Ambiente

Retrato de Luís Lavoura

De quem é a culpa das mortes no grande incêndio do Pinhal Interior?

É impossível evitar que raios provoquem fogos. É impossível evitar que fogos se propaguem rapidamente, sob condições de alta temperatura e ventos fortes. E é impossível combater eficazmente e rapidamente tais fogos. Portanto, aí não está a culpa. Quem não acreditar no que aqui digo, que veja o exemplo dos EUA ou da Austrália, onde fogos similares a este ocorrem todos os anos.

Os fogos podem ter muito menores consequências se a matéria orgânica pronta a arder fôr pouca. Isso exige limpeza das matas, criação de corta-fogos, e fomento de espécies arbóreas folhosas. Mas tudo isso dá prejuízo direto aos proprietários rurais. A limpeza das matas custa (muito) dinheiro. Os corta-fogos são terra sem árvores, e portanto improdutiva. As espécies folhosas são de crescimento muito lento e portanto só dão algum dinheiro a muito longo prazo (50 anos). Nenhum proprietário florestal em regime de minifúndio pode pôr em prática tais medidas, sob pena de perder o pouco lucro que a floresta pode dar. Só uma gestão conjunta de grandes áreas (centenas ou milhares de hectares) florestais permite pôr em prática, de forma economicamente viável, tais medidas.

Portanto, a culpa da violência dos fogos em Portugal é, em grande parte, do minifúndio.

Mas a culpa das mortes que houve no Pinhal Interior é também, em grande parte, das minialdeias - povoações de menos de 50 habitantes, espalhadas pelo meio do pinhal. Não há forma rentável de criar grandes espaços limpos de vegetação à volta de cada uma dessas pequenas povoações; nem há forma fácil de acudir a cada uma delas no caso de um grande fogo. E foi isso que aconteceu neste incêndio: minialdeias viram-se cercadas pelo fogo, e as estradas que as elas acedem, idem.

O combate aos incêndios florestais não requer somente a eliminação do minifúndio - ele exige também a eliminação das minialdeias. Os habitantes delas devem ser mais ou menos forçados a deslocarem-se para as vilas. As aldeias isoladas no meio dos pinhais têm que ser eliminadas. Como se fez em Espanha.

Retrato de Luís Lavoura

Há quem afirme que os eucaliptos ardem "como pólvora" e que são eles os responsáveis pela grande extensão de área ardida. Mas eu possuo dois eucaliptais nas fraldas da serra do Caramulo, que este ano arderam (tive dezenas de milhares de euros de prejuízo). E, visitando a área ardida, que verifiquei? Que os eucaliptos não arderam, nem como pólvora nem como coisa nenhuma - aquilo que ardeu foram os matos que cresciam por baixo deles (e que nem eram muitos, porque eu tivera o cuidado de limpar esses matos ainda recentemente). O mato ardeu e os eucaliptos ficaram chamuscados, mas não arderam. O fogo passou, célere, pelas propriedades, queimando o mato todo mas não chegando a pegar às árvores.

O mesmo aconteceu nos dois grandes incêndios que em anos passados varreram a serra algarvia: o mato ardeu, mas os sobreiros não. Os sobreiros permanecem vivos, apenas o mato por baixo deles ardeu.

O maior problema dos fogos em Portugal não são as árvores, carvalhos ou sobreiros ou eucaliptos ou pinheiros. As árvores muitas vezes não chegam a arder. O maior problema é o mato que, esse sim, arde como pólvora.

Retrato de Luís Lavoura

O Sporting, ordeiro e bem-educado, prepara-se para, caso ganhe o campeonato, festejar no seu estádio, pagando os custos do seu policiamento e não causando grande incómodo à vizinhança.

Mas o Benfica, rufia e arrogante, não aceita fazer o mesmo. Exige festejar no meio da cidade, perturbando a circulação automóvel e o sono de milhares de cidadãos - que no dia seguinte têm de ir trabalhar. Ainda por cima, não quer pagar o policiamento suplementar que tal solução inevitavelmente exige. E a Câmara Municipal de Lisboa vai-se curvar. Vai ser conivente em mais uma grosseira e ordinária violação da lei do ruído, como foi no ano passado. Vai permitir que sejam instaladas na Rotunda poderosas aparelhagens sonoras, com as quais os benfiquistas infernizarão a noite dos cidadãos até à hora que lhes apetecer. Porque o Benfica é a Pátria e ninguém tem o direito de dormir quando a Pátria festeja.

Fernando Medina pode ter a certeza de que não votarei nele no próximo ano se voltar a ser conivente com a, e cúmplice da, violação à lei como foi no ano passado.

Retrato de Luís Lavoura

Ontem houve cheia em Albufeira.

Agora querem que o Estado ajude.

Mas o Estado não tem nada que ajudar, porque a cheia era expetável e quem se coloca naquele lugar sabe que, mais tarde ou mais cedo, vai ficar sem os seus haveres.

Albufeira foi construída pelos árabes, recorde-se, numa encosta. É lá que está a maior parte das casas. A Baixa é uma zona predominantemente turística. Quem, por sua comodidade e para obter maior lucro, coloca a sua loja na Baixa, deve saber que, mais ano menos ano, essa loja ficará inundada.

A baixa de Albufeira situa-se entre dois morros, um a leste e outro a oeste. A norte tem mais morros, embora menos escarpados. É evidente que, quando chove muito, toda a água que escorre dos morros confluirá para a Baixa.

Para piorar a situação, a Baixa foi pavimentada com um agradável pavimento muito lisinho, bom para os peões e também para a água. É evidente que, chegada àquele pavimento, impermeável e liso, a água adquire velocidade em direção ao mar. E leva tudo à sua frente.

Houve uma cheia em setembro de 2008. As pessoas estavam avisadas. A Câmara já tinha visto uma cheia e sabia que, mais ano menos ano, outra ocorreria.

E que fez a Câmara, de 2008 para cá? Pavimentou mais um bom pedaço da praia dos Pescadores. Uma zona que era de areia foi pavimentada para que nela os turistas pudessem passear de Segway. É claro que, quanto mais pavimentação, mais depressa a água escorre.

Agora querem que o Estado ajude. Mas o Estado não tem nada que estar a ajudar o turismo e quem dele lucra.

Retrato de Luís Lavoura

Parece claro que a introdução de um imposto especial sobre os sacos de plástico foi um sucesso do ponto de vista ambiental (do ponto de vista fiscal nem por isso, mas esse ponto de vista é, em minha opinião, secundário): grande parte das pessoas utilizam hoje sacos reutilizáveis, ou carrinhos, quando fazem compras. A praga dos sacos de plástico foi grandemente diminuída.

Seria em minha opinião de tomar medidas similares - a introdução de impostos especiais - sobre outros artigos de "usar e deitar fora", nomeadamente pratos, talheres e copos de plástico flexível e não reutilizável. Todos esses artigos têm equivalentes reutilizáveis e constituem uma fonte perfeitamente dispensável de lixo.

Retrato de Luís Lavoura

Eu acho muito bem que os adeptos do Benfica festejem na Rotunda o campeonato ganho.

Mas questiono: os festejos não podem ser constituídos apenas pelos adeptos (e jogadores, e dirigentes) do Benfica, ou seja, por seres humanos, deixando de ser acompanhados por uma aparelhagem sonora que, em níveis criminosamente altos, impede de dormir, até às duas da madrugada, as pessoas que, como eu, residem a menos de dois quilómetros da Rotunda?

Câmara Municipal de Lisboa: foi você quem deu autorização para que aquela aparelhagem sonora ali fosse instalada, e para que estivesse a debitar decibéis até altas horas da madrugada? É assim que se cumpre a lei que deveria proteger os cidadãos do ruído?

Retrato de Luís Lavoura

Vital Moreira insurge-se (num blogue que não admite comentários) contra a "contínua eucaliptização do país, sem paralelo em qualquer outro país europeu".
Isto não é bem assim. Estou informado que os eucaliptais da Galiza são muitíssimo maiores do que em Portugal. Também, é claro que não há eucaliptos noutros países europeus, por uma razão muito simples: o eucalipto é intolerante a temperaturas negativas, especialmente a neve e geada. Portanto, não se dá na Europa, a não ser precisamente na parte atlântica da Península Ibérica.
Também, é claro que a Europa precisa de papel, logo de pasta, logo de eucaliptos. Os eucaliptos terão que estar nalgum lado. Tirá-los de Portugal para importar a pasta do Brasil não será, talvez, a melhor solução. Será como esconder o pó debaixo do tapete.
Depois, os agricultores portugueses precisam de tirar algum rendimento da sua terra. É verdade que os eucaliptos são altamente combustíveis, mas os piores incêndios em Portugal não são os de eucaliptais - são os de matagais, terras abandonadas e incultas. Mais vale uma terra com um eucaliptal, que é rentável e que o seu proprietário tem interesse em cuidar e manter limpa de matos, do que uma terra abandonada, não rentável e cujo proprietário deixa coberta de matos.
Talvez se Vital Moreira fosse proprietário de algumas terras na zona de Coimbra, onde vive quando não está em Bruxelas, pensasse de outra forma. E visse que Portugal não é Portucaliptal, é sim em grande parte matagal e acacial, o que é muito pior.

Retrato de Luís Lavoura

De acordo com as palavras da ministra das Finanças, o governo português acabou finalmente por perceber o seguinte: (1) O favorecimento fiscal do gasóleo em relação à gasolina não tem, nos tempos atuais, qualquer justificação (ele era justificável nos seus tempos iniciais, na década de 1980, quando o gasóleo apenas era utilizado por veículos pesados, isto é, por veículos industriais e comerciais, dado que todos os automóveis ligeiros, isto é, familiares, nesse tempo funcionavam a gasolina); (2) A maior parte dos automóveis a gasóleo que circulam em Portugal é substancialmente mais poluente do que os automóveis a gasolina, pois que não dispoem de qualquer mecanismo redutor das emissões de partículas, que são peculiarmente nocivas e que são uma caraterística específica dos motores diesel; pelo que, também por motivos ambientais se justificaria que o gasóleo sofresse mais impostos - e não menos - do que a gasolina.

Como o governo não pode alterar a fiscalidade sobre os carburantes - existe um compromisso a nível europeu no sentido de não o fazer - opta por aumentar o imposto de circulação sobre os veículos a gasóleo. É um mau substituto, mas vai no sentido correto.

Retrato de Luís Lavoura

Parece que um recente estudo financiado e publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos denuncia que 10% do território português não tem dono, ou então tem propretário(s) desconhecido(s).

Esse estudo propõe também reformular o atual IMI sobre prédios rústicos, de tal forma que proprietários que não "giram" os seus prédios sejam penalizados.

Eu não li o estudo (parece que só foi publicado recentemente, e nunca faço compras no Pingo Doce). Mas acho tais afirmações deveras peculiares.

Consideremos os "Cântaros" na serra da Estrela. São grandes pedregulhos de granito, estéreis. Têm proprietário? Duvido. Para que é que alguém se preocuparia em possuir aquilo? Qual a sua utilidade, qual o seu valor? Nenhum. Portanto, não terão dono. É normal que uma propriedade de pouco ou nenhum valor - em termos de criação de riqueza - não tenha dono, pois que ninguém se dá ao trabalho de assumir a propriedade de algo que não tem utilidade.

Grande parte do território português é constituída por terras sem valor, seja pelo elevado declive, pela falta e dificuldade dos acessos, pelo terreno rochoso, ou pela ausência de mecanismos de irrigação (o que impede, no nosso clima, a agricultura). É normal que tais terrenos não tenham proprietário. Tradicionalmente, tais terrenos eram "baldios" utilizados, quando muito, para o pastoreio comunitário e para a apanha de lenha - hoje em dia atividades em avançado declínio.

Nada tem, portanto, de especial que 10% do território português não tenha dono, ou tenha dono desconhecido. Até me admira que não seja mais. De facto, mesmo em regiões do país nas quais tradicionalmente todas as terras tinham dono, há hoje muitos donos que não têm utilidade que dar às terras das quais são formalmente proprietários - por essas terras serem fortemente declivosas, não terem caminhos que a elas acedam, serem muito rochosas, ou não disporem de rega.

Neste contexto, é desumano e ridículo pretender que todos os proprietários giram todas as suas propriedades. Gerir uma propriedade que não é cultivável de forma rentável, como e para quê? Quem vai gerir terras com declives de 40%, nas quais nem um trator se equilibra, hoje em dia todas com os antigos acessos abandonados e cobertas de silvados? Quem vai gerir terrenos rochosos, nos quais nem as árvores crescem para lá de um certo nível porque as suas raízes esbarram a baixa profundidade na rocha dura?

Cada vez mais, o destino de vastas áreas do país deve ser o abandono e o retorno a um estado natural. Ou seja, a um estado de não-gestão (ou de muito escassa gestão). O caminho não é pois o que o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sugere - é exatamente o inverso.

(A própria "gestão" das propriedades pode ter efeitos nefastos. Por exemplo, no Alentejo, a imposição de os proprietários limparem o montado de silvas, matos e outros infestantes conduz, na prática, à destruição do montado. De facto, a única forma rentável de limpar o montado é com o recurso a tratores, cujos instrumentos, ao perfurar a terra, propagam as doenças das raízes de uma árvore para as restantes, espalhando as doenças e levando à morte de cada vez mais árvores.)

Retrato de Luís Lavoura

Com o avistamento de um animal (originalmente proveniente de Espanha) tão perto da costa quanto Vila Nova de Milfontes, confirma-se que o lince ibérico regressou a Portugal.

Com a confirmação da presença de um urso a apenas 50 km de Bragança, podemos estar certos de que em breve também o urso regresserá ao nosso território.

Fruto do cultivo cada vez menos intenso de vastos espaços rurais, e da desertificação humana, a natureza avança sem parar, aqui como na generalidade da Europa.