Política Local

Recorrentemente os políticos e comentadores do Porto queixam-se de que o Estado desinveste na sua região e investe prioritariamente em Lisboa. Ainda agora voltamos a ouvir essa lengalenga, pelas vozes de Rui Rio e de Rui Moreira, queixando-se de que o Estado vai deixar de construir um TGV Lisboa-Porto e um TGV Porto-Vigo.

Eu recentemente fui duas vezes de automóvel à região do Porto. Qual não é o meu espanto ao deparar com a auto-estrada A1 quase totalmente vazia de automóveis na terra de Santa Maria. Só então me lembrei de que há atualmente, quase encostada a essa autoestrada A1, uma outra autoestrada paralela mas onde não se paga portagem. Nós cá em Lisboa não temos luxos desses, duas autoestradas a correr em paralelo. Continuando em direção a Norte, deparo com um maravilhoso trecho de uns dez quilómetros em qua a A1 tem quatro faixas em cada sentido, com um tráfego porém diminuto. Uma maravilha, uma autoestrada larguíssima mas com pouquíssimo tráfego. Nós cá em Lisboa não temos disso, até Vila Franca (20 quilómetros) há apenas três faixas e quase sempre com muito tráfego.

Fiquei convencido de que os queixumes portuenses não têm razão de ser. A região do Porto está muito melhor servida de autoestradas do que a de Lisboa.

• do blogue de Luís Lavoura

Sob o nome de "Orçamento Participativo", a Câmara Municipal de Lisboa decidiu pedir aos cidadãos a sua opinião sobre onde deve gastar parte da verba de que dispõe para investimento. Colocou online um sítio no qual qualquer pessoa info-incluída pode votar num de cerca de 200 diversos projetos de investimento. Até aqui, tudo bem, pormenores técnicos à parte.

Acontece que a maioria dos projetos de investimento colocados a votação são de âmbito meramente local dentro da cidade. Do tipo "arranjo do jardim X", "alargamento do passeio na rua Y" ou "construção de uma creche no bairro Z". É evidente que projetos desse tipo interessam apenas às pessoas que residem ou utilizam certas partes da cidade. A votação em tais projetos coloca pois, inevitavelmente, cidadãos de diferentes freguesias (chamemos-lhes assim) da cidade uns contra os outros. A maioria das pessoas votantes irá, inevitavelmente, votar naqueles projetos que beneficiam a parte da cidade que conhece, onde reside ou que utiliza.

Eu considero esta uma forma completamente errada de fazer política. Não se pode colocar os cidadãos a votar em projetos de investimento que beneficiam apenas partes locais da cidade (ou do país). Correto seria pôr os cidadãos a votar sobre se querem investir preferencialmente em, por exemplo, recuperação de jardins, bombeiros ou estacionamento público - ou se preferem que nenhum desses investimentos seja feito e que, em vez dele, a Câmara poupe o seu dinheiro e incentive os privados a fazer as coisas. Mas as opções devem ser sempre colocadas em termos de temáticas gerais, e não ao nível de obras particulares. Porque a política de investimentos não se deve reduzir à distribuição daquilo a que nos EUA se chama pork barrel e que em Portugal adquiriu o nome de "queijo limiano".

• do blogue de Luís Lavoura

Em Aveiro anda a discutir-se algo que seria obviamente recomendável: a implosão do estádio municipal de futebol.

Para mim é claro que, se uma determinada construção não é financeiramente viável, só há duas opções: ou se destrói, ou se abandona. Só essas opções devem ser consideradas por um gestor político sério e honesto, que tem de gastar com parcimónia o dinheiro dos contribuintes. Se se constata, ano após ano, que o estádio de Aveiro é financeiramente inviável, estão a Câmara de Aveiro só pode fazer uma de duas coisas: ou deixa de gastar dinheiro com a sua manutenção, abandonando-o, entaipando-o para impedir a sua utilização por marginais (que aliás não será fácil, dado o estádio situar-se num ermo cruzamento de autoestradas, algo afastado da cidade), e esperando que ele não rua; ou avança para a sua demolição imediata.

Isto para mim é óbvio. Não interessa o passado, o facto de terem sido gastos 60 milhões de euros para construir aquele estádio, de ele aguentar com 30.000 pessoas ou de até ser quase novo. Isso tudo é irrelevante, ou só é relevante para pessoas individuais. O que interessa é o presente e o futuro, para um gestor público. E no presente e no futuro, aquilo que comprovadamente constitui um sorvedouro de dinheiro sem qualquer utilidade social, tem que ser eliminado.

• do blogue de Luís Lavoura

Ouvi esta manhã na rádio que a candidatura de António Costa à Câmara de Lisboa tenciona vender a maior parte das casas que a Câmara detem na cidade. Afirma a candidatura que "a Câmara é má senhoria" e que, na venda, dará prioridade à compra pelos atuais inquilinos.

Eu acho isto excelente. Não tenho a menor dúvida de que a Câmara será, de facto, uma péssima senhoria. A alienação de algumas casas levará a que diminuam as possibilidades de a Cãmara fazer "favores" a amigos e a pessoas bem informadas, arrendando-lhes uma casinha por um preçozinho favorável e por muitos anos, como fez por exemplo ao temporariamente necessitado sr. Batista Bastos.

Não concordo, porém, que na venda se dê prioridade aos atuais inquilinos. Esses atuais inquilinos, ou bem que são pessoas necessitadas e nesse caso não terão dinheiro para comprar a casa, ou bem que serão pessoas abastadas e, nesse caso, que comprem casa no mercado livre. As casas devem ser leiloadas, vendidas pelo melhor preço que fôr possível obter. É isso que a seriedade no tratamento do dinheiro dos contribuintes, e que o princípio do tratamento igual de todos os cidadãos pelo Estado, exigem.

É preciso também saber o que fazer com as casas que não serão vendidas. A Câmara continuará a possuir algumas (eventualmente muitas) casas, para acudir a casos de necessidade urgente. E é preciso maior seriedade no tratamento dessas casas. Elas não podem ser arrendadas segundo os princípios do normal mercado de arrendamento. Elas têm que ser cedidas a cidadãos documentadamente necessitados, mas essa cedência deve sempre ser feita por um prazo de tempo curto e claramente limitado - talvez um ano ou dois, não mais - apenas o necessário para que o cidadão necessitado reconstrua a sua vida e encontre habitação da mesma forma que todos os outros fazem, isto é, recorrendo ao mercado. Precisamente porque a Câmara é uma má senhoria, é preciso que ela deixe de ser senhoria de todo em todo. As casas que a Câmara possui devem ser para prover a situações de necessidade urgente - não podem ser para fazer favores a amigos e conhecidos, nem para fazer concorrência desleal ao normal mercado de arrendamento.

• do blogue de Luís Lavoura

Hoje vi o debate entre António Costa e Santana Lopes. Tenho de admitir que gostei e foi um dos melhores que vi nos ultimos tempos, pelo menos para mim.

Grande parte do tempo foi a discutir números, alguns deles "pornográficos", nomeadamente o crescimento da divida a fornecedores e passivo. Ficou claro como era gerido a Camarã e possivelmente é um tipo de gestão que também existe na Administração Central: se não se tem dinheiro então que sejam os fornecedores a pagar porque a "politica" não pode parar.

É uma gestão irresponsável e que faz com que mais dia menos dia pare mesmo tudo.

Após os números, vieram vários pontos a serem discutidos, mas o momento "alto" e diferenciador das candidaturas veio no fim: o trânsito.

Neste caso tive pena que António Costa não fosse mais longe nas suas propostas, mas pelo menos o seu guideline parece-me o mais correcto. Uma perspectiva de incrementar o custo de quem entra na cidade. Quanto a Santana Lopes, bem, julgo é suficiente a afirmação que teve sobre pessoas que não têm posses e que por isso têm de andar de carro!

Um pequeno àparte, mas que não poderia deixar de referir: Paula Teixeira da Cruz. Para mim é muito estranho, e muito dificil de explicar a escolha do PSD à presidência da Camarã. Além da responsabilidade que Santana tem, a verdade é que pelo trabalho que teve nestes ultimos anos em prol da cidade era de todo natural (e mesmo um reconhecimento do mérito do seu trabalho) ser ela a candidata do PSD.

P.S. Uma coisa deixou-me a pulga atrás da orelha: sendo a Liscont um trunfo enorme que Santana tinha, porque motivo é que ele não o trouxe para o debate?

• do blogue de João Cardiga