Política Internacional

Retrato de Luís Lavoura

Para uma pessoa da minha geração parece incrível: há já mais de sete anos que os Estados Unidos da América não invadem qualquer outro país.

Retrato de Luís Lavoura

Enquanto a Mossad se dedica a assassinar à bomba cientistas nucleares iranianos, a CIA dedica-se a pagar a mulheres para que elas acusem o diretor da WikiLeaks de as ter violado.

Retrato de Luís Lavoura

O Partido Comunista Português está, como se sabe, politicamente órfão de modelos. Desde a queda da URSS que o PCP não dispõe de um país que possa apontar como modelo económico-social.

 

Perante tal orfandade, o PCP orienta atualmente as suas afinidades internacionais por um critério anti-imperialista, mais propriamente anti-americano. Ou seja, já não interessa saber se um país é "socialista" ou não, o que interessa é saber se esse país está na órbita dos Estados Unidos ou não.

 

Só isto explica o apoio que recentemente assomou, embora de forma disfarçada (e vagamente machista), ao regime birmanês nas páginas do Avante!. A Birmãnia não pode ser considerada, de forma nenhuma, um país socialista. Mas para o PCP já nem isso interessa. O que interessa é que a Birmânia não está de boas relações com os EUA. E isso chega para o PCP a louvar.

Retrato de Miguel Duarte

Regressei recentemente de Cuba, uma viajem de lazer em que aproveitei também para conhecer ao vivo a ditadura cubana. O país tem turisticamente um potencial tremendo, a sua população é extremamente culta (logo no primeiro dia, deu para discutir a situação política no nosso país com um cubano) e Havana seria uma das cidades mais belas do mundo, não fosse a sua degradação extrema.

Infelizmente Cuba sofre de todos os males conhecidos dos estados Socialistas. Os salários são baixíssimos (um bom salário anda à volta dos 30€/mês), a falta dos produtos mais básicos é uma constante (o sal e o sabão são racionados, o leite é importado da Alemanha, vendendo-se a mais de 2€ o litro, as lojas de roupa estão quase vazias, não se vêem frutas e legumes à venda nas lojas alimentares), a corrupção e mercado negros são enormes, a pouca produtividade do país é visível um pouco por todo o lado.

O sistema falhou redondamente e apesar da lavagem ao cérebro diária do governo aos seus cidadãos, tal não é devido ao embargo americano, mas apenas, porque o país a nível económico não funciona. O embargo americano é, isso sim, a maior desculpa do regime para o seu fracasso. Lendo-se os artigos de Fidel Castro rapidamente se chega à conclusão que este é um dos mais ardentes defensores do livre comércio, queixando-se fortemente da falta de acesso de Cuba ao mercado americano para vender os seus produtos e dos custos astronómicos, calculados quase ao cêntimo, de Cuba não poder adquirir produtos nos EUA, como se tal fosse um direito natural, num discurso digno de um liberal clássico.

Apesar de me ter sido possível discutir política com cubanos, a liberdade de expressão é claramente reduzida, com os olhos dos CDRs (Comités de Defesa da Revolução) omipresentes em cada quarteirão, a lembrar a todos que o regime está em toda a parte e tudo controla. A imprensa é propaganda pura, semelhante ao Avante do nosso PCP.

Obviamente que nem tudo é mau, o nível de educação é claramente elevado, o país é extremamente seguro, não é visível a pobreza extrema que existe em outros países da América Latina ou os sem abrigo que existem nos países ocidentais e derivado das fortes carências existentes a população mostra um espírito empreendedor notável. Cuba, se beneficiasse de uma economia de mercado, estaria certamente entre um dos países mais desenvolvidos da América Latina, pois tem potencial humano e turístico para tal.

O regime, inspirado na China, prepara-se agora para fazer uma viragem apertada para o mercado, despedindo, num curto período de tempo, um milhão de trabalhadores públicos e esperando que estes encontrem emprego, ou criem o seu próprio emprego, em 178 actividades que serão liberalizadas. Num país onde não existe sequer subsídio de desemprego, uma loucura que poderá vir a ter consequências para o próprio regime, com vários cubanos a dizerem-me que temem pela sua segurança física, derivado de um previsível aumento da criminalidade, e por protestos que dão como quase certos. O fim do regime, para muitos cubanos, encontra-se próximo, muito próximo.

A maior ajuda que se poderia dar para acelerar este processo seria os EUA levantarem o seu embargo, eliminando a única desculpa que o regime tem para a pobreza e isolamento do país e permitindo que eventualmente mais empreendorismo privado (mesmo que sob a forma de mercado negro) e remessas de imigrantes, tão necessários para financiar a oposição, pudessem crescer.

Relativamente a isto e muito mais, vale a pena ler este blogue, de uma cidadã cubana a residir em cuba: http://www.desdecuba.com/generationy/
 

Retrato de Miguel Duarte

Durante um encontro em Salamanca de organizações liberais ibéricas, nos passados dias 26 e 27 de Junho, organizado pelo Movimento Liberal Social (MLS) de Portugal e pelo Partido de la Libertad Individual (P-Lib) de Espanha, os representantes das diversas organizações presentes acordaram criar uma rede aberta a todas as organizações liberais ibéricas que partilhem dos valores liberais comuns expressos nos manifestos liberais de Oxford de 1947 e 1997.

A rede irá denominar-se “Fórum Liberal Ibérico” e conta com o apoio da Internacional Liberal e do Partido Liberal Democrata Europeu (ELDR), tendo como objectivos a promoção do Liberalismo na Península Ibérica, mediante a troca de ideias e a organização de actividades conjuntas, incluindo um encontro anual ibérico. O primeiro encontro anual terá lugar em Lisboa, em 2011 e o segundo em 2012 na Galiza.

E, o primeiro coordenador do Fórum Liberal Ibérico sou eu. ;)

Retrato de Luís Lavoura

Algumas pessoas andam a discutir na blogosfera se Israel tem ou não tem o "direito" de existir, seja lá o que esse direito seja. Sobre esse assunto, apetece-me dizer o seguinte:

 

(1) Boa parte dos Estados atualmente existentes são baseados no uso (passado e, ocasionalmente, presente) da força militar. Se Portugal existe, é porque diversos reis o conquistaram militarmente. Se a Espanha existe, é porque diversos reis a unificaram miltarmente. Se a Arábia Saudita existe, foi porque um rei conquistou o seu território (no século 20, pouco antes da criação de Israel) O mesmo se diga de muitos outros países. É claro que há também bastantes países (Chéquia e Eslováquia, Ucrânia, etc) que não devem a sua existência à força militar, mas a força militar como justificação para a existência de um país não é rara. Israel não é original nesse sentido. Ainda recentemente, mais um país - o Kosovo - foi criado em virtude do exercício da força armada.

 

(2) Boa parte dos Estados atualmente existentes têm por objetivo proteger e promover uma determinada comunidade étnica. Portugal protege e promove os portugueses, por exemplo. Israel não é muito original em pretender defender e promover uma comunidade étnica em particular. É claro que hoje em dia esta justificação étnica para a existência de Estados está fora de moda - considera-se hoje que os Estados devem ser definidos pelos seus cidadãos e não por uma etnia, e que um qualquer Estado deve tratar de igual forma todos os seus cidadãos independentemente da sua origem étnica. Mas esse nobre ideal muitas vezes fica longe de ser realizado. Ainda hoje, em países do Leste da Europa, por exemplo, os Estados procuram deliberadamente definir-se com base numa determinada etnia.

 

(3) Israel resulta de um projeto colonial, no qual um povo emigrou maciçamente para uma terra que não lhe pertencia e, em parte pacificamente e em parte militarmente, acabou por conquistar essa terra toda para si e fundar nela um Estado seu. Nisto Israel também não é único - imensos países do mundo resultam de projetos coloniais. Ninguém questiona o direito a existir do Canadá, da Austrália ou da Argentina, apesar de esses países resultarem essencialmente de processos coloniais. É claro que hoje em dia o colonialismo e a colonização não são bem vistos, pelo contrário. Israel realizou a sua colonização quando isso já estava (está) fora de moda e quando isso já era (é) mal visto pela cultura dominante, e como tal é condenado.

 

(4) Os Estados e países existem, qualquer que tenha sido a sua origem, como uma realidade concreta, e não deixam em geral de existir lá porque alguém decide que eles não têm o direito de existir. Portanto, a questão do "direito" de um país a existir é deveras irrelevante - ele ou existe, ou não existe. Ou bem que há uma entidade política que tem domínio militar e legal sobre um determinado território e uma determinada população, ou bem que não há, e isso é independente de um qualquer "direito". Neste sentido, a questão do direito de Israel a existir é irrelevante, porque Israel existe mesmo, e não pode facilmente fazer-se com que deixe de existir. (Da mesma forma, há países que não existem, como a Somália, apesar de a comunidade internacional até considerar que eles teriam direito à existência!)

Retrato de Luís Lavoura

O caso do navio turco assaltado por um comando israelita em alto mar é essencialmente um caso de relações públicas que foi tratado de forma bruta, talvez propositadamente, por Israel.

Este caso faz lembrar o do Exodus em 1947. As autoridades coloniais inglesas tinham imposto um bloqueio à imigração judaica para a Palestina. Os sionistas desejavam furar esse bloqueio e, para isso, planearam uma operação de relações públicas: encheram um navio (que batizaram de Exodus) de refugiados do Holocausto e puseram-no a caminho da Palestina; os ingleses mandaram o navio parar; o navio desobedeceu; os ingleses assaltaram o navio, aprisionaram e recambiaram todos os seus passageiros de volta para o porto de origem. Tudo isto recebeu ampla cobertura (habilmente orquestrada pelos sionistas) mediática, que muito contribuiu para a causa sionista e para desacreditar o mandato colonial inglês na Palestina.

Atualmente temos um caso semelhante. Os ativistas pró-palestinianos desejavam furar o bloqueio imposto a Gaza e, sobretudo, criar um efeito mediático para desacreditar Israel. Encheram um navio de ajuda humanitária e puseram-no a caminho de Gaza. As autoridades israelitas mandaram o navio parar e quando este, como planeado pelos pró-palestinianos, desobedeceu, assaltaram-no. Os ativistas pró-palestinianos, de forma planeada ou não, e de qualquer forma com o intuito de aumentar o efeito mediático, e talvez convencidos de que o martírio lhes ganharia o paraíso, ofereceram resistência (legítima) ao assalto (ao contrário dos refugiados judeus no caso do Exodus); os soldados israelitas, estupidamente ou talvez de forma planeada, responderam a essa resistência de forma desproporcionada, causando um banho de sangue e consequente efeito mediático amplificado.

Resta saber por que motivos as forças israelitas reagiram desta forma, quando era evidente que estavam perante um desafio essencialmente de relações públicas e destinado primariamente a causar efeito mediático. Os israelitas poderiam ter-se esquivado a este jogo de diversas formas (sabotando o navio antes da sua partida, sabotando-lhe os motores em alto mar, deixando-o ir até Gaza e depois supervisionando o descarregamento da mercadoria, etc). Poderiam ter assaltado o navio mas evitando violência grosseira (com balas de borracha ou gás lacrimogéneo lançado a partir dos helicópteros, etc). Parece-me claro que as forças israelitas desejaram, ou pelo menos de forma nenhuma tentaram evitar, tal e qual como os ativistas pró-palestinianos, aquilo que acabou por acontecer. Israel desejou talvez adoptar uma posição de força, ou de provocação, e aumentar o nível do conflito, em particular com a Turquia. Há que ver que, se boa parte da opinião pública israelita deseja essencialmente a paz e a cooperação com os povos vizinhos, uma outra parte é militantemente sionista e deseja, estrategicamente, aumentar o nível de confronto com o fim de justificar atitudes posteriores cada vez mais duras.

Retrato de Miguel Duarte

Um partido de artistas (alguns cómicos), concorreu às eleições locais de  Reykjavik e ganhou as mesmas, obtendo 34.7% dos votos, o que lhe dá 6 vereadores dos 15 existentes na Câmara Municiapl

 

Retrato de Miguel Duarte

Imagens classificadas do exército americano, via WikiLeaks, em que se vê um ataque a um grupo de indivíduos no Iraque. No grupo, sabe-se agora, estavam dois repórteres da Reuters e a razão do ataque foi a confusão entre as (2) câmaras fotográficas e AK47. Após o primeiro ataque, chega uma carrinha para recolher os mortos (com duas crianças no interior), que também é atacada.

Pergunto-me, que treino é dado aos militares americanos? O grupo de indivíduos em causa não estava a praticar qualquer actividade beligerante, apenas dois estavam supostamente armados e o ataque foi feito completamente à queima roupa sem qualquer aviso ou hipótese de rendição.

 

Retrato de João Cardiga

Foi sem duvida uma semana cheia! Mas começando pelo que de realmente importante aconteceu nesta semana, gostaria de destacar:

1) A aprovação final da alteração à lei do casamento civil no parlamento: embora não seja surpreendente é mais um marco. Falta apenas a ratificação pelo Presidente da República

2) A rejeição por parte do Parlamento Europeu do acordo SWIFT: infelizmente não fez eco nos jornais portugueses, mas numa semana marcada pela palavra “Liberdade” ninguém defendeu mais a nossa liberdade esta semana que o Parlamento Europeu. E teve o condão de ser um verdadeiro “murro no estômago” dos eurocépticos. Parabéns a todos nossos eurodeputados que votaram contra, à excepção dos “gelatinosos” eurodeputados do CDS que votaram a favor desse acordo (“Shame on you”, é o mínimo que me vem à cabeça…).

Posto isto, esta semana, em Portugal, também foi marcada (e ainda está a ser marcada) pelo caso “escutasgate”. Gostaria desde já dizer que considero este caso muito grave, e por diversos motivos:

a) Um dos direitos consagrados na nossa constituição é o seguinte: “4. O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas.”. Todo este caso, a ser verdade é um verdadeiro atentado a este ponto da nossa constituição.

b) Posto isto, gostava de frisar o seguinte: não é à toa que tanto o poder económico, como o poder politico aparecem neste ponto. O ataque à liberdade de imprensa vem destes dois poderes e o que este caso acabou por colocar a nu foi mesmo isso. Embora o que despoletou este ponto foi sem duvida o poder politico, a verdade é que o executante (ou suposto executante) foi o poder económico. E se se quer defender realmente a liberdade de imprensa, e por “arrasto” a liberdade de informação e expressão, são ambos que deveriam ser questionados. O que a PT tinha intenções de fazer era grave independentemente de ter sido motivado pelo Governo ou por iniciativa própria. Caso tivesse sido o Belmiro de Azevedo, em vez de Sócrates, a tentar “silenciar” desta forma a TVI porque esta o estava constantemente a atacar, seria igualmente grave.

c) Os jornalistas, também são eles próprios, culpados desta situação e deveriam efectuar uma análise profunda sobre todo este caso. Instalou-se “uma mentalidade de assobiar para o lado” que ajudou, de sobremaneira, a criar um clima de impunidade (e que beneficia normalmente quem age dessa maneira) sempre que exista pressões. Exemplos como os que acontecem no futebol (com alguns jornalistas a serem barrados de entrar, ou de trabalhar) ou na Madeira são apenas alguns entre muitos onde os próprios jornalistas poderiam fazer muito mais para mudar a situação actual.

(Nota final: artigo escrito ontem, antes de ter lido o SOL)