Democracia

Tópicos que discutem o sistema democrático em Portugal e na União Europeia.
Retrato de David Moreira

O primeiro-ministro recusou-se a fazer qualquer comentário à situação na Líbia.

Não comentar é legitimar o recurso à violência pelo regime de Kadafi. O que não fica nada bem para o governo Português, por mais que seja o nosso interesse em arranjar compradores de dívida pública.

 

No dia seguinte, o ministro dos negócios estrangeiros já emendou a posição do governo e veio condenar a violência na repressão dos manifestantes ao regime de Kadafi.

Em boa hora.

Retrato de Luís Lavoura

Gostei de ouvir ontem na televisão a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton a dizer que os EUA apoiam os direitos civis, nomeadamente a liberdade de expressão, para o povo egípcio, e a apelar para que não haja violência na repressão de manifestações.

Pelo que ouvi, não posso deixar de pensar que, para os EUA, o ditador egípcio Hosni Mubarak é já uma carta fora do baralho.

O mesmo deve já ter sido descoberto pelo próprio Mubarak, que, segundo consta, fez evacuar ontem toda a sua família (e extensos haveres pessoais) para Londres.

Note-se que o Egito não é, para os EUA, um país qualquer. Foi durante longos anos o segundo maior recipiente de ajuda externa dos EUA, logo a seguir a Israel. Em larga medida, o governo egípcio só existe por ser sustentado pelos EUA e pela sua ajuda.

Retrato de David Moreira

Para festejar as eleições presidenciais e o centenário da República proponho um sistema alternativo que junta a República e a Monarquia, sendo cada eleitor livre de expressar a sua simpatia pelo seu sistema político.

 

Considero que os monárquicos e os republicanos têm uma ideologia antagónica e que nenhuma é melhor que a outra, se bem que para cada um a sua é melhor. Reduzo a questão a duas “tribos” políticas de Portugueses. Duas formas distintas de sentir o mesmo país, Portugal.

O que fazer para conciliar estas duas “tribos” de Portugueses num sistema que respeitasse, sem excluir uma das duas tribos?

 

Proponho um sistema em que ninguém ficaria a ganhar ou a perder e em que a opinião de cada um seria respeitada. Chamo ao sistema “Consenso República/Monarquia” e basicamente é descrito do seguidamente.

 

No recenseamento eleitoral, cada cidadão assumia-se monárquico ou republicano. E deste modo ficaria definido o seu modo de participação política.

 

Com os dados do recenseamento eleitoral ficaria definida a percentagem de monárquicos e republicanos existente. Suponhamos, por exemplo, que 80% eram republicanos e 20% eram monárquicos.

 

Os republicanos elegiam o seu Presidente, numa eleição em que os monárquicos não participavam.

 

Os monárquicos poderiam excepcionalmente fazer votações relacionadas com a monarquia como a aclamação do Rei, entre outros assuntos. Os republicanos não participavam nestas votações.

 

A Chefia de estado seria rotativa em cada período de 5 anos. Teríamos os 5 anos divididos entre o Presidente eleito pelos republicanos e o Rei aclamado pelos monárquicos. O período de mandato de cada um era ditado pela respectiva percentagem de republicanos e monárquicos. No exemplo escolhido, a chefia de estado era entregue ao Presidente dos republicanos por 4 anos enquanto o Rei dos monárquicos estaria na chefia de estado durante 1 anos. Ao fim de cada 5 anos fazia-se novas eleições republicanas, e o recenseamento eleitoral definia os novos períodos de mandato.   

 

O nome do país deixaria de ser República Portuguesa ou Reino de Portugal para ser somente Portugal.

 

A bandeira nacional passaria a ostentar lado a lado com bandeira republicana a bandeira monárquica, passando de bicolor para tetracolor.

 

Deste modo, teríamos um País em que a opinião de cada Português quanto à questão monarquia ou república era respeitada e a união dos Portugueses estava garantida.

Além disso, seria um sistema concorrencial, pois cada cidadão podia mudar de opinião consoante o desempenho dos chefes de estado e deste modo o período dos mandatos seria alterado. Melhor desempenho de um chefe de estado, significaria maior mandato para o próximo período de cinco anos.

 

Para finalizar alguns exemplos de Países cuja chefia de estado é rotativa.

Andorra tem dois co-príncipes, o Presidente da República Francesa e o Bispo de Urgel.

Bósnia-Herzegovina a presidência do País é rotativa pelos líderes Sérvios, Croatas e Muçulmanos, em mandatos de 1 ano.

Malásia, o Rei da Federação da Malásia é rotativo pelos vários Sultanatos.

Retrato de Miguel Duarte

Regressei recentemente de Cuba, uma viajem de lazer em que aproveitei também para conhecer ao vivo a ditadura cubana. O país tem turisticamente um potencial tremendo, a sua população é extremamente culta (logo no primeiro dia, deu para discutir a situação política no nosso país com um cubano) e Havana seria uma das cidades mais belas do mundo, não fosse a sua degradação extrema.

Infelizmente Cuba sofre de todos os males conhecidos dos estados Socialistas. Os salários são baixíssimos (um bom salário anda à volta dos 30€/mês), a falta dos produtos mais básicos é uma constante (o sal e o sabão são racionados, o leite é importado da Alemanha, vendendo-se a mais de 2€ o litro, as lojas de roupa estão quase vazias, não se vêem frutas e legumes à venda nas lojas alimentares), a corrupção e mercado negros são enormes, a pouca produtividade do país é visível um pouco por todo o lado.

O sistema falhou redondamente e apesar da lavagem ao cérebro diária do governo aos seus cidadãos, tal não é devido ao embargo americano, mas apenas, porque o país a nível económico não funciona. O embargo americano é, isso sim, a maior desculpa do regime para o seu fracasso. Lendo-se os artigos de Fidel Castro rapidamente se chega à conclusão que este é um dos mais ardentes defensores do livre comércio, queixando-se fortemente da falta de acesso de Cuba ao mercado americano para vender os seus produtos e dos custos astronómicos, calculados quase ao cêntimo, de Cuba não poder adquirir produtos nos EUA, como se tal fosse um direito natural, num discurso digno de um liberal clássico.

Apesar de me ter sido possível discutir política com cubanos, a liberdade de expressão é claramente reduzida, com os olhos dos CDRs (Comités de Defesa da Revolução) omipresentes em cada quarteirão, a lembrar a todos que o regime está em toda a parte e tudo controla. A imprensa é propaganda pura, semelhante ao Avante do nosso PCP.

Obviamente que nem tudo é mau, o nível de educação é claramente elevado, o país é extremamente seguro, não é visível a pobreza extrema que existe em outros países da América Latina ou os sem abrigo que existem nos países ocidentais e derivado das fortes carências existentes a população mostra um espírito empreendedor notável. Cuba, se beneficiasse de uma economia de mercado, estaria certamente entre um dos países mais desenvolvidos da América Latina, pois tem potencial humano e turístico para tal.

O regime, inspirado na China, prepara-se agora para fazer uma viragem apertada para o mercado, despedindo, num curto período de tempo, um milhão de trabalhadores públicos e esperando que estes encontrem emprego, ou criem o seu próprio emprego, em 178 actividades que serão liberalizadas. Num país onde não existe sequer subsídio de desemprego, uma loucura que poderá vir a ter consequências para o próprio regime, com vários cubanos a dizerem-me que temem pela sua segurança física, derivado de um previsível aumento da criminalidade, e por protestos que dão como quase certos. O fim do regime, para muitos cubanos, encontra-se próximo, muito próximo.

A maior ajuda que se poderia dar para acelerar este processo seria os EUA levantarem o seu embargo, eliminando a única desculpa que o regime tem para a pobreza e isolamento do país e permitindo que eventualmente mais empreendorismo privado (mesmo que sob a forma de mercado negro) e remessas de imigrantes, tão necessários para financiar a oposição, pudessem crescer.

Relativamente a isto e muito mais, vale a pena ler este blogue, de uma cidadã cubana a residir em cuba: http://www.desdecuba.com/generationy/
 

Retrato de João Cardiga

É altura de começarmos a reflectir sobre a crise que aconteceu (e perdura) e mais profundamente para a sociedade como um todo. Principalmente porque, com as opções que os governos ocidentais estão a tomar, existe um enorme risco de uma crise muito maior estar para breve.

Muito se falou do que levou ao colapso de 2008. E pouca coisa foi feita para prevenir uma repetição. No entanto não vou abordar esse assunto neste primeiro artigo sobre a crise. Começarei pelo que eu acho foi o principal factor que nos conduziu a 2008: a erosão da classe média.

Desde quando é que começou e a partir de quando é que deixámos de nos importar com esta erosão? Depois de muito reflectir chego sempre ao mesmo episódio: o fim do comunismo sovietico e a lição que apreendemos e a que não aprendemos.

O fim do comunismo sovietico foi um marco histórico da humanidade. Milhões de pessoas poderam sentir o doce sabor da liberdade e tratou-se de uma das maiores libertações que há registo. O ganho de liberdade talvez só tenha paralelo com a revolução francesa. No entanto esse episódio teve um efeito perverso na sociedade ocidental. Durante anos fomos propagandeados pela divisão entre USA e URSS. A Europa, a recuperar de feridas internas profundas, olhava mais para si do que tentava ser uma alternativa para o mundo.

Nesta dictonomia era muito fácil escolher de que lado ficar, tal era o horror da alternativa. Assim crescemos quase sem questionar as falhas do sistema que estariamos a escolher. Este processo mental que apreendemos acompanhou muita gente até aos dias de hoje.

No entanto, e enquanto existia esta divisão, existia a necessidade que o sistema de economia de mercado funcionasse para todos os sectores da sociedade. Para ser convincente teria de ser bom para todos e não apenas para alguns.

Com o fim do comunismo deixou de existir essa necessidade. Como alguém disse era o "fim da história". A partir desse momento já não precisavamos de nos preocupar a não ser em viver. Qualquer discussão ideologica era vista como antiquada e como um produto do passado. Depois do fim do comunismo já não era preciso isso. Como se tinha demonstrado com esse fim a unica preocupação deveria ser com manter a economia de mercado que o resto seria o paraiso na terra. E assim lentamente a area economica foi invadindo a area politica, até que já não existia mais nada que não questões económicas na discussão politica. E milhões de milhões foram gastos para sustentar a ideia de que "it is all about the money" e que o resto não interessa.

Pior do que isso é que não aprendemos uma grande lição com o fim do comunismo: é que um regime que condense o poder nas mãos de poucos raramente produz bons resultados para a sociedade num todo.

Ora a falta de concorrência ideológica, a crescente irrelevância dos valores em detrimento dos instrumentos e a pouca atenção dada às questões de igualdade de distribuição de rendimentos (normalmente associado a uma preocupação comunista) fez com que lentamente criassemos uma sociedade mais desigual. Esta desigualdade ainda estava mais negligenciada porquanto que as poucas divisões ideológicas que ainda permaneciam tendiam a proteger os interesses dos pobres ou os interesses dos ricos. Sem ninguém para lutar por estas pessoas acabou-se por permitir que fossem os que sofreram na pele as alterações que existiram neste mundo, suportando ao mesmo tempo o custo de um estado moderno e o custo de uma economia moderna.

Retrato de Miguel Duarte

 

Journalists, artists and publicists in Europe are increasingly confronted with censorship and self-censorship. Freedom of expression, as well as journalistic freedom is not automatic anymore. While the internet makes borders increasingly irrelevant, freedom of expression, online and offline, become even more relevant. Laws are the safeguards, which are still determined by nation states. The seminar aims to look at freedom of expression from different viewpoints. Swedish artist Lars Vilks, Jyllands-Posten editor Flemming Rose and Dutch author Naema Tahir will share their personal experiences with freedom of expression in Europe, while Professor Alistair Mullis, UK Defamation Law expert, Julian Assange from WikiLeaks and Birgitta Jonsdottir will speak on the legal and political questions surrounding freedom of expression. Defamation law, source protection, safety, libel shopping and the Icelandic Modern Media Initiative will all feature prominently. 

 

Retrato de Miguel Duarte

Um partido de artistas (alguns cómicos), concorreu às eleições locais de  Reykjavik e ganhou as mesmas, obtendo 34.7% dos votos, o que lhe dá 6 vereadores dos 15 existentes na Câmara Municiapl

 

Retrato de Miguel Duarte

The way firms have reported their lobbying expenditure in Europe makes it look as though some NGOs are spending more than oil companies on lobbying. The data thus suggests that the Eurogroup for Animals, the European Council on Refugees and Exiles and Friends of the Countryside spend more than twice as much as the biggest oil companies Shell and BP and defence consortium EADS, and more than three times as much as Total, Arcelor Mittal, GDF, or Enel.

Fonte: Euobserver

Se calhar as leis relativamente à transparência do lobbying feito na União Europeia têm que ser melhoradas...