Democracia

Todos temos ideias sobre como a comunidade se deve organizar politicamente, sobre como deve ser distribuída a riqueza, sobre o que é a justiça. Todos temos preferências sobre estes temas que influenciam as nossas escolhas e que são a tradução de diferentes formas de avaliar a realidade que nos rodeia.

• do blogue de João Mendes

Pedro Mota Soares deslocou-se para a tomada de posse do atual governo de motorizada, Pedro Passos Coelho deu o exemplo e prescindiu de voar em executiva nos vôos europeus. Dois excelentes exemplos. Sendo que só diria, que falta os srs. ministros e deputados passarem também a utilizar os transportes públicos, como se fazem nos países civilizados do norte da Europa, onde por exemplo na Suiça 91% dos membros do parlamento deslocam-se para o mesmo de elétrico ou noutros países onde existem vários exemplos de políticos a utilizar a bicicleta para ir para o emprego.

A questão aqui, mais do que a económica, é uma questão de dar o exemplo de uma utilização parcimoniosa dos recursos públicos e uma demonstração de igualdade entre políticos e cidadãos que contribui de forma positiva para a sua imagem. Ao contrário do que ouvi ontem, por parte de uma jornalista, se Pedro Passos Coelho ficar ao lado no avião, num vôo de 2 horas, de um comum cidadão, tal não é algo negativo, mas sim positivo.

Na atualidade, a não ser em situações de representação ou cerimónias de Estado, não vejo qualquer razão para que os políticos tenham direito a motorista, sendo que nas situações excecionais em que seja necessário por questões práticas um automóvel com condutor, existe uma coisa que se chama táxi e que custará certamente bem menos aos cofres do Estado que adquirir viaturas e pagar salários a motoristas. Já no caso dos srs deputados, sugiro que a viatura oficial seja simplesmente abolida, devendo os mesmos pagar do seu salário a dita. Sugiro também, que se passe a usar o combóio para as deslocações em trabalho de funcionários públicos e políticos eleitos no eixo Lisboa - Braga.

Se nos países ricos muitos destes previlégios não existem, como é defensável que num país individado, continuem a existir?

• do blogue de Miguel Duarte

O primeiro-ministro recusou-se a fazer qualquer comentário à situação na Líbia.

Não comentar é legitimar o recurso à violência pelo regime de Kadafi. O que não fica nada bem para o governo Português, por mais que seja o nosso interesse em arranjar compradores de dívida pública.

No dia seguinte, o ministro dos negócios estrangeiros já emendou a posição do governo e veio condenar a violência na repressão dos manifestantes ao regime de Kadafi.

Em boa hora.

• do blogue de David Moreira

Para festejar as eleições presidenciais e o centenário da República proponho um sistema alternativo que junta a República e a Monarquia, sendo cada eleitor livre de expressar a sua simpatia pelo seu sistema político.

Considero que os monárquicos e os republicanos têm uma ideologia antagónica e que nenhuma é melhor que a outra, se bem que para cada um a sua é melhor. Reduzo a questão a duas “tribos” políticas de Portugueses. Duas formas distintas de sentir o mesmo país, Portugal.

O que fazer para conciliar estas duas “tribos” de Portugueses num sistema que respeitasse, sem excluir uma das duas tribos?

Proponho um sistema em que ninguém ficaria a ganhar ou a perder e em que a opinião de cada um seria respeitada. Chamo ao sistema “Consenso República/Monarquia” e basicamente é descrito do seguidamente.

No recenseamento eleitoral, cada cidadão assumia-se monárquico ou republicano. E deste modo ficaria definido o seu modo de participação política.

Com os dados do recenseamento eleitoral ficaria definida a percentagem de monárquicos e republicanos existente. Suponhamos, por exemplo, que 80% eram republicanos e 20% eram monárquicos.

Os republicanos elegiam o seu Presidente, numa eleição em que os monárquicos não participavam.

Os monárquicos poderiam excepcionalmente fazer votações relacionadas com a monarquia como a aclamação do Rei, entre outros assuntos. Os republicanos não participavam nestas votações.

A Chefia de estado seria rotativa em cada período de 5 anos. Teríamos os 5 anos divididos entre o Presidente eleito pelos republicanos e o Rei aclamado pelos monárquicos. O período de mandato de cada um era ditado pela respectiva percentagem de republicanos e monárquicos. No exemplo escolhido, a chefia de estado era entregue ao Presidente dos republicanos por 4 anos enquanto o Rei dos monárquicos estaria na chefia de estado durante 1 anos. Ao fim de cada 5 anos fazia-se novas eleições republicanas, e o recenseamento eleitoral definia os novos períodos de mandato.   

O nome do país deixaria de ser República Portuguesa ou Reino de Portugal para ser somente Portugal.

A bandeira nacional passaria a ostentar lado a lado com bandeira republicana a bandeira monárquica, passando de bicolor para tetracolor.

Deste modo, teríamos um País em que a opinião de cada Português quanto à questão monarquia ou república era respeitada e a união dos Portugueses estava garantida.

Além disso, seria um sistema concorrencial, pois cada cidadão podia mudar de opinião consoante o desempenho dos chefes de estado e deste modo o período dos mandatos seria alterado. Melhor desempenho de um chefe de estado, significaria maior mandato para o próximo período de cinco anos.

Para finalizar alguns exemplos de Países cuja chefia de estado é rotativa.

Andorra tem dois co-príncipes, o Presidente da República Francesa e o Bispo de Urgel.

Bósnia-Herzegovina a presidência do País é rotativa pelos líderes Sérvios, Croatas e Muçulmanos, em mandatos de 1 ano.

Malásia, o Rei da Federação da Malásia é rotativo pelos vários Sultanatos.

• do blogue de David Moreira

Regressei recentemente de Cuba, uma viajem de lazer em que aproveitei também para conhecer ao vivo a ditadura cubana. O país tem turisticamente um potencial tremendo, a sua população é extremamente culta (logo no primeiro dia, deu para discutir a situação política no nosso país com um cubano) e Havana seria uma das cidades mais belas do mundo, não fosse a sua degradação extrema.

Infelizmente Cuba sofre de todos os males conhecidos dos estados Socialistas. Os salários são baixíssimos (um bom salário anda à volta dos 30€/mês), a falta dos produtos mais básicos é uma constante (o sal e o sabão são racionados, o leite é importado da Alemanha, vendendo-se a mais de 2€ o litro, as lojas de roupa estão quase vazias, não se vêem frutas e legumes à venda nas lojas alimentares), a corrupção e mercado negros são enormes, a pouca produtividade do país é visível um pouco por todo o lado.

O sistema falhou redondamente e apesar da lavagem ao cérebro diária do governo aos seus cidadãos, tal não é devido ao embargo americano, mas apenas, porque o país a nível económico não funciona. O embargo americano é, isso sim, a maior desculpa do regime para o seu fracasso. Lendo-se os artigos de Fidel Castro rapidamente se chega à conclusão que este é um dos mais ardentes defensores do livre comércio, queixando-se fortemente da falta de acesso de Cuba ao mercado americano para vender os seus produtos e dos custos astronómicos, calculados quase ao cêntimo, de Cuba não poder adquirir produtos nos EUA, como se tal fosse um direito natural, num discurso digno de um liberal clássico.

Apesar de me ter sido possível discutir política com cubanos, a liberdade de expressão é claramente reduzida, com os olhos dos CDRs (Comités de Defesa da Revolução) omipresentes em cada quarteirão, a lembrar a todos que o regime está em toda a parte e tudo controla. A imprensa é propaganda pura, semelhante ao Avante do nosso PCP.

Obviamente que nem tudo é mau, o nível de educação é claramente elevado, o país é extremamente seguro, não é visível a pobreza extrema que existe em outros países da América Latina ou os sem abrigo que existem nos países ocidentais e derivado das fortes carências existentes a população mostra um espírito empreendedor notável. Cuba, se beneficiasse de uma economia de mercado, estaria certamente entre um dos países mais desenvolvidos da América Latina, pois tem potencial humano e turístico para tal.

O regime, inspirado na China, prepara-se agora para fazer uma viragem apertada para o mercado, despedindo, num curto período de tempo, um milhão de trabalhadores públicos e esperando que estes encontrem emprego, ou criem o seu próprio emprego, em 178 actividades que serão liberalizadas. Num país onde não existe sequer subsídio de desemprego, uma loucura que poderá vir a ter consequências para o próprio regime, com vários cubanos a dizerem-me que temem pela sua segurança física, derivado de um previsível aumento da criminalidade, e por protestos que dão como quase certos. O fim do regime, para muitos cubanos, encontra-se próximo, muito próximo.

A maior ajuda que se poderia dar para acelerar este processo seria os EUA levantarem o seu embargo, eliminando a única desculpa que o regime tem para a pobreza e isolamento do país e permitindo que eventualmente mais empreendorismo privado (mesmo que sob a forma de mercado negro) e remessas de imigrantes, tão necessários para financiar a oposição, pudessem crescer.

Relativamente a isto e muito mais, vale a pena ler este blogue, de uma cidadã cubana a residir em cuba: http://www.desdecuba.com/generationy/
 

• do blogue de Miguel Duarte