Política Europeia

Retrato de Miguel Duarte

Por ironia, está Portugal na crise em que está, mas lá vamos ter mais um português em posição de destaque na União Europeia, ainda por cima no Banco Central Europeu.

É um mistério para mim como um país com tanto talento, não se consegue gerir a si mesmo.

Retrato de Igor Caldeira

Os meus pais contavam-me uma história, cuja veracidade nunca me lembrei de confirmar, em parte porque é bastante credível, em parte porque sendo sobre quem é, deve bem ser verdade. Nos áureos tempos do PREC, consta que o camarada Vasco enviava calçado abaixo de preço de custo para a URSS. Solidariedade operária, diziam eles. Imperialismo, dirá qualquer pessoa com mais que dois neurónios.

Parece contudo que o problema não afecta apenas o PCP.

Sobre a votação do acordo SWIFT, alguém me explica como é que um partido pode ser contra o sigilo bancário em Portugal, mas depois querer dar todos os nossos dados automaticamente aos Estados Unidos?

O CDS, único partido português que quer entregar a
os meus pagamentos de livros na Amazon ou as minhas transferências de dinheiro da minha conta portuguesa para a minha conta na Bélgica aos Estados Unidos, para que um burocrata qualquer vá ver se por acaso ando a tentar pôr bombas, comporta-se com os EUA como o PCP se comportava com a URSS.

Retrato de João Mendes

Rui Tavares vai votar contra o Acordo SWIFT. Podem encontrar um texto dele sobre o tema aqui.

Também Carlos Coelho vai votar contra o Acordo SWIFT. Poderão encontrar a posição dele aqui.

Retrato de Luís Lavoura

Guy Verhofstadt, presidente do grupo parlamentar liberal no Parlamento Europeu, enviou uma carta aberta a Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu. A carta está disponível na íntegra aqui. Deixo apenas alguns extratos:

It would be an understatement to say that the Union is not faring well. The number of setbacks are piling up. We need only refer to the dramatic result of the Copenhagen conference where an agreement was concluded without the European Union, the lack of a coordinated response to the relief effort in Haiti, or the descending spiral that the eurozone has been drawn into following the difficulties encountered by Greece. As it is meaningful that US President Obama doesn't think it's worthy to attend the EU-US Summit in Madrid.

We both know that these setbacks are not accidental. You need only to take the plane to Beijing or Shanghai to discover that a multipolar world is being created, in which Europe's role is in decline. After 9/11 and the financial crisis of September 2008, a new world order has been created that has destroyed (outdated) national illusions of many Member States.

[...]

The reason for this failure is easy to understand. For many years, experts have maintained that the Lisbon Strategy is too restrictive. The open method of coordination does not allow for pressure to be exerted on Member States. It reduces the role of the Union from an economic locomotive to a quasi think tank that compares one Member State economy with another. On the basis of these results it formulates non-binding recommendations. This is a task already carried out by the OECD. [...] Member States are in the driving seat, rather than European institutions. In other words, the European economy is not seen as a unit that must overcome serious obstacles in comparison to China, the United States, and India but as a collection of distinct national administrations, that must each put their house in order and decide how best to act. In today's globalised world, this is an absurd and untenable situation.

[...]

This is even more pertinent to the eurozone, where participating countries are inextricably linked by a common currency.

[...]

Whether we are dealing with Haiti, Greece or the dramatic conclusion of Copenhagen, the reason for failure is always the same: it is because Member States continue to keep a tight hold of the reins, and that Europe has neither the power nor the tools to create a single approach, much less to impose it. The tragedy that struck Haiti gave rise to generous responses from Member States. This is undoubtedly a good thing. However, "EU-Fast" i.e. a common, European humanitarian force would have been quicker and more efficient. The idea of coordinating European civil protection forces in Member States is not new. It was first put forward in April 2003: Jacques Chirac, Gerhard Schröder, Jean-Claude Juncker and I proposed the idea of EU-Fast (European Union First Aid and Support Team). In 2006, further to a request by the Commission, the idea was taken over and further elaborated by Michel Barnier. However, in 2003, as in 2006, some Member States were not keen on an "EU-Fast" or a "Europe Aid" as it was called in the Barnier report. Officially their arguments against such an organisation were based on their opposition to using military resources for civilian ends. In reality it was because they were keen to maintain the illusion of their influence and prestige in the countries concerned, and in the specialised international institutions.

Copenhagen may well have had a different outcome had Europe been represented by a single person, instead of eight [...] The World Trade Organisation is a good example of how matters could be organised. Europe is able to make her voice heard because she is represented by a single spokesman, a single person who can take decisions on behalf of 27 Member states. [...] Europe must become more realistic and stop confusing its desires with reality. In the new multipolar world, Europe is no longer able to impose its wishes on others, not even when it's working with the USA. The western world is not a global hegemon.

[...]

Europe needs more unity and more integration, otherwise the Union will cease to play its role on the global chess board. [...]

Lisboa, 4 de Fevereiro de 2010 – O MLS congratula-se com a decisão do Comité para as Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu em recomendar a rejeição do acordo SWIFT. Congratulamo-nos igualmente com o papel decisivo que as deputadas liberais do grupo ALDE Jeanin Hennis-Plasschaert e Sophie in't Veld tiveram nesta vitória dos direitos dos Europeus.
Todavia, lamentamos a posição assumida pelo grupo EPP - de que fazem parte o PSD e o CDS-PP - que insiste em apoiar o Acordo SWIFT, contrariamente aos restantes grupos parlamentares.
Aguardamos agora que o acordo seja definitivamente enterrado na sessão plenária do dia 11 de Fevereiro. O relatório do comité foi aprovado com 29 votos a favor, 23 contra e uma abstenção, tendo o Comité exigido que novos acordos cumpram o definido no Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Os europeus têm direito a uma expectativa razoável de privacidade relativamente aos seus dados pessoais, devendo toda a recolha de dados ser feita exclusivamente para fins destinados ao combate ao terrorismo e de uma forma equilibrada que respeite também as liberdades cívicas. O actual acordo violava princípios básicos de proporcionalidade e necessidade de acesso aos dados, faltando-lhe também mecanismos para fiscalização do cumprimento das poucas regras de protecção dos dados pessoais que definia.

“O acordo é vergonhoso do ponto de vista de um Estado de Direito, não prevendo o controlo prévio de um juiz perante os pedidos de acesso aos dados pessoais dos cidadãos europeus ou um limite temporal de acesso aos mesmos”, afirmou o presidente do MLS, Miguel Duarte, sublinhando que após os dados saírem do controlo europeu, "havia o perigo de se perder o controlo da utilização que seria dada aos mesmos e da partilha destes com terceiros países”.

Sobre o Acordo SWIFT:

O Acordo SWIFT foi negociado pela Comissão e Conselho Europeus em virtude da mudança dos servidores da SWIFT para a Europa, que tinha ocorrido anteriormente de forma a assegurar que os dados das transacções intra-europeias ficariam seguros dentro das fronteiras Europeias. Até esse momento, os dados estavam guardados num servidor nos Estados Unidos, tendo o governo americano livre acesso aos mesmos.

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2010: O MLS – Movimento Liberal Social considera escandaloso o acordo feito pelo Conselho de Ministros da União Europeia, de partilha de dados bancários da rede SWIFT com os EUA, que expõe ao governo norte-americano, sem qualquer mandato judicial, a privacidade das transacções bancárias dos mais de 500 milhões de cidadãos europeus.

Amanhã, 4 de Fevereiro, o Comité para as Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos irá debater sobre a posição do Parlamento Europeu relativamente a este tema. Desde a entrada em força do Tratado de Lisboa o Parlamento Europeu tem uma palavra a dizer sobre o tema e capacidade para travar o escândalo do acordo SWIFT.

O Parlamento Europeu é actualmente mais forte que os parlamentos nacionais e como representantes eleitos por Portugal os nossos eurodeputados têm a obrigação de proteger a nossa privacidade perante Estados estrangeiros. Pedimos por isso a todos os Eurodeputados portugueses para se oporem amanhã, 4 de Fevereiro, ao acordo SWIFT.

Retrato de Igor Caldeira

Greece’s budget shortfall is now estimated at 12.7% of GDP last year, after Eurostat recently accused Athens of "deliberate misreporting" making its deficit appear smaller. The country nowadays is rated with BBB+, an alarming low rating for a Eurozone member state. Such an excessive deficit and rapidly rising debt could have spill-over effects for the whole euro zone.

Aloys Rigaut, LYMEC President, commented: 'Greece wrote the tragedy in which it is now and will need to get out of it by its own means. There is no way that we can mutualise at Eurozone level the price of the public finances repair. It would set a bad precedent for other Euro countries”. He then added: “We should however learn from this turmoil. One key element is to broaden the EU’s surveillance to macroeconomic imbalances. Despite repeated warnings, some imbalances were indeed not treated at a time when economic conditions were favourable and the crisis is now forcing a brutal adjustment: this is not tolerable. Euro area national economies are becoming more and more interdependent and we cannot accept any form of free riding'.

Alexander Plahr, LYMEC Vice President, stated: 'The Greek debacle is no reason to condemn the euro project, which is one of the best achievements of the European Union ever. The real lesson is that we have to watch much more carefully if a country is already ready for the Euro. Athens has under-reported its deficits for a decade, including the time in which it had to qualify for euro-zone membership, a fact Eurostat discovered only later. Greece's way out of the crisis is not to ask for European generosity but to get its public finances in order. This means cutting spending and vitalizing the economy by cutting red tape, tax cuts and deregulation, so that it actually can grow.'

http://www.lymec.org/index.php?name=News&file=article&sid=749

Lisboa, 9 de Dezembro de 2009 - O MLS-Movimento Liberal Social recebeu com muito agrado as declarações do Ministro do Negócios Estrangeiros Luís Amado, citadas no jornal "i", que acusou a União Europeia (UE) de ter uma postura subalterna em relação à NATO, defendendo a necessidade de reavaliar o seu papel na Aliança Atlântica e a sua participação no Afeganistão, em declarações à margem de uma conferência sobre o projecto Africa.cont, promovido pela Fundação Gulbenkian no Sábado (05/12/1980).

O Ministro acrescentou, ainda segundo o "i": "Eu próprio amanhã terei oportunidade, no Conselho de Assuntos Gerais, de me pronunciar sobre o que acho que tem sido o papel da União Europeia em todo este processo relativo ao Afeganistão, em que a União Europeia tem estado numa posição de grande subalternidade na relação com a NATO", este governante acrescentou ainda que a participação da União Europeia na NATO não tem sido "devidamente estruturada".

Esta opinião vai no sentido geral com a do MLS que defende que, a União Europeia deve criar condições para a criação de uma estrutura militar supra-estatal e de admissão voluntária a todos os estados-membros interessados, e que a prazo venha a substituir a participação individual de diversos estados membros da União Europeia na NATO.

Este parecer considera ainda que a constituição de forças armadas europeias, deve contar com investimento global adequado e assente nos seguintes eixos:

- primazia às missões de manutenção de paz, e combate a actividades disruptivas do bem-estar social e económico.
- apoios técnico-económicos com vista à promoção do desenvolvimento em regiões destabilizadas do planeta, nomeadamente através da utilização de batalhões de engenharia militar para a construção de infra-estruturas básicas.
- maior investimento no desenvolvimento da industria de defesa e aeroespacial integradas a nível europeu, também como forma de permitir a dianteira tecnológica europeia e externalidades de I&D para os sectores civis.
- reforço da identidade europeia através de um modelo de integração e de consciência comum, nomeadamente através da estruturação do um serviço cívico-militar europeu com jovens das diversas culturas, línguas dos países membros da UE, criando as bases necessárias a uma nova era de paz e prosperidade na Europa.

André Marquet, porta-voz do MLS para as questões de Defesa e Segurança acrescentou "as declarações do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros denotam uma nova atitude, que não deixando de lado a devida solidariedade ao aliado americano são muito lúcidas por exporem uma realidade sentida por uma parte significativa dos Europeus, de que a posição dos diversos estados membros é demasiado condicionada pela politica externa Norte-Americana, dando a sensação que não há um desígnio próprio Europeu com vista à protecção dos seus legítimos interesses, da liberdade e da democracia."

Retrato de Miguel Duarte

Relativamente à polémica do comboio de alta velocidade um mapa extremamente elucidativo (clicar para aumentar o tamanho):

A nível do mundo inteiro Portugal é tão só já o país com a 10ª maior rede de comboios de alta velocidade, a par da Bélgica e à frente de países como Reino Unido, Coreia do Sul, Holanda e Suíça. Os planos do governo são "somente" passar do muito bom para o luxuoso, com velocidades maiores (mas muito mais despesa), em vez de investir no muito bom no resto do país (acabar o upgrade das linhas usadas pelo Alfa Pendular para o Porto e Algarve e estendê-las ao resto do pais).