Política Europeia

Retrato de Luís Lavoura

... num país importante da União Europeia: o liberal Bronislaw Komorowski venceu as eleições para presidente da Polónia, derrotando por 53-47 o conservador Jaroslaw Kaczynski. Um resultado auspicioso, que atira de vez com os gémeos Kaczynski para o passado. Venceu a Polónia moderna e liberal sobre a Polónia conservadora de esquerda e de direita.

 

(É muito instrutivo olhar num mapa da Polónia os círculos eleitorais em que cada um dos contendores teve mais votos. Verifica-se que a Polónia está de facto absolutamente partida em duas - as partes ocidental e norte, e as grandes cidades, votaram predominantemente Komorowski, as partes leste e sul, mais rurais, votaram Kaczynski. Parecem dois países de costas voltadas.)

Retrato de Miguel Duarte

 

Journalists, artists and publicists in Europe are increasingly confronted with censorship and self-censorship. Freedom of expression, as well as journalistic freedom is not automatic anymore. While the internet makes borders increasingly irrelevant, freedom of expression, online and offline, become even more relevant. Laws are the safeguards, which are still determined by nation states. The seminar aims to look at freedom of expression from different viewpoints. Swedish artist Lars Vilks, Jyllands-Posten editor Flemming Rose and Dutch author Naema Tahir will share their personal experiences with freedom of expression in Europe, while Professor Alistair Mullis, UK Defamation Law expert, Julian Assange from WikiLeaks and Birgitta Jonsdottir will speak on the legal and political questions surrounding freedom of expression. Defamation law, source protection, safety, libel shopping and the Icelandic Modern Media Initiative will all feature prominently. 

 

Retrato de Miguel Duarte

Energia NuclearA Finlândia decidiu no passado dia 21 avançar com a construção de mais dois reactores nucleares.  Os dois grandes objectivos desta decisão foram eliminar por completo as importações de energia eléctrica pelo país (a partir da Rússia) e transformar a produção energética em energia livre de emissões de carbono. O grande ponto negativo, apontado pelos ambientalistas, é que a Finlândia passará a ser o maior produtor mundial, per capita, de lixo nuclear. Contudo, a par destes investimentos no nuclear, a Finlândia também vai continuar a investir nas energias renováveis, tendo como objectivo obter uma quota dmínima de 38% para as energias renováveis.

Pergunto-me novamente, como já aqui questionei no passado, se este não será o caminho, pelo menos até ao ponto em que as renováveis forem verdadeiramente competitivas económicamente e conseguirem assegurar estabilidade no fornecimento de energia eléctrica.

Retrato de Miguel Duarte

The way firms have reported their lobbying expenditure in Europe makes it look as though some NGOs are spending more than oil companies on lobbying. The data thus suggests that the Eurogroup for Animals, the European Council on Refugees and Exiles and Friends of the Countryside spend more than twice as much as the biggest oil companies Shell and BP and defence consortium EADS, and more than three times as much as Total, Arcelor Mittal, GDF, or Enel.

Fonte: Euobserver

Se calhar as leis relativamente à transparência do lobbying feito na União Europeia têm que ser melhoradas...

Retrato de Miguel Duarte

Como já muitas vezes se tem dito, são as crises que impulsionam a Europa em direcção a uma maior integração. Tal é uma afirmação lógica, pois, são as crises que revelam as fragilidades da Europa, que a colocam entre a espada e a parede, e que a obrigam a resolvê-las.

Um destes momentos foi a crise grega. É hoje evidente que a moeda única implica que estamos todos no mesmo barco e que uma crise na Grécia tem implicações na Alemanha e em Portugal. Tal significa que hoje, mais do que nunca, perante um possível não pagamento de dívida por parte da Grécia, todos os países da zona Euro têm que intervir para evitar o pior, acabando por ser punidos por erros que não cometeram.

Ora, se temos o risco de ter que pagar pelos erros dos outros, também deve ser um direito podermos ter uma palavra a dizer antes de os outros cometerem erros. Os orçamentos nacionais deverão por isso passar a estar sujeitos a uma fiscalização a nível supranacional. A Alemanha e a França propuseram recentemente exactamente isso, exigindo que Bruxelas possa controlar e regular as políticas fiscais e a despesa de cada Estado da União Europeia, podendo intervir antes de os mesmos serem discutidos nos parlamentos nacionais.

Igualmente, a nuvem vulcânica que parou todo o tráfego na Europa está a gerar uma onda de protestos de ineficiência na capacidade de decisão a nível político, que demorou demasiado tempo a reagir às decisões técnicas e levou possivelmente a excessos no que toca ao fecho do espaço aéreo Europeu. Aparentemente, e esta é a queixa, a nível técnico a máquina europeia já funciona muito bem, mas os técnicos não tinham ninguém a nível político que pudesse tomar decisões que necessitavam de ter sido mais rápidas.

Retrato de Miguel Duarte

Nick CleggNo Reino Unido os Liberais Democratas dispararam para 1º lugar no que toca a intenções de voto, contudo, infelizmente, derivado do sistema de círculos uninominais que tantos defendem para Portugal, arriscam-se a ser o 3º partido no que toca a lugares eleitos no parlamento Inglês. Este disparar das intenções de voto só foi possível devido a uma excelente performance do líder dos Liberais Democratas, Nick Clegg, num depate televisivo.

Os Liberais Democratas vão lutar para alterar o sistema eleitoral já após as eleições, dado que, mesmo sendo a 3ª força política mais votada, mantendo-se os resultados, irão ser a força política que irá escolher qual o parceiro de coligação (Trabalhistas ou Conservadores), fica no entanto no ar, como irão reagir os Britânicos, se o partido que reunir o maior número de votos for o 3º em representação no parlamento.

Nick Clegg já afirmou igualmente que espera vir a ser o próximo primeiro-ministro, esperemos que o sistema eleitoral o deixe fazê-lo, caso seja essa a vontade dos Ingleses.

Retrato de Miguel Duarte

Existe uma boa probailidade, tendo em conta as sondagens e apesar do sistema britânico de cículos uninominais, de nem os Conservadores, nem Trabalhistas, conseguirem a maioria absoluta. Se assim fosse, seria a primeira vez desde 1974 que os Liberais chegariam ao poder no Reino Unido, com hipótese para equilibrar o anti-europeísmo conservador e para alterar o sistema eleitoral, como é seu objectivo há já muito tempo. Tradicionalmente os Liberais têm uma significativa percentagem do voto mas uma representação muito menor no parlamento local.

Logo dos Liberais Democratas

Retrato de Miguel Duarte

Por ironia, está Portugal na crise em que está, mas lá vamos ter mais um português em posição de destaque na União Europeia, ainda por cima no Banco Central Europeu.

É um mistério para mim como um país com tanto talento, não se consegue gerir a si mesmo.

Retrato de Igor Caldeira

Os meus pais contavam-me uma história, cuja veracidade nunca me lembrei de confirmar, em parte porque é bastante credível, em parte porque sendo sobre quem é, deve bem ser verdade. Nos áureos tempos do PREC, consta que o camarada Vasco enviava calçado abaixo de preço de custo para a URSS. Solidariedade operária, diziam eles. Imperialismo, dirá qualquer pessoa com mais que dois neurónios.

Parece contudo que o problema não afecta apenas o PCP.

Sobre a votação do acordo SWIFT, alguém me explica como é que um partido pode ser contra o sigilo bancário em Portugal, mas depois querer dar todos os nossos dados automaticamente aos Estados Unidos?

O CDS, único partido português que quer entregar a
os meus pagamentos de livros na Amazon ou as minhas transferências de dinheiro da minha conta portuguesa para a minha conta na Bélgica aos Estados Unidos, para que um burocrata qualquer vá ver se por acaso ando a tentar pôr bombas, comporta-se com os EUA como o PCP se comportava com a URSS.