Liberalismo

Retrato de Miguel Duarte

Anders Fogh Rasmussen fala sobre o comércio livre, a liberdade de expressão, a Europa e o Liberalismo em geral no 28º Congresso do ELDR em Berlim.

O Movimento Liberal Social defendeu – no final da sua VI Assembleia Geral, que decorreu durante o fim-de-semana em Sintra – o fim do IRC, um imposto considerado injusto e destruidor de empregos. Para Miguel Duarte, presidente do MLS, este imposto não é mais que uma dupla tributação sobre os empreendedores e investidores: o IRC tributa os lucros das empresas, e mais tarde, o que sobra desses lucros e é distribuído sob a forma de dividendos é tributado novamente em sede de IRS. Segundo o dirigente «hoje uma grande percentagem de portugueses investem em acções e em fundos de investimento e de pensões, sendo por isso injustamente afectados por esta dupla tributação, acabando o IRC por ser também destruidor de empregos ao prejudicar a competitividade da economia nacional face a outros países». O MLS propõe assim a eliminação progressiva do IRC, medida que irá criar mais empregos e aumentar o investimento, compensando por essa via a diminuição da carga fiscal.

Além da tomada de posição sobre o fim do IRC, o MLS aprovou durante a sua VI Assembleia Geral mais 10 moções, entre as quais se destacam as posições assumidas sobre uma nova lei eleitoral para a Assembleia da República, a corrupção e as liberdades religiosas.

Na temática do novo sistema eleitoral para a Assembleia da República, foi proposta a criação de um sistema misto com um círculo nacional único de grande dimensão e círculos uninominais, o que permitirá reduzir o número de deputados e aumentar a proporcionalidade, medida que ao contrário do que defende as propostas dos maiores partidos representados na Assembleia, em criar círculos uninominais, que levarão ao desaparecimento dos partidos de média e pequena dimensão, irá aproximar os deputados dos cidadãos, e manter a representatividade de pequenos partidos na Assembleia.

Ao nível da Corrupção, foi defendido que é necessário garantir a independência funcional efectiva dos titulares dos órgãos de justiça. Sendo também necessário melhorar a especialização dos juízes portugueses, bem como dos diferentes peritos que trabalham no combate à corrupção além de serem revistas as leis que mais originam casos de corrupção. O MLS defende ainda que deverão existir penas especialmente elevadas para crimes de “grande corrupção”. Um político ou alguém que ocupe um cargo importante na hierarquia do Estado deve dar o exemplo pela positiva e não pela negativa.

A moção sobre Liberdades Religiosas defendeu, por sua vez, que a neutralidade do Estado relativamente a todas as religiões é fundamental. O Estado não deverá financiar as actividades de qualquer religião, nem deverá reconhecer, nem deixar de reconhecer, oficialmente, qualquer religião ou grupo religioso.

São momentos como este em que não consigo abdicar de me sentir pateticamente orgulhoso de ser donde eu sou.

Em eleições gerais em Ontário no Canadá, o Partido Liberal de Ontário, arrecadou uma vitória esmagadora.

Os resultados falam por si:

Os Liberais obtiveram, 71 membros de parlamento num total possível de 107 e 42% do voto popular.

A cereja no bolo foi o líder do principal partido de oposição Conservadora, o John Tory (que por acaso é mesmo um Tory) ter sido derrotado no seu próprio círculo eleitoral.

@CTV.ca

Retrato de Igor Caldeira
Depois de bater na França de Sarkozy, vamos bater um bocado nos EUA de Bush.
Há cerca de dois anos, a administração norte-americama de George Bush decidiu engendrar um plano para tentar salvar a indústria automóvel do país, uma das mais fortes do mundo, mas a sofrer graves reveses com a concorrência europeia, japonesa e sul-coreana - e também com a persistência em colocar nos seus carros motores de grande consumo de combustível.
[...]
O conceito é simples: a indústria automóvel norte-americana comprometeu-se, com a mediação de Bush, a comprar componentes quase em exclusivo às empresas do país, sendo que estas reservavam para si a hipótese de adquirirem parte da produção nos países 'low cost' (China e Índia, principalmente).
[...]
Neste quadro, e faltando apenas que os componentes chineses e indianos "passem a dizer 'made in USA'", o mercado de exportação de componentes para os EUA acabou. "A Iberomoldes tinha um volume de negócios anual com os EUA de 12 a 15 milhões por ano. Em 2006 exportámos um milhão e este ano nada", revela Henrique Neto.
Diário Económico, 1 de Outubro
Os EUA são, ainda mais que a União Europeia, o principal defensor do comércio livre - mas livre deve ser entendido no sentido em que os conservadores entendem a palavra, e não no sentido próprio da palavra (como uma recente discussão demonstrou, os conservadores não se dão muito bem com as palavras). Ou seja, os EUA devem ser livres de exportar e de proibir que os outros possam exportar e os outros são livres de comer e calar.
Retrato de Igor Caldeira
Roubo a etiqueta daquele sítio onde gostam tanto do MLS que citam o seu blogue desalmadamente porque li esta brilhante frase de Vital Moreira:
É já um lugar comum, mas nunca é demais dizê-lo. E é sempre tão bom lê-lo...
Ressalvo, no entanto, que discordo da alternativa criada pelo governo. Não aceito que uma iniquidade (o domínio da Igreja Catolica sobre os hospitais) seja substituída por uma iniquidade universalizada (o Estado pagar aos sacerdotes de todas as religiões). Não me oponho a que haja espaços multiconfessionais, mas daí a pagar recibos verdes vai uma grande distância.
Retrato de Igor Caldeira
Nicolas Sarkozy was at the Paris air show on a hot summer’s day in June when, in a speech laying out his vision for French industry, he threw out this simple phrase: “In economics, my only ideology is pragmatism.” Few outside France took note. But perhaps they should have done.
[...]
"When competition is useful, I am for it," Sarkozy said in his June speech, one of those frank confessions that have left a cloud of suspicion over the motives for his industrial activism.
To be fair to Mr Sarkozy he is not the only EU leader who can be accused of merely paying lip service to free market principles. Apart from France [...] the Spanish, Germans, Italians and even the British have had their moments of economic nationalism.
[...] unlike his distant predecessor Mr Colbert, Mr Sarkozy's freedom to intervene remains limited by EU competition and state rules [...].
Indeed, though Mr Sarkozy's strategy can be criticised as nationalistic, it does not appear to be aimed at reinforcing state control. For the end result of what seems to be a burst of government intervention in France is a significant reduction in the state's hold on industrial companies that traditionally have been seen as vital public assets.
[...]
Interestingly, many "Sarko watchers" note his almost uncompromising free market approach on domestic issues such as taxation and the labour market, while areas where he must bow to Brussels - such as competition - attract the most protectionist outbursts. [...]
Financial Times, 27 de Setembro

Habitualmente, quando pensamos em intervencionismo estatal pensamos em aumento do Estado e em socialismo. Esquecemo-nos que o Estado pode intervir de forma indirecta e que esse é o apelo próprio do conservadorismo. Sarkozy é o exemplo acabado deste intervencionismo conservador, em que apesar de haver uma redução do peso do Estado na economia, ele não prescinde (e pelo contrário incrementa) o seu poder sobre ela.
É uma posição cínica de que em Portugal tivemos o exemplo mirabolante do Compromisso Portugal, uma espécie de convento de beatos que nunca devem ter saído dos gabinetes e que, ao mesmo tempo que exigiam uma redução do Estado, pedinchavam o seu apoio aos seus negócios (aos seus empregos) sob o eufemismo de centros de decisão nacionais.
Este estatismo nacionalista deve ser desmascarado e separado de uma visão verdadeiramente liberal da economia. Menos Estado não significa menos (ou nenhuma) percentagem de acções estatais em empresas que funcionem em mercado concorrencial (ponho de parte os monopólios); significa isso mesmo, menos Estado, tanto no papel quanto nos actos, nas percentagens como nas relações face aos agentes.
Retrato de Miguel Duarte

Do blogue Dia santo na loja:

De todos estes movimentos, criados em oposição e à margem dos partidos, confesso que apenas um me parece merecedor de uma mais cuidada atenção- trata-se do MLS. Porquê? Porque a sua base ideológica assenta na soberania do indivíduo sobre si mesmo, "... o direito inalienável a viver a sua vida e a procurar a sua felicidade da forma que entender" , combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador, e de facto mais reduzido, "...mas que assegure de uma forma sustentável e segundo o princípio da subsidiariedade, a defesa do indivíduo e da sociedade, a propriedade privada, a Justiça, a existência de serviços básicos de saúde e segurança social, uma educação de qualidade... " São de facto os únicos representantes do Liberalismo em Portugal, um feliz contributo para a nossa democracia.

Retrato de Miguel Duarte

O Liberalismo é uma ideologia política intimamente relacionada com a paz. Eu arriscaria mesmo a dizer, das ideologias mais importantes, aquela que é mais pacifista. E isto derivado de várias características do Liberalismo:

  1. O Liberalismo é anti-intervencionista. Os liberais tipicamente não gostam de intervir em outros países. Mesmo que um país não seja democrático, a melhor forma de ajudar esse país raramente é via uma intervenção militar. O Iraque e o Afeganistão são dois excelentes exemplos disso mesmo. A Democracia muito dificilmente se pode implementar à força, pois exige a existência de condições que não florescem de um dia para o outro e muito menos sob a força das armas. A melhor forma de ajudar um país a entrar no caminho da democracia passa geralmente pela abertura dos nossos mercados a esse país, por forma a ajudá-lo a desenvolver-se, e pela ajuda na formação;
  2. O Liberalismo é adepto da abolição das fronteiras e da criação de organizações internacionais. Organizações como as Nações Unidas e como a União Europeia são organizações que contribuem para a paz. Quantos mais fóruns internacionais se criarem, quando mais comunicação houver entre as nações, menor será a probabilidade de conflitos bélicos;
  3. Ao defender a globalização e a economia de mercado a nível global, o Liberalismo cria dependências entre países que tornam mais caro a realização de uma guerra. Quando mais global for a economia, mais custosa será uma guerra. A título de exemplo, o maior erro de Saddam foi talvez não deixar que empresas americanas investissem no seu país. Tivesse-o feito e teria gozado de lobbies fortes nos EUA contra a guerra, pois atacar o Iraque implicaria atacar interesses económicos americanos. Quanto mais interligadas estiverem as economias, mais doloroso economicamente será atacar um país;
  4. Os mercados são uma excelente forma de gerir a competição por recursos naturais. Não faz qualquer sentido invadir-se um país, nos dias de hoje, quando se pode adquirir nos mercados internacionais as matérias primas necessárias para a indústria ou quando os mercados nos estão abertos;
  5. O Liberalismo é uma ideologia tolerante. Um liberal não tenta impor a sua ideologia as outros à força.

Retrato de Igor Caldeira

Pacheco Pereira (JPP) parece ser daquelas pessoas que fareja a História. Para onde soprarem os ventos, assim vai ele. Em trinta e cinco anos já foi maoísta, socialista liberal, social-democrata, de há uns anos a esta parte é liberal mas começa a fechar o círculo de volta ao totalitarismo e já dá uns passinhos de dança com o neonazismo.

É brilhante a sua frase incitar ao ódio racial, algo que em países genuinamente liberais não é crime, nem sequer delito de opinião. Ficará para sempre guardada no meu coração. Aprecio o interesse que um hectare de maçarocas merece da sua parte e o desprezo que a dignidade de minorias raciais, sexuais ou adversários políticos lhe merecem.
A sua defesa de Mário Machado é de certa forma um regresso ao passado, ainda que mascarado de defesa do genuíno liberalismo. Um totalitarista demonstra o seu amor por outro. Mais ainda, subscreve inevitavelmente tudo o que o dirigente dos Portuguese Hammerskins já disse e fez. De facto, JPP não acha grave nem criminoso as seguintes frases e actos:
  • P... de m..., não voltas a escrever sobre mim! E tem cuidado a andar na rua, parto-te todo. Um dia ainda te arranco a cabeça, meu p...
  • Mário Machado, Veríssimo, Paulo Florência, Amorim, Isaque e Rogério invadiram o bar Loukuras, em Peniche, Abril de 2005. Enquanto os outros agrediram um estrangeiro ao soco e pontapés, Machado segurou o dono do bar com uma faca.
  • “Todos os nacionalistas são portadores de armas de fogo e estão preparados para tomar de assalto as ruas quando for necessário”, anunciou Mário Machado na RTP, Junho de 2006, enquanto exibia a sua shotgun.
  • Em Janeiro deste ano, Mário Machado e 12 skins invadiram o Jumbo da Maia, Porto, numa perseguição pessoal. Falharam o alvo mas acertaram num Porsche que viram na estrada. Seguia um negro ao volante.

Tudo isto e muito mais está aqui. Para mim é escandaloso que haja pessoas que usem o liberalismo para defender a posse de armas, a revolução armada e a tomada violenta do poder, o tráfico de droga e agressões consecutivas. Inclusivamente houve ataques à propriedade privada. Se a dignidade da pessoa humana não convence certo tipo de "liberais", então vejamos o Porsche que Machado e os seus amigos vandalizaram por ser conduzido por um negro. Vale bem mais que um hectare de milho.

Aproveito para deixar um cartaz que a República Popular Democrática do Abrupto (via Arrastão) deve estar neste momento a imprimir, bem como uma canção que o próprio JPP (aqui com as barbas um pouco mais compridas que o normal e disfarçado de taliban para depois culpar os gajos do BE) estará a ensaiar para cantar em frente da prisão onde Mário Machado estará detido.

Segundo o estudo da Universidade de Nova York, conduzido pelo Ph.D. David Amodio, entitulado "Correlações Neuro-cognitivas do Liberalismo e do Conservadorismo" os Liberais apresentam maior "agilidade mental" que os conservadores.

Segundo o resultado da investigação neurológica, o que difere liberais de conservadores é uma maior utilização de uma parte do cérebro, que tem como função adaptar o cérebro a mudanças de estímulos.
Esta diferença é fácilmente registada por um eletroencefalograma que detecta num liberal 4.9 vezes mais de actividade que num conservador.

O estudo inclui ainda uma componente prática que analisava como uns e outros reagiam a uma mudança de estímulo e o resultado foi que um liberal tem 2,2 vezes mais probabilidade de estar no top50%.

No jornal Português Diário de Notícias a notícia foi publicada, mas com alguma liberdade jornalística, transformaram os liberais em esquerda e os conservadores em direita. Mas não se enganem, o estudo fala de Liberais eConservadores.

Isto acontece porque este estudo foi feito nos EUA com a realidade própria do país. Como já temos sido frequentemente acusados neste blog, ao identificarmo-nos com os Liberais Americanos (partido Democrata) estamos a colocar-nos à esquerda.
O Liberalismo nos EUA é um liberalismo muito à esquerda, comparado com os outros liberalismos. Podemos facilmente dizer que estes Liberais são Liberais Sociais.