Política Europeia

Retrato de Luís Lavoura

O ministro das Finanças grego acusou os ministros das Finanças português e espanhol de terem levantado especiais reticências ao acordo realizado no seio do Eurogrupo. A ministra das Finanças portuguesa desmentiu essa acusação.

Eu entendo que a ministra das Finanças portuguesa tenha diversas motivações para tal desmentido. Mas parece-me que o ministro das Finanças grego não poderia ter quaisquer motivações para fazer uma acusação caluniosa.

Pelo que, a minha suposição é que o ministro grego falou verdade e a ministra portuguesa mentiu.

Retrato de Luís Lavoura

Diga-se o que se disser, o Syriza que ontem ganhou as eleições na Grécia tem razão numa coisa: a dívida da Grécia necessita de ser renegociada, isto é, reestruturada. De facto, numa altura em que a inflação na Zona Euro é de 0%, não faz sentido que a Grécia tenha que pagar 3% de juros pela sua dívida. Nem isso é possível sem défices sucessivos, pois que, dado que a dívida grega é de 175% do PIB, isso corresponderia a o Estado grego ter que anualmente sugar aos contribuintes 4,25% do PIB para o enviar para o estrangeiro. É insustentável, política e financeiramente, um país como a Grécia ter um Estado a retirar-lhe todos os anos perto de 1/25 do seu PIB para o enviar para fora.

As modalidades da reestruturação devem, evidentemente, ser debatidas. Mas elas terão certamente que incluir uma diminuição substancial da taxa de juro e/ou uma redução substancial da dívida a ser paga.

Há que ver que as taxas de juro negociadas numa qualquer emissão obrigacionista a muito longo prazo constituem, de facto, uma aposta sobre qual será o nível de inflação durante esse prazo. Quando se negoceiam taxas de juro de 3% está-se a presumir que a inflação será de 2%, ainda sobrando uma recompensa líquida de 1% para o credor. Acontece, porém, que a taxa de juro efetiva na Zona Euro baixou bastante de 2%, e não faz sentido estar agora a oferecer aos credores uma recompensa líquida de 3%.

 

E é claro que o que se aplica à Grécia também se aplicará, mais cedo ou mais tarde, a Portugal.

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Ao abandonar o acoplamento do franco suíço ao euro, o Banco Central Suíço mostrou o caminho certo à Alemanha e aos restantes países ricos da Zona Euro. Tal como a Suíça, que permitiu agora que o franco suíço desacoplasse do euro e se valorizasse livremente, cabe à Alemanha, à Holanda, à Finlândia e à Áustria abandonarem a Zona Euro e permitirem que as suas moedas (que poderão ser uma moeda única) se valorizem livemente em relação à moeda dos portugueses, espanhóis, italianos, gregos e franceses.

Tal como a Suíça abandonou a Zona Euro, também a Alemanha e os restantes países ricos a devem abandonar. Isso será o mais favorável para a Europa como um todo.

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O primeiro-ministro britânico David Cameron pretende coartar os movimentos de pessoas dentro da União Europeia, nomeadamente impedindo-as de emigrar para o Reino Unido. Fá-lo sob a pressão do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) e de muitos votantes, que aparentemente, mas sem razão economicamente válida para isso, não querem mais imigrantes no país.

O Reino Unido é, conjuntamente com a Suíça referida no post anterior, um dos dois países europeus que nos últimos anos mais tem ajudado Portugal, nomeadamente ao acolher múltiplos portugueses. As propostas de Cameron constituem um perigo atual e verdadeiro para todos aqueles portugueses que já se encontram no Reino Unido ou para lá possam pretender emigrar. O Reino Unido quer deixar de ajudar Portugal.

Todos aqueles portugueses que exibem simpatia pelas teses anti-imigracionistas e xenófobas do UKIP, e que se congratulam com os seus sucessos eleitorais, estão, de facto, a prejudicar os seus compatriotas e o seu país.

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A Suíça é, atualmente, talvez o país que mais ajuda Portugal. E ajuda não apenas Portugal, mas também muitos outros países. Fá-lo recebendo os seus emigrantes. Os portugueses formam atualmente a maior comunidade de imigrantes na Suíça (são mais do que os espanhóis, os ex-jugoslavos, os italianos...). Encontram-se portugueses por toda a Suíça, incluindo nas mais pequenas aldeias. Ganham salários fartos, que fazem esbugalhar os olhos a quem cá ficou. Muito desse dinheiro acaba, naturalmente, em Portugal. É uma ajuda preciosa para Portugal: não só entra no país esse dinheiro, como são eliminados desempregados das estatísticas, ficando mais espaço para que a escassez de mão-de-obra possa eventualmente levar também por cá à subida dos salários.

Cabe-nos agradecer à Suíça por continuar a ser um motor, embora pequeno, da economia europeia, por ser um dos poucos países onde o dinheiro ainda se transforma em investimento e progresso, e, sobretudo, por acolher tantos portugueses.

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A solução para os problemas da Zona Euro só pode ser achada sob liderança e por iniciativa da Alemanha. A minha solução preferida consiste em a Alemanha entender que está a mais, que as exigências que faz aos outros países da Zona são descabidas e não podem ser cumpridas, e ir-se embora. A Alemanha deveria combinar com os seus parceiros mais próximos e que se encontram em situação económica e financeira análoga à dela - a Holanda e a Áustria, eventualmente também o Luxemburgo e, quem sabe, a Bélgica - e criar uma moeda só para eles, com regras análogas às do atual euro e que se poderia apropriadamente denominar Euro Magno, tanto em homenagem a Carlos Magno como em referência à magna força que essa moeda viria a ter - só comparável à força do Franco Suíço. Isto feito, o resto da Zona Euro desintegrar-se-ia naturalmente em dois blocos. A Finlândia, a Estónia e a Letónia sairiam por seu próprio pé para um novo bloco monetário, com uma moeda que se poderia, apropriadamente, vir a denominar a Coroa Báltica. Todos os restantes países da Zona Euro permaneceriam nela, e entre si fariam novas regras para o Euro, e para o seu banco emissor, mais apropriadas às circunstâncias de todos eles.

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Há cerca de trinta anos, a Suíça, que era então constituída por 24 cantões, criou um novo cantão, o Jura, a partir, salvo erro, de partes dos cantões de Neuchâtel e de Vaud. O processo não foi, evidentemente, trivial: ele implicou em particular que o número total de cantões de língua francesa passasse a ser maior e que portanto esses cantões passassem a ter maior peso dentro da confederação. Mas, vista do exterior, a Suíça em nada se alterou e ninguém se ralou que ela tivesse passado a ter mais um cantão.


Em minha opinião, a separação da Escócia do Reino Unido deverá ter, no limite, pouco mais importância do que a separação do Jura dos cantões de Neuchâtel e Vaud. Tratar-se-á de um simples rearranjo interno da União Europeia, problemático a curto prazo dentro da União mas genericamente irrelevante para o resto do mundo e, a médio prazo, para a própria União. A União Europeia continuará a ter as mesmas fronteiras e a mesma economia, apenas os seus poderes internos serão ligeiramente rearranjados, um rearranjo que a médio prazo se esquecerá.

Portanto, não há drama nenhum. A Escócia pode separar-se do Reino Unido e, eventualmente, outras regiões europeias poderão separar-se dos países que atualmente integram. Uma vantagem da União Europeia é, precisamente, tornar largamente irrelevantes esses rearranjos internos. E a União Europeia deve aprender a viver com eles e a integrá-los sem problemas.

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A nomeação dos comissários europeus por parte dos governos é, evidentemente, uma prática inapropriada. Por diversas razões. Porque os comissários nomeados pelos governos podem ser pessoas sem qualidades para o serem (o caso pretérito de Cardoso e Cunha vem à lembrança). E, mesmo que tenham qualidades, essas qualidades podem não ser as mais requeridas para os cargos que seja necessário preencher na Comissão (por exemplo, se todos os países decidirem nomear para comissários pessoas com a mesma especialidade profissional). De forma análoga, porque a Comissão assim obtida poderá ficar de alguma forma desequilibrada (por exemplo, só com homens e sem mulheres). Finalmente, os comissários nomeados por cada governo podem nem representar adequadamente o seu país.

No quadro de uma democracia europeia, seria desejável que fosse o presidente da Comissão a escolher os comissários. Poderia ser imposta a regra de cada país ter um comissário; poderia até ser imposta a regra de o comissário de cada país ter que ser escolhido de entre um lote de nomeados pelo governo desse país; mas, em última análise, o nome desse comissário deveria ser escolhido pelo presidente da Comissão. Só dessa forma se poderia responsabilizar o presidente da Comissão pela qualidade dela.

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Há quem argumente que a nomeação do presidente da Comissão Europeia pelos chefes de governo dos 28 países da União é tão democrática como a sua eleição pelo Parlamento Europeu, uma vez que os chefes de governo foram escolhidos em eleições democráticas e são sustentados, nos seus países, por maiorias mais coesas do que as do Parlamento Europeu.

Este argumento é tão ridículo como o seria defender que o primeiro-ministro de Portugal não deveria ser eleito pela Assembleia da República mas sim nomeado por uma assembleia dos presidentes das Câmaras Municipais - os quais, sem dúvida, gozam na sua generalidade de amplas maiorias a sustentá-los nos respetivos concelhos.

A democracia indireta é sempre um fraco substituto da democracia direta.

 

(Nota: não aprecio Juncker. Mas defendo que ele é o único legítimo presidente da Comissão Europeia.

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Dizem que as recentes eleições para o Parlamento Europeu foram indevidamente ganhas por partidos "eurocéticos", referindo-se assim a partidos como a Frente Nacional francesa, o Partido da Independência do Reino Unido, e a Alternativa para a Alemanha.

Mas, eu diria que as eleições para o Parlamento Europeu têm sido sempre ganhas, lamentavelmente, por partidos eurocéticos. A União Europeia tem sido sempre governada por eurocéticos, que procuram entregar um mínimo de poder a essa união e manter um máximo de poder nos seus Estados membros. Nunca os partidos dominantes permitiram, por exemplo, que a União Europeia tivesse ao seu dispôr recursos financeiros significativos - o seu orçamento é menos de 1% do PIB da União, e mesmo esse minúsculo quinhão serve quase totalmente para financiar uma única política comum (a agrícola), não tendo portanto qualquer capacidade redistributiva. Nunca os partidos dominantes permitiram que os bancos - o cerne do poder financeiro - europeus estivessem sob o controle das autoridades centrais da União, em vez de permanecerem sob o controle dos Estados membros -e atuando em geral no estrito âmbito de cada Estado separadamente. Nunca os partidos dominantes permitiram, sequer, a formação de verdadeiros partidos políticos europeus, que atuassem de forma autónoma a nível de toda a União - como o BJP e o Congresso atuam, por exemplo, na União Indiana, em competição direta com dezenas de partidos regionais.

Quem são os verdadeiros eurocéticos? São quem tem sempre governado a Europa. Eles não se devem admirar que o povo agora vote em partidos nacionalistas, porque eles próprios, os que governam a União, têm-se sempre recusado a pensar noutros termos que não estritamente nacionais.