Política Europeia

O fenómeno de envelhecimento visível da política nacional parece ter caído no esquecimento agora que não há eleições à vista, mas seria um erro colossal fingir que nada aconteceu. A campanha presidencial de há uns meses atrás em que quase todos os candidatos eram dinossauros políticos cujo objectivo era acrescentar um trofeu á colecção ou dizer que ainda eram relevantes em termos políticos foi realmente um sintoma de uma doença. Mas uma doença não apenas do país em geral mas dos partidos que concorriam (e não vale a pena entrar em lirismos e dizer que a candidatura é algo profundamente pessoal e sem impacto ou influência partidária...), revelou a sua morte intelectual.

É claro que não se trata de algo exclusivamente português, longe disso. Em Itália as eleições estão renhidas precisamente porque os eleitores (que já acumularam um considerável nível de desilusão e cinismo) não conseguem distinguir muito bem os dois projectos (a parte folclórica de Berlusconi é outra questão). E em Inglaterra os dois principais partidos estão a ter neste momento dificuldade em manter o seu aparelho de pé porque o nível de aderentes está mais baixo que nunca (não têm rendimento suficiente para continuarem a financiar-se ao nível actual), reflectindo, mais uma vez, a falta de projectos, rumos ou sequer uma compreensão a um nível básico da realidade.

Isto não é por acaso. Realmente os partidos têm dificuldade em renovar-se, já que é sempre complicado afastar alguém do poder (exceptuando os casos de morte...) mas só isso não chega para justificar as atitudes do cidadão médio para com os políticos e os seus partidos. O facto de o idealismo já não desempenhar nenhum papel nos projectos da maioria dos partidos que forma governo (e, regra geral, quando forma é para agradar a um nicho de mercado muito específico – por ex: o conservadorismo moralista do PP, partido e pessoa) força necessariamente os partidos a centrarem as suas intenções em questões pragmáticas de angariação de votos. Não pode haver um desfasamento muito grande do cento porque senão perdem-se eleitores vitais.

Ora quando o envelhecimento (e corrupção) das estruturas partidárias se combina com uma completa falta de ideias temos uma situação de impasse. As situação não pode mudar porque além de existirem poderes instalados existe uma genuína falta de capacidade de mudança o que leva a que as coisas continuem a ser feitas “à antiga” independentemente das mudanças que se deram no meio (ou seja, com completa independência do que se passa no mundo real). Por exemplo: um dos “ritos” partidários mais comum é o comício, mas o comício já deixou de fazer sentido há muito tempo. O objectivo do comício era falar às massas, convencê-las de algo ou impressionar outros sectores políticos e para isso é necessário ter um plano claro, ou pelo menos um conjunto de posições, e um orador competente e carismático. Ora hoje em dia as massas não se convencem com comícios (nem sequer se consegue ter número suficiente de pessoas), os que aparecem são os que já estão convencidos (e esperam receber alguma coisa por agitar a bandeira) e não existe ninguém no panorama político ou social que se impressione com essas demonstrações. Para rematar os oradores regra geral são tecnicamente medíocres e têm o carisma de uma amiba.

O mundo mudou, as pessoas precisam de ver novas necessidades atendidas e os “slogans” de há 30 anos não lhes dizem nada (o que explica em grande parte o alheamento da juventude) e os meios de comunicação tradicionais ou são inúteis ou estão a ser usados de forma incorrecta.

Obviamente que este situação possui uma mecânica com dois lados. Apenas funciona porque o eleitor o permite, ou seja, dá o seu consentimento tácito. A participação cívica é muito baixa ou inexistente o que abre o campo a qualquer rapaz de partido que sabe que por muito mau que seja, por muita asneira que se descubra não tem nada a temer do eleitor, a única entidade à qual presta contas é à lógica opaca do aparelho do partido – que foi quem o pôs lá!

O envelhecimento da política e o cinismo do cidadão comum são apenas sinais e não causas em si mesmas. Tal como os problemas têm dois agentes que o geram a solução também terá que os ter, a grande questão é saber quem, dentro dos movimentos ainda capazes de gerar pensamento original e próprio, tem o que é preciso para motivar (indignar, chocar, abalar, seja o que for que o traga de volta à vida) o agente “opinião pública” que até agora tem estado profundamente adormecido.

A adesão da Turquia à União Europeia é de uma importância estratégica enorme para a Paz Mundial.

Da forma que as relações internacionais nos últimos anos se têm revelado é possível que nunca se encontre a tão prometida Paz Mundia.
Isto porque de um lado temos a União Europeia, de outro os Estados Unidos, de outro os países Árabes, etc.
E enquanto estes grupos vão existindo separados pela cultura, a eminência de guerras internacionais ou a possibilidade de uma 3ª Guerra Mundial vai crescendo.

Paz e Democracia são palavras que apenas podem coexistir com globalização e aproximação dos povos.

A entrada da Turquia para a União Europeia seria um dos maiores passos da história da Humanidade no caminho para a paz Mundial.
Ao permitir que a Turquia se tranformasse num país "Europeu" colaborando para o seu desenvolvimento como um país livre e democrático estaríamos a dar uma lição ao mundo inteiro de como o Islamismo pode existir de forma democrática, pacífica e livre.

Todos aqueles grupos fanáticos que nos habituámos a odiar e temer perderiam imensa força, pois os povos Islâmicos teriam a partir daí um sonho de paz e desenvolvimento, retirando-lhes todo o apoio.

A pergunta que se depara perante nós é se queremos contruir uma "parede" ou se queremos construir uma "porta".

Formulando a mesma pergunta de outra forma: o que é a União Europeia? Uma enorme muralha que mantém os previligiados dentro e os rejeitados fora ou é um sonho de Paz, Democracia e Liberdade que permite entrar todos aqueles que partilham esse sonho?

A Turquia deve entrar para a União Europeia. Deveríamos tambem convidar a entrar países como o Canadá e a Costa Rica, pelos seus modelos de desenvolvimento.

Nota: Esta é uma opinião pessoal e não a posição oficial do MLS.

Retrato de Luís Lavoura

O recente "chumbo" do orçamento europeu pelo Parlamento tem feito levantar, como é imprescindível, a questão da criação de um "imposto europeu", isto é, de um imposto que financie a União Europeia. De facto, a União Europeia e o seu funcionamento não podem continuar eternamente reféns da boa vontade dos Estados-membros mais ricos, que aceitam ou não aceitam financiar a União de forma adequada. A União Europeia não pode continuar refém de cheques britânicos nem da personalidade [email protected] chanceler federal alemã(o).

Quero aqui fazer notar que o imposto europeu a, eventualmente, criar, não tem que constituir - nem deve constituir - um aumento da fiscalidade sobre a generalidade dos cidadãos europeus. O que se deve fazer é desviar uma parte dos impostos atualmente existentes, afetando-a de forma permanente à União Europeia. Por exemplo, a União Europeia poderia passar a ser financiada afetando-lhe 2% da taxa de IVA atualmente existente em cada país. Assim, em Portugal, em vez de pagarmos 21% de IVA para o Estado português, pagaríamos 19% de IVA para o Estado português mais 2% de IVA para a União Europeia; na Dinamarca, em vez de se pagar 25% de IVA para o Estado dinamarquês, passar-se-ia a pagar apenas 23%, e os restantes 2% iriam para a União.

Desta forma não haveria aumento de impostos, e cumprir-se-ia o princípio de que os países mais ricos devem contribuir mais para a União. Tamém, o orçamento da União teria que ser adequadamente modulado em função do ciclo económico na Europa, em vez de se gastar dinheiro de forma rígida, como atualmente.

Retrato de Luís Lavoura

Consta que o Parlamento Europeu vetará a proposta de orçamento da União para 2006-2013, preparada há um mês atrás, com o argumento de que esse orçamento tem um montante muito baixo e que não satisfaz as perspetivas dos dez novos países membros da União.

Penso que só nos podemos congratular em que o Parlamento Europeu tenha agora poderes acrescidos. É bom que o Parlamento Europeu possa vetar o orçamento da União, mesmo depois de esse orçamento ter sido aprovado pelos governos de todos os 25 países. Por uma razão: os povos da União têm razões que os governos desconhecem. Foi também bom que o Parlamento Europeu tenha podido rejeitar os comissários propostos por alguns países - notoriamente, o famigerado Rocco Butiglione - pois que a Comissão Europeu não deve ser usada pelos Estados-membros como exílio dourado para políticos incapazes e mal-queridos a nível nacional (lembram-se do comissário Cardoso e Cunha?).

As razões que o Parlamento Europeu apresenta para rejeitar o orçamento são válidas. Trata-se de um orçamento miserável para uma União que se respeite. Nenhuma federação ou confederação tem um orçamento de 1% do seu PIB! É também um orçamento que deixa os novos países da União à míngua dos fundos que, no passado, foram abundantemente concedidos a outros países; e nada justifica essa mesquinhez.

Retrato de Miguel Duarte

Num inquérito da BBC, eis os resultados sobre quem manda no Reino Unido:

1. Jose Manuel Barroso - 22%
2. Rupert Murdoch - 15%
3. Parliament - 14%
4. The British People - 12%
5. Gus O'Donnell - 10%
6. Terry Leahy - 7%
7. Tony Blair - 7%
8. Google - 6%
9. Gordon Brown - 4%
10. Shami Chakrabarti - 4%

Estes Ingleses estão loucos! ;)

Em tempos, o bafejado foi o Sr. Cardeal Pina Moura.
Agora saíu o Euromilhões a umas das faces prominentes da famosa 3ª via socialista - O Sr. Schröder.

Nem por sombras se deve pensar que, neste blog liberal, se revela ou revelará algum tipo de epicondilose (vulgo "dor de cotovelo") contra a criação de riqueza (pessoal ou colectiva).
Mas, na hipótese remota de algum destes personagens acreditar na dignificação da "classe" dos políticos, talvez fosse boa ideia começar por não aceitar empreguinhos nas áreas de decisão política onde esteve (ou estiveram) envolvido(s).

Como bem apregoam, os socialistas/estatistas passam pelo poder decisório para tirar o "povo que mais ordena" da miséria.

Habitualmente começam (e acabam) por si próprios...

Retrato de Miguel Duarte

O Diário Económico de 27 de Outubro resumiu (com base em documentos da Comissão Europeia), os modelos económicos europeus desta forma:

Modelo Continental

Combina subsídios de desemprego generosos e abrangentes com forte protecção do emprego. É caracterizado por baixas taxas de emprego e baixo risco de pobreza.

Modelo Mediterrâneo

Combina subsídios de desemprego fracos e pouco abrangentes com forte protecção do emprego. É caracterizado por baixas taxas de emprego (excepto Portugal) e altos riscos de pobreza.

Modelo Nórdico

Combina subsídios de desemprego generosos e abrangentes com fraca protecção do emprego. É caracterizado por altas taxas de emprego e baixo risco de probreza.

Modelo Anglo-Saxónico

Combina subsídios de desemprego pouco abrangentes com fraca protecção do emprego. É caracterizado por altas taxas de emprego e elevado risco de pobreza

Moral da História

Portugal, ao contrário de outros países do "Modelo Mediterrâneo", tem uma alta taxa de emprego, o que é bom. No entanto andamos a seguir os piores.

A solução, como demonstram os países do "Modelo Nórdico", é flexibilizar o mercado de trabalho, aumentando assim a flexibilidade das empresas, diminuindo a taxa de desemprego e dando mais escolha aos trabalhadores. Como forma de contrabalançar esta alteração, aumenta-se a protecção para aqueles que devido ao sistema ficam sem meios de subsistência. Ou até, porque não, cria-se um seguro de desemprego optativo, com coberturas superiores ao mínimo obrigatório da nossa segurança social, para quem é mais avesso ao risco.

Ou seja, como Durão Barroso afirmou, na Europa temos que passar a proteger as pessoas e não os empregos. Até porque, "proteger os empregos" é um engano. Mais vale uma empresa competitiva com poucos trabalhadores (ao menos alguns têm emprego), que uma empresa em risco de falência com muitos trabalhadores (todos acabam por ir parar ao desemprego).

Retrato de Luís Lavoura

Está bem visto que é mais fácil entrarem dois países na União Europeia (UE) do que entrar só um.

Este fim-de-semana, a UE ofereceu mais um dos deploráveis espetáculos com que nos últimos anos nos tem repetidamente brindado.

À última hora, um (só) país de entre os 25 resolveu fazer uma birra e não permitir que se iniciassem negociações de adesão com a Turquia a não ser que elas fossem também iniciadas com a Croácia.

Por vias intermédias mais ou menos mal alinhavados, esse país alcançou os seus intentos.

Sugiro, Portugal poderia ter aproveitado para entrar na onda e, ainda mais à última da hora, não ter admitido que fossem iniciadas as negociações de adesão com a Croácia e a Turquia a não ser que se iniciassem também desde já as negociações para a adesão de Cabo Verde.

(Ao fim e ao cabo, se a Turquia está parcialmente na Europa, pode-se argumentar que Cabo Verde, sendo constituído por ilhas, também talvez esteja parcialmente na Europa. Aliás, não é líquido que Chipre não seja um país asiático.)

É bem claro que, se entrar 2 países na UE é mais fácil e barato do que entrar só 1, então entrar 3 países será mais fácil e barato do que entrar só 2.

De facto, com os países é como com os filhos: à dúzia saem mais baratos.

Regista-se mais esta peça de mau gosto com que a UE nos brinda. Passemos à frente.

Os franceses disseram “não” ao Tratado Constitucional (TC) Europeu. E, ao mesmo tempo, parecem ter dito “não” a tudo menos ao texto do TC.
Disseram “não” ao governo francês e a Chirac (“Non à la Constitution, au gouvernement, à Chirac”, foi um dos slogans utilizados pelos defensores do “não”), ao desemprego crescente, aos alargamentos da União Europeia (UE) que limitam os privilégios franceses e à liberalização dos mercados. Mas não parecem ter dito “não” ao texto do TC. Isto porque, apesar do TC ser mais do que uma mera compilação dos Tratados anteriores (forma como tende a ser apresentado pelos trabalhistas no Reino Unido), não é, longe disso, responsável pela amálgama das recusas francesas.
O TC compila os Tratados, tornando-os mais legíveis (apesar do texto ainda ser muito extenso e pormenorizado) e traz algumas novidades relativamente a Nice (o Tratado em vigor), mas não tantas como possa parecer (nada que se compare ao Tratado de Maastricht, por exemplo). E, acima de tudo, não parece ter sido a essas novidades que os franceses disseram “não”.
Terão dito “não” à inclusão no corpo do TC da Carta dos Direitos Fundamentais?
Terão dito “não” à nova ponderação dos votos no Conselho (muito menos polémica do que a que pretendia substituir, i.e. a acordada em Nice)?
Terão dito “não” às poucas novidades no que toca às competências exclusivas da UE e à abrangência da votação por maioria qualificada?
Terão dito “não” à clarificação da delimitação de competências entre a UE e os Estados-Membros (EM)?
Terão dito “não” à possibilidade de uma cooperação estruturada permanente entre alguns EM no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa?
Terão dito “não” à definição de mecanismos de relacionamento entre a UE e EM que a desejem abandonar?
Terão dito “não” ao novo cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE? Ou ao novo cargo de Presidente do Conselho Europeu?
Terão dito “não” ao fim da estrutura em 3 pilares e à assunção da UE como entidade possuidora de personalidade jurídica própria?
Não me parece.
Mas, então, se os franceses não disseram “não” às novidades do TC, disseram “não” a quê?
Na minha perspectiva, infelizmente, os franceses disseram “não” ao que o TC simboliza, i.e. à continuação, pelo menos nos moldes actuais, do processo de integração europeia.
E é aqui que surge um problema muito sério. É que todos parecem dizer que o “não” francês significa a necessidade de mudar o processo de integração na Europa (não se percebendo muito bem, no concreto, o que isso significa: mais proteccionismo? Mais subsídios? Mais impostos? Menos alargamentos? Mais núcleo duro? Mais peso dos “grandes”? Mas dos “grandes” no que toca à economia, aos meios militares, à demografia ou da importância que atribuem sistematicamente a si próprios?). E poucos parecem dizer algo que me parece mais óbvio: o processo de integração europeia é um movimento aberto (no que toca à participação dos Estados), reformista e exigente. Se os franceses legitimamente o recusam, isso não significa que os europeus o recusem. Se os franceses (compreensível mas infelizmente) recusam um processo de integração europeia que sempre os beneficiou (veja-se a Política Agrícola Comum e a Moeda Única, por exemplo) mas tende a beneficiá-los menos no futuro, isto não significa que os europeus o não desejem.
O problema do “não” francês é francês e europeu. Mas não pode deixar de ser mais francês que europeu. A Europa não tem que mudar para satisfazer os franceses. A Europa tem que evoluir para corresponder às expectativas dos europeus. E se os europeus estiverem interessados em trilhar caminhos que os franceses não aceitem, então a UE terá que confrontar os franceses com as suas opções. Se não o fizer, estará sempre sob ameaça do veto e do julgamento francês.
A Europa não é a França. E esta é uma altura fundamental para deixar isso bem claro. Les portes sont toujours ouvertes, messieurs et dames.