Política Europeia

Retrato de Igor Caldeira

http://devaneiosdesintericos.blogspot.com/2007/04/polnia.html

O apelo é feito no blog DevaneiosDesintéricos e consiste num protesto contra "o desrespeito pela liberdade de não prossecução de um dado credo, a perseguição de minorias sexuais e modelos familiares atípicos, assim como as sugestões vindas a público de uma proibição total do aborto ou, por outro lado, a apologia da pena de morte feita por alguns membros do Executivo" polaco.

Já há uns dias que vinha pensando em escrever um post sobre a Polónia. Fica este apelo mais activo.

"Exmo Sr Embaixador da Polónia,
Ciente do árduo percurso do Povo do seu país rumo a uma Democracia expurgada de totalitarismos como os que historicamente se abateram sobre a Polónia, é com genuína inquietação que assisto à implementação de medidas governativas tendentes a instaurar um clima de desrespeito pelos mais basilares Direitos Humanos. As soluções propugnadas pelo executivo de Varsóvia, ao terem como consequência o desrespeito pela liberdade de não prossecução de um dado credo, a perseguição de minorias sexuais e modelos familiares atípicos, assim como as sugestões vindas a público de uma proibição total do aborto ou, por outro lado, a apologia da pena de morte feita por alguns membros do Executivo que representa, traduzem uma divergência inaceitável com os valores que assumimos comuns nesta União Europeia.
Ciente que o Povo polaco, como outrora, saberá levantar-se contra a instauração da intolerância e do desrespeito pela dignidade humana, junto de vós lavro o presente protesto."

O e-mail da embaixada é este: [email protected]

Retrato de Miguel Duarte

  • Build in Ireland a democratic society organised on republican principles, in which legislation, where possible, allows citizens freedom of choice free from unnecessary state interference and regulation, taking into account the views of minorities.
  • Promote policies that allow individuals, each in their own way, reach their maximum potential and protect and help weak and deprived members of society and promote social justice for all.
  • Establish and maintain laws that safeguard the rights of the individual and to minimise unnecessary regulation by the State in the affairs of its citizens.
  • Ensure that while society gives the individual rights, the individual has a corresponding responsibility towards society.
  • Promote liberal economic policies that: foster competition and innovation; reward initiative and encourage ever-greater economic and political participation by all its citizens; and promote subsidiarity and balanced regional development.
  • Foster a fair and just system of taxation that promotes the work ethic and encourages creative endeavour.
  • Ensure that the wealth produced by this nation is wisely used to afford a decent standard of living to all its citizens.
  • Ensure that the legislative, judicial and administrative arms of government function independently, effectively and with accountability to safeguard the common good.
  • Conserve, protect and enhance the natural, the physical and the built environment of Ireland, promote sustainable development and foster civic awareness and pride.
  • Promote unity of the Irish people by peaceful means based on consent and pluralist principles.
  • Promote and maintain laws that reflect the independence of both Church and State while valuing the contribution to society of religious and philosophical beliefs.
  • Promote and support the development of community and voluntary organisations.
  • Safeguard and develop all strands of Irish culture, language and heritage.
  • Promote a European Union dedicated to liberal and democratic principles.

Retrato de Miguel Duarte

Os Progressive Democrats foram criados em 1985, sendo um partido liberal quer no sentido de mercado, quer no sentido de defesa das liberdades individuais. O valor das votações dos Liberais na Irlanda não tem passado dos 12% (nas últimas tiveram 4%), mas via coligações, conseguiram estar presentes frequentemente no governo. Qual a sua importância para a Irlanda, mesmo com tão diminuta votação, quando conseguiram entrar no governo como parceiro minoritário? O gráfico abaixo, relativo ao imposto equivalente ao nosso IRS fala por si.

Prova de que o Liberalismo significa menos impostos.

Nota adicional: A viragem económica da Irlanda deu-se precisamente com a entrada dos Progressive Democrats no governo Irlandês. Pode-se dizer que a diferença entre a Irlanda e Portugal, é que lá existe um partido liberal e cá não existe nenhum.

Retrato de Miguel Duarte

Em França conseguiram. O partido foi criado em Março de 2006, mas, só agora li o programa. Gostei muito do que li.

Retrato de Igor Caldeira

Na sequência da visita de Sócrates à Rússia, a questão dos mísseis americanos na Polónia e na República Checa regressou. Acho perfeitamente idiota e desnecessário e das duas uma: ou os americanos já esqueceram tudo o que sabiam a respeito dos russos, ou estão mesmo a provocá-los.

É importante ter em conta o testemunho dado por Kennan, profundo conhecedor do povo e do Estado russos e que foi um dos primeiros ou, provavelmente, o primeiro ocidental a aperceber-se da continuidade entre o czarismo e o regime soviético e a persistência de comportamentos “russos” na política externa da URSS. Antes de Kennan, só autores como Trotski (em Resultados e Perspectivas, por exemplo) ou Rosa Luxemburgo se aperceberam plenamente de tal facto. N’ O Longo Telegrama de Moscovo Kennan explica que a URSS vive, no pós-II Guerra Mundial, numa visão de cerco capitalista antagonístico que não possibilita uma coexistência pacífica. Por esta razão, precisa de criar sólidas estruturas de segurança. Posteriormente, o autor sublinha que se trata não tanto de um comportamento soviético quanto de um instinto russo, o instinto de um povo agrícola que vive em terras planas na vizinhança de povos nómadas e que depois entra em contacto com o Ocidente e receia o seu avanço civilizacional e tecnológico. Este instinto, Kennan atribui-o mais aos governantes (quaisquer que eles sejam) que ao povo. Consequentemente, há uma paranóia securitária e expansionista, que é histórica e não de regime, em que o sentimento de insegurança é tal que o desejo é de destruição e esmagamento completo dos adversários, não havendo uma cultura de compromisso.
O Estado Russo tem uma História de expansão permanente. Originário da taiga do Norte, de solos pobres e clima extremamente rigoroso, o povo russo teve, nessa fase, como única defesa a floresta. Ao procurar melhores solos e um clima mais favorável, expandiu o seu território para sul, sudoeste e sudeste, para a estepe. Como defesas dos colonos passaram a haver apenas o rigor do clima, a extensão do território e o poder militar crescente. Nesse sentido, o Estado Russo teve sempre como sua principal e quase única preocupação a sua própria sobrevivência física. A existência de duas passagens, uma em toda a extensão da fronteira oeste, entre o Báltico e o Mar Negro, e outra a oriente, entre o sul dos Urais e o Mar Cáspio, foram servindo tanto para invasões estrangeiras (teutões, lituanos, alemães, cossacos, mongóis, ao longo de toda a História russa) como para a própria expansão russa, dependendo da força relativa de cada uma das partes em cada momento. A fragilidade das fronteiras, as necessidades económicas domésticas, as preocupações de segurança, a inexistência de potências fronteiriças amigáveis acabaram por fazer uma História de guerras permanentes. E, de tal forma isto é verdade, que a própria ideia de expansão é entendida como uma forma defesa face ao inimigo exterior. Foi assim que o Estado se expandiu para a estepe para proteger o território de origem, e para todo ou quase todo o Heartland eurasiático, para proteger a estepe.
Um Estado que se desenvolve nestas circunstâncias tem características peculiares. A Rússia (à semelhança, por exemplo, da China) era uma Burocracia Imperial Asiática, um Estado patrimonialista, em que um autocrata encabeça e comanda um aparelho administrativo centralizador que consegue impor o domínio absoluto do imperador sobre toda a extensão do seu território. Este aparelho administrativo é extremamente eficaz na extracção de recursos da sociedade, sendo esses recursos dispendidos essencialmente no aparelho militar e burocrático, o que tem efeitos multiplicadores ao fortalecer o Estado não só a nível externo (face a inimigos e invasores) como a nível interno (adquirindo mais e mais eficácia na extracção de recursos e mantendo níveis elevadíssimos de repressão social).

A inexistência de fronteiras nem limites para a ambição securitária é uma característica comum das burocracias czarista e soviética, uma ambição que sendo desmedida no espaço, não o é no tempo: a precipitação não é uma nota determinante da classe dirigente. O combate final deverá ocorrer apenas quando o país estiver pronto para derrotar o inimigo, e derrotá-lo de forma total. Para esta derrota absoluta, o Estado tem de construir um aparelho forte, que faça canalizar todos os esforços da sociedade, todos os seus recursos, para a consolidação do poder estatal.

O que é claro, e que Putin prova de forma quase irrefutável, é que a "paranóia securitária" é uma questão cultural russa. Talvez paranóia seja muito duro - os americanos são iguais (bom, mas também eles têm uma história de expansão permanente). Em todo o caso, creio que alguma cautela é necessária. Não só porque não convém acordar o gigante adormecido, como também porque a Rússia faz parte da Europa - por muito que queiramos, nunca poderemos amputar essa parte da Europa sem a pôr também em perigo.

Retrato de Miguel Duarte

Tania Derveaux é a cabeça de lista de um novo partido (ou será a-partido?), na Bélgica. Além da promessa visível no seu cartaz de campanha, promete também que nenhum dos seus deputados ocupará um lugar no parlamento. Ou seja, quem votar no seu partido está efectivamente a votar para retirar financiamento público aos partidos existentes.

Retrato de Miguel Duarte

Para satisfazer as preferências sexuais opostas, uma música de Tarkan, a versão original Turca da música "Kiss Kiss".

Nota: É do conhecimento público na Turquia que Tarkan é bissexual e isso não afectou minimamente a sua fama. E nesta área, é também de referir, que existem vários cantores transexuais famosos na Turquia, uma prova a meu ver de tolerância. Algo que contrasta com o nosso país.

Retrato de Miguel Duarte

Um vídeo humorístico, com alguns anitos, made in Turkey. A música é do piorzinho que tenho ouvido, mas quanto ao resto... vejam até ao fim.

Nota: O uniforme da menina é o que é usado pelas jovens turcas que frequentam o liceu e é mesmo deste tamanho.

Nota 2: Eu sei que a imagem da Turquia que cá nos chega não tem nada a ver com isto, mas, o vídeo retrata bem alguma da Turquia cosmopolita que conheço e que não nos chega pela nossa comunicação social. Turquia essa bem mais aberta e "liberal" que o nosso Portugal.

Uma enorme manifestação paralisou este domingo o centro de Istambul no apoio aos princípios laicos do Estado turco e à crítica à crescente islamização do país, patente na candidatura do islamita Abdullah Gul à presidência do país.

Já na noite de sexta feira o exército turco emitira um memorando no qual os militares sublinharam o seu estatuto de defesa "incondicional do secularismo". Isto é entendido por muitos como uma ameaça de golpe militar em caso de Gul ser eleito Presidente.

A meio de um longo processo de "pré-qualificação" para integrar a União Europeia a Turquia, pela voz da sociedade civil, mostra claramente que o seu desejo é ser um Estado cada vez mais moderno e ocidental, mais livre e democrático. A separação entre Estado e Igreja é sempre um bom indício disso mesmo, ainda por mais falando de um país maioritariamente muçulmano.

Trata-se então de um sinal muito positivo dado pela Turquia à União Europeia. A sociedade não deixa que a sua laicidade seja sequer ameaçada e isto, sem dúvida, é um excelente sinal de uma vontade cada vez maior de integrar a família europeia e ocidental. Por isso, só os devemos felicitar e apoiar na luta pela integração.

A falência do estado social de modelo Europeu é a principal causa da xenofobia.

Os cidadãos dos vários estados Europeus têm associado à sua cidadania uma série de direitos positivos. Privilégios de ser um cidadão de determinado país europeu. Estes privilégios são, por definição, racionados entre os cidadãos. Quanto maior o “bolo” e menor a base de distribuição, maiores os privilégios distribuídos em média a cada indivíduo.

Um imigrante quando acede à cidadania entra nesta base de privilegiados. Quando isto acontece entra no sistema social em que, por definição, uns são contribuintes líquidos e outros são beneficiários líquidos do sistema social. Se a sua contribuição para o “bolo” é menor do que os privilégios que retira significa que os privilégios dos antigos cidadãos são diminuídos.

Quando, como hoje, existe um racionamento cada vez maior destes privilégios alguns tentam mudar o sistema outros tentam aumentar o bolo e outros tentam controlar a base.
A forma mais populista é controlar a base. Prometer que o sistema está correcto, que o problema são os que querem entrar nele e não “merecem”. Um alvo fácil é os imigrantes. Nem sequer votam…

Temos portanto três vias:

1. Via socialista - Aumentar o bolo – leia-se aumentar a carga fiscal
2. Via nacionalista – Limitar o número de cidadãos por quem são distribuídos os privilégios – incitar à Xenofobia
3. Via liberal – Mudar o sistema, reduzindo os privilégios /direitos positivos

Deveria ser escusado de dizer mas a via socialista é uma adiar do problema, com a agravante de poder transformar uma “constipação” em uma “pneumonia”. Portugal e França já não estão no nível da constipação…