Política Europeia

Retrato de Miguel Duarte

Anders Fogh Rasmussen fala sobre o comércio livre, a liberdade de expressão, a Europa e o Liberalismo em geral no 28º Congresso do ELDR em Berlim.

Retrato de Miguel Duarte

Um discurso de Graham Watson, deputado europeu e líder do grupo ALDE no Parlamento Europeu, no 28º Congresso do ELDR em Berlim.

Aborda temas como a liberdade, os valores do liberalismo, as relações de força entre os vários partidos políticos europeus e política europeia em geral.

Retrato de Miguel Duarte

Declarações de Annemie Neyts sobre o Tratado de Lisboa, no 28º Congresso do ELDR em Berlim.

Retrato de Igor Caldeira
Há críticas relativamente justas que se podem fazer ao texto da constituição europeia. O seu volume assusta. Não foi feita de forma democrática. Mas tinha virtudes: sistematizava. Instituía princípios políticos basilares que definiam o que é em concreto ser europeu.
A desconfiança dos cidadãos holandeses e franceses face a um texto muito grande, alvo de um sem número de mistificações (que livremente puderam correr não só pela dimensão e ilegibilidade do texto como pela obscuridade que implica a sua escrita por um conjunto de iluminados politicamente irresponsáveis que ninguém conhecia, que não prestavam contas perante os cidadãos e que sobretudo, e isto é fundamental, foram político-burocraticamente nomeados e não democraticamente eleitos para o efeito) resultou num duplo chumbo.
Grande crise, a eurocracia treme, e agora pá, e agora pá? Ah, claro, vamos simplificar o texto. E assim foi. Os elementos que estariam na base do necessário aparelho simbólico da cidadania europeia desapareceram, os princípios foram rasgados em nome das leis laborais de Tatcher e do ultracatolicismo que não é bacoco apenas porque é demasiado perigoso de uma Polónia que esqueceu o seu passado ou se lembra demasiado do seu passado para se recordar do que ela poderia ser sem Europa e de ter sido o primeiro país europeu com uma Constituição moderna. E pouco mais mudou. A maioria (que não o essencial) do texto inicial está aí.
E vai passar, ser aprovado como sempre foi tudo aprovado nas comunidades europeias: o povo é estúpido e não sabe o que é bom para ele. Os governos, negociando fatias e migalhas de supostos interesses nacionais, vão fazer tudo pela porta do cavalo, dado que a resposta que anteriormente ouviram não lhes convinha. É uma fuga para a frente que se arrisca a ter como destino o precipício. Tinha sido daí que tínhamos fugido no princípio.
Ontem participei num debate de um magazine europeu online (Cafébabel.com) em que o redactor Fernando Navarro afirmava que é vital a existência (ou seja, a criação, e que só pode ser criação a partir de baixo) de uma opinião pública europeia. Ou seja, é fundamental haver um conjunto de pessoas que olhem para a Europa desde um ponto de vista europeu. Concordo e acrescento que só assim a Europa se irá corporizar, ser real, e só assim esta mistura pardacenta de governos e burocratas vai realmente começar a ser posta em causa. Houvesse uma opinião pública europeia e tudo teria sido radicalmente diferente: a constituição provavelmente seria elaborada por uma assembleia constituinte europeia constituída por deputados mandatados para o efeito e a ratificação far-se-ía por um referendo único europeu.
E não tenho dúvidas nenhumas que, se o processo fosse este, teríamos uma constituição que seria facilmente aprovada em todos (bom quase todos - o Reino Unido votará sempre contra, mas era da maneira que teria de sair da UE) os países europeus.
Termino com uma declaração de Medeiros Ferreira na Única desta semana "As questões da Europa só são discutidas nos cafés quando a imprensa, os políticos ou líderes de opinião os suscitam a falar e a pensar sobre determinados assuntos. De outra forma há, quando muito, uma reflexão adjacente à sua vida quotidiana." O problema é que os próprios governantes actuais, ao invés de se centrarem no tal ponto de vista europeu, preferem manter a discussão e a negociação nas questiúnculas comezinhas ou na alarvidade absoluta: os sítios onde as coisas são assinadas, aquele deputado extra ou se a pena de morte é uma coisa má ou não.
Retrato de Igor Caldeira
Excerto da entrevista a António Costa e Silva, presidente da Partex, no Jornal de Negócios de 3 de Outubro
[...]
A partir de 2011 podem faltar à Europa cerca de 70000 milhões de metros cúbicos de gás por ano, o equivalente ao consumo total da Espanha e França. A Europa importa à Rússia 25% do gás. Daqui a 20, 25 anos, vai importar entre 70 e 75%. Países como a Grécia, Finlândia ou Hungria já dependem em mais de 80% do gás russo. Depois da queda do muro de Berlim, a Europa só passou a olhar para a Rússia. Mas pode sair deste problema, porque há outras alternativas, como a Líbia e o Egipto, países com grandes reservas. E a própria Argélia pode ter mais peso.

- Podemos ficar reféns da Rússia?
Sim, se nada for feito para alterar este percursos. E o problema é que as grandes companhias monopolistas, como as alemãs e as francesas, são os principais aliados da Gazprom e da Rússia, com grandes contratos de fornecimento.

- E depois acontecem situações como a do ano passado na Bielorrússia...
Em que tudo fica bloqueado. Para evitar isso, a Europa tem de criar uma estratégia com vários pilares. Primeiro, uma aliança estratégica com a Noruega, um país que não faz parte da UE, mas que tem grandes reservas de petróleo e gás e está numa luta surda com a Rússia por causa das reservas no mar de Barents, no círculo polar Ártico. Depois, é a aposta na bacia atlântica. Temos grandes pólos de gás na bacia atlântica: Nigéria, Guiné Equatorial, Tinidade e Tobago, Venezuela, Brasil ou Angola e este eixo só funciona em direcção aos EUA e não em direcção à Europa. É uma miopia política grave.

- Como deveria a Comissão Europeia (CE) reagir?
A CE está a tentar seguir uma política correcta, mas não comanda a Europa. Só com pensamento geopolítico unificado se poderá lidar com o problema da Rússia. O pacote energético em discussão, o "unbundling" [separação das redes de produção das de distribuição de gás e electricidade], é crucial, pois só separando redes e aumentando a concorrência é que a Europa se pode defender. Um estudo da CE mostra que entre 1998 e 2006, o preço da electriccidade aumentou cerca de 29% nos países da UE onde havia monopólios a dominar e não havia separação de redes. Nos países onde havia essa separação, só cresceu 6%. A Europa, em termos de energia está prisioneira dos grandes monopólios e da falta de concorrência do sector.
Desta entrevista retiramos essencialmente as seguintes conclusões:
  1. - Sofremos de grande dependência de um vizinho fortemente duvidoso; essa dependência tenderá, se nada for feito, a agravar-se no futuro.
  2. - A existência de monopólios nacionais no seio da União Europeia, ao invés de defender esses mesmos interesses (argumento utilizado tanto à Esquerda como à Direita - veja-se o caso que recentemente trouxe de Sarkozy) representa um perigo enorme. Um só decisor que não presta contas a ninguém é permeável a manipulação política e a corrupção económica (e as intrigas palacianas sempre foram o forte dos czares).
  3. - A Europa não só tem de, como pode facilmente encontrar alternativas perfeitamente viáveis à dependência face à Rússia. E, cá para nós que ninguém nos ouve, Portugal, pela sua localização e pela sua relação com países como a Argélia, Venezuela ou São Tomé e Príncipe, seria um dos maiores beneficiados.
  4. - A questão energética é o exemplo acabado de como o Estado nacional é uma unidade insuficiente para responder as desafios actuais. Geopoliticamente temos de pensar em termos de grandes blocos (a Europa face à Rússia e satélites, a Europa face ao Magreb, a Europa face à África subsaariana, etc.); economicamente, as grandes companhias estatais que controlam produção e distribuição não protegem os consumidores.
Curiosamente - ou nem tanto - promover a luta entre diferentes empresas de produção e de distribuição poderá ser a melhor forma de vencer o combate contra o senhor Putin.

Lisboa, 3 de Setembro de 2007 - O Movimento Liberal Social (MLS) quer que o novo tratado da União Europeia seja referendado à escala europeia durante as próximas eleições para o Parlamento Europeu que irão ocorrer em Junho de 2009. A posição do MLS vem reforçar a campanha europeia sobre esta questão, lançada por 19 organizações e partidos políticos europeus e que conta já com mais de 15 mil assinaturas, para a realização de um referendo a nível europeu, o europeanreferendum.eu (http://www.europeanreferendum.eu/pt/). Com a adesão do MLS à campanha, Portugal passa a estar também representado nesta iniciativa, que conta com o apoio de alguns nomes sonantes da construção europeia, como Giscard d'Estaing Valéry, presidente da Convenção Europeia que propôs o tratado constitucional inicial, os deputados europeus Alexander Alvaro, Geremek Bronislaw e Onesta Gerard e vários deputados de parlamentos nacionais.

Para o MLS, o novo tratado europeu é um importante passo em frente na unidade democrática da Europa, que irá trazer benefícios para os seus habitantes. Deve ser portanto visto com naturalidade, que seja o povo europeu como um todo, a ter a oportunidade de votar por ele. Com a vantagem que ao transformar-se o referendo num debate a nível europeu, se conseguiria ultrapassar as influências das questões de política nacional.

A escolha da data de Junho de 2009, prende-se com o facto de ser nessa altura que se realizarão as próximas eleições para o Parlamento Europeu. Tratando-se por isso de um momento em que os cidadãos da Europa iriam votar sobre questões europeias. Simultaneamente esta data permitiria que houvesse tempo suficiente para uma campanha de informação em que as múltiplas facções no debate poderiam apresentar os seus argumentos.

Retrato de Igor Caldeira
Não aconselhado a eurocépticos de esquerda e de direita, nacionalistas de tipos vários nem a quem confunde admiração pelos Estados Unidos (sobretudo pelo pior dos Estados Unidos) com ódio à Europa.
Europe has lost the plot. As we approach the 50th anniversary of the treaty of Rome on 25th March 2007—the 50th birthday of the European economic community that became the European Union—Europe no longer knows what story it wants to tell. A shared political narrative sustained the postwar project of (west) European integration for three generations, but it has fallen apart since the end of the cold war. Most Europeans now have little idea where we're coming from; far less do we share a vision of where we want to go to. We don't know why we have an EU or what it's good for. So we urgently need a new narrative.
I propose that our new story should be woven from six strands, each of which represents a shared European goal. The strands are freedom, peace, law, prosperity, diversity and solidarity. None of these goals is unique to Europe, but most Europeans would agree that it is characteristic of contemporary Europe to aspire to them.
[...]
By contrast with much traditional EU-ropean discourse, neither unity nor power are treated here as defining goals of the European project. Unity, whether national or continental, is not an end in itself, merely a means to higher ends. So is power. The EU does need more capacity to project its power, especially in foreign policy, so as to protect our interests and realise some benign goals. But to regard European power, l'Europe puissance, as an end in itself, or desirable simply to match the power of the US, is Euronationalism not European patriotism.

So our new narrative is an honest, self-critical account of progress (very imperfect progress, but progress none the less) from different pasts towards shared goals which could constitute a common future. By their nature, these goals can not fully be attained (there is no perfect peace or freedom, on earth at least), but a shared striving towards them can itself bind together a political community.

[...]
Freedom Europe's history over the last 65 years is a story of the spread of freedom. [...]
Most Europeans now live in liberal democracies. That has never before been the case; not in 2,500 years. And it's worth celebrating.
[...]
Peace For centuries, Europe was a theatre of war. Now it is a theatre of peace. Instead of trying out our national strengths on the battlefield, we do it on the football field. Disputes between European nations are resolved in endless negotiations in Brussels, not by armed conflict. The EU is a system of permanent, institutionalised conflict resolution. If you get tired of Brussels waffle and fudge, contemplate the alternative.
[...]
Law Most Europeans, most of the time, live under the rule of law. We enjoy codified human and civil rights and we can go to court to protect those rights. If we don't receive satisfaction in local and national courts, we have recourse to European ones—including the European court of human rights. Men and women, rich and poor, black and white, heterosexual and homosexual, are equal before the law.
[...]
Prosperity Most Europeans are better off than their parents, and much better off than their grandparents. They live in more comfortable, warmer, safer accommodation; eat richer, more varied food; have larger disposable incomes; enjoy more interesting holidays. We have never had it so good.
[...]
Diversity In an essay entitled "Among the Euroweenies," the American humorist PJ O'Rourke once complained about Europe's proliferation of "dopey little countries." "Even the languages are itty-bitty," he groaned. "Sometimes you need two or three just to get you through till lunch." But that's just what I love about Europe. You can enjoy one culture, cityscape, media and cuisine in the morning, and then, with a short hop by plane or train, enjoy another that same evening. [...] And when I say "you," I don't just mean a tiny elite. Students travelling with easyJet and Polish plumbers on overnight coaches can appreciate it too. [...] This is not just diversity; it is peaceful, managed and nurtured diversity. America has riches and Africa has variety, but only Europe combines such riches and such variety in so compact a space.
[...]
Solidarity Isn't this the most characteristic value of today's Europe? We believe that economic growth should be seasoned with social justice, free enterprise balanced by social security—and we have European laws and national welfare states to make it so. Europe's social democrats and Christian democrats agree that a market economy should not mean a market society. There must be no American-style, social Darwinian capitalist jungle here, with the poor and weak left to die in the gutter. We also believe in solidarity between richer and poorer countries and regions inside the EU [...].

«QUESTION [De um membro da plateia] To reformulate Kagan, perhaps America is Mars and Europe is Uranus. The real question for me is: Why is Europe relevant? Where can Europe be a help? If I go through your four articles, the last, your point about climate change, is still very much in question scientifically; but it's typical of the kind of thing that the European countries get themselves fascinated with. I've lived through the Club of Rome, when we had the "population bomb." Nowadays Europe is suffering a population bomb of depopulation; it is facing economic collapse over that depopulation; and yet it wants to tell America to get involved with the Kyoto Treaty and things like the International Criminal Court. Where can the Europeans do the heavy lifting on these four issues? America has assumed the lion's share of the burden. I'm not sure it's because we want it. I wonder if it's because Europe can't really do much about any of it. You know, the Far East became our largest trading partner back in 1978. It has only been accelerating since.»

TIMOTHY GARTON ASH: I think, if I may say so, you have just perfectly captured a dangerous American illusion. It is true that the United States, with its overwhelming military superiority, can win most wars on its own. That is true. But as we are seeing in Iraq, it cannot win the peace on its own. That's my first point.

Second point: if you were to address the causes of terrorism, why people become terrorists, then you have to address the conditions of the wider Middle East, of the Arab countries. Who is right next door? Where do they export to? Where do their people go to be educated? Where do their people emigrate to? Who can offer the prospect of economic improvement through making a trans-Mediterranean Free Trade Area? Europe, Europe, Europe. These are things you can only do with Europe.

You mentioned China and the shift of U.S. trade to the Far East. China is now Europe's largest trading partner. European trade with China grew 44 percent last year. Do not believe that you can simply structure an economic relationship with China, treating Europe as a marginal irrelevance. I mean I don't want to use the remaining time by going through the whole list of issues and demonstrating to you how vital Europe is for America to realize its own vital interests; but I do believe that what you have just said is a very, very dangerous illusion. And you know, it is our children who will be paying the price for that illusion.

@www.cceia.org

Retrato de Igor Caldeira
Defendo que a União Europeia, sendo já hoje uma confederação, deveria ter uma constituição que: estruturasse a sua orgânica; definisse as suas relações com os Estados-membros e com os outros Estados; definisse as suas relações com os cidadãos (incluíndo-se aqui a defesa dos direitos dos cidadãos que, ao que parece, no novo tratado vão fora).
Defendo igualmente uma União Europeia democrática, pelo que para mim o percurso mais correcto seria ou haver uma eleição extraordinária para uma assembleia exclusivamente dedicada à concretização de uma constituição, ou que o Parlamento Europeu eleito em 2009 tivesse essa incumbência. Após concluído o texto, o mesmo seria votado em referendo por todos os cidadãos europeus e no mesmo dia.
Assim sendo, apoio esta iniciativa, como apoio qualquer iniciativa que garanta aos cidadãos europeus maior controlo sobre os seus destinos.