Ambiente

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009 - O MLS – Movimento Liberal Social recebeu com desagrado as notícias do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 em Copenhaga, Dinamarca.

O MLS considera que a redução do consumo energético e da dependência de energias fósseis, que o recurso a fontes energéticas renováveis e que o aumento do coberto florestal do planeta são em si mesmos objectivos louváveis, que os Estados devem prosseguir independentemente da existência de alterações climáticas.

Em todo o caso, o MLS defende, com base nos dados científicos disponíveis, que as alterações climáticas são uma ameaça real com necessidade de acções preventivas urgentes, e lamenta que os Estados tenham sido incapazes de alcançar um acordo satisfatório.

O resultado final carece de uma série de componentes que consideramos essenciais, a saber:

Vínculo Jurídico: O documento final não tem qualquer vínculo jurídico, sendo que nenhum Estado é portanto obrigado a cumprir qualquer meta de redução de emissões;

Metas: As metas de redução de emissões de gases com efeito estufa são do nosso ponto de vista pouco ambiciosas, tendo em conta fundamentalmente apenas interesses económicos de curto prazo e não tendo em vista os pesados custos a longo prazo que as alterações climáticas previstas trarão para a humanidade como um todo, quer a nível humano, quer a nível económico;

Países em desenvolvimento: Apesar de promessas de quantias significativas dedicadas aos países mais pobres, o MLS entende que não foi dada devida atenção a estes Estados, sendo estes os que mais sofrem com as alterações climáticas e os que menos meios têm para as combater. Os sistemas de licenças de emissões de CO2 propostos não têm em conta a situação tecnológica e financeira real destes países, sendo que em pouco ou nada alteram os padrões de consumo dos países mais desenvolvidos. É de salientar igualmente as consequências fatais da subida do nível do mar sobre os Estados insulares que em muitos casos desaparecerão completamente.

Assim, o MLS reitera a necessidade de se criarem mecanismos de cooperação internacional mais ambiciosos para o combate à destruição do eco-sistema terrestre que visem perspectivas de médio e sobretudo longo prazo, sendo que a Organização das Nações Unidas deve ter um papel fundamental a cumprir na execução e policiamento de tais objectivos.

• do blogue de administrador

Os carros eléctricos não são uma boa forma de combater o aquecimento global ao contrário do que possa pensar a opinião pública. Nem tão pouco são ps veículos automóveis mais eficientes energéticamente.

Contudo, são uma excelente forma de reduzir a poluição atmosférica, especialmente nas cidades e poderão fazer parte de uma vantagem competitiva para Portugal.

Os investigadores da área não consideram que esta seja uma solução com grande futuro e têm razões para tal.

Os carros eléctricos alimentam-se, como sabemos, da rede eléctrica nacional. A energia eléctrica é produzida de diversas formas, algumas poluentes e outras não poluentes. Mas enquanto as não poluentes são utilizadas ao máximo o consumo marginal é mantido pelas mais poluentes.

O carvão, por exemplo, é mais poluente que os derivados do petróleo. Se considerarmos que a energia potencial do carvão tem de ser transformado em calor, para ser transformado em movimento, para ser transformado em energia eléctrica, para ser transportado ao ponto de abastecimento e de seguida armazenada em baterias até ao momento de se transformar novamente em movimento chegamos à conclusão que as perdas em todas estas fases tornam os veículos eléctricos muito menos eficientes e muito mais prejudiciais para o ambiente que os motores convencionais. Simplesmente, não poluem as cidades.

O modelo que neste momento aparenta ser mais eficiente é um de três formas de alimentação: combustível, alimentação eléctrica por extensão (como um carro eléctrico) e auto-produção (como um veículo híbrido).

O motor eléctrico é muito mais potente e mais eficiente para velocidades inferiores a 30 Km/H (aproximadamente). O problema é que um motor de combustível que tenha, por exemplo, 115 cavalos, só atinge essa potência a uma elevada rotação. Por outro lado, um motor eléctrico tem uma entrega de potência máxima desde o primeiro instante. Os carros super-desportivos eléctricos são de tal forma potentes no arranque que têm de ser limitados ou tornam-se inguiáveis.

Já em viagem o motor a combustível consegue ser mais eficiente e menos prejudicial para o ambiente.

Os sistemas que permitem carregar as baterias através das travagens, da energia solar ou de pequenas perdas energéticas como o calor dos travões, aumentam a eficiência e a autonomia do veículo notoriamente.

Naturalmente, a nível de conforto e de potências estes carros estão à altura dos condutores mais exigentes, já que são suaves no pára arranca e combinam potência de forma optimizada.

Mas, voltando aos carros eléctricos, é necessário perceber que faz sentido a aposta do governo Português nestes veículos.

Idealmente, Portugal conseguiria atingir 100% de produção eléctrica através de energias renováveis tornando Portugal 100% verde e altamente competitivo, por apresentar vantagens às empresas e investidores em Portugal. Nesse cenário, os carros eléctricos seriam totalmente amigos do ambiente.

Por outro lado, carros eléctricos são mais económicos que veículos a combustível, e como Portugal é dos países da Europa com maior potencial para Energias Alternativas, consegue oferecer mobilização a baixo preço, sem desrespeitar as normas ambientais europeias. Algo que só será possível noutros países da União Europeia recorrendo à energia nuclear.

Por outro lado, é fundamental para a economia Portuguesa que se reduza a nossa dependência do Petróleo. Ao reduzirmos a dependência, conseguimos também reduzir o seu preço e assim controlar a inflação. Embora, tal não deva ser feito a um nível nacional mas sim, de cooperação e acordo com outros países.

Outra grande vantagem estratégica para Portugal, ao investir nos carros eléctricos é o investimento e avanço feito numa tecnologia crescente. Tanto as baterias como os motores eléctricos têm muito a evoluir e os seus mercados irão ter um crescimento exponencial nos próximos anos. Esta é uma forma de ganharmos uma forte posição competitiva num mercado emergente.

Por último, ninguém vai investir em energias alternativas se não tiver uma garantia de consumo. A existência de veículos eléctricos garante o retorno a todos aqueles que investirem em energias alternativas, seja ao nível de investigação tecnológicas ou do cidadão que coloca um painel solar na sua casa para vender energia à rede.

Se por um lado, não podemos ter a fantasia que com os carros eléctricos vamos salvar o planeta, podemos aplaudir o investimento estratégico e visionário do Governo Português.

• do blogue de Hugo Garcia

O Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de Março, vem alterar de forma danosa o regime da Reserva Agrícola Nacional. O regime agora aprovado permite: a) incondicional florestação dos solos agrícolas; b) excluir da RAN, áreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas; c) viabilizar outros fins indeterminados.

Estas alterações foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma, como se verifica nos comunicados dos Conselhos de Ministros de 27 de Novembro de 2008 e 29 de Janeiro de 2009.

A criação das zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) em que a construção foi proibida ou condicionada ao princípio de que o benefício económico da construção não pode causar malefícios aos recursos naturais e à paisagem é um dispositivo central para as políticas de conservação da natureza, ordenamento do território e planeamento urbanístico. Juntamente com o diploma da Reserva Ecológica Nacional (REN) e os Planos Directores Municipais (PDM) e Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), constitui a malha legislativa do ordenamento do território a nível local e regional, e inscreveu Portugal na lista de países civilizados em matéria de protecção ambiental e ordenamento do território.

No que toca ao Decreto-Lei nº 73/2009, sendo matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, e para o qual as organizações ambientalistas não foram ouvidas, vem o IDP manifestar o seu repúdio pelo mesmo.

A preservação dos solos mais aptos para a actividade agrícola deve fazer parte de uma estratégia nacional prioritária e não se pode admitir a permissão incondicional de monoculturas florestais em todos os solos agrícolas, com o argumento de que não existe qualquer risco de destruição dos mesmos. Considerar as monoculturas florestais como actividade agrícola torna incompreensíveis as normas técnicas de classificação de terras, e outras disposições pensadas para defender a agricultura.

O interesse público na resolução das carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas deve atender ao princípio da conservação do solo agrícola, porque a terra é única, não deslocalizável e insubstituível. Só em circunstâncias muito excepcionais, e comunicadas de forma transparente em processos públicos, se deverá derrogar esse princípio.

A Reserva Agrícola Nacional (RAN) precisa ver melhorados os mecanismos de ponderação de interesses públicos mas não através da manipulação grosseira da delimitação técnica do que é a própria Reserva Agrícola

• do blogue de David Moreira

Tanto adeptos como críticos da energia nuclear apontam por vezes para o facto de a Espanha ter centrais nucleares, algumas delas bem perto da fronteira portuguesa, pelo que Portugal incorre nos riscos inerentes à energia nuclear sem no entanto dela tirar os benefícios.

Esta afirmação é, no entanto, completamente falsa. Conforme o embaixador de Espanha afirma em entrevista (e não há razões para duvidar de que seja verdade), "neste momento Portugal está a comprar 20% da electricidade em Espanha", pelo que, de facto, Portugal beneficia, e muito, das centrais nucleares espanholas.

As pessoas esquecem-se por vezes de que Portugal já não é hoje, nem é suposto ser, uma autarcia, como no tempo de Salazar, ou seja, um país fechado ao exterior e almejando a auto-suficiência, em particular energética. Hoje em dia, a política energética faz-se a outra escala, e Portugal não tem necessariamente que ser auto-suficiente em energia.

• do blogue de Luís Lavoura

Diz o presidente da Câmara de Grândola que a "doença do nemátodo do pinheiro" (em inglês tem um nome próprio: pine wilt) começa já a atingir, não apenas os pinheirais de pinheiro bravo, mas também os de pinheiro manso do distrito de Setúbal.

Comprovadamente, em todo o caso, a doença já alastrou do distrito de Setúbal para a maior mancha de pinheiro bravo do país, nos distritos de Castelo Branco e Coimbra.

Convem pensar que só há uma forma de evitar que a doença se expanda ainda mais, e faça grandes estragos: promovendo a substituição das grandes monoculturas de pinheiro por explorações silvícolas mais diversas, em particular plantando folhosas.

Só isso poderá constituir uma solução de longo prazo.

Tem que se começar a trabalhar desde já, plantando, sob o coberto dos pinheiros, outras espécies, sobretudo quercíneas (carvalhos e sobreiros). Essas árvores podem começar a lançar raiz mesmo sob a sombra dos pinheiros atualmente existentes. Para que, quando os pinheiros secarem devido à doença, tenham já outras e melhores árvores que os substituam.

• do blogue de Luís Lavoura