Política Portuguesa

Todos os posts que tenham de alguma forma a ver com política em Portugal.
Retrato de Luís Lavoura

Anda agora muita gente a dizer que António Marinho e Pinto é populista. O que é, evidentemente, entendido como um insulto. Ora bem, eu posso concordar que Marinho e Pinto seja populista, mas certamente que não é o único nem o primeiro: Paulo Portas também o é. O Partido Popular de Paulo Portas pretendeu, desde o primeiro momento, ser um partido populista. Não percebo porque insultam Marinho e Pinto com esse apodo e não o usam também para Paulo Portas.

Retrato de Luís Lavoura

O golpe de Estado do 25 de abril foi levado a cabo por muitos militares. Muitos deles já terão falecido. O principal operacional, o capitão Fernando Salgueiro Maia, foi vítima de cancro já há dezenas de anos. O principal ideólogo do Movimento das Forças Armadas no pós-25 de abril, Ernesto Melo Antunes, também já faleceu há alguns anos.
Esses oficiais intermédios tiveram vários ideais políticos. Não tinham ideias políticas uniformes.
Hoje há uma associação que diz representar esses homens que fizeram o 25 de abril. Mas não os representa a todos, representa apenas alguns de entre eles. A começar, claro, pelo facto de que não representa os já falecidos. E também não representa aqueles que, como Salgueiro Maia, nunca se meteram muito na política após o golpe de Estado.
Devemos respeito a esses militares que libertaram Portugal de uma ditadura. Mas não os devemos confundir com a pequena associação de alguns, poucos, de entre eles.
Não vejo por que se deve confundir os capitães do 25 de abril com um somente de entre eles, Vasco Lourenço, e por que se deva dar a esse senhor o direito de os representar a todos discursando perante a Assembleia da República.
A não ser, é claro, que se goste particularmente e especialmente das atuais ideias de Vasco Lourenço.

Retrato de Luís Lavoura

O caso de Vítor Gaspar é um caso análogo ao da "porta giratória" (em inglês: revolving door). As pessoas que inicialmente estão num órgão governamental exercendo atividades de regulação de uma certa indústria deslocam-se frequentemente, no final da sua comissão de serviço governamental, para uma das empresas da indústria regulada, deixando no ar a suspeição de que, enquanto estiveram no órgão regulador, fizeram jogo duplo.

Com Vítor Gaspar temos uma variante disto. O homem esteve no governo sob tutela do FMI e agora foi trabalhar para o próprio FMI. Podemos suspeitar que enquanto esteve no governo esteve mais a pensar no seu presumível futuro como trabalhador do FMI do que em Portugal.

Retrato de Luís Lavoura

A adoção, e a coadoção, devem, diz a nossa lei, ser determinadas pelo "superior interesse da criança". Elas não devem, portanto, estar submetidas a visões daquilo que uma "família" deve ou pode ser. Na adoção não há lugar para teorias sobre a constituição real ou possível da família; apenas o superior interesse da criança deve contar.  E é assim que a nossa lei da adoção permite que se criem famílias não-naturais: um casal branco pode adotar uma criança negra, uma mulher na menopausa pode adotar um bebé, um homem solteiro e reconhecidamente misógino pode adotar uma criança. Todas essas adoções, que dão lugar a famílias claramente artificiais, são legalmente possíveis desde que sirvam o superior interesse da criança.

Porquê, então, impedir a adoção por um casal de pessoas do mesmo sexo? Não há qualquer razão para tal. Essa proibição viola o superior interesse da criança de forma totalmente irracional.

Estamos aqui no domínio do religioso. As religiões, como se sabe, apoiam-se sempre sobre algumas crenças, não apenas irracionais mas, de facto, antirracionais. A interdição da (co)adoção por casais do mesmo sexo entra nesse campo - no domínio do irracional. O superior interesse das crianças é deitado às malvas em favor da irracionalidade.

Retrato de Luís Lavoura

Toda a gente, de direita e de esquerda, afirma concordar que a adoção deve servir "o superior interesse da criança" e não o dos adultos adotantes.

Porém, é costume da direita acusar do contrário aqueles que defendem a adoção por casais homossexuais.

Agora, verifica-se que é a direita quem se está nas tintas para o superior interesse da criança. Postos perante a questão de saber se a coadoção por casais do mesmo sexo serve ou não o superior interesse da criança, a direita argumenta que essa é uma questão moral e diz que deve ser o povo a decidir.

Sejamos claros, aquilo que é do superior interesse da criança tem que ser decidido por quem perceba dessa matéria, por quem tenha saber para decidir. Não é uma questão moral nem é uma questão de gostos pessoais. As questões morais, como o aborto, podem e devem ser decididas por referendo; as questões objetivas, científicas, como a de saber qual é o superior interesse das crianças, não podem ser decididas por referendo.

Com esta jogada a direita desvendou a sua mentira. Ela não se importa nada com o superior interesse das crianças. Ela não sabe o que isso é, nem quer saber, nem lhe interessa quem saiba. O que ela faz é reduzir o superior interesse da criança a uma questão "moral".

Retrato de Luís Lavoura

Quem esteve na manifestação de há poucos dias na Aula Magna (segundo este post):

"Almeida Santos (87), Pezarat Correia (82), Manuel Alegre (78), Alfredo Bruto da Costa (75), Carlos do Carmo (74), Boaventura Sousa Santos (73), Vasco Lourenço (72), Bento Domingues (69), António Capucho (68), Ruben de Carvalho (68), Helena Roseta (66), Pinto Ramalho (66), Vítor Ramalho (65), Rosário Gama (65),  Pacheco Pereira (64)"

Em suma, tratou-se de uma manifestação de reformados furiosos pela descida das pensões que recebem ou esperam vir a receber.

Portugal é uma gerontocracia, onde os velhos dispõem de um poder desproporcional e injustificado, apoiados que estão na posse da maior parte dos bens e em pensões injustificavelmente grandes. E, quando se pretende mexer nesses rendimentos insustentáveis, os gerontas revoltam-se. Foi essa revolta que a reunião na Aula Magna representou.

Retrato de Luís Lavoura

"Vergonhoso" é o qualificativo adequado para a justificação que o Presidente da República ontem deu para a fiscalização preventiva, pelo Tribunal Constitucional, da lei que reduz as pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações.

O Presidente da República, que ele próprio é uma vergonha deste país, identificou a descida de pensões com um "imposto" aplicado seletivamente a uma parte da população. Como se não fosse perfeitamente normal que as pensões, que tantas vezes ao longo dos anos, e de acordo com as disponibilidades do Estado, foram subidas, não pudessem agora descer.

O Presidente afrmou também que a descida das pensões é "irreversível", quando se sabe perfeitamente que, ao longo dos anos, muitas vezes algumas pensões têm sido subidas acima da taxa de inflação, nada impedindo que isso volte a ocorrer no futuro.

Finalmente, afirmou o Presidente que os pensionistas adaptaram o seu estilo de vida às pensões que recebem e que portanto as pensões não podem agora ser abruptamente reduzidas - como se milhões de portugueses não tivessem tido, nos últimos anos, que alterar de forma abrupta os seus estilos de vida em função de uma redução abrupta dos seus rendimentos.

Enfim, a justificação do Presidente da República é, totalmente, a argumentação de um pensionista ressabiado - não é digna de uma pessoa que ocupa o alto cargo que ele (infelizmente) ocupa.

Retrato de Luís Lavoura

É benvinda a tentativa de formação de um novo partido que Rui Tavares anunciou. É sempre bom quando as pessoas adquirem maior liberdade de escolha, neste caso partidária e eleitoral. Quem quiser aproveitará essa liberdade, quem não quiser, não. Numa altura em que tantas pessoas se manifestam descontentes com os partidos existentes, é sempre bom que surja uma nova opção.

No entanto, a exemplo de muitos novos partidos que anteriormente surgiram, vaticino que também o Partido Livre rapidamente redundará num imenso insucesso.

Retrato de Luís Lavoura

Rui Machete é uma figura do velho PSD - o cavaquista, que esteve ligado a diversos casos de regime pouco abonatórios, o mais grave dos quais o BPN - que, não se sabe bem por quê, "aterrou" no atual governo na última remodelação. Foi, de facto, a maior surpresa nessa remodelação.

Mal chegado começou a fazer asneiras, tal como aliás seria de esperar, dado o seu currículo.

É dificilmente credível que não se encontre - se calhar entre os diplomatas de carreira - alguém melhor para ocupar o seu cargo. O primeiro-ministro deveria ter procurado melhor. Não o tendo feito, deve agora fazê-lo, rapidamente.

Retrato de Luís Lavoura

Foi castigada, e muito bem, a hipocrisia consumada do candidato Carlos Abreu Amorim, que, sendo ateu, peregrinou por duas vezes a Fátima apenas para angariar votos, que se candidatou por Gaia quando é deputado por outro distrito (o de Viana do Castelo), que se dizia liberal mas que, desde que entrou na política partidária, em nada promoveu o liberalismo, e que se diz independente mas é um dos mais fiéis e caninos defensores do PSD.