Ambiente

Retrato de David Moreira

O Decreto-Lei nº 73/2009, de 31 de Março, vem alterar de forma danosa o regime da Reserva Agrícola Nacional. O regime agora aprovado permite: a) incondicional florestação dos solos agrícolas; b) excluir da RAN, áreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas; c) viabilizar outros fins indeterminados.

Estas alterações foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma, como se verifica nos comunicados dos Conselhos de Ministros de 27 de Novembro de 2008 e 29 de Janeiro de 2009.

A criação das zonas protegidas da Reserva Agrícola Nacional (RAN) em que a construção foi proibida ou condicionada ao princípio de que o benefício económico da construção não pode causar malefícios aos recursos naturais e à paisagem é um dispositivo central para as políticas de conservação da natureza, ordenamento do território e planeamento urbanístico. Juntamente com o diploma da Reserva Ecológica Nacional (REN) e os Planos Directores Municipais (PDM) e Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT), constitui a malha legislativa do ordenamento do território a nível local e regional, e inscreveu Portugal na lista de países civilizados em matéria de protecção ambiental e ordenamento do território.

No que toca ao Decreto-Lei nº 73/2009, sendo matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, e para o qual as organizações ambientalistas não foram ouvidas, vem o IDP manifestar o seu repúdio pelo mesmo.

A preservação dos solos mais aptos para a actividade agrícola deve fazer parte de uma estratégia nacional prioritária e não se pode admitir a permissão incondicional de monoculturas florestais em todos os solos agrícolas, com o argumento de que não existe qualquer risco de destruição dos mesmos. Considerar as monoculturas florestais como actividade agrícola torna incompreensíveis as normas técnicas de classificação de terras, e outras disposições pensadas para defender a agricultura.

O interesse público na resolução das carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas deve atender ao princípio da conservação do solo agrícola, porque a terra é única, não deslocalizável e insubstituível. Só em circunstâncias muito excepcionais, e comunicadas de forma transparente em processos públicos, se deverá derrogar esse princípio.

A Reserva Agrícola Nacional (RAN) precisa ver melhorados os mecanismos de ponderação de interesses públicos mas não através da manipulação grosseira da delimitação técnica do que é a própria Reserva Agrícola

Retrato de Luís Lavoura

Diz-se (por exemplo, na TSF esta manhã) que o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade esteve para classificar o eucalipto como "espécie invasora", o que acarretaria severas restrições ou impedimentos ao seu plantio, mas que inexplicadamente abandonou essa ideia.

Chama-se a isto fazer política com algo que deveria ser ciência. O que é muito feio.

Eu sou proprietário de diversos terrenos na zona da Bairrada, nalguns dos quais o meu pai plantou eucaliptos. Nalguns desses terrenos também já eu fiz plantar árvores, e sempre rejeitei plantar eucaliptos, porque não gosto deles. No entanto, com o saber que a minha experiência com esses terrenos me dá, posso dizer de forma taxativa: o eucalipto não é uma espécie invasora. O eucalipto cresce porque é plantado pelo Homem, não porque invada terrenos onde não foi plantado.

Há na Bairrada diversas plantas invasoras, e nem todas são forasteiras. A bem portuguesa silva é uma invasora terrível. Ainda piores, porque crescem por debaixo do chão, são as australianas acácias. Trata-se de plantas efetivamente invasoras, que aparecem em e cobrem terrenos onde ninguém nunca as plantou. E que dão imenso trabalho a extirpar.

Os eucaliptos, pelo contrário, não invadem sítio nenhum onde não tenham sido previamente plantados. Quando são cortados e a terra onde estavam é lavrada, voltam a crescer, é certo, devido às sementes (ou às raízes ainda vivas) que deixaram no terreno; custa portanto um bocado a extirpá-los completamente de um terreno. Mas, uma vez extirpados, não o invadem de novo.

Justificar-se-iam, acredito, medidas restritivas ao plantio de eucaliptos em Portugal. Estou de acordo. Eu próprio não os planto, como já disse. Agora, classificar o eucalipto como espécie invasora para justificar tais medidas restritivas, é um disparate científico que não se admite.

Retrato de Luís Lavoura

Tanto adeptos como críticos da energia nuclear apontam por vezes para o facto de a Espanha ter centrais nucleares, algumas delas bem perto da fronteira portuguesa, pelo que Portugal incorre nos riscos inerentes à energia nuclear sem no entanto dela tirar os benefícios.

Esta afirmação é, no entanto, completamente falsa. Conforme o embaixador de Espanha afirma em entrevista (e não há razões para duvidar de que seja verdade), "neste momento Portugal está a comprar 20% da electricidade em Espanha", pelo que, de facto, Portugal beneficia, e muito, das centrais nucleares espanholas.

As pessoas esquecem-se por vezes de que Portugal já não é hoje, nem é suposto ser, uma autarcia, como no tempo de Salazar, ou seja, um país fechado ao exterior e almejando a auto-suficiência, em particular energética. Hoje em dia, a política energética faz-se a outra escala, e Portugal não tem necessariamente que ser auto-suficiente em energia.

Retrato de Luís Lavoura

A doença do nemátodo do pinheiro (pine wilt) chegou já à Bairrada, tendo sido encontrados pinhais a sofrer da doença no concelho da Anadia. A doença está pois a caminhar muito rapidamente para norte.

Por toda a Bairrada, os proprietários de pinhais estão a cortá-los antes que os pinheiros adoeçam e morram, e antes que entrem em vigor as novas regras da União Europeia que tornarão mais caro o tratamento do pinho português para exportação. As serrações estão saturadas de pinho e o preço da madeira está a descer.

Os proprietários vêem-se então perante um problema: cortados os pinhais, que replantar em lugar deles? A resposta da imensa maior parte dos proprietários tem sido: eucalipto. Porque é uma árvore que dá um rendimento rápido (em doze anos), embora relativamente pequeno, e porque não dá chatices - cresce muito rapidamente, combatendo eficazmente a invasão dos terrenos por matos e silvas.

Está-se portanto a perder, lamentavelmente, a oportunidade que a doença do nemátodo do pinheiro concedia a Portugal para diversificar a sua produção florestal, saindo dos tradicionais pinheiro e eucalipto que cobrem todo o Norte e Centro da país.

Retrato de Luís Lavoura

Diz o presidente da Câmara de Grândola que a "doença do nemátodo do pinheiro" (em inglês tem um nome próprio: pine wilt) começa já a atingir, não apenas os pinheirais de pinheiro bravo, mas também os de pinheiro manso do distrito de Setúbal.

Comprovadamente, em todo o caso, a doença já alastrou do distrito de Setúbal para a maior mancha de pinheiro bravo do país, nos distritos de Castelo Branco e Coimbra.

Convem pensar que só há uma forma de evitar que a doença se expanda ainda mais, e faça grandes estragos: promovendo a substituição das grandes monoculturas de pinheiro por explorações silvícolas mais diversas, em particular plantando folhosas.

Só isso poderá constituir uma solução de longo prazo.

Tem que se começar a trabalhar desde já, plantando, sob o coberto dos pinheiros, outras espécies, sobretudo quercíneas (carvalhos e sobreiros). Essas árvores podem começar a lançar raiz mesmo sob a sombra dos pinheiros atualmente existentes. Para que, quando os pinheiros secarem devido à doença, tenham já outras e melhores árvores que os substituam.

Retrato de Miguel Duarte

Primeiro os pescadores, agora os camionistas e claro, a população que usa o automóvel de uma forma intensiva. Tudo reflexo de uma única coisa: o custo da energia aumentou e tal implica uma diferente racionalização dos nossos hábitos.

Obviamente o preço do peixe terá que aumentar e os custos cobrados pelas empresas de transporte também, com reflexos nos respectivos consumos. Mas a lógica por detrás de tudo isto é muito mais "interessante".

- A pesca longínqua de peixe é uma irracionalidade económica (eu diria um luxo). Já para não falar que estamos efectivamente a exterminar uma série de espécies de peixe (inclusivamente o nosso querido bacalhau). Se o custo de ir pescar a milhares de kms de distância do consumidor crescer, irá ficar comparativamente mais barato criar peixe nas proximidades sob a forma de piscicultura. Em vez de adiar o inevitável, um bom governante o que terá que fazer é reflectir sobre como ajudar nesta transição;

- O transporte de produtos de grandes distâncias é também danoso para o ambiente. O novo paradigma será evidentemente que muitos produtos serão produzidos mais próximos de nós, principalmente aqueles em que proporcionalmente o preço de transporte representar uma maior fatia. Irão ser perdidos empregos na área dos transportes, mas irão ser criados empregos em muitas áreas. Um bom governante deverá começar a estudar que indústrias serão afectadas nos próximos anos e como atraí-las para o nosso país (ou município/região).

- Quanto aos consumidores, já aqui referi, se o custo da energia disparar, fará cada vez mais sentido viver-se próximo do local de trabalho e vivermos em grandes núcleos urbanos, em vez de viver em dispersão. Aqui o urgente é resolver de vez a questão da lei das rendas por forma a promover a mobilidade geográfica (ex: ser mais fácil mudar de casa quando se muda de emprego, mesmo na mesma metrópole) e corrigir os problemas que afectam a reabilitação de casas nos grandes núcleos urbanos (Lisboa e Porto) do nosso país. Inclusivamente, terão que ser criados mais espaços de escritórios no centro das cidades, o que provavelmente implicará autorizar a construção em altura nas nossas cidades. Infelizmente, no momento, quando penso em escritórios de qualidade (e de grandes dimensões), não me lembro de muitos no centro de Lisboa. Quem tomou claramente a iniciativa nesta área foi Oeiras, onde existem vários empreendimentos de qualidade (Quinta da Fonte, Tagus Park, Lagoas Park, Torre de Monsanto, etc.) que pecam "apenas" por estar pessimamente servidos no que toca a transportes públicos.

- O interior de Portugal irá tornar-se incrivelmente importante no que toca à produção energética, não só pelas barragens, que já asseguram uma significativa parte da nossa produção eléctrica, mas também em termos de energia eólica que é cada vez mais importante para o nosso país.

«No início do século XXI, o esgotamento dos combustíveis fósseis foi recebido com desespero, incredulidade e fabulações conspirativas, sobretudo nos países que se consideravam "desenvolvidos." A ilusão da separação da natureza chegara a tal ponto que a diminuição do fluxo de petróleo extraído do subsolo apenas podia ser considerada como o resultado da manipulação dos mercados e de políticas obscuras e perversas. A parte de verdade destas conjecturas lançou um manto ainda mais espesso sobre a real situação das reservas energéticas terrestres.

«Em vez de clamarem por uma reconversão energética urgente e pelo investimento massivo em energias não-tóxicas (ou "renováveis," como então se chamavam), os cidadãos dos países "desenvolvidos" multiplicaram as manifestações, reivindicando o abaixamento dos impostos sobre os combustíveis e a introdução dos mais variados subsídios. A consequência desta ilusão colectiva foi o desgaste acelerado das reservas de energia fóssil, o que conduziu, a breve trecho, às convulsões e aos massacres que marcaram indelevelmente os anos 2010 e 2020, assim como à brutal degradação do ecossistema planetário.

«Foi neste quadro dramático que um grupo de pioneiros, secretamente apoiado pelos governos Norueguês e Suíço e por um punhado de magnatas em troca de "bilhetes para o céu," desenvolveu o Projecto Marte 2040 graças ao qual vivemos hoje no nosso amado Planeta Vermelho.»

Retrato de Miguel Duarte

Quanto no Texas um bilionário se prepara para construir o maior parque eólico do mundo, capaz de gerar electricidade para 1,3 milhões de casas, os Estados Unidos começam a falar em ter 20% de toda a sua electricidade gerada por energia eólica (dando a Europa como um bom exemplo!), a economia americana pela primeira vez em quase quarenta anos diminui as suas importações de petróleo e até Bush já fala no aumento da eficiência energética nos automóveis.

Sabemos que a revolução começou.

A revolução em direcção à utilização de energias alternativas e não poluentes e a nos livrar-nos da maldita dependência energética face a ditaduras e extremistas religiosos.

Como já afirmei num artigo anterior, viva o petróleo caro! :)

Retrato de Miguel Duarte

Pois é, os nossos irmãos americanos, com a alta do preço do petróleo, estão a comprar mais automóveis pequenos, à semelhança do que os europeus faziam à muito.

Nada como sentir a poluição no bolso para se ter atitudes mais ecológicas.

Retrato de Miguel Duarte

Um estudo aponta para que existam menos crianças com asma em ruas arborizadas.