Política Europeia

Retrato de Luís Lavoura

Aqui:

"Se despojarmos a zona euro da ambição política, esta transforma-se num projeto económico utilitário. Algumas coisas que muitos de nós tomávamos por garantidas, e em que alguns de nós acreditávamos, terminaram num único fim de semana. Ao imporem a Alexis Tsipras uma derrota humilhante, os credores da Grécia fizeram muito mais do que provocar uma mudança de regime na Grécia ou pôr em perigo as suas relações com a zona euro. Eles destruíram a zona euro tal como a conhecemos. Eles arrasaram a ideia de uma união monetária como um passo rumo a uma união política democrática [...]. Eles despromoveram a zona euro para um sistema tóxico de taxas de câmbio fixas, com uma moeda única partilhada, gerido segundo os interesses da Alemanha, mantido pela ameaça da miséria absoluta para aqueles que desafiam a ordem vigente. A melhor coisa que pode ser dita sobre o fim de semana é a honestidade brutal dos que estão a perpetrar esta mudança de regime.

Mas não foi só a brutalidade que se destacou, nem mesmo a capitulação total da Grécia. A mudança real foi que a Alemanha propôs formalmente um mecanismo de saída. No sábado, Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças, insistiu numa saída temporária - um timeout (intervalo), como ele lhe chamou. Já ouvi uma boa quota de propostas loucas ao longo do tempo e esta é sem dúvida uma delas. Um Estado membro fez pressão para a expulsão de outro. Este foi o verdadeiro golpe do fim de semana: a mudança de regime na zona euro.

O facto de um grexit formal poder ter sido evitado no momento é irrelevante. O grexit estará de volta à mesa quando houver o mínimo acidente político - e ainda há muitas coisas que podem correr mal, tanto na Grécia como noutros parlamentos da zona euro. Qualquer outro país que possa, no futuro, desafiar a ortodoxia económica alemã enfrentará problemas semelhantes. [...]"

(Negritos meus.)

Retrato de Luís Lavoura

Parece que os governos grego e dos restantes países da Zona Euro chegaram finalmante a um acordo.

A maior questão que agora se coloca é se esse acordo poderá ser aprovado no parlamento grego e se não será, alternativamente, "chumbado" pelo parlamento de algum outro país (a Finlândia, por exemplo) da Zona Euro. Enquanto essas aprovações não se tiverem verificado, não vale a pena falar muito deste assunto.

De qualquer forma, não tenho a certeza de que este acordo vá ser positivo para a Zona Euro nem para a Europa. Tenho as maiores dúvidas. E, quanto ao efeito que a sua aplicação terá na Grécia, é melhor nem falar.

Por isso, este acordo não me traz qualquer satisfação. Só angústia.

Retrato de Luís Lavoura

Como é bem sabido, não está prevista nos tratados europeus qualquer forma para um país que tenha o euro como moeda deixar de o ter.

Esse é um problema fulcral na saída da Grécia (ou, futuramente, de qualquer outro país) da Zona Euro.

Mas o Banco Central Europeu (BCE) parece querer colmatar essa omissão nos tratados. A expulsão da Grécia da Zona Euro será realizada através do corte do fornecimento de liquidez aos seus bancos.

Note-se que se trata de uma decisão não democrática, porque efetuada por um órgão - o BCE - cuja direção não é eleita pelo povo. É também uma decisão injustificada - o BCE não declara que os bancos gregos estejam insolventes, pura e simplesmente corta-lhes o fornecimento de liquidez.

Quando os bancos cipriotas ficaram insolventes, o BCE ajudou a reestruturá-los, como lhe competia. É, efetivamente, tarefa do BCE assegurar a estabilidade financeira da Zona Euro. No caso da Grécia, porém, o BCE opta por garantir a instabilidade financeira, ao decidir cortar o fornecimento de liquidez aos bancos, sem no entanto justificar essa decisão em termos de uma declaração de insolvência (ou outra qualquer).

Temos portanto um órgão não eleito a tomar decisões políticas, que no entanto não são assumidas por ninguém. É muito interessante e revelador.

Retrato de Luís Lavoura

De quem é a culpa, se a Grécia sair da Zona Euro? Quem fez tudo para atingir esse objetivo?

Há quem diga que a culpa é do Syriza. Mas não me parece. O Syriza será talvez um partido de extrema-esquerda, adversário do projeto europeu. É possível. Mas, mesmo que o seja, os dirigentes do Syriza são suficientemente inteligentes para saberem que o povo grego não deseja que a Grécia saia da Zona Euro e que, se isso acontecer, muito provavelmente castigará o Syriza nas urnas. O Syriza perderá inelutavelmente a sua maioria nas próximas eleições se a Grécia sair do euro. E os dirigentes do Syriza sem dúvida sabem isso.

Para o FMI também não há grande vantagem em que a Grécia saia da Zona Euro. O FMI sabe que perderá o dinheiro que lhe emprestou. Os dirigentes do FMI sabem que serão castigados pelos seus acionistas não-europeus por se terem imiscuído no resgate aos membros da Zona Euro.

Para o Banco Central Europeu também não há vantagens nenhumas em que a Grécia saia. Aliás, o BCE tem feito tudo o que pode para que a Grécia fique, abrindo sem cessar a torneira aos bancos gregos. O BCE sabe que, se a Grécia sair e fizer default, ele, BCE, perderá muito dinheiro e será forçado a monetizar, não apenas as suas dívidas, mas também as dívidas da Grécia que estão em poder de outros governos europeus. Ou seja, o BCE será forçado a fugir ao seu mandato de controlar a inflação e de não monetizar dívidas. O que será certamente bastante desagradável para o BCE.

Quem tem interesse em que a Grécia saia do euro são, simplesmente, os governos dos restantes países da Zona. Esses, perderão uma enorme chatice e dor-de-cabeça. Deixarão de ter que explicar aos seus eleitorados que estão a emprestar cada vez mais dinheiro a um país falido. A expulsão da Grécia da Zona Euro servirá de útil lição a esses eleitorados, para que continuem a eleger partidos de direita e não caiam jamais na tentação de votar em partidos com ideias próximas das do Syriza. Os governos europeus sabem que nem sequer deverão perder grande dinheiro com a saída da Grécia, pois o BCE deverá, a contragosto é certo, ser forçado a monetizar todas as obrigações às quais a Grécia fizer default, pelo que a dívida pública dos restantes Estados da Zona Euro nem sequer deverá aumentar.

Estão encontrados os culpados.

Retrato de Luís Lavoura

Face à intenção do governo grego de convocar um referendo, a reação das autoridades europeias não se fez esperar: cancelaram as negociações em curso e retiraram a última proposta que tinham feito. O referendo será sobre coisa nenhuma, dado que a proposta deixou de ser válida.

Isto mostra bem o caráter eminentemente anti-democrático da atual União Europeia (UE). A UE é alérgica ao voto dos cidadãos; já tem suficiente experiência desse voto para saber que quase sempre perde. É tão alérgica, que só a menção da intenção de fazer um referendo imediatamente a faz retirar-se. A UE não aguenta referendos!

Em minha opinião, a União Europeia é atualmente como a democracia na frase de Churchill: é o pior arranjo possível para a Europa, com exceção de todos os outros. Ou seja, a única coisa boa da União Europeia é que evita guerras entre os países europeus; em tudo o resto, é um mar de defeitos.

Retrato de Luís Lavoura

Podemos discordar dos objetivos do governo grego e podemos considerar esses objetivos irrealistas. Mas é em todo o caso admirável a fidelidade desse governo à democracia e ao mandato que recebeu do povo grego. O Syriza concorreu às eleições com um programa eleitoral e está a tentar negociar com as instâncias europeias mantendo-se, na medida do possível, fiel a esse programa. O que é louvável, como forma de respeito pela democracia. Muito diferentemente de Pedro Passos Coelho, que concorreu às eleições de 2011 com um programa e, mal foi eleito, violou esse programa de alto a baixo. fez tudo ao contrário daquilo que nele estava escrito. O Syriza, pelo contrário, recusa-se a violar o seu programa eleitoral, e isso é digno de louvor.

Se as instâncias internacionais ganharem o seu braço-de-ferro, então, com toda a probabilidade, terão que fazer substituir o governo grego democraticamente eleito por um outro. A Grécia tornar-se-á então, de facto e não apenas na aparência, num protetorado da União Europeia.

Retrato de Luís Lavoura

Os resultados eleitorais no Reino Unido são-nos fornecidos sob a forma de número de deputados eleitos por cada partido.

Esse é, evidentemente, o resultado que interessa na prática. No entanto, dado o sistema eleitoral confrangedoramente distorcido em vigor no Reino Unido, essa forma de apresentar os resultados não permite aferir perfeitamente da vontade popular. Para a conhecer, é necessário saber qual a percentagem de votos que cada partido obteve. Esses dados podem ser vistos em

http://www.theguardian.com/politics/ng-interactive/2015/may/07/live-uk-election-results-in-full

O que vemos é que o grande derrotado foi o partido liberal-democrata, que perdeu 2/3 da sua percentagem de votos: de 23% passou para 8%.

Todos os outros partidos ganharam terreno. E o partico conservador foi aquele que menos ganhou: subiu un míseros 0,5%. O aumento no seu número de deputados deve-se, contrariamente àquilo que nos é dito, quase exclusivamente ao sistema eleitoral em vigor.

Os grandes vencedores são os partidos pequenos, que multiplicaram as suas percentagens por grandes fatores. O partido da independência (UKIP)  passou de 3% para 12,6%, multiplicando a sua percentagem por quatro. Os verdes passaram de 1% para 2,8%, multiplicando a sua percentagem por três. E o partido nacionalista escocês passou de 1,7% para 4,8%, também triplicando a sua percentagem - o que é muito mais significativo num partido no qual apenas se pode votar numa pequena (em população) parte do país.

Retrato de Luís Lavoura

A Islândia retirou a sua candidatura à União Europeia.

Cada vez mais, só têm interesse em aceder à União Europeia países financeiramente fracos e inseguros de si mesmos ou do seu regime político, como a Croácia ou a Sérvia ou a Ucrânia. (Tal como Portugal aderiu em 1985 essencialmente para consolidar o seu regime político.) Países fortes e serguros de si mesmos, como a Islândia ou a Noruega ou a Suíça, entendem que a União Europeia nada lhes pode dar e só lhes poderia retirar.

A Islândia fez, evidentemente, muito bem. Como se viu desde a crise financeira, os islandeses sabem governar-se a si mesmos muito melhor do que os europeus. Em grande parte, porque constituem uma comunidade verdadeiramente democrática.

Retrato de Luís Lavoura

Leio com espanto que "Portugal e Espanha enviaram um protesto conjunto à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu contra as declarações do primeiro-ministro grego". Eu pergunto: a Grécia não tem uma embaixada em Portugal? Se tem (no google diz que sim), porque vai o governo português fazer queixinhas à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu? Porque não chama o embaixador grego e lhe comunica o que tiver a comunicar?
Isto não é absolutamente ridículo? Rajoy e Coelho são crianças num conto infantil, a fazer queixinhas ao senhor professor - não quererão portar-se como governantes adultos e dignos? Se têm alguma coisa a dizer ao governo grego, digam-lho diretamente através do respetivo embaixador!