Ambiente

Retrato de Luís Lavoura

Vital Moreira propagandeia números, apresentados num congresso de operadores ferroviários de Alta Velocidade, segundo os quais "um TGV emite quatro quilos de dióxido de carbono por cada 100 passageiros.quilómetro transportados, ao passo que essa cifra é de 14 quilos num automóvel e de 17 no avião".

Eu tenho muitas dúvidas em relação a estes números, pois que eles dependem, crucialmente, da taxa de ocupação dos diversos meios de transporte. Ora, enquanto que podemos admitir que a taxa de ocupação média dos automóveis é quase sempre baixa - uma pessoa por automóvel, ou pouco mais - em qualquer país e trajeto, a taxa de ocupação de um combóio de alta velocidade depende crucialmente do trajeto. Enquanto que um combóio entre Paris e Bruxelas, no coração da Europa, terá uma taxa de ocupação próxima dos 100%, um combóio entre Madrid e Lisboa, na ultra-periferia da Europa e atravessando regiões que são das mais pobres da Península, terá taxas de ocupação bastante mais baixas. Se, no limite, o combóio só transportar meia-dúzia de passageiros - como há dias aconteceu, num vôo em que eu vim de Barcelona para Lisboa, no qual só iam umas dez pessoas num avião com capacidade para 250 - então a quantidade de dióxido de carbono por passageiro.quilómetro será brutalmente maior.

É pois necessário tomar o máximo cuidado e verificar bem qual o mercado potencial para cada linha de TGV. Porque uma linha Lisboa-Madrid não terá o mesmo tráfego que uma Lisboa-Porto nem que uma Madrid-Barcelona, e todas elas terão certamente menos tráfego que uma Paris-Bruxelas.

De quqlquer forma, concordo com a conclusão de Vital Moreira: "é imperioso obrigar o transporte aéreo a internalizar no preço os seus custos ambientais". Há um acordo internacional que proíbe a taxação do combustível para aviões, e esse acordo distorce toda a concorrência entre modos de transporte e impede a internalização dos custos ambientais. Mas, não seria possível violar esse acordo, denunciá-lo, pelo menos no caso das viagens intra-europeias, isto é, no interior da União Europeia?

Retrato de Luís Lavoura

Fico todo satisfeito quando ouço na rádio - todos os anos, por volta do equinócio da Primavera - que o mar destruiu, ainda mais, os alicerces dos bares e restaurantes da praia de São João da Caparica.

Então no ano passado, quando o mar invadiu também o parque de campismo, dei pulos de satisfação.

Retrato de Luís Lavoura

Quanto custa preservar um pedaço de floresta virgem tropical? Custa uma renda que deve ser igual àquilo que os madeireiros estariam dispostos a pagar para ter acesso a ele. Na Guiana esse preço é baixo: 37 cêntimos de dólar por hectare e por ano. Nos Camarões está-se atualmente a pedir muito mais: dois dólares por hectare e por ano. Mais detalhes aqui.

Retrato de Luís Lavoura

Ouvi esta manhã na rádio que o governo projeta entregar completamente a definição daquilo que é Reserva Ecológica Nacional à discricionariedade das autarquias locais. Quatro comentários:

a) A Reserva Ecológica deixará de ser Nacional e deverá passar a chamar-se, apropriadamente, Reserva Ecológica Municipal.

b) Os projetos de investimento que, por arbítrio do poder político, são autorizados a ocupar terrenos da Reserva Ecológica Nacional, devarão deixar de ser denominados "Projetos de Interesse Nacional" e passar a ser chamados "Projetos de Interesse Municipal".

c) Os ministros já não necessitarão de assinar trezentos despachos numa madrugada antes de desocuparem o gabinete. Isso passará a ser tarefa dos presidentes de câmara, o que dará azo a muito menos alarido público.

d) Vai ser um forrobodó. Construção em leitos de cheia, em encostas íngremes, em terrenos de recarga dos aquíferos subterrâneos. Vai ser um vale tudo. As gerações vindouras que paguem a fatura.

Retrato de Igor Caldeira

Pensar que o mercado internacional do petróleo é um "mercado livre" é pura ilusão. [...] está periodicamente sujeito a manobras de manipulação por parte do grupo de nações que controla as maiores reservas utilizáveis do mundo [...] agindo por vezes em concertação com um pequeno grupo de empresas que dominam a produção, a refinação e a rede de distribuição mundiais.[...] as nações produtoras pretendem, naturalmente, maximizar os seus lucros. Mas, mais importante ainda, também pretendem manipular a nossa vontade política. E, nos últimos trinta anos, têm considerado muito cuidadosamente a necessidade de reduzirem os preços sempre que o Ocidente está prestes a reconhecer a sensatez de desenvolver fontes independentes de combustíveis renováveis, susceptíveis de assegurar o seu abastecimento.
Al Gore, O Ataque à Razão
Retrato de Luís Lavoura

A (mais que provável) falsificação de uma eleição no Quénia descambou em violência. A violência rapidamente atingiu proporções desastrosas, com centenas de mortos, alguns deles assassinados em cisrcunstâncias verdadeiramente pavorosas.

É um cenário expectável num país cuja população nos últimos anos cresceu a uma das taxas mais elevadas do mundo, consistentemente 2,5% ao ano. Quando a população cresce, anos a fio, a uma tal taxa, a economia é incapaz de criar empregos para todos os jovens que, em cada ano, entram na força de trabalho. O desemprego alastra e as condições sociais pioram. Simultaneamente, o ambiente mostra-se incapaz de sustentar o número exagerado de seres humanos: há falta de espaço para construir casas, estradas e, simultaneamente, manter suficiente terra arável que dê de comer a essa gente toda. Sob o colapso económico, crescem os ódios entre as pessoas, as quais cada vez mais sentem que há no país gente a mais a disputar recursos a menos. À menor faísca, estala a guerra e a mortandade, brutais: ansiosas por se livrar do excesso de seres humanos, as pessoas desatam a matar a torto e a direito, por dá-cá-aquela-palha.

O cenário verificou-se no Ruanda há alguns anos, de uma forma particularmente dramática. Mas esteve também por detrás de guerra civil na Argélia. Agora é no Quénia, que foi outrora uma das nações melhor governadas de África.

A limitação do crescimento da população é imprescindível se não queremos assistir a espetáculos deploráveis como este.

Retrato de Luís Lavoura

Como seria de esperar, a ideia, proposta num estudo encomendado pelo governo, de cobrar um imposto especial sobre sacos de plástico, levantou imediatamente polémica. (Sem dúvida, aliás, que essa ideia foi divulgada em público, muito provavelmente por uma parte financeiramente interessada no assunto, precisamente com esse intuito.) Em particular, alguns liberais, que nunca perdem a oportunidade de recorrer à demagogia, ao oportunismo e ao populismo para levar água às suas teses anti-estatais, manifestaram-se revoltados contra tal ideia.

Será tal ideia, no entanto, iliberal? Não é. Iliberal seria, isso sim, proibir a utilização de sacos de plástico (como aliás já tem sido feito em diversas cidades, regiões e países, em particular fora da Europa). Cobrar um imposto ou taxa sobre um produto pode, muito simplesmente, ser uma forma de internalizar algumas externalidades inerentes a esse produto. Ora, a internalização de custos é essencial a um mercado que conduza às escolhas corretas. A internalização de custos nada tem de iliberal ou de anti-mercado.

Já hoje os sacos de plástico, tal como a generalidade das outras embalagens, são submetidos a uma taxa (não confundir "taxa" com "imposto"). Essa taxa destina-se a pagar os custos da recolha seletiva e da reciclagem dos sacos - e, em geral, das embalagens. O valor dessa taxa é regularmente renegociado entre os produtores e distribuidores de embalagens, as empresas de recolha seletiva, e as empresas recicladoras. Tudo transparente, e ninguém contesta este mecanismo.

É, no entanto, patente que boa parte, eu diria mesmo que a grande maioria, dos sacos de plástico não são recolhidos seletivamente nem reciclados. As pessoas deitam-nos frequentemente para o lixo doméstico geral. Sujos, os sacos jamais podem ser reciclados. Acabam por ir parar aos aterros, às incineradoras, ou, com alguma frequência, a sítios ainda menos desejáveis - nomeadamente ao mar, no qual causam danos enormes à vida marinha.

Ora, os custos sociais dos sacos de plástico que não são reciclados são diferentes dos custos dos sacos que são seletivamente recolhidos e reciclados. Esses custos sociais são difíceis ou impossíveis de calcular, mas podem perfeitamente ser superiores aos custos de sacos que acabam por ser reciclados. Se o custo social e ambiental de um saco que não é reciclado fôr superior ao custo da recolha e reciclagem, é evidente que a taxa de recolha e reciclagem atualmente cobrada não estará a internalizar todos os custos reais inerentes ao saco.

É portanto necessário, face à dimensão, claramente muito grande, do número de sacos de plástico que nunca chegam a ser seletivamente recolhidos e reciclados, que se estime os custos sociais e ambientais desses sacos e que, caso esses custos sejam superiores aos custos da recolha seletiva e da reciclagem, se faça recair sobre os sacos de plástico em geral um imposto correspondente, por forma a internalizar os custos sociais e ambientais desses sacos e a permitir aos consumidores uma escolha informada.

E isto nada tem de iliberal.

Retrato de Luís Lavoura

"Os países ocidentais dispõem de uma tecnologia de produção de energia que permite conciliar os objectivos de sustentabilidade ambiental e de segurança da oferta: a energia nuclear" escreve Fernando Gabriel, colunista do Diário Económico.

http://diarioeconomico.sapo.pt/edicion/diarioeconomico/
opinion/columnistas/pt/desarrollo/1047308.html

Esta afirmação peremptória é enganadora e merece muitas qualificações. Por duas razões: primeiro, porque a energia nuclear só serve para gerar eletricidade e a eletricidade é apenas uma pequena parte da energia de que necessitamos; segundo, porque a energia nuclear nem sequer pode suprir, com a atual tecnologia aplicada, a produção do total da energia elétrica, dado o urânio 235 ser um recurso finito.

Explicito o primeiro ponto:

Apenas 20% (um quinto) da energia consumida nas modernas sociedades industriais é energia elétrica. De facto, 40% da energia é consumida no setor dos transportes, nomeadamente rodoviários e aéreos, e, para essas aplicações, a energia elétrica é inadequada. É impossível fazer voar um avião a eletricidade; quanto a automóveis, é possível, mas os problemas técnicos levantados pela acumulação de eletricidade em baterias permanecem insuperáveis. Um automóvel movido a eletricidade precisa de carregamentos frequentes e morosos, e a poluição ambiental levantada pelas baterias é preocupante. A eletricidade, pura e simplesmente, não é uma solução viável para o setor dos transportes, pelo menos para os transportes que hoje em dia são considerados necessários. Além do setor dos transportes, é também preciso aquecer as casas no Inverno - aplicação para a qual a eletricidade é uma solução viável, mas muito ineficiente - e, em muitos processos industriais, são necessárias altas temperaturas que não são passíveis de obter mediante aquecimento elétrico. Ou seja, há muitas aplicações energéticas que a eletricidade não é passível de suprir. Por esse motivo, considerar a energia nuclear, a qual só serve para produzir eletricidade (pode-se também utilizar o calor produzido, mas só a pequenas distâncias da central nuclear), como uma panaceia universal, é disparatado.

Explicito agora o segundo ponto:

Com a tecnologia atual, a produção de energia nuclear necessita de urânio enriquecido no isótopo 235. Esse isótopo só está presente no urânio natural na percentagem de 0,7%, salvo ero. Ou seja, é um isótopo raro. Não é possível fabricar esse isótopo 235 do urânio, o mais que é possível fazer é concentrá-lo, isto é, processar o urânio natural por forma a obter, por um lado urânio com mais isótopo 235 do que o normal, por outro urânio empobrecido em isótopo 235. De qualquer forma, estamos limitados pela quantidade de isótopo 235 existente na natureza. Essa quantidade é pouca. De facto, o urânio 235 é um recurso que acabará dentro de poucos decénios, à taxa atual de utilização. De facto, já com a procura de que hoje é objeto, o preço do urânio tem vindo a subir rapidamente, e cada vez se procura mais urânio em sítios mais recônditos. Se os países desenvolvidos se virassem maciçamente para a energia nuclear, pura e simplesmente não haveria urânio 235 suficiente para manter em funcionamento todas as centrais nucleares. Porque hoje em dia apenas uns 15% da eletricidade, a nível mundial, é gerada por energia nuclear - e já assim há problemas no abastecimento de urânio 235. Se toda a eletricidade fosse gerada por energia nuclear, seria necessário produzir-se sete vezes mais urânio, o que parece totalmente inviável.

É claro que avanços tecnológicos são possíveis e até prováveis. Mas, com a tecnologia nuclear convencional, a energia nuclear NÃO É, não pode ser, solução para os problemas energéticos da humanidade, nem mesmo do "Ocidente".

Retrato de Igor Caldeira

Bloggers Unite - Blog Action Day

(este post insere-se na iniciativa Blog Action Day pelo Ambiente)

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Já que conhecemos os riscos do atual modelo de desenvolvimento, temos recursos e tecnologia e sabemos o que deve ser feito para alcançar a justiça social e cuidar do planeta, a opção pelo desenvolvimento sustentável depende apenas da vontade política dos governos e da sociedade. Ou seja, trata-se de uma escolha ética.
Manifesto pelo Desenvolvimento Sustentável / 2006 do Instituto Ethos

Parecem modelos perfeitos, mas são verdadeiros fracassos de vendas. Os consumidores europeus continuam a optar por versões mais potentes e não estão dispostos a pagar mais para terem meios de transporte energicamente eficientes.
Diário Económico

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Muitas vezes são as empresas criticadas por não desenvolverem produtos ecológicos ou por seguirem lógicas produtivas socialmente nefastas. No entanto, se realmente defendermos a liberdade e a responsabilidade deveremos, para além de inquirir as empresas, confrontar os consumidores com os seus actos e as suas opções. Não é justo nem benéfico utilizar as empresas como saco de boxe da má consciência global e por outro lado tratar os consumidores como se fossem crianças.

Os clientes, os consumidores, são a chave para alguns dos dilemas que se colocam no que respeita à exequibilidade da ética empresarial. Proliferam os rankings de empresas que são boas empregadoras, desenhados por instituições ou órgãos de comunicação; há também já múltiplos fundos éticos e até índices como o FTSE4Good, destinado a facilitar o investimento socialmente responsável e a aposta em empresas guiadas por uma gestão transparente. A ética do consumidor é a melhor contrapartida que pode haver para uma ética da empresa. À responsabilidade da empresa deve corresponder a responsabilidade do consumidor, que se deve preocupar em adoptar um consumo consciente e crítico face a políticas de contratação, higiene, segurança, transparência, honestidade no seio das empresas que produzem os bens ou fornecem os serviços que vai adquirir. De facto, muita da crítica ao capitalismo é uma crítica à democracia na medida em que é uma crítica à capacidade de escolha de cada indivíduo. A maturidade em todas as escolhas que efectuamos é decisiva para formatar os Estados em que vivemos, as sociedades em que nos movemos e os mercados que nos abastecem. Isto corresponde precisamente à prossecução do projecto iluminista numa época pós-convencional de, como Kant afirmou, sermos capazes de nos guiarmos por nós próprios, assumirmos o peso de sair da menoridade confortável a que o consumo automático nos restringe.

A ética do consumo não faz parte da ética empresarial – mas é a consequência lógica da mesma, uma exigência de justiça; movendo-nos no plano da ética e não do direito, a coação não pode ser jurídica. No entanto, a coacção moral num sujeito colectivo como é a empresa só pode dar-se através de algo tangível. O consumerismo (ético e ecológico) é a recompensa prática da empresa ética e a punição da empresa que se furta a ser responsável.

Já assisti a várias discussões nas quais pessoas que se dizem liberais discutem sobre o tema ambiente. Muitas vezes, resultado dessas discussões, questiono-me sobre se serei mesmo liberal. Felizmente deparei-me com um documento aprovado por unanimidade no último evento da Lymec e fiquei contente por saber que afinal sou tão Liberal como as juventudes liberais europeias.