Política Europeia

Retrato de Miguel Duarte

Relativamente à polémica do comboio de alta velocidade um mapa extremamente elucidativo (clicar para aumentar o tamanho):

A nível do mundo inteiro Portugal é tão só já o país com a 10ª maior rede de comboios de alta velocidade, a par da Bélgica e à frente de países como Reino Unido, Coreia do Sul, Holanda e Suíça. Os planos do governo são "somente" passar do muito bom para o luxuoso, com velocidades maiores (mas muito mais despesa), em vez de investir no muito bom no resto do país (acabar o upgrade das linhas usadas pelo Alfa Pendular para o Porto e Algarve e estendê-las ao resto do pais).

No dia em que se celebram os 20 anos da queda do Muro de Berlim, deixo-vos aqui um magnifico vídeo ao som dos U2.

Lisboa, 3 de Novembro de 2009 - O MLS - Movimento Liberal Social congratula-se com a ratificação do Tratado de Lisboa. O mesmo é um marco importantíssimo no projecto Europeu, que permitirá à Europa tomar decisões mais rapidamente e transformar-se num player mais relevante a nível internacional. Após quase dez anos de avanços e recuos a tentar resolver questões que haviam ficado pendentes com o Tratado de Nice, o MLS acredita que este tratado irá criar uma nova era de estabilidade institucional que finalmente permitirá à União Europeia ter um papel determinante na resolução dos problemas globais que nos afectam.

A crise económica e o impasse na ronda negocial de Doha tornaram claro que é necessário um reajustamento dos mecanismos de governação da economia global, bem como dos instrumentos que a regulam, um domínio importante para a União Europeia. A nível global é também importante a União envolver-se em questões como o aquecimento global e a perda de biodiversidade. Domínios em que lhe será possível agora trabalhar muito mais efectivamente.

Já ao nível Europeu, há que urgentemente aprofundar as reformas da Política Agrícola Comum e resolver as questões relacionadas com a independência energética da União, criando-se um verdadeiro mercado europeu de energia, que mantenha o seu compromisso com as energias renováveis, e que procure alternativas à Rússia relativamente às fontes energéticas por esta fornecidas.

Sobre a ratificação do Tratado de Lisboa, Miguel Duarte, presidente do MLS afirmou “A ratificação deste Tratado significa maior responsabilidade para a União Europeia, responsabilidade essa que deverá ser assumida em prol da defesa da paz e da sustentabilidade económica globais. Representa o fim de um ciclo e o início de um novo, em que é crucial que a União Europeia assuma um papel de liderança na resolução dos imensos desafios que o futuro nos reserva. Este não é contudo um ponto de chegada, mas sim uma pausa, na evolução de uma Europa que se quer mais democrática e com uma voz ainda mais forte a nível global.”

Retrato de Miguel Duarte

Finalmente!

O presidente Klaus assinou o tratado de Lisboa às 15:00.

Uma nova era vai começar na União Europeia, que espero, se torne num interlocutor ainda mais forte a nível internacional. Falta ainda um longo caminho a percorrer e certamente teremos dentro de algum tempo de começar a pensar nos próximos tratados, que espero, garantam acima de tudo mais democracia e mais poderes para o Parlamento Europeu.

Mas hoje é um dia histórico para a União Europeia, a ser celebrado!

Retrato de Luís Lavoura

Resolvida a questão da aprovação do Tratado de Lisboa, deve a União Europeia pensar rapidamente se deseja absorver novos países, e quais. Sobre este ponto desejo expressar a minha opinião.

A minha opinião é que a União Europeia deve rapidamente integrar a Sérvia e a Croácia, e não deve, em princípio, aceitar qualquer outro candidato.

A Sérvia e a Croácia são dois países claramente europeus do ponto de vista cultural. São países relativamente avançados. Eles devem ser admitidos simultâneamente na União. Isto é muito importante, pois que a União deve, de vez, deixar para trás o erro dramático que cometeu no passado, a instâncias da Alemanha e da Áustria, ao favorecer a secessão da Croácia da antiga Jugoslávia e ao apoiá-la na guerra contra a Sérvia. É perfeitamente inadmissível, para mim, que a União integre a Croácia sem que simultâneamente admita a Sérvia. Também sob o ponto de vista económico isso seria ridículo, dado que há uma enorme e crescente integração económica entre esses dois países, como é perfeitamente normal.

Qualquer outra adesão é, a breve prazo, de rejeitar. A Noruega já uma vez recusou, a UE não tem nada que a pretender. A Islândia que vá bater a outra porta, a UE não tem nada que a socorrer quando ela no passado a rejeitou. O Montenegro é um país demasiado atrasado. A Macedónia tem problemas territoriais e étnicos nos quais a UE não se deve imiscuir - já bem basta Chipre - para além de ser demasiado pobre. A Albânia é, tal como o Kosovo, um país de contrabandistas - está fora dos padrões culturais e económicos da União.

A Bielorrúsia, a Ucrânia e a Moldávia são, lamentavelmente, países com gravíssimos problemas económicos e políticos. Não vale a pensa contemplar, sequer, a possibilidade de elas virem a aderir à União. Isso só poderia projudicar a União e não lhe traria qualquer benefício.

A adesão da Turquia parece-me claramente de rejeitar. Embora Istambul seja uma cidade europeia - e, de facto, hoje em dia toda a Bulgária seja, em larga medida, um subúrbio dessa megalópole - o resto da Turquia não é, culturalmente, europeia. As profundezas da Anatólia, e o Curdistão, não interessam à Europa e só lhe levantarão problemas, que ela não está preparada para resolver e nos quais, de facto, não se deve imiscuir. A Europa não pode deixar-se arrastar para questões como a partilha das águas do Eufrates, a divisão da Arménia, ou os peculiares costumes culturais (nós diríamos: grosseiras violações dos direitos humanos em geral, das mulheres em particular) do povo curdo.

Retrato de Igor Caldeira

Em entrevista ao Metro o liberal britânico Andrew Duff afirma que "La personne qui sera nommée à ce poste devra avoir fait la preuve de son engagement en faveur de l’intégration politique de l’Europe."

Afirma, e bem, que entre o forte candidato trabalhista Blair e o conservador Junker, a escolha tem de ser óbvia: Junker é decididamente pró-europeu, e não faz qualquer sentido que a liderar a União esteja alguém com lealdades duvidosas. Alguém que participou no insulto concertado à "Velha Europa" só com muita falta de vergonha pode agora querer presidi-la.

Esperemos que os líderes europeus não caiam na armadilha de nomear o aliado da extrema-direita americana.

E tal como tinha prometido, o presidente Polaco ratificou esta manhã o Tratado de Lisboa.
O futuro começou... Agora resta ter esperança no bom senso do presidente checo.

Retrato de João Mendes

Václav Klaus de repente lembrou-se de acrescentar uma "nota de rodapé", que ninguém sabe bem o que seja, ao Tratado de Lisboa, mais concretamente uma nota relativa à Carta de Direitos Fundamentais. David Cameron, de quem até poderia ter sido a ideia para esta gracinha, esfrega as mãos de contente.

Tanto temos um candidato a Primeiro Ministro no Reino Unido a dizer que o seu país poderá dar o dito por não dito em relação à ratificação caso ganhe as eleições, como temos um Presidente da República checa que ignora que todos os outros Estados Membros ratificaram o tratado e que este já foi aprovado por ambas as câmaras do Parlamento checo. Ambos estes senhores são conservadores, e gostam de falar de moral e bons costumes. Alguém me dirá alguma dia que moral existe em fazer um país voltar atrás com a palavra dada, no primeiro caso, e que bons costumes ditam que se faça descarrilar um tratado já ratificado em 25 dos 27 (e a Polónia já disse que ia ratificar em breve) com base numa repentinamente descoberta necessidade de incluir uma "nota de rodapé".

Retrato de João Mendes

... e a Irlanda disse SIM!

E que Sim! Depois de um Não em que o Não ganhou com 53% dos votos (e 51% dos eleitores votaram), agora o Sim ganha com cerca de 67% dos votos (e 58% dos eleitores votaram!).

Agora é esperar pela Polónia (já se tinha comprometido a ratificar com o Sim Irlandês) e a República Checa para podermos avançar e deixar para trás estas questões institucionais durante uns tempos, dedicando-nos em vez disso a temas como a crise económica, o meio ambiente, a defesa dos direitos humanos, a defesa do comércio livre a nível global...

Claro que o Tratado de Lisboa também vai agora ser testado (assumindo que todos o ratificam). A figura do Presidente do Conselho Europeu e o Alto Representante para as Relações Externas, o "early warning mechanism" dos Parlamentos nacionais (para que fiscalizem o princípio da subsidiaridade), todos vão ser postos à prova. Mas também vamos agora ter um Parlamento Europeu com poderes em relação a 97% das áreas legislativas e vamos ver como funciona a possibilidade dada a que 1.000.000 de cidadãos europeus possam pedir à Comissão que apresente uma proposta sobre um tema específico. Finalmente acabaram também os pilares, e a União Europeia tem claramente personalidade jurídica. Vamos ver se tudo funciona como deve, que os tempos são complicados.

P. S. Lembra-me o João Cardiga de mencionar a promessa dos Conservadores ingleses de fazerem um referendo caso o tratado não tenha entrado em vigor quando eles chegarem ao poder. Noto aqui que considero vergonhoso um partido como os Tories sequer equacionar fazer isto, dado que é fazer o país voltar atrás com a palavra dada. Não me parece que cheguemos a isto, mas se chegarmos e o Sim ganhar também no Reino Unido (não é um dado adquirido), seria uma boa forma dos Tories chegarem ao poder: com uma derrota política importante. Esperemos que não chegue a isto, no entanto, que o eurocepticismo inglês não pode ser menosprezado...

Lisboa, 30 de Setembro de 2009 – Trinta e cinco activistas políticos pertencentes a dezasseis partidos liberais de toda a União Europeia vão debater, em conjunto com liberais portugueses, as possibilidades e dificuldades do indivíduo em participar directamente na política a nível europeu, no âmbito do seminário internacional "O futuro da participação do indivíduo na política europeia", que decorre de 1 a 4 de Outubro no Hotel VIP Grand Lisboa.
O encontro é organizado pelo MLS – Movimento Liberal Social, em cooperação com a Juventude Liberal Europeia (LYMEC), o Fórum Liberal Europeu (ELF) e com o apoio do Parlamento Europeu, contando com a participação de oradores como Adelino Maltez (Professor Catedrático da UTL), Paulo Sande (Chefe de Missão do Parlamento Europeu em Portugal), José Almeida (Presidente da Juventude Europeia Federalista), Aloys Rigaut (Presidente da LYMEC), Srd Kisevic (Secretário Geral da LYMEC) e Susanne Hartig (Directora Executiva do Fórum Liberal Europeu).

“Actualmente não existe qualquer partido português que seja membro do grupo político ELDR/ALDE, a facção liberal no Parlamento Europeu em Estrasburgo. Se um português desejar votar liberal nas eleições europeias não o pode fazer porque o sistema requer que exista um partido em Portugal que integre o grupo existente no Parlamento Europeu. Nós consideramos que tal representa uma falha ao nível democrático. Embora seja nosso objectivo vir a criar um partido político em Portugal que venha a ser parte do ELDR no futuro, consideramos que os portugueses, particularmente os que gostariam de votar num partido liberal, deveriam explorar outras formas de ser activos na política europeia. Foi devido a esta razão que organizamos este seminário, onde portugueses e outros europeus irão procurar encontrar formar de ultrapassar esta barreira democrática de uma forma mais imediata”, afirma Maurits van der Hoofd, o vice-presidente para área internacional do MLS.

Recorde-se que esta é a segunda vez que o MLS organiza um evento liberal internacional em Portugal, depois de em 2006 ter realizado, em conjunto com a ILFRY, a Juventude Liberal Internacional, um seminário que abordou as questões da paz e estabilidade no Mediterrâneo e onde em conjunto com jovens de partidos políticos do Mediterrâneo, incluindo Israel e Palestina, se discutiram soluções para a paz no Médio Oriente.
“Ao realizar mais este evento, o MLS demonstra que está integrado firmemente na rede liberal internacional e construiu já laços com organizações liberais de todo o mundo. Os liberais são a terceira força no parlamento europeu, após o grupo socialista (PS em Portugal) e o grupo conservador (PSD e CDS-PP em Portugal) e o Liberalismo, dada a sua importância política na Europa, necessita também de ser promovido em Portugal. Só desta forma poderemos vir a ter uma alternativa viável ao actual sistema rotativo PS/PSD e melhorar o nível do debate político em Portugal”, defendeu o presidente do MLS, Miguel Duarte.