Finanças Públicas

Entradas no blogue sobre Finanças Públicas.
Retrato de Luís Lavoura

Portugal deveria ter-se declarado independente da Madeira há uns anos atrás. Infelizmente, não o fez quando era tempo. Agora, já é demasiado tarde.

Retrato de Miguel Duarte

Os bancos portugueses têm estado a solicitar que os 12 biliões de Euro que foram colocados de lado para o caso de ser necessário ajudar os bancos não sejam usados como estava previso (uma nacionalização de parte dos bancos), mas sim para amortizar parte das dívidas que o Estado tem à banca nacional.

A mim parece-me uma muito boa ideia, tal como seria boa ideia o Estado poder usar parte do dinheiro que tem recebido para amortizar dívidas que tenha a empresas privadas.

Não faz qualquer sentido andar-se por esta altura a "ajudar" a banca via a entrada do Estado, mesmo que temporária, no capital dos mesmos e se o Estado amortizar o que deve, esse dinheiro poderá ser usado pela banca para emprestar a outros clientes (ex: empresas exportadoras) e para a própria banca amortizar parte da sua dívida ao exterior.

Retrato de João Cardiga

"One of the most bizarre premises of quantum theory, which has long fascinated philosophers and physicists alike, states that by the very act of watching, the observer affects the observed reality."
Retirado daqui: http://www.sciencedaily.com/re​leases/1998/02/980227055013.ht​m

O nosso crédito não é lixo por motivos inerentes à nossa realidade, mas sim porque o “opinador” assim o determinou. Entrámos no mundo quântico dos ratings. O que cria a realidade é a observação da realidade. Ou seja, neste momento as agências de rating já não emitem meras opiniões mas criam realidades. Sempre assim foi, a diferença é que neste momento sentimos com maior intensidade o impacto desse facto.

O que ponho em causa é o acto do downgrade e não o rating em si. Gostava de recordar que o downgrade foi feito para Portugal. Ou seja, estaríamos a falar de algo que foi motivado pela realidade portuguesa. É por isso que argumentei (aqui: http://www.cousasliberaes.com/2011/07/ratings-de-tanga.html) que o primeiro motivo estava condicionado ao segundo. Eu não negligenciei o facto de existir um risco crescente de poder ser necessário um segundo resgate, mas se cumprimos o acordo (ou seja as metas) e tivermos que ter um resgate tal não se deve a Portugal (pois nessa altura terá as contas saneadas) mas sim ao mercado de divida soberana da zona euro. Ora esse risco não tem de ser só incorporado por Portugal mas sim por todos os países da zona euro, pois é um risco de mercado, e não um risco do País. Ou seja, esse motivo se for independente do motivo 2 apresentado, obriga necessariamente a um downgrade, ou Outlook negativo, de todos as dívidas soberanas europeias. Algo que não ocorreu.

Quanto ao segundo motivo (não cumprirmos) o risco não aumentou (aliás a existir uma alteração seria pela sua diminuição do risco). Que temos de fazer é um enorme desafio? Claro que sim! Que é difícil de implementar? Obviamente que sim! A questão é que nunca tivemos numa conjuntura tão positiva como agora para a implementarmos, e certamente está melhor agora do que no primeiro trimestre do ano.

O que é mais irónico nisto tudo é que é a Moody’s que com este acto aumentou a probabilidade de não cumprirmos. Primeiro porque criou condições para que as alterações tenham um menor suporte e uma maior contestação. Depois porque este downgrade afectará a economia portuguesa, mais do que afectará as Obrigações do Estado. Como Portugal só voltará ao mercado em 2013, nessa altura já estaremos com os resultados das medidas. Nessa altura contará muito menos estes ratings, e possivelmente até estarão alterados. No entanto mais risco para Portugal, implica mais risco para as empresas portuguesas. E isso coloca uma barreira artificial ao nosso crescimento económico.

No futuro acredito que este será um dos melhores exemplos de uma self fulfilment prophecy. Ao imputar mais risco a Moody’s acabou de dar um forte empurrão para transformar as nossas obrigações em lixo. E ao acontecer isso entramos sem dúvida no mundo quântico dos rating…

(Em stereo aqui: http://www.cousasliberaes.com/2011/07/mundo-quantico-dos-ratings.html)

Retrato de João Mendes

[Também no Cousas Liberaes.]

 

Já falei sobre a falta de calma dos mercados e sobre as agências de «rating» (ver aquiaquiaquiaqui e aqui). Entretanto, ontem, a Moody's tornou a fazer «downgrade» a Portugal, apesar de agora termos grande consenso institucional formal no que toca a um  grande programa de reformas estruturais, e um Governo que até prometeu ir além das reformas já previstas.
Esse «downgrade» da Moody's assentou em dois pontos fundamentais. O primeiro é a Moody's considerar que há um risco cada vez maior de Portugal necessitar de uma nova ronda de assistência internacional, e que essa nova ronda inclua também uma participação dos investidores privados, como aconteceu recentemente na Grécia. No blogue «The Portuguese Economy», Álvaro Almeida reagiu a esta questão falando da necessidade de diminuir a inconsistência temporal das decisões económicas a nível europeu. António de Sousa, por sua vez, falou da (falta de) credibilidade da UE e do FMI.

A minha opinião relativamente a este ponto é a seguinte: temos falta de credibilidade, somos claramente afectados pela situação na Grécia (mesmo que injustamente, dado que a própria Moody's afirma no seu relatório que, e resumo, Portugal não é a Grécia), e é urgente que a União Europeia comece a falar a uma voz sobre estes temas, unindo-se, e tomando decisões firmes. A meu ver, este relatório é mais um argumento a favor da criação de um Ministério das Finanças europeu, para gerir um Tesouro europeu, e para aplicar impostos europeus, e de haver um Banco Central Europeu independente, que não financie, directa ou indirectamente, os Estados. Esta estrutura institucional daria maior credibilidade e força à União Europeia e ao euro, principalmente se houvesse claros limites ao endividamento por parte da UE, além de promoveria a integração dos mercados a nível europeu.

O segundo ponto é o da Moody's considerar que há uma maior preocupação de que Portugal não vá ser capaz de atingir os objectivos de redução de dívida e de défice previstos no Memorando de Entendimento, devido às dificuldades que o país tem sentido em reduzir a despesa, aumentar o cumprimento das leis fiscais, conseguir crescimento económico e apoiar o sistema bancário. É aqui que entra o Memorando da Troika e o compromisso formal alargado que existe em cumpri-lo. Mas esse compromisso formal não foi suficiente para evitar o «downgrade».

resposta do Ministério das Finanças foi rápida. Começa por afirmar, e bem, na minha opinião, que «[o] downgrade confirma que a apresentação de um programa robusto e sistémico de ajustamento macroeconómico constitui a única abordagem possível para inverter o rumo e recuperar credibilidade.» Por muito que o BE afirme o contrário. Porque essencialmente, aquilo que o relatório diz é que vai ser muito difícil cumprir o programa de consolidação, não que esse programa não é necessário. Trocado por miúdos: precisamos de mais resultados, não de mais promessas, para aumentar a confiança no cumprimento da nossa dívida.

Refere depois que a Moody's não teria tido em conta as medidas extraordinárias que o Governo já tomou, nomeadamente o imposto sobre o subsídio de Natal. A Moody's já respondeu, dizendo que as tomou em consideração, mas que não foram suficientes para evitar o «downgrade». Vendo as coisas por esse prisma, diria que a Moody's considerou que um imposto extraordinário sobre rendimentos referentes ao subsídio de Natal, aplicado apenas a este ano, pode bem significar que o Governo está empenhado em cumprir as metas, mas que isto não é uma reforma estrutural relativa a corte na despesa. Quanto às privatizações, o anúncio relativo às «golden shares» não foi suficiente, será necessário implementar o programa de privatizações para recuperar a confiança e ganhar credibilidade.

Fundamentalmente, Portugal não tem o benefício da dúvida. Estamos a sofrer as consequências de anos de promessas não cumpridas. O novo Governo e as novas condições institucionais constituem um ponto importante a nosso favor, e são vistos com esperança internamente, mas claramente o «honeymoon period» do Governo não existe para a Moody's. O Governo vai ter de começar a cortar na despesa e a reestruturar o Estado, esses cortes vão ter de ser visíveis, e o programa de privatizações vai ter mesmo de avançar.

Mais do que promessas, vão ser essas medidas efectivamente tomadas relativas a corte de despesa que nos vão dar uma credibilidade que já não temos. Não nos esqueçamos que nunca tivemos um orçamento equilibrado em democracia, por exemplo, ou de que os mesmos partidos que agora estão no Governo pouco fizeram entre 2002 e 2004 para consolidar de forma estrutural as finanças públicas e que, antes disso, sob o actual Presidente da República, o PSD iniciou a célebre «política do betão».

Portugal comprometeu-se com um programa de consolidação orçamental durante uma recessão, para criar as condições necessárias a ter crescimento económico no futuro. Esse programa é fundamental para que consigamos pagar a dívida mas, como é evidente, não é um programa de estímulo conjuntural à economia, mas sim um programa de reformas estruturais, no sentido de conseguirmos crescimento sustentado. Ao mesmo tempo, e contrariamente ao Governo anterior, o Governo actual vem tornar claro que estamos em recessão, e que vamos ter uma recessão.

Mas agora que temos um plano, a Moody's diz que o plano é difícil de implementar, e que mesmo tendo o Governo tornado claro que vamos ter uma recessão, a Moody's considera que o crescimento económico poderá ser ainda menor do que o Governo diz. E aí, usa o programa de reformas estruturais «contra» nós, dizendo que terá um efeito recessivo.

Ou seja, nós temos de ter um plano de reformas estruturais, e temos um plano de reformas estruturais, e até temos um Governo que o quer implementar, e até ir além das medidas que nele constam, e o maior partido da Oposição também  está ligado ao dito plano. Mas as reformas são difíceis e portanto há um risco do plano não ser implementado completamente, e portanto há «downgrade».

Ao mesmo tempo, o facto de termos o tal plano, fundamental e necessário para crescermos de forma sustentada no longo prazo, e de o querermos implementar, não estimula a economia no curto prazo, e portanto temos uma recessão, que a Moody's decide poder ser ainda mais forte do que o Governo previu. E portanto, como há esse risco da recessão ser pior, há «downgrade».

Esta análise mostra como estamos entre a espada e a parede e os seus efeitos sistémicos (ver aqui e aqui), vão ajudar a cimentar essa nossa posição.

Volto a citar o comunicado do Ministério das Finanças: «a apresentação de um programa robusto e sistémico de ajustamento macroeconómico constitui a única abordagem possível para inverter o rumo e recuperar credibilidade».

Mas não basta apresentar o programa.

É preciso concretizá-lo.

P.S. Este texto é apenas a primeira parte do artigo. A segunda parte tratará das questões que se têm levantado, de novo, à volta das agências de «rating».

Retrato de João Mendes

[Também no Cousas Liberaes.]

 

O problema com os cortes na despesa tem por base algo de muito simples: o número de organismos públicos conta-se aos milhares, e ninguém faz verdadeiramente ideia daquilo que existe ou não existe. Ora, o Governo, para extinguir alguma entidade, tem de dizer concretamente que a vai extinguir, dado que caso contrário essa entidade continuará a existir e, por inércia, provavelmente a ser paga pelos contribuintes.

Não sabendo o que existe, o Governo não consegue anunciar o que vai extinguir. Por isso, sistematicamente, as promessas de corte na despesa são vagas, contrariamente às promessas de aumentos de impostos. Sendo que as promessas de aumentos de impostos raramente existem nos partidos que chegam ao Governo, o que não impede que, mesmo sem ter havido promessa, sejam essas as medidas que se concretizem.

Há outra questão a ter em conta: quem está na melhor posição para saber que entidades é que existem e que entidades é que não existem? A Administração Pública. Mas é precisamente na Administração Pública que se estão a preparar cortes. Por muito que não se possa colocar os funcionários públicos todos «no mesmo saco», a verdade é que é muito pouco provável que alguém diga ao Governo que quer cortar no seu próprio Departamento. Ou para se cortar a si próprio, porque a sua função é obsoleta. Ou seja, mesmo que na Função Pública não se advogue que pura e simplesmente não haja cortes, há um incentivo muito forte para dizer que o melhor é haver cortes noutros Departamentos.

Poder-se-ia admitir que o Governo contrataria os serviços de uma consultora privada para avaliar o que é que existe, e até mesmo que cortes fazer. Mas a consultora privada vai ser cara, num momento em que não temos dinheiro, e a sua análise poderá ser enviesada ou dificultada por parte dos serviços, dado que estes poderão não ser muito eficientes a dar informação à referida consultora. Poderá também ser enviesada ou dificultada por parte do Governo, porque uma coisa é advogar cortes de fora, e outra é advogar cortes de dentro (para o seu Ministério). E quem fala de bloqueios às propostas de uma consultora privada, fala também de bloqueios a cortes propostos por uma comissão de peritos nomeada precisamente para esse efeito.

Um problema ainda não mencionado em contratar uma consultora privada é que a consultora privada poderá também ter interesses próprios que podem toldar a sua avaliação. A comissão de peritos, por sua vez, será necessariamente enviesada pelas posições dos próprios peritos. E, no final, o Governo terá de efectivamente proceder aos cortes recomendados, e se os cortes forem politicamente sensíveis, poderá escolher ignorar o relatório final da consultora ou da comissão de peritos. Os cortes não seriam feitos, mas o relatório teria de ser pago na mesma.

Admitindo que haja uma decisão política para fazer cortes em certos sectores, esses cortes não podem passar apenas pela extinção de organismos. Têm de passar também por despedimentos, e aí entra o programa de «rescisões voluntárias» do Governo. Ora, haverá resistência a esse programa por parte dos sindicatos da Função Pública, que têm ainda bastante poder. Ao mesmo tempo, é constitucionalmente impossível despedir funcionários públicos (ou, pelo menos, extremamente difícil), o que aliás deve ter condicionado o Governo a criar o tal programa de «rescisões voluntárias» (além das questões políticas, claro).

Esta impossibilidade de despedir tem levado o Estado a lidar com problemas de despesa em excesso com cortes de salário aplicados indiscriminadamente a toda a Função Pública, ao mesmo tempo que cria programas «agregados» de corte nas admissões à própria Função Pública («por cada 5 que saem, entra 1», por exemplo). Também estas medidas são criticadas por sindicatos, que se lhes opõem.

Ou seja, não só temos um Estado que não pode facilmente gerir de forma eficiente os seus recursos, como as medidas menos eficazes e eficientes que pode tomar geram também elas forte oposição, e têm aplicação difícil. No limite, por exemplo, todos os cortes nos salários têm de respeitar o «princípio de retrocesso social», e os sindicatos levam as suas lutas para os tribunais, através, especialmente, de procedimentos cautelares que tentam bloquear a implementação imediata das medidas. (O Governo tende a bloquear esses procedimentos cautelares invocando o interesse público; mas isso não implica que recursos sejam gastos com tudo isto.)

O Estado pode tanto extinguir como privatizar certa entidade (insere-se nesta contexto também a extinção das «golden shares», que mais não são do que completar certa privatização.).  No que toca às privatizações, sabemos que há várias entidades que se promete privatizar, desde a TAP até à RTP. Aqui entram outros problemas.

Um deles é a privatização de monopólios sem acautelar devidamente o mercado, transformando monopólios públicos em privados, e muitas vezes mantendo-os na rede de interesses criada à volta do Estado, mesmo sem a utilização de «golden share». Outro é a privatização sujeita a condições que levam a que potenciais compradores fiquem menos interessados em comprar (vejam-se algumas das condições impostas na privatização da TAP).

Ainda outro exemplo de problema, muito visível na privatização da RTP, é a falta de interesse de entidades que estejam nesse mercado a que haja concorrência efectiva no dito, preferindo acautelar as suas posições contra um possível novo competidor gerido de forma mais eficiente. E finalmente, o Governo pode simplesmente não levar a cabo privatizações que possam colocar em causa a sua reeleição, por serem pouco populares, apesar de as ter prometido.

Finalmente, cortar na despesa é difícil porque não afecta apenas os funcionários públicos que ficam sem emprego, mas também as suas famílias e amigos. Ora, as pessoas que percam o seu emprego público poderão não ficar muito predispostas a votar no partido (ou partidos) que estavam no Governo e que fizeram os cortes que as levaram a perder o seu emprego, e o mesmo se aplica às suas famílias e amigos.

Este tipo de consideração não levou a uma nova vitória do PS nas últimas eleições porque, julgo eu, a população portuguesa já interiorizou que estamos em crise, e puniu o PS por isso (em meu entender, bem). Especulo até que a população portuguesa, pelo menos a que foi votar, já tenha interiorizado que vão mesmo ser necessários cortes na despesa, o que poderá ajudar o Governo no futuro.

O que me dá alguma esperança é esta última nota: a população portuguesa poderá, na sua generalidade, ter interiorizado a necessidade de se proceder a cortes, para restaurar a saúde das finanças públicas. De notar que falo aqui da população portuguesa em geral, e não de apoiantes convictos do BE e do PCP. Caso esta interiorização exista mesmo, e haja uma massa crítica real na população de apoio às medidas de contenção, isto poderá dar ao Governo o empurrão necessário a cortar na despesa, apesar de todas as dificuldades, porque apelos como este terão resposta pouco visível, o que ajudará a conferir ainda maior legitimidade política aos cortes (já legitimados democraticamente pelo voto).

Claro que esta massa crítica de apoio na população não é suficiente. Também é necessário que o Governo não se deixe engolir pelos interesses instalados, e leve mesmo a cabo o seu programa.

O que é mais uma barreira, esperemos que desta vez ultrapassável, para que haja cortes.

Retrato de Luís Lavoura

Um comentarista no telejornal de ontem da RTP 2 descreveu da melhor forma possível a atual situação de Portugal. Portugal é como um homem que corre o mais que pode ao longo de uma linha férrea. Mas atrás desse homem vem um combóio a grande velocidade em sua direção. Por mais que o homem se esforce e corra o mais que possa, não poderá evitar ser abalroado pelo combóio, se este não travar a tempo.

Da mesma forma, por mais que os portugueses hoje trabalhem afincadamente, exportem, poupem, peçam pouco crédito, por melhor que o governo português governe, por melhor que os bancos portugueses giram o dinheiro - Portugal não pode evitar ser violentamente atropelado no caso de a crise grega ter, muito em breve, um desenlace fatal.

Se a Grécia falir, isto é, se entrar em incumprimento para com os seus credores - algo que se afigura extremamente provável, a prazo extremamente curto - haverá uma crise financeira mundial similar à desencadeada pela falência do banco Lehman Brothers. Só que, Portugal estará muito mais perto da origem desse tsunami financeiro.

E, perante um tsunami, nem o melhor nadador evita morrer afogado.

Por isso eu acho uma certa graça triste a ouvir, agora, comentários sobre a forma como o novo governo poderá ou irá governar o melhor possível. Tenho a impressão que isso é como uma conversa sobre as caraterísticas de um nadador quando a onda de mez metros de altura já está mesmo à beira dele.

Retrato de Luís Lavoura

Há duas coisas que me preocupam no PSD e na sua potencial futura ação governativa. Uma delas é, evidentemente, a impreparação e o amadorismo exibidos durante a campanha eleitoral por muitos dos atuais dirigentes do PSD, a começar pelo seu líder máximo. A segunda, mais grave por ter o potencial de fazer descarrilar ainda mais as finanças públicas, é a aparente captura do PSD por setores económicos - na área dos bens não-transacionáveis - que pretendem utilizar o futuro governo para fazer avançar os seus interesses à custa dos dinheiros públicos.

Esses setores são a educação, a saúde e o financeiro. Nas áreas da educação e da saúde, o PSD deseja ampliar a liberdade de escolha individual dos consumidores de serviços, mas à custa dos contribuintes - ou seja, liberdade sem responsabilidade, o que é uma receita para o desastre. Isso é evidentemente muito bom para os prestadores privados de serviços nessas áreas, e terá indubitavelmente alguns benefícios para os consumidores, mas não me agrada nada que isso seja feito a expensas dos contribuintes. Ademais, o facto de o Estado continuar a escolher, discricionariamente, quais os prestadores privados de serviços que serão admitidos a participar no esquema - como é atualmente feito com as escolas com contrato de associação - é uma magnífica fonte de corrupção, compadrio e distorção da concorrência. No setor financeiro, o PSD retoma a velha ideia de privatizar a parte mais rentável das pensões de reforma, obrigando os trabalhadores mais bem pagos a descontar para sistemas privados de pensões e seguros em vez de descontarem para o sistema público. Isso será indubitavelmente maravilhoso para a banca e para os seguros, mas duvido que traga seja que vantagens fôr para a maioria dos consumidores (isto é, dos trabalhadores futuros pensionistas) e terá custos enormes para a Segurança Social pública, isto é, para os contribuintes.
Por estes motivos de preocupação eu não votei no PSD e encaro com alguma preocupação o seu futuro governo. O que nos vale, para nos salvar deste PSD servidor de setores que querem crescer à custa dos contribuintes, é que o país está sob a tutela da tróica. Oxalá permaneça sob essa tutela, que é ela a única que nos pode proteger a nós, contribuintes, do PSD.

Retrato de Luís Lavoura

Enquanto em Portugal todo o país político está concentrado nas eleições de daqui a uma semana, a troica FMI-UE-BCE impôs uma redução dos prazos que o Estado português terá para cumprir algumas das exigências do seu programa de reajustamento. No novo calendário da troica, alguns dos prazos começarão a cair já no fim de Junho, quando um novo governo português ainda não existirá.

 

Por aqui se vê, mais uma vez, a inoportunidade e estupidez de umas eleições - aceites com agrado por todos os partidos, lembremo-lo - nesta altura. Quando precisamos, mais do que nunca, de um governo e de uma assembleia legislativa capazes de tomar decisões rápidas, andamos a perder tempo com umas eleições que não servirão para nada de substancial.

Retrato de Luís Lavoura

Os políticos europeus, tal como os portugueses, parecem completamente incapazes de interiorizar a máxima de que o segredo é a alma do negócio.

Agora foi o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, quem falou de mais, ao dizer, numa entrevista ao jornal Die Welt, que eventualmente parte da dívida do Estado grego terá que ser "reestruturada" - que é uma forma suave de dizer que essa dívida deverá ser parcialmente perdoada. Como é evidente, imediatamente os mercados tomaram nota, fazendo os juros da dívida grega, e por arrastamento de outros países da Zona Euro, aumentar ainda mais.
É para mim evidente que o sr. Schaeuble tem razão - a dívida grega terá que ser parcialmente perdoada, e o mesmo terá que acontecer à dívida portuguesa e, possivelmente, à de outros países ainda. Mas isso não são coisas que se digam em público! Isso são coisas que se negoceiam no segredo dos gabinetes e que só se anunciam cá para fora quando já estão bem alinhavadas. Não se deve vender a pele do urso antes de o ter caçado!

Retrato de Luís Lavoura

Portugal estava à beira do abismo.

 

Ontem, deu um grande passo em frente.