Ideologias

O episódio não é propriamente recente, mas justifica que seja assinalado e relembrado. Em Fevereiro de 2012, o Bloco de Esquerda e os Verdes apresentaram, na Assembleia da República, um projeto de legalização da adoção por casais de pessoas do mesmo sexo. A proposta foi previsivelmente chumbada, em função da distribuição político-ideológica dos partidos que compõem o órgão legislativo em questão. No entanto, a liberdade de voto concedida nesta matéria permitiu que Adolfo Mesquita Nunes, deputado do CDS-PP, votasse a favor do projeto, em sentido contrário dos restantes colegas de bancada e em oposição aos princípios do seu partido político.

Na sequência deste acontecimento, em Dezembro, o site dezanove.pt, referência de notícias e cultura LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgéneros/Transexuais) em Portugal, atribuiu o prémio de deputado do ano a Adolfo Mesquita Nunes. Em anos anteriores já tinham sido homenageados, nesta categoria, José Soeiro do BE, Isabel Moreira e Miguel Vale de Almeida do PS, Heloísa Apolónia dos Verdes e João Oliveira do PCP.

Embora o dezanove assuma a sua independência política, é louvável o reconhecimento atribuído pelo portal de notícias ao deputado do CDS, que não foi influenciado pelo aparente distanciamento ideológico, da maioria dos seus leitores, em outras questões políticas, nomeadamente de natureza económica. De resto, a posição de Adolfo Mesquita Nunes desafia a visão redutora do eixo político nacional esquerda vs. direita que sugere uma oposição inflexível entre socialismo e capitalismo. Até que ponto a população portuguesa se revê na linearidade ideológica oferecida pelos partidos portugueses?

Publicado no nove por dez.

• do blogue de David Cruz

Publicado no dia dos ataques, o vídeo descreve o Islão como “a principal ideologia dos genocídios”. “Antes de começar a Cruzada, é nosso dever dizimarmos o marxismo cultural”, pode ainda ler-se neste vídeo.

Fonte: Público

A ironia destes atos é que os extremos acabam por ter exatamente o mesmo comportamento. Entre um cristão radical e um muçulmano radical, ou um radical de esquerda e um radical de direita, vai dar tudo ao mesmo, a intolerância para com o próximo.

• do blogue de Miguel Duarte

Como sempre, um grande texto de Cardoso Rosas.
http://www.ifl.pt/main/Portals/0/Direita_Esquerda.pdf

• do blogue de Igor Caldeira

Desde que estou na blogosfera já fui apelidado de muitas coisas ("comunistas", "esquerdalha", "capitalista", "engenheiro social", etc...) pelo que provavelmente depois deste artigo deverei juntar de "bloquista".

Escrevo hoje para falar, e tentar desmitificar, duas das medidas mais polémicas do Bloco de Esquerda. E escrevo pois, na maioria dos casos as mesmas são apelidadas de "populistas", "extremistas" ou "radicais", matando assim uma discussão que pode ser muito proveitosa. Pior, julgo que é uma resposta dogmática para um tema científico. Ou seja os contra-argumentos para algo que deriva de anos de estudo cientifico são puros ataques subjectivos.

Dito isto passemos para as medidas:

1 - Proibição de despedimentos em empresas com lucro

Um dos pressupostos em que acenta a teoria económica mainstream é o da racionalidade dos agentes. Isto é o agente comporta-se de forma a maximizar o seu bem-estar analisando sempre os beneficios e custos de determinada acção*. Todas as conclusões desta teoria, como por exemplo a de os mercados serem a melhor forma de distribuição de bens escassos e serem geradores de progresso e bem-estar, são sustentados por este pressuposto. Obviamente, caso os agentes se comportem de forma irracional, é aberto a "caixa de Pandora", e a própria modelização da nossa sociedade** que fica em risco.

Dito isto passemos então para o contexto actual: o de crise de procura.

A maior motivação de um empresário é a maximização do lucro (pelo menos é o que se diz e se pressupõe). Uma das formas tipicas e comummente utilizadas em Portugal para se atingir este objectivo*** é através da diminuição do custo de trabalho, que muitas vezes é concretizada através do despedimento. Ora dado o contexto actual (o de crise económica) o empresário tem, não só a motivação, como a oportunidade e incentivo para agir dessa forma. Assim para mazimizar o seu lucro, o empresário despede parte dos seus colaboradores e consegue produzir o mesmo com menos trabalhadores (recorrendo muitas vezes a horas extra), ganhando uma vantagem competitiva em relação à concorrência.

Dir-me-ão: está a ser racional! Pois, mas o problema é que não está! A questão é que se todos os agentes agirem da mesma forma (e dado que são racionais irão agir) a verdade é que a sua vantagem competitiva será de muito curto prazo, ou mesmo nula. Com a agravante de que neste processo, e com estas acções se destroi procura o que fará diminuir o lucro de todos. Dito de outra forma, os agentes têm uma acção irracional!

Ora se no contexto normal isto seria mau, numa crise de procura seria um autêntico desastre à espera de acontecer (basta recordar 1929), acabando a sociedade toda por pagar os erros de um conjunto muito limitado de individuos.

E é neste contexto que esta medida aparece. Isto é, é uma forma de diminuir os incentivos existentes aos agentes se comportarem de forma irracional.

Dado esta realidade gostaria de dar a minha opinião sobre esta medida. Ao contrário do "mainstream" não concordo que se apelide a mesma de populista ou extremista. É uma solução ideologicamente certa para o BE. E é uma medida corajosa e que poderia ter trazido para o debate temas que urgem serem discutidos. Mas na minha opinião, e como é natural, é uma medida errada. Além da questão ideológica, é errada porque é aplicada por igual a todas as situações não resolvendo de todo o problema que visa combater. Se é verdade que existem empresas que têm lucros e que utilizarão os despedimentos de forma incorrecta, existirão outras cuja a sua viabilidade de médio prazo estará dependente de uma restruturação, pelo que a aplicação desta medida contém um risco elevado de aumentar o desemprego e agravar a crise.

No entanto, julgo que ao se debater esta medida existem importantes questões em aberto:

A) O que fazer para combater este problema?

B) Deverá uma empresa internalizar o custo social das suas decisões?

C) Para que serve o lucro?

D) O que é uma empresa?

2 - Nacionalização da Galp e da EDP

Existem mercados que pelas suas caracteristicas não pode existir concorrência, são normalmente apelidados de monopólios naturais. Este é um tema importante, principalmente em Portugal, onde julgo que os monopólios naturais são um pouco mais extensos do que noutros países.

Assim é importante, nos casos dos monopólios naturais, saber o que fazer. Tipicamente, e que seja do meu conhecimento, existem duas "soluções": ou são privados ou são do Estado.

Neste ponto partilho da opinião do Bloco: os monopólios naturais deverão ser do Estado****. Mas a minha partilha de opinião termina neste ponto, porque a Galp e a EDP contêm na sua actividade monopólios naturais e actividades concorrênciais. Assim julgo que a questão não se coloca em termos de quais empresas nacionalizar, mas sim quais actividades nacionalizar!

NOTAS:
* Esta teoria implica outros pressupostos (p.e. informação perfeita) que não julguei relevante para o tema em discussão.

** Se analisarmos o nosso passado recente, quase toda a produção politica é baseada nas conclusões da teoria económica mainstream.

*** Basta recordar o que tem sido dito pelos partidos de direita, em especial pela MFL.

**** Neste artigo que já é extenso não explico quais os meus argumentos para este ponto pois não é a objectivo principal do mesmo.

• do blogue de João Cardiga

Não é estranho que eu, enquanto liberal, defenda que a discussão sobre o liberalismos é premente. Afinal o meu interesse nesta área é notória. No entanto a minha posição sobre a importância deste debate prende-se por outros motivo. O primeiro dos quais a ausência de um debate nos circulos mainstream sobre esta temática que leva a muitos equivocos que não são salutares para uma discussão politica. Outro motivo é o facto de espaço "liberal" no debate politico ser ocupado por pessoas que não são liberais, mas que por um motivo ou outro se "apropriaram" dessa palavra. Finalmente julgo ser importante pois é uma ideologia inovadora em Portugal e que poderá trazer novos angulos de análise e propostas de novas soluções que apenas viriam enriquecer o debate politico.

A questão do "permanente" é porque eu acho que uma ideologia é um continuo temporal. É impossível fechar a definição de uma ideologia, e é só com um debate constante que ela tem a capacidade de evoluir e de se adaptar às novas realidades.

Posto isto queria realçar e continuar uma discussão que estou a ter com o António Costa Amaral na Rua Direita. Raramente puxo uma discussão em comentário para artigo, principalmente sem avisar o meu interlocutor, mas desta vez decidi quebrar essa minha regra interna por dois motivos:

a) pois só assim poderia dar visibilidade a algo que ele merece, que é o meu sincero agradecimento. Obrigado pela paciencia que demonstraste até agora a responder às minhas questões e obrigado pelo empenho que estás a ter na discussão e que me tem ajuddo a esclarecer algumas questões;

b) este é um motivo mais pratico - o de ter um artigo ancora onde não corro o risco de perder a discussão.

Desta forma quero continuar aqui a discussão, mas queria alertar aos leitores que deverão ler antes a discussão neste artigo para terem uma correcta contextualização da discussão.

Sobre impostos e financiamento do papel do Estado: "Pois sim, o liberalismo-social entende que o Estado tem legitimidade para roubar se for para o fim utilitário de aumentar "a liberdade". E fá-lo esquecendo-se do "pecado original" - roubar aos contribuintes, obrigado a sociedade a financiar ideias sem expressão "suficiente" aos olhos do engenheiro liberal-social. Não deixa de ser construtivismo. É o velho tique (marxista) de desligar "produção" de "distribuição"."

Antes demais eu queria esclarecer que sou contra o conceito de impostos=roubo. Este é um pensamento falso e gostava que alguém tivesse a paciência para o justificar. Até agora ainda só mo conseguiram apresentar como um dogma. O roubo aparece quando tu tens algo e alguém te retira ilegitimamente, não é de todo o caso dos impostos. Eu vejo os impostos como um "preço"/"valor" que tens de pagar para usufruir da vida em sociedade (que é o serviço que recebes em troca). Poderás não concordar com a forma como esse "preço"/"Valor" é formado, ou a forma como o tens de pagar mas é conceptualmente diferente de dizeres que é um roubo, pois não o é. Posto isto é obvio que um liberal-social não julga que o Estado tenha legitimidade para roubar um cêntimo que seja.

Outro erro que eu acho que está contido nesta frase é a noção de Estado como entidade externa a nós próprios. Julgo que não existe conceito mais anti-liberal do que essa visão. Essa visão acaba por afirmar que o onus politico da nossa vida é externa ao nosso controlo. Ora a revolução liberal foi o de alterar essa realidade. O que a democracia liberal faz é dar o poder aos cidadãos e tenta não permitir a existência de um sistema feudal de sociedade. Nesse sentido quando um liberal coloca o Estado como algo externo a si mesmo está a demitir-se do seu exercicio de acção politica, destruindo dessa forma a concepção liberal da sociedade. O Estado sou eu, és tu, são todos os cidadãos deste país. Só vendo o Estado desta forma é que poderemos começar a transformar o estado actual do Estado, isto é, o Estado está nas nossas mãos e não nós que estamos nas mãos do Estado. Só assim é que poderá existir accountability.

Posto isto é obvio que discordo totalmente da tua visão de engenheiro liberal-social. Sejamos pragmáticos, pela tua definição todos somos "engenheiros sociais" todos nós defendemos determinado tipo de sociedade e tentamos na nossa acção politica concretizar essa visão. É isso mesmo que é uma ideologia. Se me quiseres chamar de engenheiro liberal-social estás à vontade, no entanto isso fará de ti um engenheiro liberal-clássico. Ou seja neste ponto nada nos distingue, ambos temos uma visão de sociedade e precisamos de financiamento para concretizar essa sociedade, e não é de todo liquido que a tua visão implique menos "impostos" (atenção que aqui a minha noção é de custos impostos e não a visão tradicional de impostos) que a minha.

Sobre as funções do Estado: Em sociedade, queres dizer pelo Estado - porque o outro mecanismo é o mercado, que é aquele que só queres deixar funcionar se produzir os objectivos que aprovas. Ou seja, essa é uma ideia filosoficamente estatista, e moralmente colectivista.

Como já viste pelo minha definição Estado e Sociedade são duas faces da mesma moeda. O outro mecanismo alternativo ao mercado é o de preço centralmente decidido, que tanto pode acontecer no Estado como no Privado (Monopólio). Não é estaticista (pelo menos no conceito que queres dar) e muito menos moralmente colectivista; é pura e simplesmente a realidade. Eu tenho a visão de contrato-social, isto é, as pessoas de determinada sociedade reunem-se e decidem democraticamente qual o papel do estado dentro do que previamente acordaram como direitos fundamentais. Depois o que comummente afirmamos como Estado é a entidade escolhida para exercer esse contrato. Agora, algo que não compreendo na tua visão é como separas o individuo da sociedade?

É que eu olho à minha volta e vejo que vivo numa sociedade e não numa ilha isolada. Vejo que tenho interações com outras pessoas e que usufruo muitas vezes gratuitamente do esforço das outras pessoas, que usufruo dos serviços do Estado e reconheço que tenho de pagar algo para que isso continue a existir e eu possa continuar a usufruir e não me arrogo como pequeno ditador que a sociedade deve ser como eu quero mas antes que devo lutar para que ela seja o mais parecido àquilo que eu defendo, sabendo de antemão que é tão legitima a minha visão como outras contrárias à minha.

E mais importante como separas do rendimento que recebes aquilo que é do teu esforço pessoal e aquilo que foi do esforço da sociedade, quando, por exemplo, sabes que a maioria do conhecimento que tens não foste tu que o criaste?

É nisso que o liberalismo-social se funde com a social-democracia. O liberalismo-clássico, por outro lado, defende que o Estado não pode ter funções que violem direitos individuais. E se as tem, há um dever moral de as abolir gradual e sistematicamente.

Não tenho medo de dizer que existem vários pontos comuns entre o liberalismo-social e a social-democracia, e sei porque essa foi a minha evolução: de social-democrata para liberal-social. Também é essa evolução que me permite ter o know-how das diferenças que os separam. Eu diria que a relação entre o liberalismo clássico e o liberalismo-social é identico ao da relação entre a social-democracia e o comunismo. O liberalismo-social e a social-democracia são as vertentes realistas das suas ideologias enquanto o liberalismo clássico e o comunismo são as vertentes utópicas dessas ideologias. E atenção, não que tenha nada contra as utopias, julgo que são importantes mas não na acção politica que deve ser realista e não utópica.

Quanto ao que dizes do Liberalismo-clássico poderias dizes exactamente em relação ao Liberalismo-social.

• do blogue de João Cardiga