Política Internacional

Retrato de Luís Lavoura

A recente renovada investida dos Estados ocidentais contra o Irão surge no seguimento do anúncio por este país de que é agora capaz de fabricar pilhas de combustível nuclear para a sua central.

De facto, é este o busílis da questão: o fabrico das pilhas de combustível nuclear é uma tecnologia avançada, atualmente só ao dispôr de poucos países, que dispõem assim de um oligopólio sobre um importante produto de exportação. Todos os países que produzem energia nuclear estão à mercê de apenas uns poucos que sabem fabricar as pilhas de combustível. E essa é uma exportação rentável, numa época em que manter a liderança na exportação de produtos de alta tecnologia se torna cada vez mais difícil.

Por isso toda a irritação dos países ocidentais contra o Irão. Esse país relativamente pobre pode agora começar a produzir pilhas de combustível mais baratas e ameaçar o confortável oligopólio de que gozavam EUA, Rússia, França e poucos mais.

Agora, a União Europeia pretende que todos os países membros deixem de importar petróleo do Irão. Sofrerão todos os países - entre os quais Portugal - quanto mais não seja porque o preço do petróleo subirá, apenas para benefício de alguns, e da obsessão anti-iraniana de uns malucos.

Retrato de Luís Lavoura

A libertação do soldado israelita Gilad Shalit e de mil palestinianos que estavam presos nas cadeias israelitas é uma excelente notícia.

É-o, antes de mais, para os próprios, que vão voltar a estar com as suas famílias e com o seu povo, agora com o conhecimento mais profundo e íntimo do povo "adversário" que adquiriram durante o cativeiro. Este aspeto humano não é de descurar.

Mas é-o também, em termos políticos, porque mostra que Israel e o Hamas são capazes de dialogar e discutir entre si, em vez de passarem o tempo a diabolizarem-se mutuamente e a negarem a existência e a importância do outro, como até agora faziam. É maravilhoso que essas duas entidades reconheçam a realidade prática, não a neguem, não a diabolizem, e em vez disso se sentem a uma mesma mesa e discutam problemas práticos com vista a melhorar as condições de pessoas concretas - neste caso, antes do mais, os mil palestinianos e o soldado israelita.

É bom lembrar que a faixa de Gaza tem nos últimos tempos tido um crescimento económico verdadeiramente explosivo - da ordem dos 30% de aumento do PIB no último ano. Esta melhoria é excelente, e fundamenta e requer um diálogo entre a autoridade de Gaza, o Hamas, e o governo israelita. Nem Israel nem o "Ocidente" podem nem devem continuar a fingir que Gaza não é uma entidade separada da Cisjordânia e que não tem um governo diferente. É necessário dialogar com Gaza!

Retrato de Luís Lavoura

A questão do momento em política internacional é a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhecer ou não reconhecer o Estado palestino como independente. Os países serão chamados a votar.

Eu penso que Portugal deve votar contra tal reconhecimento. O Estado palestino não existe - não passa de um conjunto de "bantustões", um conjunto de cidades-prisão para o povo palestino, o qual só se pode mover de uma prisão para a outra com autorização de Israel, que tudo controla. O Estado palestino não controla o seu território, não tem moeda própria (é forçado por Israel a usar o shekel deste último), não controla as suas fronteiras, não controla o seu comércio externo. Enfim, o Estado palestino é uma ficção.

Portugal deve ter uma política externa realista, reconhecer as autoridades efetivamente existentes, tratá-las a todas de forma cordial e amigável (mesmo que não se goste do regime político que representam, que esse regime seja ditatorial ou até mesmo sanguinário), negociar com todas elas. Desse realismo faz também parte, evidentemente, não reconhecer autoridades que efetivamente não têm autoridade.

 

A longo prazo e no plano dos princípios, há outra razão para não reconhecer o Estado palestino. Tanto esse Estado como Israel partem de princípios errados e anquilosados, próprios do século 19 e não do século 21 - basear um Estado numa etnia e discriminar contra as outras etnias. Israel discrimina (de forma suave) contra os árabes e o Estado palestino pretende discriminar (talvez de forma não tão suave) contra os judeus. Isto é errado. Os Estados modernos querem-se multi-étnicos e, de facto, a Palestina sempre foi, e continua a ser, uma terra multi-étnica. A solução para o problema dessa terra não é dois Estados - é um só Estado, multi-étnico e não discriminador. Aceitar uma solução de dois Estados é aceitar um racismo instituído.

Retrato de João Mendes

[Também no Cousas Liberaes.]

 

A Moody's colocou os EUA sob «vigilância negativa». A Standard & Poor's também o fez. (Ver, por exemplo, aqui e aqui.) E não o fizeram por a Moody's ter recebido lixo nos seus escritórios em Paris ou por «hackers» terem deitado abaixo o «site» da Moody's. Fizeram-no por causa das lutas no Congresso americano relativamente ao «debt ceiling». O «tecto de dívida» é a quantidade máxima que o Governo americano pode pedir emprestada, definida por lei). Há um risco de que não se passe uma nova lei a tempo, e isso aumenta o risco de incumprimento.

Continuarão, claro, as acusações de tratamento favorável aos EUA, apesar destes avisos da Moody's e da Standard & Poor's. E a colocação dos EUA sob «vigilância negativa» por parte de duas agências de «rating», por sinal americanas, será menosprezada por aqueles que insistam em visões anti-americanistas da crise das dívidas soberanas. Decerto encontrarão racionalizações para incluir mais este «facto» na sua narrativa de «guerra económica» entre os EUA e a Europa e na qual a China, ao que parece, é uma aliada europeia.

Afinal, a agência de «rating» chinesa Dagong Global Credit Ratings Co. cortou recentemente o «rating» da dívida dos EUA. Ora, a China investiu fortemente em dívida dos EUA, estando agora, naturalmente, preocupada em ter retorno do seu investimento. Vê com grande apreensão as lutas no Congresso relativamente ao «debt ceiling», e também não deve gostar particularmente da ideia de lhe pagarem com dinheiro inflacionado.

Nada de mais natural até aqui. E quem quiser contratar a agência de «rating» chinesa, pode certamente fazê-lo. Mas tudo o que se passa aqui é que os investidores que mais investiram em dívida americana são também aqueles que se encontram mais expostos a qualquer problema com o retorno dessa dívida. Não significa que a China tenha passado a ser uma «aliada» da Europa numa «guerra económica» com os EUA que, verdadeiramente, não existe.

O que existe é uma crise de dívida soberana que tem repercussões na Europa, nos EUA, e na própria China. Isto porque o sistema financeiro é global, e há uma interligação entre todos estes países. O que significa que é no interesse de todos eles manter o sistema financeiro estável. E isto implica que é no interesse de todos que não haja colapsos na Europa, nos EUA e na própria China. Porque esses colapsos teriam repercussões extremamente negativas a nível global, levando a consequências sociais explosivas.

Espicaçar sentimentos anti-americanos, anti-europeus ou anti-chineses de forma massiva, espevitando sentimentos de medo, não ajuda em nada a resolver a crise das dívidas soberanas. Procurar bodes expiatórios para erros internos não nos ajuda a resolver esses erros. Tentar continuar a viver uma ilusão de riqueza não torna essa riqueza real, não nos põe de novo a crescer, e não nos livra do peso terrível da dívida em excesso que se foi acumulando.

Longe de qualquer sentimento de regozijo, preocupa-me bastante que o Congresso americano não se entenda quanto à passagem do «debt ceiling». Da mesma forma que me preocupa que na Europa não nos consigamos unir e responder de forma clara e concertada ao problema. Ou que já haja preocupações relativamente à dívida pública chinesa.

Retrato de João Mendes

 

[Também no Cousas Liberaes.]
 
Depois dos ataques constantes à Alemanha, os ataques agora são lançados contra os EUA. O anti-americanismo latente que veio à tona com o «downgrade» da Moody's, assente essencialmente em argumentação falaciosa e baseada na omissão de factos relevantes, é nocivo e perigoso. 
 
Os EUA não têm qualquer interesse estratégico em causar uma crise financeira na Europa. Essa crise teria efeitos negativos a nível global, e os EUA perderiam, eles próprios, imenso com ela. A estabilidade do sistema financeiro interessa a todos, não apenas à Europa. É uma condição necessária para que o comércio a nível global se desenvolva de forma dinâmica, gerando riqueza a nível global.
 
Os EUA podem ter níveis de dívida e défice elevados, mas o seu historial de crédito é bastante favorável. Quem empresta dinheiro aos EUA recebe o seu dinheiro de volta, e tem recebido o seu dinheiro de volta de forma estável nos últimos cem anos. Sem esquecer, também, que os EUA têm sempre como objectivo pagar a sua dívida, e não o contrário, o que não é absolutamente certo noutras paragens. 
 
Nos EUA, aliás, mesmo não subindo o tecto da dívida, o Governo poderia na mesma pagar as dívidas que actualmente tem. Leia-se, por exemplo, estes dois artigos (aqui e aqui) do The Economist sobre este tema.
 
Contrastemos agora os EUA com a Europa. Na Europa, não temos uma federação que toma decisões de forma integrada, temos uma confederação que tem sido reactiva na forma como toma as suas decisões. Temos também um conjunto de países com problemas de credibilidade crónicos. Temos debates em certos países sobre se devemos, sequer, honrar os nossos compromissos. E não temos o historial de crédito dos EUA. (E isto só para começar.)
 
Portugal não é os EUA. A Europa também não é os EUA. As constantes comparações que têm sido feitas com este país sistematicamente «esquecem» vários dados importantes, como ainda ontem fez Marcelo Rebelo de Sousa no seu espaço de comentário televisivo. Com isso, retiram os factos que cuidadosamente seleccionam para consubstanciar as suas teorias de conspiração do seu contexto, o que, trocado por miúdos, significa que argumentam de forma falaciosa. 
 
As chamas do anti-americanismo, e também as do anti-europeísmo que exista nos EUA, vão tender a explicar-se com ignorância mútua, ignorância essa que é facilmente explorada para gerar medo. E esse medo leva a que se ponha em causa uma aliança entre EUA e Europa, que se deve manter, e que é extremamente importante, por exemplo, para a segurança da Europa, e mesmo para a paz mundial.
 
Não podemos ceder a anti-americanismos. Devemos, sim, continuar a construir um espaço público europeu, um mercado único europeu, e uma União Europeia federal. Esse é o melhor caminho para resolvermos muitos dos problemas que temos hoje. Atacar os EUA de forma gratuita não só não resolve problema nenhum, como nos faz perder tempo no processo.
 
P.S. Isto é perfeitamente compatível com o BCE deixar de automaticamente utilizar «ratings» de agência de «rating» específicas nas suas tomadas de decisão. Aliás, os «ratings» devia deixar de haver qualquer regra a forçar investidores institucionais a usar «ratings» que possam não querer usar. 
 
Mas isto nada tem a ver com os EUA, porque as agências de «rating» não são peões dos EUA numa qualquer guerra contra o euro. Isto tem a ver com o bom funcionamento dos mercados financeiros e com a estabilidade do sistema financeiro a nível global. Algo que interessa aos EUA, à União Europeia, e ao resto do mundo.
Retrato de Igor Caldeira

Há duas forma de ver a actual crise com as agências de rating de um ponto de vista economicamente "liberal".

  1. Do ponto de vista libertário, o que uma empresa (qualquer empresa) faça, está bem, é bom, é ontologicamente bom, porque o Estado é ontologicamente mau e como o Estado é mau e uma empresa privada é boa, só se pode concluir que a Moody's está correcta e a Europa e Portugal estão errados.
  2. Do ponto de vista liberal, um oligopólio de três empresas americanas que controlam 95% do mercado mundial não é um mercado concorrencial e por isso deve ser alvo de intervenção (cujos moldes ficam em aberto aqui). 

Efectivamente, ao passo que os libertários não têm problemas com situações de monopólio privado, um liberal prefere situações de concorrência. Quando há falhas de mercado, tem de se perceber se elas são naturais ou induzidas (por exemplo, por excesso de intervenção do Estado) e depois o Estado deve agir conformemente. Nuns casos retirando-se, noutros casos intervindo. Os libertários, à semelhança dos socialistas, tem uma solução "one-size-fits-all". Os liberais são um pouco mais sofisticados. 

 

Um dos motivos (talvez O motivo) pelos quais os libertários defendem esta abordagem, é porque desejam ser coerentes. Como são coerentes todas as fés. Não interessa se o apedrejamento de uma mulher nos parece bárbaro. Se a Bíblia ou o Corão o dizem é porque está certo. Pouco importa que seja estranho que os Estados Unidos, com dívida de 100% do PIB, défice de 10%, crescimento inferior a 2% e uma balança comercial cronicamente deficitária tenha um rating AAA, enquanto países europeus em situações similares estejam em piores lençóis. Se as "empresas privadas" o dizem, é porque está certo.

Certo? Obviamente não. Os libertários, que muitas das vezes confundem libertarismo com liberalismo clássico, gostam da Escola Austríaca. Gostam do monetarismo. Criticam a impressão de papel para suprir o despesismo descontrolado dos governos. E criticam bem. Mas, hélas, não são coerentes. A última década viu o Euro valorizar-se sustentadamente contra o Dólar, ameaçando de forma fundamental a hegemonia da moeda americana. Os mercados parecem pouco convencidos com a estratégia americana de imprimir notas para pagar os seus défices, e refugiam-se no Euro. Os mercados, de forma livre, transitam do Dólar para o Euro.

 

As agências de rating têm opiniões bastante diferentes dos mercados cambiais. O Estado americano, próximo da bancarrota caso o rating reflectisse as suas verdadeiras condições (verifique-se a notação da agência chinesa Dagong - e ninguém melhor que os chineses sabe o que vale a dívida americana) tem a nota máxima, debalde a realidade económico-financeira do país. 
Pelo contrário, os elos mais fracos do Euro estão a ser arrastados para um poço sem fundo, do qual a única forma de sair será a bancarrota. Com eles arrastarão vários outros países europeus até que a própria moeda europeia tenha de ceder.

Eu acredito no controlo da inflação, no equilíbrio orçamental, na redução ao mínimo possível de toda a dívida pública, sei que esta crise foi permitida pelo despesismo de muitos países.  

E sei também ver a duplicidade de avaliações, a opacidade de critérios, e a multiplicidade dos interesses em causa. Precisamos de respostas políticas e de respostas europeias à crise, que não é uma crise económica, é uma crise de sobrevivência. 

Porque o problema não é a economia. It's the politics, stupid!

Retrato de Luís Lavoura

Entretanto, os rebeldes líbios, apesar dos generosos ataques que a NATO vai efetuando contra toda a capacidade militar de Kadhafi, parecem incapazes de vencer a guerra e, pelo contrário, voltaram a ceder as posições de Ras Lanuf e Brega.

A NATO não parece estar totalmente insatisfeita com este estado de coisas. A Líbia fica dividida em Tripolitânia e Cirenaica. Os líbios matam-se uns aos outros prolongadamente, tal como no passado iranianos e iraquianos se mataram uns aos outros durante nove longos anos. A NATO arbitra a guerra, fornecendo ou permitindo o fornecimento de armas a ambas as partes e garantindo que nem uma nem outra delas tem reais possibilidades de vencer a outra (já vimos este filme antes, como referi acima). Garante-se assim um lucrativo negócio de troca de petróleo por armas. O petróleo encarece, o que leva a mais reciclagem de petrodólares através dos meandros da finança internacional, convenientemente dominados por Nova Iorque e Londres. Todo o mundo empobrece mas os seus senhores enriquecem, de acordo com a "vil máxima" de Adam Smith: tudo para nós e nada para os outros.

Retrato de Luís Lavoura

O presidente Obama dos EUA autorizou operações dos serviços secretos americanos em solo líbio e prepara-se para autorizar o fornecimento (não sei se a título de oferta graciosa, mas suspeito antes que seja venda a crédito) de armas aos rebeldes desse país.

 

Parece, vagamente, que voltamos aos tempos da Guerra Fria, em que esse tipo de operações era normalmente perpetrado. Mas eu pergunto: qual o interesse do povo dos EUA que justifica que o dinheiro dos seus impostos seja gasto dessa forma?

 

Há uma dificuldade evidente na corrente operação bélica da NATO, que, se formalmente é justificada como destinando-se a impedir atrocidades contra a população civil líbia, na prática parece antes destinada a fornecer cobertura aérea aos ataques dos rebeldes. Se assim fôr, como em larga medida parece ser, então estamos perante, pura e simplesmente, uma agressão bélica gratuita contra um Estado soberano.

 

Tudo isto é muito feio e me parece extremamente lamentável. As relações internacionais parecem ter recuado trinta anos.

Retrato de Luís Lavoura

A União Europeia exigiu ontem à Síria que elimine o estado de emergência que vigora no país há várias décadas e que acabe com a repressão de manifestações. Fê-lo a propósito de algumas dezenas de mortes ocorridas na repressão de manifestações numa cidade do sul da Síria.

 

Entretanto, a propósito de algumas dezenas de mortes ocorridas na repressão de manifestações no Iémen e no Baraine, a União Europeia não diz uma palavra.

Retrato de Luís Lavoura

É sempre importante conhecermos a posição das autoridades da União Europeia (ou será das autoridades do Reino Unido? Não se pode ter bem a certeza) sobre a forma como a polícia do Baraine tratou das manifestações de protesto nesse país. Uma súmula é-nos apresentada pelo jornal Guardian:

 

http://www.guardian.co.uk/world/2011/mar/23/bahrain-protest-crackdown-eu-envoy

 

A União Europeia enviou uma missão ao Golfo Pérsico para tomar conhecimento do que se passou. Depois dessa missão o braço-direito da sra. Ashton, sr. Cooper, foi falar com membros do Parlamento Europeu sobre o que tinha averiguado. Sabe-se que morreram 21 pessoas (entre as quais dois polícias) nos confrontos entre polícias e manifestantes, e mais 100 pessoas estão dadas como desaparecidas (*). O sr. Cooper descreveu a situação com fleuma bem britânica: "Não estou certo se a polícia [do Baraine] já alguma vez teve que tratar destas questões de ordem pública. Não é fácil tratar de grandes manifestações nas quais pode haver violência. É uma tarefa difícil para os polícias. É algo que mesmo nos melhores países ocidentais nem sempre conseguimos fazer certo e acontecem acidentes." E acrescentou: "Devemos compreender que as autoridades [do Baraine] fizeram bem em restabelecer a calma e a ordem; era isso que elas deviam fazer." De facto, o Baraine "é um lugar [sic] deveras calmo e pacífico", acrescentou o sr. Cooper, com o cinismo habitual na política de negócios estrangeiros britânica.

 

(*) Espero que não estejam encarceradas nas masmorras de algum dos regimes da região.