Direitos Humanos

Opiniões e denúncias sobre direitos humanos à volta do mundo.

Recomendo fortemente o seguinte texto de Fernanda Câncio.

Retrato de Igor Caldeira
Vi ontem a segunda parte da reportagem transmitida na SIC Notícias A Vida Fora de Controlo. A primeira parte foi dedicada aos transgénicos e à manipulação dos genes de animais.

Pude anteontem ver como, numa experiência independente (numa universidade), com duas populações de peixes da mesma espécie, metade geneticamente manipulada e metade não, ao fim de quarenta gerações (poucos anos no caso) a população não alterada foi extinta pelo ciclo de vida mais curto (os outros viviam menos e reproduziam-se mais) e grande violência dos peixes geneticamente manipulados.
Pude ver como o açafrão, condimento utilizado há incontáveis séculos na Índia com fins terapêuticos foi patenteado.
Pude ver como a pele de uma vaca foi-lhe retirada e enxertada num porco.

Eu não me considero uma pessoa passadista e muito menos conservadora. Mas (aliás, precisamente por isso - mas o assunto é excessivamente sério para ir por aí, de modo que prossigo metendo o galhardete entre parêntesis) tenho a certeza que tem de haver limites, tem de haver um ponto em que dizemos que temos de parar. E quando, como um dos entrevistados disse, os cientistas se arrogam o direito de obrigar a vida a vergar-se à tecnologia, e não a pôr a técnica ao serviço da vida, então aí eu digo que chegámos aos pilares de Hércules.
E pensar - que aberrações maiores que submeter animais ao sofrimento atroz de lhe ser tirada a pele ainda vivos, ou de lhe ser colocada uma pele estranha apenas para ver se um porco poderia produzir pele de vaca; que submeter milhares de animais a vidas miseráveis afectados por doenças terríveis produzidas pelas experiências mais desvairadas; que pretender roubar à Humanidade a posse do património biológico das plantas com as quais os nossos antepassados se alimentaram; que maiores loucuras, portanto, poderiam haver que estas? Será impossível haver pior que isto? De todo, não.
A segunda parte da reportagem era sobre as pesquisas em termos de genética humana. Ao abrigo de um programa respeitante à diversidade do património genético humano, as farmacêuticas conseguiram recolher amostras de sangue de centenas de povos ameaçados de extinção. Não é preciso ser-se doutorados em Biologia para perceber o que irá acontecer, mas um MBA talvez desse jeito. Este projecto ficou conhecido como projecto vampiro, e não é por acaso. A troco de nada, as farmacêuticas vão processar o ADN destas pessoas, patentear as descobertas e enlatá-las para posterior venda.
E agora sim, chegámos ao limite do absurdo. Certo?
Errado. Eu recordo-me de já ter ouvido falar disto, mas nunca percebi o objectivo e os moldes (e será que eu queria realmente perceber?). O governo islandês resolveu permitir que os médicos vendam as fichas clínicas dos seus doentes (sem consentimento ou tampouco conhecimento dos mesmos) para pesquisas cujos resultados serão posteriormente vendidos a farmacêuticas e seguradoras. Para já, envolvida no projecto está a suíça Hoffman-LaRoche. Portanto é escusado questionarmo-nos se este é o grau mínimo da decência - é sempre possível descer mais. Aqui não estamos sequer já a falar do património da Humanidade, conceito demasiado abstracto para as pessoas que achem que tudo se vende, tudo se compra e (se puder ser assim ainda melhor) tudo se rouba. Estamos a falar de um governo (qualquer governo) pretender ser dono dos genes de alguém, delegar essa posse a terceiros que em vez de me tratarem, ou a coberto dessa desculpa, vão vender os meus genes a quartos que por sua vez vão utilizar esses dados para benefício próprio (as farmacêuticas) - e eventualmente até contra mim ou os meus familiares (as seguradoras por exemplo). Se nem sequer dono do meu corpo sou, então que sou eu?

Há, enfim uma última questão e esta é desesperante. A reportagem terminava com um biólogo céptico (um dos poucos biólogos cépticos) relativamente a todas as aberrações que estão a ser realizadas. Referia ele que a única coisa que as empresas nunca discutiam, nunca rebatiam era a sua afirmação de que 95% dos especialistas nestas áreas estão directa ou indirectamente dependentes das empresas que são as principais interessadas (de resto, as únicas beneficiárias) na criação de OGM ou na manipulação genética do ser humano. Se as empresas não contestam é porque a realidade é ainda mais feia que a apresentada pelo iólogo em causa. E o problema maior é que se a totalidade dos especialistas estiver na dependência da indústria, então não há possibilidade de contraditório nem de discussão séria. Quaisquer dados que venham a surgir serão sempre inevitavelmente falseados. Ora, não há liberdade de escolha se não houver informação credível e não há informação credível se não houver liberdade intelectual, se a ciência estiver inteiramente dominada por interesses bastante particulares. Que poder tem o consumidor perante tal situação? Nenhum.

No fim, não é só o equilíbrio natural que é posto em causa; a própria democracia fica ameaçada de extinção.

Estava no outro dia à minha janela quando vi um carro da policia a parar e a começar a ameaçar, do nada, um sujeito que se encontrava na rua. Chegaram de bastão na mão, ameaçaram, gozaram com a pessoa e tal como apareceram desapareceram. Tiveram sorte o meu telemovel não fazer videos, estes não tiveram tanta sorte:

Retrato de Igor Caldeira
Ehsan Jami, membro do PvdA (centro-esquerda) e Loubna Berrada do VVD (centro-direita), criaram o Comité Central para Ex-Muçulmanos como forma de defender os direitos dos apóstatas muçulmanos. Ehsan Jami foi alvo de agressões por parte de marroquinos e o seu objectivo é tornar a apostasia do islamismo tão aceitável quanto a do cristianismo.

Para além disso, Ehsan Jami pretende agitar as águas no seu partido: ele confronta-se com o mesmo drama pelo qual antes dele Ayaan Hirsi Ali passou. Alguns deles acham que a burqa é uma manifestação de diversidade cultural e segundo o Expresso dois terços das respostas a um inquérito online no sítio do PvdA era desfavorável ao apoio aos ex-muçulmanos. Jami tem razão quando faz a comparação: ser um ex-muçulmano é hoje tão mau quanto era ser homossexual há trinta ou quarenta anos.

Tudo isto vem exactamente de encontro ao que eu já dizia a respeito da esquerda islâmica. A esquerda vai ter de fazer uma escolha séria: ou a defesa da religião institucionalizada ou a defesa das liberdades individuais. Não há meio termo.
You can’t eat your cake and have it too.

Enquanto por cá se vai falando da luta de galos no BCP, do outro lado do Atlântico, há uma crista bem arrebitada que não quer sair do poleiro.

Hugo Chavez

Retrato de Igor Caldeira
Navegando por aqui e por ali cheguei a um grupo de discussão americano cujo objectivo não percebi muito bem, mas basicamente pareceu-me que eram uma cambada de retardados, nenhum capaz de dizer uma palavra sem dar dois erros e cujos temas de conversa passam inevitavelmente por assimilar feminismo, homossexualidade, judaísmo, nazismo e fundamentalismo islâmico. Eu sei que é igualzinho, mas era um grupo americano, logo não podiam ser os autores d'O Demente.
Entre alguns dos sítios que os ratos lá do sítio aconselham a ir visitar está o inefável IHR. Outros links vi, cada um pior que o outro e alguns curiosamente nazis; como podem imaginar, não me apetece fazer publicidade aos mesmos. No entanto, o IHR é um must.
Provavelmente alguns conhecerão o argumento já utilizado pela senhora que ninguém percebe se já está definitivamente louca ou se sempre foi idiota que resolveu escrever artigos como Down with the Feminazis.
Precisamente a respeito do alegado totalitarismo feminista e dos seus alegados tiques nazis, gostaria de trazer um discurso de Goebbels. De facto, creio que os Dementes até apoiariam o que ele afirmou no dia 18 de Março de 1933:
[...] those things that belong to the man must remain his. That includes politics and the military. That is not to disparage women, only a recognition of how she can best use her talents and abilities.
Looking back over the past years of Germany's decline, we come to the frightening, nearly terrifying, conclusion that the less German men were willing to act as men in public life, the more women succumbed to the temptation to fill the role of the man. The feminization of men always leads to the masculinization of women. An age in which all great idea of virtue, of steadfastness, of hardness, and determination have been forgotten should not be surprised that the man gradually loses his leading role in life and politics and government to the woman.
It may be unpopular to say this to an audience of women, but it must be said, because it is true and because it will help make clear our attitude toward women.
[...]
revolutionary transformations have largely taken from women their proper tasks. Their eyes were set in directions that were not appropriate for them. The result was a distorted public view of German womanhood that had nothing to do with former ideals.
A fundamental change is necessary. At the risk of sounding reactionary and outdated, let me say this clearly: The first, best, and most suitable place for the women is in the family, and her most glorious duty is to give children to her people and nation, children who can continue the line of generations and who guarantee the immortality of the nation. The woman is the teacher of the youth, and therefore the builder of the foundation of the future. If the family is the nation's source of strength, the woman is its core and center. The best place for the woman to serve her people is in her marriage, in the family, in motherhood. This is her highest mission.
[...]
A characteristic of the modern era is a rapidly declining birthrate in our big cities. In 1900, two million babies were born in Germany. Now the number has fallen to one million. This drastic decline is most evident in the nation's capital. In the last fourteen years, Berlin's birthrate has become the lowest of any European city. By 1955, without emigration, it will have only about three million inhabitants. The government is determined to halt this decline of the family and the resulting impoverishment of our blood. There must be a fundamental change. The liberal attitude toward the family and the child is responsible for Germany's rapid decline.
E agora, quem é o nazi?
Retrato de Igor Caldeira

A Presença editou o livro de Ayaan Hirsi Ali, que eu creio ser obrigatório nos tempos que correm.

"Ayaan Hirsi Ali nasceu em Mogadíscio, Somália, em 1969 e cresceu sob o jugo de um islamismo medieval que purifica as raparigas «amputando-lhes o clítoris e retalhando-lhes ou nivelando-lhes os lábios do sexo e toda a zona cozida deixando-se apenas um pequeno orifício para a urina sair», e que lapida mulheres.
Já adulta, a sua bússola da liberdade indicou-lhe a fuga para ocidente. Na Holanda, formou-se em Ciências Políticas, foi deputada da Câmara Baixa do Parlamento holandês pelo Partido Liberal, e fez da denúncia uma missão. Escreveu o argumento para o filme Submission do realizador holandês Theo van Gogh, assassinado em 2004 por um muçulmano radical. Com a cabeça a prémio, mas insubmissa, vive actualmente nos Estados Unidos sob vigilância de dois guarda-costas, e desloca-se em carros blindados.
Surge agora em Portugal, contada na primeira pessoa, a vida desta mulher que ecoa gritos de muitas outras: Uma Mulher Rebelde – no original Infidel – é a autobiografia de Ayaan Hirsi Ali, um retrato vivencial da condição feminina nos países liderados pelo ditame masculino accionado com o fanatismo islâmico. Um retrato corajoso, com crítica social, política e religiosa, em 353 páginas inquietantes."
Texto de Teresa Sá Couto

Acrescento também um filme da Fox, que no entanto por ser demasiado americano (com considerações de moralismo barato por Ayaan ser ateia) tem de ser complementado com uma entrevista decente (ou seja, francesa).

Por fim, merece destaque o blog http://ayaanhirsiali.web-log.nl/ayaanhirsiali/english/index.html. Excerto:

"In 2002, in the wake of the September 11 terror attacks, Hirsi Ali, having renounced Islam, was working on immigration issues for a Labour-aligned think tank. She had left a lucrative corporate job with the drug manufacturer GlaxoSmithKline, such was her commitment to progressive values.
In a policy paper, she urged the closure of The Netherlands’ 41 Islamic schools — many of which were indoctrinating young Muslims with hatred towards the society that had given them refuge — and the reform of Article 23 of the Dutch Constitution, which endorses the multicultural principle of ‘ integration with maintenance of one's own identity.’ As The Guardian reported, ‘Jaws hit the table. The reaction she got indicated how badly she had started trampling on taboos.’
Throughout the 1980s and 1990s, Labour and other Parties of the Left had competed for support among Muslim communities, including some of the most reactionary. A young Labour official, of Moroccan background, had even endorsed the banning of Aisha, a critical play about the nine-year-old wife of the Prophet Mohammed.
By contrast, Hirsi Ali, a young woman with impeccable life credentials — including working as a social worker among Muslim women who had been brutalised within their officially mandated ‘distinct communities’ — became too controversial and problematic for Labour. ‘I called it the paradox of the Left,’ she told The Guardian. ‘On the one hand they support ideals of equality and emancipation, but in this case they do nothing about it; they even facilitate the oppression.’ "

Retrato de Igor Caldeira

Durante a presidência alemã da União Europeia foi aprovado um documento prévio que deverá dar forma ao novo tratado europeu e que contém, no parágrafo 18, uma cláusula de "excepção moral" que permitirá ao governo polaco vedar aos seus cidadãos o acesso à justiça europeia sempre que considere estar em causa os chamados "valores da família".

Considerando-me um europeísta, uma das razões pelas quais eu tolero tão bem a asfixiante burocracia europeia e o prazer que tem em imiscuir-se em coisas tão interessantes como a produção de caracóis ou as características das maçãs é precisamente porque a alternativa à UE é a barbárie. É óbvio para mim que muita da legislorreia eurocrata também pode ser necessária, evitando situações de dumping que distorceriam a livre-concorrência.
Agora, o que é necessário é que a UE de facto cumpra estes objectivos: combata o dumping e evite a barbárie. O novo tratado não garante nem uma nem outra coisa. Num extremo, Sarkozy quer pôr a concorrência na gaveta; no outro, direitos sociais básicos estão longe de ser garantidos.

No entanto, pior que não garantir um mercado aberto mas guiado pela satisfação das necessidades humanas e que por isso seja livre sem esmagar os indivíduos é a possibilidade de nem sequer a dignidade intrínseca do indivíduo ser garantida. A excepção moral polaca, a ser incluída no novo tratado, será o prego que faltava no caixão da legitimidade da UE.

Aderindo a uma corrente de e-mails que partiu da blogosfera, enviei o texto abaixo transcrito para Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia; Anna Colombo, Secretária-Geral do Partido Socialista Europeu; Maria D'Alimonte, Secretária-Geral da Esquerda Unida/Esquerda Verde Nórdica; Alexander Beels, Secretário-Geral do Grupo da ALDE: [email protected]; Partido Popular Europeu; Verdes/EFA: e para o Primeiro-Ministro Português. Obtive (tal como outros que procederam ao envio do e-mail) célere resposta do grupo Socialista, em que se afirma que "In this respect we fully share your concerns about the derogation granted to Poland in the field of fundamental rights. We do believe indeed that this derogation may lead to double standards in Europe, and this in a policy area at the very heart of our ethical values.
Therefore I can ensure you that our Group will carefully follow the work of the IGC, especially with regard to this matter."

Esperemos que a ALDE siga o mesmo exemplo. Quem quer que aceite a excepção moral polaca estará a trair de forma directa e insuperável tudo o que vale a pena na Europa.

"Dear Mister/Miss ...,

Europe, as a community united around common political institutions, stands on the principles of Freedom, Equality and Fraternity, respect for Human Rights and the rule of Law. These are essential values of the European process and union and criterions to which applying countries must abide before becoming members and, as such, it is only natural to expect that a new European treaty would uphold those same principles. That is not, however, what one concludes when reading a clause of paragraph 18 of the draft document approved still during the German presidency that seeks to establish a legal exception that allows the Polish government to, according to its particular moral standards, determine if the citizens of Poland may or may not appeal to the European courts.

If this clause makes it to the final version of the new European treaty, it will, in practice, pronounce the end of the rule of Law in the European Union and, as a consequence, the disrespect of one of the basic principles on which a united Europe was built. It would equal to an acceptance that fundamental Rights and Duties apply differently to different European citizens depending on the private moral standards of the members of their national governments. It would equal to an acceptance that the right to appeal to a European court would depend on the moralist approval of a national executive. It would, in the end, be reason enough to ask why is Turkey denied the right to be part of the European Union based on its disrespect of Human Rights when Poland is allowed an exemption on that same topic.

As such, as a European, I come to ask you to prevent the inclusion of that clause of paragraph 18 in the final version of the new European treaty so that it may preserve and uphold the principle that in the European Union fundamental Rights and Duties apply to all its citizens regardless of their nationality, political opinions, race, religious belief, gender or sexual orientation.

Signed,"

Retrato de Miguel Duarte

É irónico, mas não tem graça nenhuma.

A invasão do Iraque foi talvez a maior operação de criação de terroristas da história da humanidade. A única coisa que é de admirar é que sejam tão poucos.

Vale a pena ler este artigo de jornalismo de investigação, onde se relata o dia-a-dia dos soldados americanos, no Iraque, a partir dos testemunhos de veteranos. Testemunhos não filtrados pela propaganda governamental, que nos dão uma visão terrível daquilo que foi (e está a ser) feito.

PS: Depois de ler este texto, fiquei sem saber quem é o verdadeiro terrorista e fica claro que de ponto de vista dos Iraquianos, entre Bush e Saddam vinha o diabo e escolha, provavelmente, com pendor para o último, ou algo muito melhor, para um qualquer fundamentalista islâmico que lhes prometa o mínimo de segurança.

Retrato de Luís Lavoura

Um artigo do The Economist da semana passada, sobre a recente proibição da excisão genital feminina no Egito:

"Os pais de Bedur Chaquer fizerem aquilo que pais bons e modernos deveriam fazer. Em vez de contratarem uma parteira tradicional, ou de recorrerem ao barbeiro da aldeia, levaram a sua filha de 11 anos a uma clínica para que ela fosse "purificada" por um médico, por forma a melhorar as suas hipóteses de um bom casamento. Mas a operação rotineira, que custa 9 dólares, correu tragicamente mal. Antes que o bisturi pudesse cortar o seu clítoris, a menina morreu da anestesia.

Mas a sua morte, no fim do mês passado, não foi em vão. A revolta que se lhe seguiu levou o ministro da saúde do Egito a anunciar uma proibição formal e absoluta da mutilação genital feminina (MGF). De mais a mais, esta proibição secular é apoiada pelos principais clérigos muçulmanos e cristãos do país. O "grande mufti", o mais elevado clérigo a emitir opinões legais islâmicas no país, declarou na televisão que a MGF é proibida, e repetiu, para dar ênfase, as suas palavras três vezes.

As autoridades sanitárias do Egito têm falado de eliminar esta prática desde os anos 1950. Há onze anos atrás, depois de uma filmagem chocante de uma rapariga em sofrimento ter sido passada na televisão, o ministro proibiu médicos de efetuar MGFs a não ser em circunstâncias excecionais. Mas o antigo rito, comum em todo o vale do Nilo e em outras partes da África, permaneceu muito comum no Egito. Uma sondagem nacional efetuada em 2005 mostrou que 97% das mulheres casadas afirmam ter sido "circuncisadas".

No entanto, tal como noutras partes de África, tem havido uma lenta mudança nas atitudes dos egípcios. Desde 1995, a percentagem de mães que afirmam apoiar a MGF caiu de 82% para 68%. De entre as mulheres educadas e mais ricas, essa percentagem é já só de um terço. Por outro lado, um facto inquietante é que dois terços das MGFs são efetuadas por médicos. Torna-se claro que os médicos egípcios exploraram massivamente as exceções previstas nas proibições anteriores, as quais tinham sido abertas devido à preocupação de que pais pusessem as suas filhas em perigo optando por praticantes tradicionais em vez de médicos treinados.

Uma maioria dos egípcios também acredita que a MGF é uma obrigação religiosa, em resultado do poder de clérigos conservadores, os quais descreveram a oposição a essa prática como inspirada por hostilidade à religião. Mas talvez agora, com os médicos a arriscarem uma perseguição judicial e com os principais clérigos a rejeitarem a MGF, a mensagem passe de que um pouco menos de "pureza" é um pouco mais humana."