Política Internacional

Retrato de Miguel Duarte

Durante um encontro em Salamanca de organizações liberais ibéricas, nos passados dias 26 e 27 de Junho, organizado pelo Movimento Liberal Social (MLS) de Portugal e pelo Partido de la Libertad Individual (P-Lib) de Espanha, os representantes das diversas organizações presentes acordaram criar uma rede aberta a todas as organizações liberais ibéricas que partilhem dos valores liberais comuns expressos nos manifestos liberais de Oxford de 1947 e 1997.

A rede irá denominar-se “Fórum Liberal Ibérico” e conta com o apoio da Internacional Liberal e do Partido Liberal Democrata Europeu (ELDR), tendo como objectivos a promoção do Liberalismo na Península Ibérica, mediante a troca de ideias e a organização de actividades conjuntas, incluindo um encontro anual ibérico. O primeiro encontro anual terá lugar em Lisboa, em 2011 e o segundo em 2012 na Galiza.

E, o primeiro coordenador do Fórum Liberal Ibérico sou eu. ;)

Retrato de Luís Lavoura

Algumas pessoas andam a discutir na blogosfera se Israel tem ou não tem o "direito" de existir, seja lá o que esse direito seja. Sobre esse assunto, apetece-me dizer o seguinte:

 

(1) Boa parte dos Estados atualmente existentes são baseados no uso (passado e, ocasionalmente, presente) da força militar. Se Portugal existe, é porque diversos reis o conquistaram militarmente. Se a Espanha existe, é porque diversos reis a unificaram miltarmente. Se a Arábia Saudita existe, foi porque um rei conquistou o seu território (no século 20, pouco antes da criação de Israel) O mesmo se diga de muitos outros países. É claro que há também bastantes países (Chéquia e Eslováquia, Ucrânia, etc) que não devem a sua existência à força militar, mas a força militar como justificação para a existência de um país não é rara. Israel não é original nesse sentido. Ainda recentemente, mais um país - o Kosovo - foi criado em virtude do exercício da força armada.

 

(2) Boa parte dos Estados atualmente existentes têm por objetivo proteger e promover uma determinada comunidade étnica. Portugal protege e promove os portugueses, por exemplo. Israel não é muito original em pretender defender e promover uma comunidade étnica em particular. É claro que hoje em dia esta justificação étnica para a existência de Estados está fora de moda - considera-se hoje que os Estados devem ser definidos pelos seus cidadãos e não por uma etnia, e que um qualquer Estado deve tratar de igual forma todos os seus cidadãos independentemente da sua origem étnica. Mas esse nobre ideal muitas vezes fica longe de ser realizado. Ainda hoje, em países do Leste da Europa, por exemplo, os Estados procuram deliberadamente definir-se com base numa determinada etnia.

 

(3) Israel resulta de um projeto colonial, no qual um povo emigrou maciçamente para uma terra que não lhe pertencia e, em parte pacificamente e em parte militarmente, acabou por conquistar essa terra toda para si e fundar nela um Estado seu. Nisto Israel também não é único - imensos países do mundo resultam de projetos coloniais. Ninguém questiona o direito a existir do Canadá, da Austrália ou da Argentina, apesar de esses países resultarem essencialmente de processos coloniais. É claro que hoje em dia o colonialismo e a colonização não são bem vistos, pelo contrário. Israel realizou a sua colonização quando isso já estava (está) fora de moda e quando isso já era (é) mal visto pela cultura dominante, e como tal é condenado.

 

(4) Os Estados e países existem, qualquer que tenha sido a sua origem, como uma realidade concreta, e não deixam em geral de existir lá porque alguém decide que eles não têm o direito de existir. Portanto, a questão do "direito" de um país a existir é deveras irrelevante - ele ou existe, ou não existe. Ou bem que há uma entidade política que tem domínio militar e legal sobre um determinado território e uma determinada população, ou bem que não há, e isso é independente de um qualquer "direito". Neste sentido, a questão do direito de Israel a existir é irrelevante, porque Israel existe mesmo, e não pode facilmente fazer-se com que deixe de existir. (Da mesma forma, há países que não existem, como a Somália, apesar de a comunidade internacional até considerar que eles teriam direito à existência!)

Retrato de Luís Lavoura

O caso do navio turco assaltado por um comando israelita em alto mar é essencialmente um caso de relações públicas que foi tratado de forma bruta, talvez propositadamente, por Israel.

Este caso faz lembrar o do Exodus em 1947. As autoridades coloniais inglesas tinham imposto um bloqueio à imigração judaica para a Palestina. Os sionistas desejavam furar esse bloqueio e, para isso, planearam uma operação de relações públicas: encheram um navio (que batizaram de Exodus) de refugiados do Holocausto e puseram-no a caminho da Palestina; os ingleses mandaram o navio parar; o navio desobedeceu; os ingleses assaltaram o navio, aprisionaram e recambiaram todos os seus passageiros de volta para o porto de origem. Tudo isto recebeu ampla cobertura (habilmente orquestrada pelos sionistas) mediática, que muito contribuiu para a causa sionista e para desacreditar o mandato colonial inglês na Palestina.

Atualmente temos um caso semelhante. Os ativistas pró-palestinianos desejavam furar o bloqueio imposto a Gaza e, sobretudo, criar um efeito mediático para desacreditar Israel. Encheram um navio de ajuda humanitária e puseram-no a caminho de Gaza. As autoridades israelitas mandaram o navio parar e quando este, como planeado pelos pró-palestinianos, desobedeceu, assaltaram-no. Os ativistas pró-palestinianos, de forma planeada ou não, e de qualquer forma com o intuito de aumentar o efeito mediático, e talvez convencidos de que o martírio lhes ganharia o paraíso, ofereceram resistência (legítima) ao assalto (ao contrário dos refugiados judeus no caso do Exodus); os soldados israelitas, estupidamente ou talvez de forma planeada, responderam a essa resistência de forma desproporcionada, causando um banho de sangue e consequente efeito mediático amplificado.

Resta saber por que motivos as forças israelitas reagiram desta forma, quando era evidente que estavam perante um desafio essencialmente de relações públicas e destinado primariamente a causar efeito mediático. Os israelitas poderiam ter-se esquivado a este jogo de diversas formas (sabotando o navio antes da sua partida, sabotando-lhe os motores em alto mar, deixando-o ir até Gaza e depois supervisionando o descarregamento da mercadoria, etc). Poderiam ter assaltado o navio mas evitando violência grosseira (com balas de borracha ou gás lacrimogéneo lançado a partir dos helicópteros, etc). Parece-me claro que as forças israelitas desejaram, ou pelo menos de forma nenhuma tentaram evitar, tal e qual como os ativistas pró-palestinianos, aquilo que acabou por acontecer. Israel desejou talvez adoptar uma posição de força, ou de provocação, e aumentar o nível do conflito, em particular com a Turquia. Há que ver que, se boa parte da opinião pública israelita deseja essencialmente a paz e a cooperação com os povos vizinhos, uma outra parte é militantemente sionista e deseja, estrategicamente, aumentar o nível de confronto com o fim de justificar atitudes posteriores cada vez mais duras.

Retrato de Miguel Duarte

Um partido de artistas (alguns cómicos), concorreu às eleições locais de  Reykjavik e ganhou as mesmas, obtendo 34.7% dos votos, o que lhe dá 6 vereadores dos 15 existentes na Câmara Municiapl

 

Retrato de Miguel Duarte

Imagens classificadas do exército americano, via WikiLeaks, em que se vê um ataque a um grupo de indivíduos no Iraque. No grupo, sabe-se agora, estavam dois repórteres da Reuters e a razão do ataque foi a confusão entre as (2) câmaras fotográficas e AK47. Após o primeiro ataque, chega uma carrinha para recolher os mortos (com duas crianças no interior), que também é atacada.

Pergunto-me, que treino é dado aos militares americanos? O grupo de indivíduos em causa não estava a praticar qualquer actividade beligerante, apenas dois estavam supostamente armados e o ataque foi feito completamente à queima roupa sem qualquer aviso ou hipótese de rendição.

 

Retrato de João Cardiga

Foi sem duvida uma semana cheia! Mas começando pelo que de realmente importante aconteceu nesta semana, gostaria de destacar:

1) A aprovação final da alteração à lei do casamento civil no parlamento: embora não seja surpreendente é mais um marco. Falta apenas a ratificação pelo Presidente da República

2) A rejeição por parte do Parlamento Europeu do acordo SWIFT: infelizmente não fez eco nos jornais portugueses, mas numa semana marcada pela palavra “Liberdade” ninguém defendeu mais a nossa liberdade esta semana que o Parlamento Europeu. E teve o condão de ser um verdadeiro “murro no estômago” dos eurocépticos. Parabéns a todos nossos eurodeputados que votaram contra, à excepção dos “gelatinosos” eurodeputados do CDS que votaram a favor desse acordo (“Shame on you”, é o mínimo que me vem à cabeça…).

Posto isto, esta semana, em Portugal, também foi marcada (e ainda está a ser marcada) pelo caso “escutasgate”. Gostaria desde já dizer que considero este caso muito grave, e por diversos motivos:

a) Um dos direitos consagrados na nossa constituição é o seguinte: “4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.”. Todo este caso, a ser verdade é um verdadeiro atentado a este ponto da nossa constituição.

b) Posto isto, gostava de frisar o seguinte: não é à toa que tanto o poder económico, como o poder politico aparecem neste ponto. O ataque à liberdade de imprensa vem destes dois poderes e o que este caso acabou por colocar a nu foi mesmo isso. Embora o que despoletou este ponto foi sem duvida o poder politico, a verdade é que o executante (ou suposto executante) foi o poder económico. E se se quer defender realmente a liberdade de imprensa, e por “arrasto” a liberdade de informação e expressão, são ambos que deveriam ser questionados. O que a PT tinha intenções de fazer era grave independentemente de ter sido motivado pelo Governo ou por iniciativa própria. Caso tivesse sido o Belmiro de Azevedo, em vez de Sócrates, a tentar “silenciar” desta forma a TVI porque esta o estava constantemente a atacar, seria igualmente grave.

c) Os jornalistas, também são eles próprios, culpados desta situação e deveriam efectuar uma análise profunda sobre todo este caso. Instalou-se “uma mentalidade de assobiar para o lado” que ajudou, de sobremaneira, a criar um clima de impunidade (e que beneficia normalmente quem age dessa maneira) sempre que exista pressões. Exemplos como os que acontecem no futebol (com alguns jornalistas a serem barrados de entrar, ou de trabalhar) ou na Madeira são apenas alguns entre muitos onde os próprios jornalistas poderiam fazer muito mais para mudar a situação actual.

(Nota final: artigo escrito ontem, antes de ter lido o SOL)

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009 - O MLS – Movimento Liberal Social recebeu com desagrado as notícias do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 em Copenhaga, Dinamarca.

O MLS considera que a redução do consumo energético e da dependência de energias fósseis, que o recurso a fontes energéticas renováveis e que o aumento do coberto florestal do planeta são em si mesmos objectivos louváveis, que os Estados devem prosseguir independentemente da existência de alterações climáticas.

Em todo o caso, o MLS defende, com base nos dados científicos disponíveis, que as alterações climáticas são uma ameaça real com necessidade de acções preventivas urgentes, e lamenta que os Estados tenham sido incapazes de alcançar um acordo satisfatório.

O resultado final carece de uma série de componentes que consideramos essenciais, a saber:

Vínculo Jurídico: O documento final não tem qualquer vínculo jurídico, sendo que nenhum Estado é portanto obrigado a cumprir qualquer meta de redução de emissões;

Metas: As metas de redução de emissões de gases com efeito estufa são do nosso ponto de vista pouco ambiciosas, tendo em conta fundamentalmente apenas interesses económicos de curto prazo e não tendo em vista os pesados custos a longo prazo que as alterações climáticas previstas trarão para a humanidade como um todo, quer a nível humano, quer a nível económico;

Países em desenvolvimento: Apesar de promessas de quantias significativas dedicadas aos países mais pobres, o MLS entende que não foi dada devida atenção a estes Estados, sendo estes os que mais sofrem com as alterações climáticas e os que menos meios têm para as combater. Os sistemas de licenças de emissões de CO2 propostos não têm em conta a situação tecnológica e financeira real destes países, sendo que em pouco ou nada alteram os padrões de consumo dos países mais desenvolvidos. É de salientar igualmente as consequências fatais da subida do nível do mar sobre os Estados insulares que em muitos casos desaparecerão completamente.

Assim, o MLS reitera a necessidade de se criarem mecanismos de cooperação internacional mais ambiciosos para o combate à destruição do eco-sistema terrestre que visem perspectivas de médio e sobretudo longo prazo, sendo que a Organização das Nações Unidas deve ter um papel fundamental a cumprir na execução e policiamento de tais objectivos.

Lisboa, 21 de Dezembro de 2009 - O MLS – Movimento Liberal Social recebeu com desagrado as notícias do resultado da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 em Copenhaga, Dinamarca.

O MLS considera que a redução do consumo energético e da dependência de energias fósseis, que o recurso a fontes energéticas renováveis e que o aumento do coberto florestal do planeta são em si mesmos objectivos louváveis, que os Estados devem prosseguir independentemente da existência de alterações climáticas.

Em todo o caso, o MLS defende, com base nos dados científicos disponíveis, que as alterações climáticas são uma ameaça real com necessidade de acções preventivas urgentes, e lamenta que os Estados tenham sido incapazes de alcançar um acordo satisfatório.

O resultado final carece de uma série de componentes que consideramos essenciais, a saber:

Vínculo Jurídico: O documento final não tem qualquer vínculo jurídico, sendo que nenhum Estado é portanto obrigado a cumprir qualquer meta de redução de emissões;

Metas: As metas de redução de emissões de gases com efeito estufa são do nosso ponto de vista pouco ambiciosas, tendo em conta fundamentalmente apenas interesses económicos de curto prazo e não tendo em vista os pesados custos a longo prazo que as alterações climáticas previstas trarão para a humanidade como um todo, quer a nível humano, quer a nível económico;

Países em desenvolvimento: Apesar de promessas de quantias significativas dedicadas aos países mais pobres, o MLS entende que não foi dada devida atenção a estes Estados, sendo estes os que mais sofrem com as alterações climáticas e os que menos meios têm para as combater. Os sistemas de licenças de emissões de CO2 propostos não têm em conta a situação tecnológica e financeira real destes países, sendo que em pouco ou nada alteram os padrões de consumo dos países mais desenvolvidos. É de salientar igualmente as consequências fatais da subida do nível do mar sobre os Estados insulares que em muitos casos desaparecerão completamente.

Assim, o MLS reitera a necessidade de se criarem mecanismos de cooperação internacional mais ambiciosos para o combate à destruição do eco-sistema terrestre que visem perspectivas de médio e sobretudo longo prazo, sendo que a Organização das Nações Unidas deve ter um papel fundamental a cumprir na execução e policiamento de tais objectivos.

Retrato de Luís Lavoura

Espero bem que o governo português não dê para este peditório. É que, o caminho para o inferno está juncado de boas intenções. E nós já vimos este filme muitas vezes.

No dia em que se celebram os 20 anos da queda do Muro de Berlim, deixo-vos aqui um magnifico vídeo ao som dos U2.