A sociedade moderna tende a, ideologicamente, evoluir na direção liberal, pela razão simples de que cada vez as pessoas são mais diversas, isto é, têm interesses, formações e desejos díspares. Numa sociedade em que as pessoas são, visivelmente, cada vez mais diferentes, a liberdade de cada um ser como é é não apenas a melhor como, de facto, a única solução.
Isto passa-se, em particular, no setor da saúde. No passado a grande maioria das pessoas sofria de males de saúde tristemente uniformes, como fossem doenças infecciosas ou acidentes profissionais (no caso das mulheres, problemas no parto). Hoje em dia estes males estão em grande medida afastados e os padecimentos de saúde são muito mais diversos e pessoais. As formas de tratamento disponíveis para esses males também são cada vez mais diversas - e de eficácia por vezes contestável. Num tal contexto, torna-se imprescindível uma política de saúde mais liberal, isto é, orientada pela liberdade de cada cidadão tratar ou não tratar o mal de saúde de que considera padecer, e de realizar o tipo de tratamento que pessoalmente prefere.
Consideremos por exemplo o problema da ejaculação precoce, que foi recentemente objeto de uma campanha publicitária por parte da Sociedade Portuguesa de Andrologia. Trata-se claramente de um problema de saúde, aliás ao que parece bastante frequente, que afeta o bem-estar de quem com ele convive. Muitas pessoas que sofrem desse problema estarão talvez resignadas e não especialmente motivadas para o tratar; outras pessoas, pelo contrário, desejarão ardentemente tratar esse mal. Não conheço os métodos de tratamento disponíveis mas suponho que terão eficácias variáveis, por vezes questionáveis, e que serão tão diversos quanto a psicanálise, a ingestão de drogas, a acupunctura ou a terapia de grupo. Num tal contexto é difícil prescrever qual deverá ser a posição do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Deverá o SNS pagar os tratamentos para um problema de saúde que dificilmente se pode argumentar que seja fatal para quem dele sofre? E que tipo de tratamentos deverá pagar?
Torna-se portanto necessário, em minha opinião, liberalizar os cuidados de saúde - incluindo a venda de medicamentos - permitindo que as diversas unidades de saúde e os diversos terapeutas ofereçam, para uma diversidade crescente de problemas de saúde, as suas variadas soluções, e estimulando as pessoas a poupar dinheiro para resolver os problemas de saúde que possam vir a enfrentar ou de que possam considerar sofrer. Os próprios hospitais públicos (isto é, pertencentes ao Estado) devem passar a ter um setor comercial, que possa vender ao público tratamentos para uma diversidade de males que, não sendo considerados fatais ou impeditivos de uma vida produtiva, não se justifica serem tratados a expensas dos impostos de todos nós. A liberalização inclui também, necessariamente, a eliminação de constrangimentos "éticos", por exemplo nos tratamentos de medicina da reprodução, os quais devem passar a estar disponíveis, mediante pagamento, a quem quer que a eles queira recorrer.
Numa situação de pessoas cada vez mais diversas que sofrem de males de saúde cada vez mais diversos, muitos deles de relevância pessoal e questionável, parece-me este o único caminho possível a seguir. Os hospitais públicos têm que passar a ter um setor comercial, da mesma forma que as universidades públicas também o têm ou devem ter. É este o caminho natural, de facto o único caminho logicamente possível, numa sociedade do século 21.
