Ideologias

Retrato de João Mendes

O regresso do André à escrita activa neste blogue, que aproveito para de novo saudar, levou-me a ler posts antigos dele. Encontrei um sobre um tema do qual já pretendia falar há algum tempo. Utilizá-lo-ei como mote para o fazer agora.

Fala o André sobre "igualdade de oportunidades", dizendo que é um valor liberal. Concordo em absoluto, e penso que aqueles que o acusavam de ser socialista ou comunista deviam ler sobre a diferença entre "igualdade de oportunidades" e "igualdade de resultados".

Um liberal defende que todos os indivíduos devam ter a hipótese de ter sucesso, na medida do seu mérito individual. Um liberal sabe, também, que a sociedade não se rege apenas pelo mérito individual, porque os indivíduos não controlam tudo o que lhes acontece. Há sempre um grau de risco em cada escolha, e há sempre circunstâncias passadas que os indivíduos não controlam. O Estado deve, então, criar um level playing field, e criar as condições para que os indivíduos vivam as suas vidas de acordo com as suas preferências (na medida em que não causem dano a outrém). Deve criar as condições para que a sociedade seja flexível e que circunstâncias que não foram escolha de um certo indivíduo tornem impossível o seu sucesso. Deve assegurar que existe a hipótese de todos chegarem ao topo através do seu mérito. Ou seja, igualdade de oportunidades numa lógica de mobilidade social. Daí o ênfase liberal na educação, por exemplo.

Isto não é o que um socialista ou um comunista defendem. A igualdade de resultados significa que todos indivíduos são considerados em tudo iguais (mesmo independentemente de terem preferências diferentes), e que todos devem ter o mesmo nível de sucesso. O Estado deve criar não apenas as condições para que os indivíduos atinjam o sucesso, mas criar o sucesso para todos. As diferenças que caracterizam cada indivíduo, especialmente as suas preferências individuais e as suas escolhas, são subordinadas a uma lógica de colectivo, em que o que interessa é que todos tenham o mesmo que os outros (e ao escrever isto, lembro-me bem do que dizia George Orwell no Animal Farm sobre o que depois acontece na prática). Não há aqui qualquer lógica de mobilidade social nem de liberdade individual, como há no liberalismo.

E aqui fica a minha tentativa de explicar a diferença entre a igualdade de oportunidades e a igualdade de resultados. Conceitos que importa distinguir, para explicar as diferenças claras que existem entre comunistas/socialistas e liberais.

Retrato de João Cardiga

Escreve João Galamba a determinada altura num artigo seu:

"Dado que Ferreira Leite não é liberal, ou seja, não acha que desmantelar o Estado assegura, só por si, crescimento futuro..."

Julgo que esta frase espelha bem um mito que existe e que frases como estas só servem para reforçá-lo. Se fosse verdade o que João Galamba diz, o programa politico de um partido liberal seria o mais fácil de todos e teria apenas o seguinte ponto:

Ponto único: Desmantelar o Estado.

Ora se o João Galamba for ler alguns programas dos partidos liberais europeus verificará que são um pouco mais complexos que isso, e que a fundamentação não passa por uma convicção dogmática assente na permissa que enunciou.

Para além do facto de que um liberal não é necessariamente anti-estado (e eu, e muitos, são exemplo disso) mas sim necessariamente pró-liberdade individual.

A questão é que sempre que delegamos algo ao Estado estamos a diminuir a nossa liberdade de escolha e dessa forma a nossa liberdade individual. Pode parecer um contracenso mas por vezes esta primeira opção pode ser vantajosa para nós (por exemplo a segurança) a nível da liberdade individual global e um liberal não é contra. Por outro lado, existem outras situações em que não existe nenhuma base para que exista essa "delegação" no Estado, como por exemplo no caso da eutanásia, e um liberal defende que a decisão cabe ao individuo e não ao Estado.

Assim seria melhor, para mais num artigo que também foi publicado no Diário económico, não se utilizarem frases simplistas e que não correspondem à realidade, servindo apenas para criar uma falsa realidade baseado num mero mito!

Retrato de João Cardiga

Assisti com interesse a uma breve "discussão" entre Tiago Loureiro (da Rua Direita) e Tiago Ramalho (d'O Afilhado) sobre o liberalismo e o conservadorismo.

Para explicar o meu ponto de vista irei utilizar algumas das frases que foram ditas, começando pelo ultimo parágrafo de Tiago Loureiro:

"Sendo pragmático e olhando para a nossa realidade, mexendo nestas rotulagens ideológicas sempre incompletas e subjectivas, esta parece-me ser a perspectiva mais correcta."

Não concordando com a perspectiva dele, a verdade é que ele foca um ponto que é muito importante: a nossa realidade! E julgo que este é o principal problema da perspectiva dele, é que não tem em linha de conta a nossa realidade. Se o tivesse, rapidamente teria que assumir que é uma impossibilidade real uma pessoa ser-se liberal e conservador ao mesmo tempo.

É que a meu ver e ao contrário do que ele afirma (o conservadorismo como "uma espécie de postura saída da personalidade de cada um") o conservadorismo é uma ideologia. E é no sentido que defende um modelo de sociedade que mantenha os valores conservadores definidores da "cultura" portuguesa (vulgo tradição). Todas as propostas que saem desta ideologia têm esse objectivo, e em Portugal vão buscar as suas raízes ao Estado Novo. Senão vejamos, defendem um Estado securitário (relembrar as politicas defendidas por Paulo Portas), um padrão social e moral monopolista e com raizes na religião católica, em alguns sectores defendem o nacionalismo e defendem menos produção Estatal (no entanto em que o Estado mantém um apertado controlo para continuar a ser Forte) à imagem do Estado Corporativista. Julgo que a principal diferença relativamente ao Estado Novo é o facto de aceitarem a democracia. E finalmente o seu foco de atenção das politicas são sempre grupos (empresa/familias) e não individuos.

Ora tudo isto é o oposto da visão de um liberal. Sendo que o modelo de sociedade defendido pelos liberais é profundamente diferente do anterior. Mais, dado o contexto português, ser-se liberal é ser-se progressista, pois, embora tenham existido algumas medidas liberais, Portugal ainda não vive numa sociedade liberal, pelo que é uma tarefa criar estruturas para modificar a nossa sociedade.

E como o Tiago Loureiro diz: "devemos considerar (...) oposto do progressismo – e nunca um do outro"

No entanto concordo com o que o Tiago Ramalho afirma quanto às definições das diferentes ideologias em Portugal:

"Há em Portugal três grandes ideologias que obtêm a simpatia do eleitorado: a social-democracia, o liberalismo e o conservadorismo."

Efectivamente são essas as três ideologias que abarcam 90% (se não mais) do eleitorado português. Desconfio mesmo que até muitos comunistas, não o são ideologicamente mas apenas afectivamente.
No entanto, e ao contrário do que ele afirma, as duas ideologias em questão não são apenas diferentes mas opostas. No entanto, em politica oposição não significa que a não existência de medidas pontuais em que ambos podem estar de acordo. Aliás essa será a meu ver uma virtude de um futuro Partido Liberal: a sua capacidade de criar pontes em vez de destrui-las.

Uma nota final:

"Seria ideal que se recriasse o espectro: três grandes partidos, ideologicamente bem alicerçados: um grande partido social-democrata, um grande partido liberal e um grande partido conservador."
"Um partido que perfilhe verdadeiramente uma doutrina liberal, em Portugal, não há. E faz falta."

É por isso e para isso que se trabalha aqui no Movimento Liberal Social.

Retrato de João Cardiga

Para quem desconhece o SIMplex é um blogue colectivo que junta pessoas em apoio à candidatura do PS. Da mesma forma, existe um outro, o Jamais, que junta pessoas em apoio à candidatura do PSD.

Têm existido bastantes discussões, mas uma ultima, que resultou em dois artigos no SIMplex, trouxe uma novidade que a meu ver é quase um serviço publico:

- É que finalmente deixaram de nomear os interlocutores como "liberais" mas sim de "conservadores".

Pode parecer pouco, mas julgo que é um enorme passo no sentido de ficar mais claro a separação que existe entre conservadorismo e liberalismo!

Links:
SIMPlex: http://simplex.blogs.sapo.pt/
Jamais: http://jamais.blogs.sapo.pt/

Artigos:
http://simplex.blogs.sapo.pt/36610.html
http://simplex.blogs.sapo.pt/37169.html

Retrato de David Moreira

Alberto João Jardim quando o verão vai a meio gosta de se tornar notícia, nem que para isso vá mexer em velhas feridas.
Desta vez foi mexer no artigo da constituição que proíbe partidos e organizações fascistas. A sua argumentação é simples: numa democracia não se deve proibir nenhuma ideologia. Caso proíbam totalitarismos, por definição inimigos da democracia, que sejam todos os totalitarismos quer de extrema-direita quer de extrema-esquerda e não como está na constituição, por razões históricas, a proibição de partidos e organizações fascistas.
A meu ver as razões históricas não deviam chegar para proibir qualquer ideologia. É certo que a Alemanha proíbe partidos e organizações Nazis, mas não é menos certo que a Itália, país que sofreu o verdadeiro fascismo, permite que um partido herdeiro do fascismo entre em coligações eleitorais.
Em Portugal deveria ser permitido organizações e partidos fascistas ou salazarentas, até seria um bem para o pluralismo democrático haver alguém com essas ideias. Pelo menos ficava-se a saber quem eram e o que representavam.
A liberdade de expressão deve existir para todos, até para aqueles que têm ideias mais estranhas.
O MLS por ser liberal deveria defender isto.

Que existam pessoas acusadas de crimes em partidos políticos ou quaisquer outras associações, sendo de lamentar, não deve surpreender demasiado. Todas os grupos têm as suas "ovelhas negras."
Contudo, não deixa de ser curioso que, e de acordo com esta notícia , um militante do Partido Nacional Renovador, para mais nascido num país estrangeiro, se dedicasse à imigração ilegal, em completo desacordo com as orientações do seu partido...

O meu último post falava de uma medida social que consiste em dar um rendimento a todos os cidadãos independentemente do seu rendimento profissional.

Após refletir tenho visto grandes vantagens, mas existe um inconveniente enorme. ALiás, um grande risco.

Esse risco é que aconteça com qualquer comunidade aquilo que acontece na Holanda com comunidades Islâmicas.
Com este rendimento, as famílias mais desfavorecidas e problemáticas podem se concentrar num certo bairro.
Se causarem distúrbios na zona, esta irá desvalorizar e consequentemente vão conseguindo atrair mais pessoas da sua comunidade e cada vez criam mais distúrbios até que todo o bairro fica para a mesma comunidade e a preços baixíssimos.

Ao contrário do que possam estar a falar não estou a falar de ciganos ou de africanos ou de qualquer cor ou etnia.. Estou a falar de qualquer comunidade que pode inclusivamente ser multi-cor (se é que se pode dizer assim) que pode ir desde anarquistas, a nacionalistas, claques de futebol, adoradores do diabo, exibicionistas, etc. Qualquer grupo unido por uma característica agressiva para os demais.

Poderá parecer que estou a ter poucas preocupações sociais, mas antes pelo contrário. Foi exactamente este tipo de medidas que na Holanda impediu a devida integração dos imigrantes.
Uma grande parcela da comunidade Islâmica começou a fechar-se em bairros exclusivos, abdicou de aprender holandês e procurar emprego e tornou os bairros que ocupam numa espécie de território próprio.
E hoje na Holanda algo semelhante a uma guerra fria urbana, que todos sentem, mas ninguém pode falar.

Resumindo, esta medida pode impedir todo o trabalho social de integração das comunidades, conduzindo para uma segregação excessiva.

Continuo a achar a proposta interessante, mas não para um futuro próximo. A ideia funciona no Alaska, mas é porque este tem características muito próprias. Talvez quando o mundo estiver melhor do que está hoje, com menos desequilíbrios e menos fanatismo possamos avançar com um modelo destes.

O método de renda básica de cidadania não é algo que eu proponha ou que seja considerado liberal. É uma teoria contemporânea que está a ganhar força e por isso deve ser divulgada e discutida. (Não sofro de síndrome de Nuno Rogeiro e ainda não tenho uma opinião formada sobre a proposta)

O conceito é que todos os cidadãos tenham um rendimento mensal independentemente do seu emprego, formação, idade, etnia, etc.
O conceito é de não premiar a “falta de mérito” e manter o incentivo a procurar emprego e melhorar a qualidade de vida. Por outro lado, elimina-se as grandes consequências da pobreza e ninguém tem de se subjugar a condições miseráveis no trabalho. Neste aspecto torna-se um mecanismo mais justo e promotor do desenvolvimento.

Os defensores deste modelo acreditam que ele pode dinamizar fortemente o mercado de trabalho conduzindo progressivamente a melhor qualidade e à melhor coordenação entre empregos e trabalhadores.

O sistema tem vantagens claras a nível de redução do crime, acabar com a miséria, facilita o acesso ao auto-investimento e até ao risco calculado.
É também de mais fácil implementação que outros sistemas sociais, pois não necessita de análises e cálculos complexos para descobrir quanto cada pessoa deve receber.

Naturalmente, o grande inconveniente deste sistema está ao nível da cobrança, pois é algo mais que vai sobrecarregar o orçamento nacional. Este sistema já funciona no Alasca, mas é baseado nas receitas do petróleo.

Há várias propostas sobre como deve ser angariado o fundo para redistribuição: heranças, IVA, produtos de luxo, etc.
O grande teórico deste sistema é o cientista político belga Van Parijs. E podem encontrar alguma informação sobre este sistema aqui:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Renda_b%C3%A1sica_de_cidadania
http://en.wikipedia.org/wiki/Basic_income
http://en.wikipedia.org/wiki/Philippe_Van_Parijs

Retrato de Luís Lavoura

Analisei os argumentos apresentados no blogue Tuga sobre a suposta impreparação de Portugal para o liberalismo na sua vertente económica. Neste post apresento dois contra-argumentos de caráter geral:

1) A liberdade económica é antes de tudo um imperativo ético. Ou seja, mesmo que duvidemos que a liberdade económica possa melhorar a situação de Portugal, impõe-se defender essa liberdade como uma vertente inalienável e inseparável da liberdade em geral, a qual amamos e almejamos por motivos éticos.

2) A liberdade económica será imposta a Portugal pela globalização, e teremos que aprender a viver com ela se quisermos sobreviver. No mundo globalizado existem fortes pressões para que haja cada vez mais liberdade económica. A liberdade do comércio de mercadorias no interior da União Europeia tem tendência a ampliar-se, por um lado ao comércio de mercadorias em todo o mundo através dos acordos de comércio livre, por outro lado ao comércio de serviços no interior da União Europeia. Esta liberdade económica tornará crescentemente impraticáveis e auto-destruidores os esquemas da cultura tuga - o nepotismo, o protecionismo estatal, o amiguismo nos negócios, a corrupção, a fraca mobilidade social - obrigando os tugas todos a nadarem numa maré global se quiserem sobreviver.

Retrato de Igor Caldeira
  • Interpelação
  • Réplica

Cada um é livre de brincar com as pistolas e as espadas que quiser. Mas quem quiser brincar com as espadas dos outros tem primeiro de pedir para o fazer. É que, enquanto os senhores que vestem "factos" de cabedal (mas por que é que vocês quando falam comigo fazem questão de escrever disparates destes? já o outro me tinha vindo com as "abévias") brincam com os "factos" deles, há pessoas que gostam de mexer nas espadas e nas pistolas dos outros sem pedir licença nem dar desculpas.

O que é muito feio. Assim me educaram desde criança - como diziam alguns cartazes na campanha do aborto, permitam-me a corruptela, eu mando na minha espada e tu mandas na tua - e quem não aprendeu isto no berço, não há-de ser depois de biologicamente crescido que há-de adquirir a necessária maturidade.

Não sei, enfim, se se trata de uma questão de liberalismo ou não. Ao fim e ao cabo, à primeira vista, parece-me a mim que brincar com as espadas dos outros sem lhes pedir autorização é apenas má educação.

Mas todo um tratado político poderia ser escrito a respeito daquelas correntes ideológicas que se fundam na perspectiva de que ser livre é fazer o que se quiser, atropelando o direito de cada um mandar na sua espada. Um homem só é livre se mandar na sua espada, ou na sua pistola. Essas perspectivas que afirmam que quando impedimos alguém de roubar as espadas dos outros estamos a colocar entraves inaceitáveis à liberdade sofrem, poder-se-ia dizer, de uma infantilidade política que decorre de um atraso no desenvolvimento psico-afectivo-social dos seus apoiantes.

Parece-me a mim que estes libertinos, mal-educados e bem nascidos teriam precisado, para outras inclinações ideológicas os inspirarem, de levar umas belas palmadas no rabiosque quando a idade era de feição a tais empreendimentos por parte dos (que deveriam ter sido) seus educadores.
Em todo o caso, consta que os senhores que andam de "factos" de cabedal - que, diga-se em abono da verdade e em benefício de alguma iluminação em tão fidalgos de nascimento (embora paupérrimos de conteúdo neuronal) encéfalos, ocupam em excesso as mentes destes libertinos enclausurados nos seus próprios fantasmas sexuais - não desatendem meninos mal comportados.

Creio este ser caso que merece ser elevado a material de futuras investigações que grandíssimo contributo darão para o incremento da nossa sapiência, tanto no âmbito da filosofia política e moral quanto no plano da pedagogia e bem assim da psicologia; digressões desta espécie poder-se-íam revelar de suma importância, encerrando um potencial infindo para desmontar as posições absolutamente iliberais de criaturas que confundem liberdade e libertinagem, dando origem àquilo que com toda a propriedade poderemos chamar de inversão - não já a sexual, mas a moral e política. De facto, é preciso ser muito invertido para achar aceitável expandir os nossos actos para o uso e abuso não consentido do nome e da reputação alheias, simultaneamente achando inaceitável que outros adultos cometam o crime de vestir roupas de que não gostamos, sejam factos de cabedal, facto e gravata ou qualquer outro facto que a nossa engenhosa capacidade de fantasticar - ou, mais prosaicamente, a nossa ignorância ortográfica - possa descortinar.