Política Portuguesa

Quem pudesse pensar que Passos Coelho iria possibilitar uma mudança profunda na política portuguesa (como eu) desilude-se agora. A proposta de revisão constitucional é fútil, em primeiro lugar e inútil, em segundo.

Fútil, porque ninguém está à espera que o PS aprove qualquer das propostas. Se assim é, a menos que haja uma gradiosa estratégia de estilo CGTP (pedir 80 para ter 8) não se percebe o porquê das propostas.

Inútil porque nós não precisamos de mudar leis. Precisamos de mudar o país. Não é mudando uns artigos na constituição que vamos resolver a falta de produtividade, o desemprego, o défice crónico, a dívida galopante, pública e privada. A maior parte do que pode ser feito, pode ser feito no seio mesmo deste quadro legal.

O pensamento revolucionário é que crê que com um estalo de dedos um Homem Novo nascerá. E eu pensava que Passos Coelho era um reformista. Enganei-me.

• do blogue de Igor Caldeira

Pedro Passos Coelho falou bem ao explicar, ontem, por que motivos é que a nossa Constituição necessita mesmo de ser (fortemente) revista e (radicalmente) alterada. Ao contrário daquilo que alguns socialistas dizem, a atual Constituição é um sério obstáculo político, ao impedir a adoção de uma política verdadeiramente liberal. Conforme Passos Coelho disse, a Constituição "ainda prevê a planificação e planeamento da economia", o que está de acordo com a conceção socialista do Estado mas vai contra a conceção liberal. Mas isso ainda seria o menos, porque essa planificação poderia ser (atualmente já é) puramente perfunctória. A Constituição tem, no entanto,  pior. Segundo Passos Coelho, "a Constituição [diz] que a educação e a saúde têm de ser tendencialmente gratuitas. O problema é o irrealismo destas propostas. Sabemos que a educação e a saúde não são tendencialmente gratuitas", e isto tem que ser dito frontalmente.

O problema é que a Constituição foi elaborada num tempo pretérito, muito antigo, há mais de 30 anos atrás, em que os conceitos de educação e de saúde eram muito mais restritos do que agora são. Naquele tempo a educação era basicamente a primária e secundária, e a saúde pouco além ia de tratar das doenças infecciosas e dos acidentes (de trabalho, de tráfego, etc). Hoje em dia a educação abrange em larga medida uma educação universitária, de pós-graduação, e especializada, e a saúde abrange coisas altamente peculiares e de imprescindibilidade cada vez mais questionável. A saúde já não é, em grande parte, uma questão de "ou se faz isto ou o paciente morre", mas sim uma questão de "pode fazer-se isto para o paciente se sentir melhor".

É pois necessário redefinir que saúde e que educação se pretende que sejam tendencialmente (ou até mesmo totalmente) gratuitas, porque a saúde e a educação em geral não o podem ser, ao contrário daquilo que a Constituição sugere. Todos nós sabemos hoje, como Passos Coelho bem disse, que "a educação e a saúde não são tendencialmente gratuitas". Não são nem podem ser.

A Constituição tem que ser revista, para que deixe de conter nela um projeto socialista, de um Estado que é um prestador de serviços e um planificador da economia, para passar a ser compatível com um projeto liberal, em que o Estdo apenas garante uma proteção considerada imprescindível. A Constituição tem que ser compatível com diversos projetos políticos, e não apenas com o projeto socialista.

• do blogue de Luís Lavoura

Enquanto o país se apresta a entrar em bancarrota de um dia para o outro, os deputados, com a prestimosa colaboração dos jornalistas, continuam na Assembleia da República a discutir se o primeiro-ministro sabia ou não sabia que a PT desejava comprar a TVI.

E enchem-nos todos os dias os noticiários com esse folhetim de péssimo enredo e nulo interesse, do qual já estamos fartos até à exaustão.

Tais são as consequências dramáticas de o principal partido da oposição ter tido à sua frente a odiosa camarilha Manuela Ferreira Leite - José Pacheco Pereira.

• do blogue de Luís Lavoura

O MLS declarou o seu apoio à petição "Petição Cidadãos pela Laicidade", que pode ser assinada aqui.

• do blogue de Miguel Duarte

A manifestação de 25 de Abril de ontem, Avenida da Liberdade abaixo, foi pindérica. Passei por lá para ver os Toc'à Rufar, que os miúdos gostam (e eu também). Se não fossem eles aquilo não valeria mesmo nada. Pouquíssimos manifestantes, basicamente à razão de meia-dúzia por cada faixa, porque por entre as faixas nada havia, e todos eles, ao que me pareceu, oriundos da Margem Sul, a saudosa Cintura Industrial de Lisboa. De entusiasmo popular, nada. Uns vendedores de gelados, e uma de umas farturas ranhosas e requentadas (na feira de Águeda compram-se bem melhores, mais frescas e mais baratas). Fiquei com a clara sensação de que as manifestações comemorativas do 25 de Abril estão pela hora da morte - daqui a poucos anos assemelhar-se-ão lamentavelmente às comemorativas do 5 de Outubro.

Para aquela tristeza não valia a pena fecharem a Avenida da Liberdade. Causam transtorno a mais gente do que àquela que vai na manif.

• do blogue de Luís Lavoura