Democracia

Tópicos que discutem o sistema democrático em Portugal e na União Europeia.
Retrato de Luís Lavoura

Um deputado disse no Parlamento Europeu que as mulheres devem (merecem) ganhar um salário inferior ao dos homens porque são mais fracas, mais pequenas e menos inteligentes do que estes. Parecem-me ideias que podem e eventualmente devem ser debatidas. Ou então, se as pessoas não as quiserem debater, podem não o fazer. Agora, o que não se deve certamente fazer é punir o deputado por ter dito isso. E foi precisamente este disparate - punir o deputado com uma multa de cerca de dez mil euros - que o presidente do Parlamento Europeu resolveu - e não sei que autoridade tem ele para isso - fazer.

É espantoso e, para mim, chocante que num Parlamento os deputados não sejam livres de exprimir as ideias que têm, por muito que elas possam ser consideradas repugnantes pelos restantes deputados. É isto a liberdade? Em particular, é esta a liberdade dos deputados?

Retrato de Luís Lavoura

Volta-se a defender o voto eletrónico, pela internet, sempre tendo como motivo a elevada abstenção.

Ora, para mim é evidente que qualquer sistema de voto eletrónico tem o problema de que uma pessoa pode delegar o seu direito de voto noutra, sem que depis verifique se essa outra pessoa votou de acordo com os seus desejos. O que me parece completamente inaceitável.

Uma vez havendo o voto eletrónico instituído, haveria velhinhos ou outros deficientes a dizer aos seus familiares para votarem por eles. Haveria, muito provavelmente, compra e venda de direitos de votar, (tal como se faz, ao que parece, nas eleições internas do PSD e do PS): as pessoas venderiam as suas passwords de voto a outras. Seria um verdadeiro forrobodó de compra e venda, e oferta, de direitos de votar. Portugal regressaria aos tempos do caciquismo.

Retrato de Luís Lavoura

A maior parte das pessoas, ao que parece, vota em função do estado e, sobretudo, das perspetivas da economia no momento da eleição.

Em minha opinião essa é uma estratégia errada, porque a governação tem bem menos influência sobre o progresso da economia do que geralmente se lhe atribui. A ecnomia evolui bem ou mal, em grande parte, independentemente de o governo ser bom ou mau. Por exemplo, em 2009, dados os elevados níveis de dívida (pública e também privada) da economia portuguesa, e dada a elevada sensibilidade dos agentes internacionais à dívida, era forçoso que a economia portuguesa tivesse que se retrair. A partir de 2013, dada a diminuída sensibilidade dos agentes internacionais à dívida, e dada a descida acentuada do preço do petróleo, era expectável que a economia portuguesa começasse a crescer. Tudo isso aconteceu, portanto, independentemente de o governo PSD-CDS ser bom ou mau. Não é por motivos desses que devemos votar na coligação PàF ou em qualquer outra força política.

Eu opto por outras motivações para o voto. Os políticos são honestos e verdadeiros ou trapaceiros e mentirosos? São competentes na sua área de atuação? Optam por políticas corretas? E isto não se aplica apenas, nem sequer sobretudo, à área económica e financeira da governação, porque essa, em grande medida, toma conta de si mesma. Antes analiso áreas como a Segurança Social, a Educação, a Saúde, a Cultura ou a Investigação científica - áreas nas quais, a meu ver, aquilo que o governo faz é verdadeiramente decisivo.

Retrato de Luís Lavoura

Dizem que, se não votarmos, estaremos a deixar que os outros escolham por nós. Dizem que não devemos votar naquilo que não queremos.

Para mim, o chamado "voto útil" - votar no grande partido que consideramos menos mau - é precisamente isso: votar naquilo que não queremos, deixar que os outros escolham por nós.

Por isso, eu não voto útil. Voto num partido de que (no momento do voto) gosto, mesmo que saiba que esse partido tem poucas hipóteses de eleger deputados.

Há outros que estão fartos dos partidos. Dizem que os partidos são corruptos e que nos governaram mal. Querem listas de cidadãos. Optam pelo voto brando ou nulo.

A esses eu digo: os partidos de que vocês estão fartos, os partidos que vocês sabem ser corruptos, os partidos que nos governaram mal, são aqueles que elegeram deputados. Os restantes, vocês não sabem se são tão maus assim. Em vez de votardes branco ou nulo, podeis escolher um outro partido qualquer, daqueles que nunca elegeram deputados.

E, se quereis votar em listas de cidadãos, nestas eleições aí as tendes: o Juntos Pelo Povo e o Nós, Cidadãos. Esses partidos são, basicamente, listas de cidadãos.

Escolha não falta. Que ninguém diga que se absteve, ou que votou branco ou nulo porque todas as alternativas eram más.

Retrato de Luís Lavoura

As recentes votações na Grécia ilustram de forma vívida a contradição insanável que existe entre a democracia e o capitalismo.

Na democracia mandam as pessoas, de acordo com o princípio "um homem, um voto". No capitalismo, pelo contrário, manda quem tem capital.

A maioria dos gregos é hoje pessoas pobres ou em vias disso, que foram fortemente prejudicadas com a política de austeridade. Votaram, pois, para terminar essa política. Elegeram o Syriza e, no recente referendo, confirmaram essa escolha.

Mas os gregos ricos ou com algum dinheiro temem o Syriza. Perante a escolha da maioria dos seus concidadãos, começam a retirar maciçamente o dinheiro que têm dos bancos. Os bancos ficam sem dinheiro, colapsam, e com eles colapsa a economia.

Temos assim que a escolha democrática ("um homem, um voto") é sabotada pelas opções dos possidentes de capital. A democracia é, na sua plenitude, incompatível com o capitalismo.

A democracia só pode ser compatível com o capitalismo enquanto houver uma grande classe média, ou seja, enquanto a maioria das pessoas tiver alguma riqueza. Quando a classe média se erode, como no caso da Grécia por efeito das políticas de austeridade, a maioria das pessoas passa a ser pobre e passa a ter opiniões inerentemente contrárias às dos detentores do capital. A partir desse momento, a incompatibilidade entre a democracia e o capitalismo torna-se patente.

Retrato de Luís Lavoura

Há em Portugal alguns, felizmente poucos, tolinhos que defendem que se deveria adoptar um sistema eleitoral em círculos eleitorais uninominais, como no Reino Unido.

Os resultados da eleição de ontem nesse país são a mais cabal demonstração de quão injusto, infiel à vontade do povo, eu diria mesmo antidemocrático, um tal sistema eleitoral é.

A democracia, recorde-se, é o sistema de "um homem, um voto". Não é, não pode ser, o sistema de "um círculo eleitoral, um voto".

Retrato de Luís Lavoura

Cheira muito mal, esta história dos erros na contagem dos votos nas eleições regionais da Madeira.

Ao que parece, primeiro esqueceram-se de incluir os votos da ilha de Porto Santo. Bonito. Espantoso. Perdem-se todos os votos de uma dada circunscrição eleitoral. Desaparecem. Esfumam-se. Isto é admissível?

Depois recontam os votos e encontram erros. Mas os erros não se devem a votos nulos que afinal são contados para um partido, ou vice-versa; não, os erros devem-se a um "erro informático". Sem mais explicações. Eu pergunto, que raio de erro informático é esse que dá votos a um partido e os tira a outro?

Depois deste episódio, perco completamente a confiança na Comissão Nacional de Eleições. Não se pode ter confiança numa entidade que perde os votos todos de uma circunscrição eleitoral. Não se pode ter confiança numa entidade que tem um programa informático que engole os votos de um partido e os transforma em votos de outro.

Não vale a pena ir votar.

Retrato de Luís Lavoura

As pessoas, revoltadas com o "sistema", não vão votar. Culpam o "sistema", culpam os partidos. Mas, em minha opinião, deveriam em grande parte culpar-se a si próprias, ou então aos seus concidadãos.

Vejamos: nas eleições do próximo domingo haverá cerca de 15 listas concorrentes. Porém, apenas 4 partidos alguma vez estiveram representados no "sistema". As pessoas apenas se podem queixar desses 4. De nenhum dos outros 11 podem dizer grande mal - eles nunca foram eleitos, nunca defraudaram o eleitorado, nunca se deixaram corromper, nunca deixaram de cumprir promessas, nunca roubaram o povo. Portanto, não há qualquer razão para que as pessoas não votem neles, a não ser as seguintes duas:

(1) Não voto nesse pequeno partido porque esse seria um voto perdido, uma vez que mais ninguém vota nos partidos pequenos. Sim, mas isso não é culpa dos partidos, nem dos grandes nem dos pequenos, nem do "sistema"; isso é culpa dos cidadãos eleitores, que resolvem todos votar nos partidos grandes. Não se deve culpar o "sistema" por algo de que apenas o eleitorado, no seu todo, é culpado.

(2) Não voto nos partidos pequenos porque não sei o que pretendem eles fazer. Sim, mas se não sabemos, isso é nossa culpa, que poderíamos tentar informarmo-nos. Não devemos culpar os partidos, nem o "sistema", por não conhecermos as suas propostas, por não nos darmos ao trabalho de as tentar conhecer.

Eu ainda não sei em quem vou votar. No BE, no PCP, no PS ou na AP não votarei, certamente. Nem em alguns outros partidos. Mas, ainda assim, tenho 3 ou 4 listas em que considero poder, em honestidade, votar. Escolha não falta. Não há qualquer razão para deixar de votar.

Retrato de Luís Lavoura

O post do dia é sem dúvida este, no qual se mostra que o número de votantes em eleições autárquicas tem permanecido largamente constande desde o longínquo ano de 1976 - variando entre um mínimo de 4,1 milhões e um máximo de 5,4 milhões de votantes, com a eleição de há três dias a atingir os 5,0 milhões de votantes. Portanto, o aumento da abstenção que tanto se discute não passa de um fantasma: a abstenção em eleições autárquicas tem oscilado mas não tem, de qualquer forma consistente, aumentado. O que tem aumentado praticamente sem parar é o número de nomes inscritos nos cadernos eleitorais, como também é exibido nesse post, de tal forma que atualmente quase há mais nomes nos cadernos eleitorais do que pessoas residentes em Portugal.

É lamentável que se perca tanto tempo a discutir um fenómeno inexistente - o aumento da abstenção -, em vez de se discutir o fenómeno óbvio - o aumento de nomes inscritos nos cadernos eleitorais. E é tanto mais lamentável quanto dificilmente podemos fazer algo para eliminar o fenómeno inexistente, mas facilmente poderíamos fazer muita coisa para eliminar o fenómeno realmente existente.

Retrato de João Cardiga

(Also writen in –bad - English)

Escrevo do conforto de um Hostal na Colombia. Neste momento, aguardo que os dias passem até me reencontrar com o amor das minhas vidas. Sou acolhida por pessoas que aprendi a chamar de familia. Para muitos, a questao que podem pensar é: porque passas os últimos tempos a fazer tantos posts sobre o que se passa na Turquia?

Ao longo dos próximos parágrafos vou explicar porque o faço, e também porque acho que também o deverás fazer. A razao é muito simples: amizade. Se eu hoje estou aqui a viver um sonho… Se hoje descobri a minha paixao, e descobri o amor é em grande medida debido aos amigos turcos que tenho.

Passo a explicar: há pouco menos de dois anos eu era uma pessoa a iniciar uma aventura à volta do mundo. Cheio de receios e esperanças, aventurava-me pelos caminhos do mundo. Escolhi como ponto de arranque a Turquia, e mais específico, Istanbul. E em boa hora o fiz. Os turcos, como aprendi por experiência, sao dos povos mais acolhedores que conheci. Fui recebido por pessoas que passei a chamar de amigos próximos, como se fosse um membro da sua familia.

Eles foram os que retiram os meus medos e demonstraram que por onde passas encontras pessoas muitos especiais. De certa forma, foram eles que me prepararam para tudo o que se seguiu na minha viagem.

Foi com um enorme choque, que eu tomei conhecimento do que se estava a passar na Turquia. De imediato quis ajudar, mas o máximo que tenho conseguido, a esta distancia, foi publicitar o que os media nao transmitiam.

Os meus amigos turcos têm nome, sao reais e muito importantes na minha vida. Eles, ou pessoas próximas a eles, estao a arriscar a sua vida contra a opressao e violencia do seu próprio estado. Num acto de extrema coragem que me enche de orgulho de os conhecer, e a humildade de que eles sao pessoas mesmo muito extraordinárias com quem eu tenho muito que aprender.

Por isso eu apoio os protestos. Porque sei que nao sao uns manifestantes “rúfias”. Sao pessoas como tu e eu, mas que se cansaram de viver num estado que os oprime. E se duvidas existissem, a carga policial nao deixa nenhuma. Hoje, eles combatem contra a opressao do Estado e a censura dos media. Causas que sempre apoiarei e que sao minhas independentemente de nacionalidades.

Mas esta nao é apenas uma causa dos turcos. É também nossa, por os laços de amizade e solidariedade que nos unem. E se hoje lutamos ao lado dos turcos, lutamos também por um mundo melhor na nossa sociedade. Porque a opressao, violência e censura nao é apenas monopólio do Estado Turco. Qualquer sociedade nao está imune a que isso aconteça. E se nao lutarmos, se nao demonstrarmos que nao toleramos isso, hoje serao os turcos, amanha seremos nós!

I write from the confort of an Hostal in Colombia. Right now I am counting the days to reunite with the love of my lives. And I am in a place welcomed by people I learn to call family. For many the question is: Why then, I spend so much time talking and posting about something so far away?

Through the rest of the text I will try to explain why I do it, and why I think you should too. My reason is quite simple: frendship! If today I am here, living a dream. If today I discovered my passion and love is, to a great extent, due to my turkish friends.

Less tan two years ago I was a normal guy (still am though) about to start a journey that would change my life completly. Full of hopes and fears, I started my path through this world. I decided to start my trip around the world in Turkey. More precisely in Istanbul. And thank God (whatever it is) that I did so. The turkish people, as I learnt through experience, are one of the most welcomening people I met. I was received by people, that became close friends, like I was a member of their own family.

They took all my fears away, and demonstrated that, no matter where you go, you will meet special people. In a way, they where the people that prepare me for everything that happened afterwards in my journey.

It was with great shock that I knew about what was happening in Turkey. Immediatly I wanted to help, but the maximum I can do, this far away, is to spread the word about what was happening and give full support to them.

My turkish friends have names, they are real and very important in my life. They, or close persons to them, are risking their own lives against oppression and violence of their own state. In an act of extreme courage that fills me with pride to know them, and humbleness of the great people they are and from whom I still have a lot to learn.

That is why I support these protests. They are not petty criminals protesting. They are people like you and me. People who got tired of living with a government that oppresses them. And if there was any doubts that this was true, the police charges made it clear that they are right. Today they fight against oppression of the state and censoring of the media. Something that I will always support no matter what nacionality.

But this is not an issue only of the turkish people. It is also ours. Bounded by ties of friendship, it is a cause of every one of us. A if today we fight side by side with the turkish poeple, we fight also to improve our society. Oppression, violence and censorship is not a monopoly of the Turkish state. No society is imune to this. If we do not fight now, demonstrating that we don’t tolerate these actions, today will be the turkish people suffering, but tomorrow will be us!