Política Europeia

Retrato de Igor Caldeira
Eu não sei bem como comentar isto, no que diz respeito ao tema em si. Tudo o que possa dizer parece ridículo. Nem sei como protestar perante isto. A única ideia que me ocorre é simplesmente que os europeus façam os possíveis por não terem de ir àquele país.
Depois há a questão lateral e formal, mas ainda assim importante: este acordo é obra da Comissão Europeia, órgão burocrático e sem qualquer legitimidade democrática e que, como não está sujeito ao escrutínio dos cidadãos, pode fazer todas as imbecilidades que quiser. Em contrapartida na mesma notícia se afirma que
Na semana passada o Parlamento Europeu declarou que o tratado é “incompatível com os princípios básicos europeus” e que é “lamentável” o fato de que “os dados pessoais de cidadãos da UE sejam tratados de acordo com a legislação dos EUA”.
Os deputados europeus também criticaram a notícia de que Frattini estaria planejando adotar o mesmo esquema de intercâmbio de dados de passageiros aéreos entre os 27 países da UE.
Reforço mais uma vez a crença da necessidade de uma reforma democrática da UE. Como estamos, não vamos a lado nenhum. A menos que o precipício do totalitarismo possa ser aceite como destino.
Retrato de Igor Caldeira
Francis Fukuyama fartou-se de dizer disparates e fazer projecções falhadas. A História não acabou (bem pelo contrário, está infelizmente mais viva que há dez anos atrás) e o Iraque foi um desastre. Aliás, foi o resultado da invasão do Iraque que fez com que Fukuyama mudasse de opinião e tivesse escrito o livro America at the Crossroads: Democracy, Power, and the Neoconservative Legacy. Vou esquecer o facto de Fukuyama ter dito que, mesmo que o Iraque não tivesse qualquer ligação com o movimento terrorista que produziu o 11 de Setembro, deveria ser invadido. Vou centrar-me no essencial, que é a sua (nova) mensagem. A mensagem para ele é nova, mas para outras áreas políticas que não a conservadora, é o ponto nevrálgico da sua visão da política internacional, sendo por isso o que andam a dizer há anos durante os quais foram no entanto tratadas como utopistas.
Em boa verdade, esse utopismo é para mim prova de um grande pragmatismo, mas já lá vamos. Antes de prosseguir, queria só fazer uma destrinça entre as três principais correntes de política externa americana: o idealismo conservador, o realismo e o idealismo progressista ou liberal. São divisões que obviamente não são estanques. O idealismo conservador, que teve como período de maior esplendor a presidência Reagan, rege-se por uma perspectiva musculada e militarista da política externa. Visa também objectivos claramente ideológicos (por exemplo, "promoção da democracia", embora isso muitas vezes significa o derrube de democracias em países satélite que estejam a seguir políticas de esquerda, substituindo-as por ditaduras) O actual presidente Bush é um seguidor desta corrente. O realismo, que atingiu o apogeu com Nixon e Kissinger, filho da realpolitik europeia (de quando a Europa tinha poder militar) defende uma abordagem "pragmática" das relações internacionais: as potências são as que existem, vamos tentar conviver com elas. Isso levou a uma aproximação à China de Mao e a um relativo "baixar de braços" face à URSS. Por fim, o idealismo progressista caracteriza-se por uma defesa da cooperação, do direito internacional e da aposta no soft power (no poder infra-estrutural) em vez de optar pela via belicista. O representante maior será Wilson, embora também tenha tido outros períodos, como Kennedy ou até Bush pai (de facto, a invasão do Iraque foi assente numa busca de compromissos de uma aliança multinacional, que é completamente distinta da política seguida pelo filho).
Precisamente, vem de há uns dois anos a esta parte Fukuyama a defender um wilsonianismo realista. É um facto que Wilson pecava por excesso de idealismo, razão pela qual falhou perante as potências europeias, elas por seu turno excessivamente realistas (e não no sentido americano) - no entanto, este acrescento da palavra "realista" mais parece dificuldade do autor em aceitar o erro passado.
Em todo o caso, o que interessa é que Fukuyama cedeu à evidência: a força bruta não resolve em si mesma nada e, bem pelo contrário, pode ser completamente contraproducente. O que será pois necessário fazer, será mudar de paradigma de política internacional. Quanto aos Estados Unidos, isso será um problema fundamentalmente deles. Agora, que deve a UE fazer? Entendo que há simultaneamente três coisas que se pode fazer, e nenhuma delas é propriamente inovadora. Há que utilizar o poder infra-estrutural, há que garantir a capacidade de utilizar o poder coercivo e há que não cometer determinados actos. E sim, isso também é uma forma de exercer poder.

Dentro do poder infraestrutural (soft power) a União Europeia vai ter de ser capaz de abrir os cordões à bolsa. Os países ACP - aqueles com os quais a Europa tem maior relação entre os países sub e em desenvolvimento - e em particular os países africanos deverão ser alvo de uma política mais criteriosa e coordenada de ajudas ao desenvolvimento. Há algumas coisas que terão de ser feitas - melhoria de transportes e comunicações, sem as quais a economia desses países continuará estrangulada - mas muito mais importante que isso há o próprio cerne dos grandes confrontos políticos actuais. Os confrontos não se dão hoje entre exércitos nem tampouco entre economias nacionais. É na cultura que se joga tudo. Quantas madrassas - que hoje no Sahel estão a formar em fornadas de centenas e milhares de crianças os terroristas de amanhã - seriam fechadas se a Europa financiasse a construção de escolas e mantivesse parte dos custos com os professores? O mundo islâmico tem uma política muito clara a respeito de África, tal como a China. Ambos estão a sedimentar o seu poder em países em que tudo está por fazer e que a qualquer momento poderão pender para qualquer potência. Esta é, para mim, a primeira trave mestra de um idealismo progressista. Que, como se pode ver, não tem nada de utópico e muito de realista.

Quanto ao poder coercivo (hard power, neste caso poder bélico) ele deve servir essencialmente não para ser utilizado sempre que um governante extravagante chega ao poder, mas para garantir que determinados procedimentos internacionais são respeitados. Isto implica que este poder possa ser exercido, e até tenha de o ser em determinados casos - mas apenas em último recurso. Fukuyama, a respeito dos Estados Unidos, pretende dizer isso mesmo. No caso europeu, no entanto, teríamos de pôr a lógica um pouco ao contrário: não ter medo de, em casos extremos, usar o poder bélico. Foi a cobardia europeia que levou a mais de um massacre na Bósnia (pode alguém mentalmente são enviar capacetes azuis desarmados ou com ordens para não disparar?). Em todo o caso,o que deve ser retido é que o poder bélico deve ser um meio de garantia do direito internacional e não um fim em si.

Por fim, a omissão é a minha parte favorita. Digo favorita apenas porque é aquela que é menos referida. De facto, pode-se fazer imensas intervenções humanitárias. Pode-se construir centenas de escolas. Se a economia dos países subdesenvolvidos não puder arrancar, nada feito. A maior ajuda que a Europa (e os Estados Unidos) poderia dar, e simultaneamente a mais benéfica de forma imediata para os cidadãos europeus seria pôr um fim ao regabofe chamado PAC, deixar de subsidiar os produtos agrícolas, deixar que os agricultores europeus (a maior parte dos quais está longe de ser pobrezinha) mostrem o que valem e se conseguem ou não ser competitivos, e deixar entrar os produtos agrícolas dos países ACP. Enquanto isto não acontecer, não haverá ajudas internacionais que valham ao Terceiro Mundo, que continuará a endividar-se e a ser governado por elites cleptocráticas sempre amigas dos mais obscuros interesses políticos (ocidentais e não só).

No fundo, foi preciso andarmos mais de dois séculos para chegarmos à mesma conclusão a que os iluministas já tinham chegado. A paz depende de três coisas: instrução universal, direito cosmopolita e comércio livre.
Retrato de Igor Caldeira

Assinem a petição.

Concordo com a iniciativa porque não só defende a realização de um referendo, como defende a realização de um referendo europeu (não uma sucessão de referendos nacionais). A razão para isto é que como o processo tem caminhado, as discussões concentram-se sobre questões de política interna e com perspectivas de curto prazo. O que está em causa é dotar (ou não, para quem for contra, embora não seja esse o meu caso) a Europa de um documento simples, claro, que oriente as suas instituições e estabeleça os deveres e direitos dos europeus enquanto tal.
Para além disso, a realização de um referendo nestes moldes daria corpo real à expressão cidadania europeia.
Uma outra questão, com a qual eu também concordo mas que admito que outras pessoas possam estar contra, é a defesa da (de uma) Constituição europeia. Será uma questão lateral, dado que o primeiro combate é conseguir que as principais forças políticas resolvam deixar de paternalizar os europeus.
Esta iniciativa foi lançada pela União dos Federalistas Europeus e pelos Jovens Federalistas Europeus.
Retrato de Igor Caldeira

Durante a presidência alemã da União Europeia foi aprovado um documento prévio que deverá dar forma ao novo tratado europeu e que contém, no parágrafo 18, uma cláusula de "excepção moral" que permitirá ao governo polaco vedar aos seus cidadãos o acesso à justiça europeia sempre que considere estar em causa os chamados "valores da família".

Considerando-me um europeísta, uma das razões pelas quais eu tolero tão bem a asfixiante burocracia europeia e o prazer que tem em imiscuir-se em coisas tão interessantes como a produção de caracóis ou as características das maçãs é precisamente porque a alternativa à UE é a barbárie. É óbvio para mim que muita da legislorreia eurocrata também pode ser necessária, evitando situações de dumping que distorceriam a livre-concorrência.
Agora, o que é necessário é que a UE de facto cumpra estes objectivos: combata o dumping e evite a barbárie. O novo tratado não garante nem uma nem outra coisa. Num extremo, Sarkozy quer pôr a concorrência na gaveta; no outro, direitos sociais básicos estão longe de ser garantidos.

No entanto, pior que não garantir um mercado aberto mas guiado pela satisfação das necessidades humanas e que por isso seja livre sem esmagar os indivíduos é a possibilidade de nem sequer a dignidade intrínseca do indivíduo ser garantida. A excepção moral polaca, a ser incluída no novo tratado, será o prego que faltava no caixão da legitimidade da UE.

Aderindo a uma corrente de e-mails que partiu da blogosfera, enviei o texto abaixo transcrito para Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia; Anna Colombo, Secretária-Geral do Partido Socialista Europeu; Maria D'Alimonte, Secretária-Geral da Esquerda Unida/Esquerda Verde Nórdica; Alexander Beels, Secretário-Geral do Grupo da ALDE: [email protected]; Partido Popular Europeu; Verdes/EFA: e para o Primeiro-Ministro Português. Obtive (tal como outros que procederam ao envio do e-mail) célere resposta do grupo Socialista, em que se afirma que "In this respect we fully share your concerns about the derogation granted to Poland in the field of fundamental rights. We do believe indeed that this derogation may lead to double standards in Europe, and this in a policy area at the very heart of our ethical values.
Therefore I can ensure you that our Group will carefully follow the work of the IGC, especially with regard to this matter."

Esperemos que a ALDE siga o mesmo exemplo. Quem quer que aceite a excepção moral polaca estará a trair de forma directa e insuperável tudo o que vale a pena na Europa.

"Dear Mister/Miss ...,

Europe, as a community united around common political institutions, stands on the principles of Freedom, Equality and Fraternity, respect for Human Rights and the rule of Law. These are essential values of the European process and union and criterions to which applying countries must abide before becoming members and, as such, it is only natural to expect that a new European treaty would uphold those same principles. That is not, however, what one concludes when reading a clause of paragraph 18 of the draft document approved still during the German presidency that seeks to establish a legal exception that allows the Polish government to, according to its particular moral standards, determine if the citizens of Poland may or may not appeal to the European courts.

If this clause makes it to the final version of the new European treaty, it will, in practice, pronounce the end of the rule of Law in the European Union and, as a consequence, the disrespect of one of the basic principles on which a united Europe was built. It would equal to an acceptance that fundamental Rights and Duties apply differently to different European citizens depending on the private moral standards of the members of their national governments. It would equal to an acceptance that the right to appeal to a European court would depend on the moralist approval of a national executive. It would, in the end, be reason enough to ask why is Turkey denied the right to be part of the European Union based on its disrespect of Human Rights when Poland is allowed an exemption on that same topic.

As such, as a European, I come to ask you to prevent the inclusion of that clause of paragraph 18 in the final version of the new European treaty so that it may preserve and uphold the principle that in the European Union fundamental Rights and Duties apply to all its citizens regardless of their nationality, political opinions, race, religious belief, gender or sexual orientation.

Signed,"

Resolução de Conflitos Europeus

Antes da União Europeia:

Depois da União Europeia:

Retrato de Luís Lavoura

O governo e o seu comissário político na blogosfera (no blogue Causa Nossa) já está a fazer campanha para tentar evitar um referendo ao próximo tratado europeu. Provavelmente terá sucesso.

Eu não sou, na verdade, um partidário do referendo. Para mim, o que está em causa é apenas mais um tratado, semelhante aos de Maastricht ou Nice, em que se procura redistribuir o poder no seio da União Europeia, dando mais poder a uns países em detrimento de outros. Cria-se um presidente europeu fixo - o qual evidentemente será sempre um natural de um dos países grandes - elimina-se o poder de veto - eliminando o poder último dos países pequenos - reduz-se o tamanho da Comissão Europeia - quem perderá comissários serão sempre os países pequenos - e pouco mais. Nada mais do que uma nova repartição de poderes, que em nada melhorará, mas também dificilmente piorará, a União. Nada que eu faça muita questão de referendar.

Mas, de qualquer forma, uma coisa é para mim óbvia: que há tantas razões para referendar o tratado que aí vem, como as havia para referendar a defunta "constituição" elaborada por Giscard d'Estaing. Porque, no essencial, o tratado que se prepara tem tudo aquilo que de importante a "constituição" tinha; não é mais nem menos do que ela. A "constituição" só tinha a mais umas coisas simbólicas: o nome "Constituição" e o "Hino da Europa", os quais davam à União Europeia a aparência de ser um novo Estado, mas que de facto não passavam de símbolos sem importância prática.

Em termos práticos, o tratado que se prepara será em tudo idêntico à "constituição" que dantes nos queriam vender. E tantas razões há para referendar o tratado como as havia para referendar a "constituição".

Um excelente artigo do Tony Judt de 2005, sobre 3 publicações que abordam as quaildades, e divergências entre a União Europeia e os Estados Unidos da América.

The United States of Europe: The New Superpower and the End of American Supremacy by T.R. Reid.

The European Dream: How Europe's Vision of the Future Is Quietly Eclipsing the American Dream by Jeremy Rifkin

Free World: America, Europe, and the Surprising Future of the West
by Timothy Garton Ash

«For the EU today isn't just an interesting blueprint for interstate governance without the drawbacks of supranational sovereignty. Europe experienced the twentieth century— invasion, occupation, civil war, anarchy, massacres, genocide, and the descent into barbarism —to a degree unmatched anywhere else. The risks inherent in a "war of choice" (Iraq), or the abandonment of international agencies in favor of unilateral initiative, or an excessive reliance on military power, are thus clearer to Europeans than to most other peoples: "Europeans want to be sure that there is no adventure in the future. They have had too much of that." The United States, by contrast, had no direct experience of the worst of the twentieth century — and is thus regrettably immune to its lessons.»
(...)
"Globalization" isn't primarily about trade or communications, economic monopolies or even empire. If it were it would hardly be new: those aspects of life were already "globalizing" a hundred years ago. Globalization is about the disappearance of boundaries — cultural and economic boundaries, physical boundaries, linguistic boundaries — and the challenge of organizing our world in their absence. In the words of Jean-Marie Guéhenno, the UN's director of peacekeeping operations: "Having lost the comfort of our geographical boundaries, we must in effect rediscover what creates the bond between humans that constitute a community."

To their own surprise and occasional consternation, Europeans have begun to do this: to create a bond between human beings that transcends older boundaries and to make out of these new institutional forms something that really is a community. They don't always do it very well and there is still considerable nostalgia in certain quarters for those old frontier posts. But something is better than nothing: and nothing is just what we shall be left with if the fragile international accords, treaties, agencies, laws, and institutions that we have erected since 1945 are allowed to rot and decline — or, worse, are deliberately brought low. As things now stand, boundary-breaking and community-making is something that Europeans are doing better than anyone else. The United States, trapped once again in what Tocqueville called its "perpetual utterance of self-applause," isn't even trying.

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The EU treaty that came to be last night seems, at first sight, a victory for those who feared that the future of the EU was in jeopardy. At last, with some threats to Poland, some form of an EU constitution could be delivered. The fact that the new treaty is an "amendment" of earlier versions also removes the need for awkward referendums. At least now, democracy no longer has to stand in the way of European integration. While it is regrettable that various degrees of Eurofobia in the UK, The Netherlands and Poland threatened the future of the European Union, it remains worrying that national governments now have the option to shy away from popular consultation when the expected result is not according to their wishes. Ireland will still have a referendum, Denmark maybe, France will not, and Dutch politicians are so afraid of taking that decision that they have asked judges to take the decision for them.

It is encouraging that national veto power has now been eliminated for nearly all topics. Yet it is hard to understand why the national voting power will take so long to properly reflect the populations. All Europeans are equal, but some will remain more equal until 2017.

Institutionally, most changes are appropriate. A full-time president of the Council of Europe and a High-Representative of Foreign Affairs will be good for the management of the EU, and a smaller Commission was inevitable given the now much larger number of Member States, that will most likely rise to 28 by 2009 after Croatia's entrance. The increased power given to the European Parliament seems very encouraging, but it remains to be seen whether this will really materialise. The European Commission needs to be controlled by the European Parliament and not by the national governments. In that sense, the Dutch initiative of giving national parliaments the option of blocking proposals is inappropriate, as it undermines the authority of the European Parliament.

This was also the first occasion at which we could see whether Nicolas Sarkozy really intends to reform the French economy. The first developments here have been unwelcome, to say the least. At the insistence of France, free and undistorted trade is no longer a core objective of the EU. Rather, it is now a core objective to "protect its citizens” in its dealings with the outside world (i.e. economic intervention). From a legal perspective it is now not even clear what powers the EC will have to regulate in internal market affairs, such as merger approval and monopoly prevention. This is a very disappointing development, as - between the two final candidates - Sarkozy was widely seen as the candidate least prone to protectionist reflexes. It seems however, that he suffers from the notorious French virus as well. One can only hope that French liberals will become stronger soon, not only for the sake of France itself, but also for the health and future of the European economy.

Mary McAleese, presidente da Irlanda, pelo partido centrista Fianna Fáil, elogiou o Canadá como um exemplo a seguir no progresso e desenvolvimento económico, mas sobretudo no avanço da pacificação dos conflitos sectários do seu país.

«McAleese said that Canada had played a noble role in helping in the progress because it had allowed Irish people from different backgrounds to overcome their differences.

"They became friends to one another, friends, colleagues, neighbours and they got over all those old historical vanities -- Catholic, Protestant, British, Irish -- they worked together. We're still trying to do that, of course, in Ireland, we're still trying to find a way to do that."

McAleese also praised Canada's support through international funds and their assistance through the country's peace process.

"Over the last number of years in the peace process, we have been incredibly helped by our friends in Canada, who had...not just a good story to tell us, but as a role model that we could identify with," McAleese said.

Ireland is increasingly being viewed as a hub for innovation in Europe and is being recognized around the world for its economic turnaround in recent years.»

Mais uma brasa à minha [email protected]CTV.CA

Estando Portugal pronto a assumir a presidência do concelho da União Europeia numa altura em que se irá discutir o próximo passo de integração da União, quer seja na forma de uma constituição ou um mini-tratado, faço questão de tomar uma posição em relação ao debate sobre poderes de veto ou «poderes especiais» que têm vindo a ser reclamados por certos estados como a Polónia.

Há uma lição que os Liberais Europeus devem tirar de outros estados federais e dos seus líderes liberais, como Pierre Trudeau, antigo Primeiro-Ministro do Canadá. O processo de integração e construção europeia, só terá futuro se funcionar numa plataforma de «igualdade ou exclusão» para os estados membros. A cedência da União Europeia perante chantagens nacionalistas que exigem mais poder e influência nos assuntos políticos Europeus, contraria em absoluto a razão de ser da União.