Política Europeia

Retrato de Luís Lavoura

Hoje o primeiro-ministro Sócrates foi a Berlim encontrar-se com a chanceler alemã sra. Merkel. Levou-lhe de presente um balanço, feito em horas extraordinárias por diligentes trabalhadores, da execução orçamental portuguesa durante o mês de fevereiro.

 

Após receber Sócrates a sra. Merkel recebeu, também na chancelaria em Berlim, o primeiro-ministro austríaco.

 

A sra. Merkel é agora a rainha da Europa. Recebeu hoje, no seu palácio em Berlim, os vice-reis das províncias Áustria e Portugal, que lá foram prestar-lhe vassalagem. O vice-rei de Portugal exibiu à soberana um atestado do seu bom comportamento durante fevereiro, esperando que ela não seja demasiado severa para com ele.

 

É este o estado atual da União Europeia: o império da sra. Merkel.

Retrato de Igor Caldeira

O mito urbano que melhor conheço, porque o vi alastrar por todo o lado, ao ponto de ouvir pessoas inteligentes e informadas propagando-o, repetindo-o e crendo nele como o papa não seria capaz de acreditar em deus, é o do efeito do Euro sobre os preços. Mais concretamente, qualquer coisa como 90% dos portugueses acredita piamente que o café custava 50 escudos em 2001, e que os comerciantes, por causa do Euro, passaram a cobrar 50 cêntimos.

 

As duas coisas não podiam ser mais erradas.

Nos idos de 1998, era eu um consumidor de café inveterado, e sabia bem quanto (me custava) pagar os 80 escudos do café. Por mais que explique que me recordo bem de quanto custava a bica no café em frente ao meu liceu, ninguém (nem sequer ex-colegas de turma, que passavam comigo as tardes a jogar às cartas), ninguém me dá razão.

Em 2001, aquando da introdução do euro, recordo-me que a bica no café do meu prédio custava 85 escudos, e que passou a 42 cêntimos. Em 2008/2009 estava em 50 cêntimos, o que dá um aumento de preços de 20% em oito anos (nada de extraordinário, abaixo de 3% de aumento anual).

 

Mas não precisam de acreditar na minha palavra: veja-se este inquérito do Público de há 10 anos atrás.

http://dossiers.publico.pt/noticia.aspx?idCanal=323&id=85339

"Sabe quanto custa um café em euros? 
Um café... anda à volta de 85 cêntimos. Não, isso é muito, é 170 escudos. Devem ser 40 e poucos cêntimos.
Paulo Santos, Motorista da Carris 
Depende. Pode ser 42 cêntimos, se o café andar, como agora, à volta dos cem escudos.
Maria Teresa Oliveira, Funcionária de agência de viagens 
Nota: 42 cêntimos são cerca de 85 escudos
"

 

Ou seja, há 10 anos atrás o café custava 85 escudos, e hoje custa (para 55 cêntimos) 110 escudos. Um aumento de 29% em 10 anos - é esse o tal efeito inflaccionista do Euro?

 

 

Por que motivo têm as pessoas esta ideia? Como pôde este mito propagar-se e enquistar-se em tão pouco tempo? Há muitas razões; uma mentira repetida muitas vezes acaba tornando-se uma verdade. Mas é um facto que a mentalidade de aldeia que ainda vamos tendo entre nós facilita esta espécie de anti-europeísmo somatizado numa negação da realidade.

O nosso problema não é o Euro. O nosso problema é que nós não somos suficientemente civilizados para o Euro. É por isso que, daqui a a uns meses, vamos pôr os contribuintes alemães a pagar pela nossa dívida.

Retrato de Miguel Duarte

E entrantanto, parece que lá fora se começam a desenhar alguns cenários sobre como lidar com os países como Portugal:

Is Europe ready for fiscal federalism?

Ou seja, não entrando o FMI em Portugal e tendo em conta que não nos sabemos governar, a solução é obviamente a Alemanha mandar nas políticas económicas do país. Um acordo de cavalheiros no género: Eu dou-te juros baixos mas tu efectivamente cortas na despesa e tens à força um orçamento equilibrado. Um Federalismo Fiscal num só sentido, de quem é responsável para os irresponsáveis como Portugal, a Grécia e Espanha.

Como eu tenho dito, esta crise tem um mérito, que é finalmente o nosso Estado vai ter que passar a olhar para onde gasta o dinheiro e certificar-se que o gasta bem gasto, pois os portugueses estão fartos de altas nos impostos e cada vez se apercebem mais que a despesa tem que diminuir.  Quem não tem dinheiro, não tem vícios.

Retrato de Luís Lavoura

... num país importante da União Europeia: o liberal Bronislaw Komorowski venceu as eleições para presidente da Polónia, derrotando por 53-47 o conservador Jaroslaw Kaczynski. Um resultado auspicioso, que atira de vez com os gémeos Kaczynski para o passado. Venceu a Polónia moderna e liberal sobre a Polónia conservadora de esquerda e de direita.

 

(É muito instrutivo olhar num mapa da Polónia os círculos eleitorais em que cada um dos contendores teve mais votos. Verifica-se que a Polónia está de facto absolutamente partida em duas - as partes ocidental e norte, e as grandes cidades, votaram predominantemente Komorowski, as partes leste e sul, mais rurais, votaram Kaczynski. Parecem dois países de costas voltadas.)

Retrato de Miguel Duarte

 

Journalists, artists and publicists in Europe are increasingly confronted with censorship and self-censorship. Freedom of expression, as well as journalistic freedom is not automatic anymore. While the internet makes borders increasingly irrelevant, freedom of expression, online and offline, become even more relevant. Laws are the safeguards, which are still determined by nation states. The seminar aims to look at freedom of expression from different viewpoints. Swedish artist Lars Vilks, Jyllands-Posten editor Flemming Rose and Dutch author Naema Tahir will share their personal experiences with freedom of expression in Europe, while Professor Alistair Mullis, UK Defamation Law expert, Julian Assange from WikiLeaks and Birgitta Jonsdottir will speak on the legal and political questions surrounding freedom of expression. Defamation law, source protection, safety, libel shopping and the Icelandic Modern Media Initiative will all feature prominently. 

 

Retrato de Miguel Duarte

Energia NuclearA Finlândia decidiu no passado dia 21 avançar com a construção de mais dois reactores nucleares.  Os dois grandes objectivos desta decisão foram eliminar por completo as importações de energia eléctrica pelo país (a partir da Rússia) e transformar a produção energética em energia livre de emissões de carbono. O grande ponto negativo, apontado pelos ambientalistas, é que a Finlândia passará a ser o maior produtor mundial, per capita, de lixo nuclear. Contudo, a par destes investimentos no nuclear, a Finlândia também vai continuar a investir nas energias renováveis, tendo como objectivo obter uma quota dmínima de 38% para as energias renováveis.

Pergunto-me novamente, como já aqui questionei no passado, se este não será o caminho, pelo menos até ao ponto em que as renováveis forem verdadeiramente competitivas económicamente e conseguirem assegurar estabilidade no fornecimento de energia eléctrica.

Retrato de Miguel Duarte

The way firms have reported their lobbying expenditure in Europe makes it look as though some NGOs are spending more than oil companies on lobbying. The data thus suggests that the Eurogroup for Animals, the European Council on Refugees and Exiles and Friends of the Countryside spend more than twice as much as the biggest oil companies Shell and BP and defence consortium EADS, and more than three times as much as Total, Arcelor Mittal, GDF, or Enel.

Fonte: Euobserver

Se calhar as leis relativamente à transparência do lobbying feito na União Europeia têm que ser melhoradas...

Retrato de Miguel Duarte

Como já muitas vezes se tem dito, são as crises que impulsionam a Europa em direcção a uma maior integração. Tal é uma afirmação lógica, pois, são as crises que revelam as fragilidades da Europa, que a colocam entre a espada e a parede, e que a obrigam a resolvê-las.

Um destes momentos foi a crise grega. É hoje evidente que a moeda única implica que estamos todos no mesmo barco e que uma crise na Grécia tem implicações na Alemanha e em Portugal. Tal significa que hoje, mais do que nunca, perante um possível não pagamento de dívida por parte da Grécia, todos os países da zona Euro têm que intervir para evitar o pior, acabando por ser punidos por erros que não cometeram.

Ora, se temos o risco de ter que pagar pelos erros dos outros, também deve ser um direito podermos ter uma palavra a dizer antes de os outros cometerem erros. Os orçamentos nacionais deverão por isso passar a estar sujeitos a uma fiscalização a nível supranacional. A Alemanha e a França propuseram recentemente exactamente isso, exigindo que Bruxelas possa controlar e regular as políticas fiscais e a despesa de cada Estado da União Europeia, podendo intervir antes de os mesmos serem discutidos nos parlamentos nacionais.

Igualmente, a nuvem vulcânica que parou todo o tráfego na Europa está a gerar uma onda de protestos de ineficiência na capacidade de decisão a nível político, que demorou demasiado tempo a reagir às decisões técnicas e levou possivelmente a excessos no que toca ao fecho do espaço aéreo Europeu. Aparentemente, e esta é a queixa, a nível técnico a máquina europeia já funciona muito bem, mas os técnicos não tinham ninguém a nível político que pudesse tomar decisões que necessitavam de ter sido mais rápidas.

Retrato de Miguel Duarte

Nick CleggNo Reino Unido os Liberais Democratas dispararam para 1º lugar no que toca a intenções de voto, contudo, infelizmente, derivado do sistema de círculos uninominais que tantos defendem para Portugal, arriscam-se a ser o 3º partido no que toca a lugares eleitos no parlamento Inglês. Este disparar das intenções de voto só foi possível devido a uma excelente performance do líder dos Liberais Democratas, Nick Clegg, num depate televisivo.

Os Liberais Democratas vão lutar para alterar o sistema eleitoral já após as eleições, dado que, mesmo sendo a 3ª força política mais votada, mantendo-se os resultados, irão ser a força política que irá escolher qual o parceiro de coligação (Trabalhistas ou Conservadores), fica no entanto no ar, como irão reagir os Britânicos, se o partido que reunir o maior número de votos for o 3º em representação no parlamento.

Nick Clegg já afirmou igualmente que espera vir a ser o próximo primeiro-ministro, esperemos que o sistema eleitoral o deixe fazê-lo, caso seja essa a vontade dos Ingleses.

Retrato de Miguel Duarte

Existe uma boa probailidade, tendo em conta as sondagens e apesar do sistema britânico de cículos uninominais, de nem os Conservadores, nem Trabalhistas, conseguirem a maioria absoluta. Se assim fosse, seria a primeira vez desde 1974 que os Liberais chegariam ao poder no Reino Unido, com hipótese para equilibrar o anti-europeísmo conservador e para alterar o sistema eleitoral, como é seu objectivo há já muito tempo. Tradicionalmente os Liberais têm uma significativa percentagem do voto mas uma representação muito menor no parlamento local.

Logo dos Liberais Democratas