Política Portuguesa

Todos os posts que tenham de alguma forma a ver com política em Portugal.
Retrato de Luís Lavoura

Este é talvez o post da semana passada que melhor resume o que penso:

"a declaração da Standard & Poor's de que a resposta dos líderes europeus "não está à altura dos riscos" constitui a verdade nua e crua e deveria ser motivo para que os líderes europeus encarassem a sério este problema. Mas o mais provável é que a resposta não esteja à altura dos riscos precisamente porque a Europa não tem neste momento líderes à altura para enfrentar a maior crise de sempre na construção europeia. E não tem também instituições à altura para substituir os actuais líderes por outros que estejam à altura.

Em Portugal o Governo também não tem estado infelizmente à altura da crise. Desbaratou todo o seu capital político em nomeações controversas enquanto as reformas marcam passo. Ao mesmo tempo o Ministro das Finanças conseguiu o prodígio de já estar a falhar a meta do défice de 2012 em 0,9% do PIB apenas duas semanas depois de o ano ter começado. Isto simplesmente porque se esqueceu de contabilizar os efeitos em 2012 da transferência dos fundos de pensões efectuada para salvar o défice de 2011."

(Negritos meus.)

Retrato de Luís Lavoura

Os bloggers de esquerda fingem-se escandalizados por o primeiro-ministro ter aconselhado os professores desempregados a emigrar para países de expressão portuguesa, nomeadamente Angola e o Brasil.

Eu não vejo motivo de escândalo nenhum, pelo contrário, acho um conselho razoável e apropriado.

Numa altura em que dezenas de milhares de portugueses estão a emigrar para esses dois países (e para Moçambique também), por que motivos não hão-de também professores emigrar, sobretudo quando sabem que a sua profissão tem bastante procura por lá?

Sejamos realistas: hoje em dia a maior parte dos casais portugueses não têm mais do que um filho (fala-se mesmo de uma praga de filhos únicos em Portugal). A natalidade portuguesa, comparável à da Coreia do Sul ou de Taiwan, está entre as dez mais baixas do planeta. A população escolar, neste momento, só pode diminuir. O Estado, com poucos recursos, não se pode dar ao luxo de diminuir o número de alunos por professor, que aliás já é em Portugal bastante baixo.

Numa tal situação, é evidente que a procura de professores em Portugal não poderá aumentar, pelo contrário, terá tendência a diminuir cada vez mais.

Sejamos claros: a emigração e a imigração são fenómenos altamente positivos. A maioria dos países enriquece com a emigração e com a imigração - por uma razão muito simples, trata-se de mecanismos de ajustamento da oferta à procura de trabalho, e de dinamização geral das sociedades - quer da sociedade de onde o emigrante parte, como da sociedade onde o imigrante chega. A emigração e a imigração são positivas, e os governos não lhes devem opôr obstáculos, pelo contrário, devem estimulá-las.

Retrato de Luís Lavoura

Diz-se que o PS está em alvoroço sobre a decisão de qual o seu sentido de voto na votação do Orçamento de Estado para 2012 - se a abstenção ou o voto contra.

Pois eu tenho uma sugestão simples para o PS: dê liberdade de voto aos seus deputados. Que cada um vote de acordo com o seu julgamento pessoal. Essa liberdade de voto, além de estar de acordo com o estatuto dos deputados, será de qualquer forma inconsequente, já que os deputados do PSD e do CDS são suficientes para aprovar o documento.

Dessa forma, o PS daria aos outros partidos uma excelente lição de democracia interna.

Retrato de Luís Lavoura

O antigo presidente Mário Soares afirmou que o atual governo é "economicista" devido ao seu orçamento para 2012.

Mário Soares não percebe nada de economia (eu percebo pouco, mas mesmo assim mais do que ele). Foi ele quem pôs Portugal na CEE (*)  (hoje União Europeia) contra a opinião praticamente unânime de todos os economistas portugueses da época. Se Mário Soares percebesse de economia, saberia que o economicismo do atual governo é de qualidade muito duvidosa, havendo muitos economistas que o contestam. Muitos economistas discordam da política de tentar forçar um ajustamento orçamental no contexto de uma recessão como a atual, considerando que tal tentativa está condenada a falhar. Nos poucos casos em que a tentativa não falhou, foi porque a economia do país em questão cresceu, por motivos externos fora do controle desse país (por exemplo, é fácil endireitar as contas do Brasil quando subitamente o preço do minério de ferro aumenta, é fácil pôr a economia do Chile em boa forma quando subitamente o preço do cobre começa a subir estratosfericamente, é fácil tornar a Argentina rica quando subitamente o preço da soja sobe sem parar).

(*) Título de um álbum do Grupo Novo Rock (GNR).

Retrato de Luís Lavoura

De entre todos os partidos que concorreram às eleições de ontem, tenho preferência pelo PTP e pelo PND, os dois que têm porfiado na denúncia do regime autocrático que reina na Madeira. Apraz-me que ambos os partidos tenham obtido bons resultados. E, porque é este o único meio que tenho para o fazer, daqui envio as minhas calorosas felicitações aos meus antigos conhecidos José Manuel Rocha e Hélder Spínola, que muito gosto de saber serem agora deputados regionais, precisamente por esses dois partidos.

Retrato de Luís Lavoura

A Constituição da República Portuguesa proíbe - mal, em meu entender - a existência de partidos políticos regionais.

Ora, o PSD-Madeira é hoje, de facto, um partido político regional. Isto, porque se encontram praticamente cortadas todas as suas ligações ao partido político PSD-Nacional.

De facto, aquilo que achei mais hilariante (*) nas eleições de ontem na Região Autónoma foi o comentário aos resultados feito pelo secretário-geral do PSD-Nacional. Num longo comentário de cinco minutos, lido perane os microfones mediáticos, o senhor secretário-geral do PSD-Nacional não se congratulou uma única vez pela vitória obtida pelo PSD-M, não felicitou o PSD-M nem o seu líder, não lhe desejou quaisquer votos, nada! Para todos os efeitos, quem ali estava a falar era o líder de um partido estranho e, até, adversário. O PSD-Nacional, claramente, não quer hoje em dia ter nada a ver com o PSD-Madeira.

A Constituição da República Portuguesa esqueceu-se de definir, no seu texto, aquilo que é um partido político regional... Se a questão fosse levada perante o Tribunal Constitucional, provavelmente o PSD-M teria hoje que ser ilegalizado.

 

(*) Outras duas coisas hilariantes nas eleições de ontem foram o discurso de vitória de Alberto João Jardim, em que afirmou que é atualmente função do Estado "alavancar" a economia - quando todos os doutores falam em desalavancagem da economia, Alberto João quer alavancar ainda mais! E o discurso de congratulação do grande vencedor José Manuel Coelho, que multiplicou o número de deputados do seu partido por três - sempre bem disposto, aquele homem!

Retrato de Luís Lavoura

O Álvaro está-se a demonstrar um dramático erro de casting do primeiro-ministro Passos Coelho. Se a coisa continua assim, em breve terá que ser substituído. É que o pobre homem anda totalmente às aranhas e não acerta uma.

Há uns dias apressou-se a garantir que, ao contrário do sugerido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, no próximo ano o aumento do preço da eletricidade não seria de 30%, mas muito inferior. Hoje sabe-se que não encontra maneira de satisfazer essa pretensão, preso como está aos contratos que o Estado celebrou com a EDP. Abriu a boca cedo de mais.

Depois propôs-se unificar todas as entidades do Estado que fornecem capital de risco numa única entidade. Como é evidente, essa unificação violará um dos princípios que ele próprio diz orientarem a sua ação - o incremento da concorrência na economia. Pois que, se só houver uma entidade a fornecer capital de risco, a concorrência diminuirá...

Agora veio mais uma: na Assembleia da República, afirmou que no próximo ano o Estado irá trabalhar no sentido de criar em Portugal uma rede de abastecimento de combustíveis low cost (ou seja, presumo, de gasóleo uns dez cêntimos por litro mais barato). Parece que vamos voltar ao tempo da economia salazarista, em que o Estado fornecia combustíveis ao povo a preço tabelado...

Pobre Álvaro. Anda perdido no labirinto e não encontra a saída - que, se calhar, não existe. Pedro Passos Coelho, liberte o homem! Mande-o de volta para Vancouver!

Retrato de Luís Lavoura

Na Madeira os ratos começam a abandonar o navio.

Explico-me: o descalabro financeiro da política conduzida ao longo de decénios pelo PSD-Madeira está cada vez mais próximo e inevitável. A Madeira está falida e grande parte do investimento nela realizado ao longo de decénios pelo Governo Regional está a demonstrar-se improdutivo e insustentável. Nesta situação, os adeptos e compagnons de route do PSD nacional (por exemplo, nos blogues BlasfémiasO Insurgente), qual ratos que abandonam o navio, começam a denunciar Alberto João Jardim, a quem no passado, porém, apararam e apoiaram todos os golpes. Alberto João, que no passado era um bom, se bem que deveras original, compincha do PSD nacional, está em riscos de perder os seus amigos. Nada, ao fim e ao cabo, que surpreenda - o ex-cacique de Marcos de Canavezes, o tenebroso Avelino Ferreira Torres, que militava e era apoiado pelo CDS, teve o mesmo triste destino de ser vilmente abandonado pelos seus camaradas quando os ventos mudaram de feição. Sic transit gloria mundi.

Retrato de Luís Lavoura

No decorrer da reunião do Conselho Nacional do PSD que ontem teve lugar, Pedro Passos Coelho terá dito aos conselheiros, perante os mídia, que o novo governo encontrou, em todos os ministérios, "desvios colossais" das despesas em relação ao orçamentado.

Isto é o tipo de falas que os governantes da União Europeia tiveram ao longo dos últimos meses e que deveriam, a todo o custo, ter evitado. Fala-se aos apoiantes e correligionários mas esquece-se que os mídia e os "mercados" também estão a ouvir. É como dizer asneiras em frente a um microfone que se julga desligado mas que, na verdade, está ligado.

Retrato de Luís Lavoura

Apenas poucos dias após a tomada de posse do novo governo, começa já a dar-me ideia que este está a entrar no modo de governação do anterior governo PSD-CDS, de péssima memória, ou seja: não fazer nada, para não agitar as águas.
Até agora, o governo não tomou, nem fez menção de tomar, qualquer medida substancial para resolver qualquer problema do país (o imposto sobre o subsídio de Natal não resolve nada, apenas tenta tapar temporariamente um buraco).

E começa já a andar de lado, como o caranguejo. Depois de andar de lado quanto à privatização de um canal da televisão pública, ontem o primeiro-ministro começou a andar de lado quanto à redução do número de municípios - que faz parte do programa da tróica, mas ele prefere fazer de conta que não faz.
Ou me engano muito ou, com o despedimento de Sócrates, saímos da sertã (*) e caímos no fogo.

 

(*) Frigideira em português do sul.