Ordenamento do Território

Artigos que apresentam o ponto de vista liberal sobre políticas de ordenamento do território.
Retrato de Luís Lavoura

Hoje em dia grande parte dos municípios do país têm parques industriais. Os parques industriais são feitos assim: o município expropria - a preço de terreno rústico - um conjunto de terrenos; depois infraestrutura-os (construindo ramais de eletricidade, gás e água, ruas, e instalando iluminação pública); finalmente, o município vende os terrenos infraestruturados - ao preço de terreno industrial - a indústrias que neles se queiram instalar.

Por outro lado, o município proíbe a instalação de indústrias em qualquer outro terreno do concelho que não o parque industrial.

Pergunto: porque é que não se faz exatamente o mesmo para a construção de habitação? Seria, em minha opinião, o que se deveria fazer. Proibia-se a construção de habitações em qualquer local que não as zonas de expansão habitacional designadas e delimitadas pelo município. Essas zonas seriam expropriadas pelos municípios - a preço de terreno rústico - infraestruturadas e depois vendidas, em lotes, aos privados que nelas quisessem construir moradias ou prédios.

Se as coisas fossem feitas desta forma, não haveria hoje casas nem fábricas no meio de áreas florestais. As zonas habitacionais, industriais, e florestais estariam bem delimitadas e separadas umas das outras.

Retrato de David Cruz

Soutelo Mourisco é uma das 38 freguesias do concelho de Macedo de Cavaleiros, albergando as aldeias de Cabanas e Vilar Douro. Poderia ser mais uma das 4.250 freguesias existentes em território nacional. Contudo há uma particularidade. Trata-se da freguesia portuguesa com o menor número de habitantes. Segundo dados dos Censos 2011, residem 31 pessoas. O Presidente, o secretário e o tesoureiro da junta de freguesia constituem aproximadamente 10% da população total.

Soutelo Mourisco não é um mero acidente no mapa autárquico nacional. Identificam-se 115 freguesias com menos de 100 residentes, 1.420 com menos de 500 habitantes (perfazendo 33% do total de freguesias) e 2.291 com menos de 1.000 indivíduos (54% do total). Acrescenta-se que uma significativa parte destas unidades territoriais são fronteiriças.

Ao invés, na Área Metropolitana de Lisboa encontram-se as freguesias mais populosas: Algueirão-Mem Martins com 66.250 habitantes, Odivelas 59.559 habitantes, São Domingos de Rana 57.502 habitantes, Setúbal (São Sebastião) 52.542 habitantes, Santa Maria dos Olivais 51.036 habitantes. Embora se tratem de casos de dimensão populacional impressionante, na verdade, os respectivos organismos autárquicos têm sobrevivido e cumprido a sua missão perante os seus concidadãos. De resto, no território nacional identificam-se 29 freguesias com mais de 30 mil residentes (o correspondente a 0,7% do total de freguesias) e 232 freguesias com mais de 10 mil habitantes (5% do total).

Números para reflexão num período de contestação dos planos de redução do número de freguesias.

Retrato de Miguel Duarte

Na Holanda existe uma inovação que promote revolucionar o mundo da construção. Foi criada uma máquina que permite construir 400m2 diários de estrada/passeio com blocos. Os blocos são uma alternativa ao betume, mais amiga do ambiente (ajudam por exemplo a evitar cheias pois são permeáveis) e mais durável, além de mais estética.