Presidenciais

Retrato de Luís Lavoura

A investidura do novo presidente da República, ontem, mais pareceu a coroação de um rei. A festarola a que se assistiu, nomeadamente o concerto noturno e a cerimónia interreligiosa na Mesquita, são mais próprias da coroação de um novo rei do que da investidura de um novo presidente da República.

Mas isso não interessa muito. O que me preocupa é: quem pagou tudo aquilo? E quanto custou ao erário público?

Eu quero uma presidência da República poupadinha. Não quero esbanjamento de dinheiro nela.

(Foi bom Marcelo Rebelo de Sousa ter ido a pé para a cerimónia. Se continuar assim, sempre se poupará em gasóleo.)

Retrato de Luís Lavoura

Cândido Ferreira é o único candidato que faz uma promessa eleitoral que está completamente dentro dos poderes do Presidente da República e que é mais do que justificada nos atuais tempos de austeridade: diminuir os custos para o erário público, isto é, para os contribuintes, da Presidência da República. Diminuir o número de pessoas que nela trabalham, o número de automóveis e motoristas que a servem, etc.

Retrato de Luís Lavoura

Eu sou um cidadão para quem as campanhas eleitorais são úteis. Geralmente no começo delas (isto é, a duas semanas das eleições) não faço ideia em quem irei votar. Durante a campanha eleitoral, procuro ouvir alguns tempos de antena, ou na rádio ou na televisão, e esclarecer-me sobre aquilo que cada partido ou candidato diz. Assim me decido sobre quem me agrada.

Nas últimas eleições legislativas votei no Partido da Terra, porque foi o único partido que ousou dizer que é liberal.

Esta campanha eleitoral, tal como as restantes, tem-me sido útil. E não tenho agora quase dúvidas de que votarei em Cândido Ferreira, o único candidato que me agrada. Todos os outros, sem exceção, me desagradam por um motivo ou outro (geralmente por muitos).

Retrato de Luís Lavoura

A eleição do Presidente da República em Portugal é uma coisa muito engraçada porque, fruto da revisão constitucional de 1982, o Presidente da República não tem poder político praticamente nenhum. (Pode vetar leis, mas o seu veto pode ser ultrapassado por novo voto na Assembleia da República; e pode dissolver a Assembleia, coisa que no entanto só muito raramente terá ensejo de fazer.) Os candidatos têm então, durante a campanha eleitoral, a difícil tarefa de procurar convencer o povo a votar neles, quando o povo já se apercebeu perfeitamente de que estar lá uma pessoa ou outra qualquer fará muito pouca diferença. De facto, o melhor Presidente português será aquele que nada fizer e nada perturbar - quanto mais o Presidente faça mais probabilidades terá de fazer asneira, como Cavaco fez.

É muito cómico. Para que havemos de votar num Presidente da República se ele não vai ter poder político basicamente nenhum? E para que andam tantos candidatos atrás do lugar? Só pode ser pelo tacho!!!

Retrato de Luís Lavoura

Em tempos, Emídio Rangel disse que a televisão que então dirigia (creio que era a SIC) poderia facilmente fazer eleger Presidente da República quem quisesse. Disse a famosa frase que a televisão venderia [ao povo] presidentes como quem vende sabonetes.

Em breve veremos se Rangel tinha razão - e suspeito bem que tinha. Se Marcelo Rebelo de Sousa for eleito Presidente da República, poder-se-á bem dizer que nos foi vendido pela TVI.

Retrato de Luís Lavoura

Dizem que o eucalipto seca tudo à sua volta. Pois assim mesmo é Marcelo Rebelo de Sousa, que, ao candidatar-se a Presidente da República, seca os desejos e as candidaturas de Pedro Santana Lopes e de Rui Rio. Os pobres senhores ficam sem água com que regar as suas justas aspirações.

Retrato de Luís Lavoura

No continente americano, praticamente todos (creio mesmo que todos) os regimes políticos são presidencialistas: o Presidente da República detém o poder executivo.

Na Europa o panorama é o oposto: praticamente todos os países têm um regime político parlamentar. O chefe de Estado (que em boa parte dos países europeus é um rei) tem apenas funções protocolares, não tem quaisquer poderes políticos verdadeiros.

Precisamente por isto, na América os presidentes são eleitos por voto direto popular, enquanto na Europa praticamente toda eles são eleitos pelo parlamento ou de outra forma indireta.

Há na Europa duas exceções: a França e Portugal. A França, fruto do regime do general de Gaulle, é um regime dito semipresidencialista: o Presidente da República tem nela amplos poderes executivos e, consequentemente, é eleito pelo voto popular direto. A França é um regime político verdadeiramente excecional, que "não é carne nem peixe", um regime político basicamente único em todo o mundo democrático.

E Portugal? Portugal pretendeu, na Constituição original de 1976, ter um regime semipresidencialista como a França. E precisamente por esse facto essa Constituição previa eleições diretas para o Presidente da República.

Mas tudo mudou depois da experiência dos dois governos ditos "de iniciativa presidencial" quando o general Eanes era Presidente. A partidocracia portuguesa (leia-se: o PS e o PSD) enfureceu-se com esses governos e decidiu "cortar as asas" ao Presidente da República. Na revisão constitucional de 1982, o Presidente da República foi destituído de quase todos os poderes que a Constituição original lhe outorgava; ficou apenas comandante-em-chefe das Forças Armadas - um poder basicamente irrelevante nos modernos tempos de paz - e com o poder residual de dissolver o parlamento - um poder que até agora apenas foi utilizado uma única vez e que de qualquer forma é um poder que tem um caráter apenas negativo e destrutivo - não tem qualquer poder para moldar positivamente e construtivamente a política concreta.

Neste quadro, a eleição direta do Presidente da República, que se mantém na Constituição, é um anacronismo que não tem qualquer significado democrático e que apenas custa tempo e dinheiro ao país. Em minha opinião, eleger um Presidente da República por voto direto do povo é, no nosso regime político atual um esbanjamento de dinheiro e de energias políticas. O Presidente da República, como figura meramente protocolar que é, deveria ser eleito por um órgão colegial próprio.

Por isso, acho irrelevante toda a atual excitação em torno das futuras eleições presidenciais e dos respetivos candidatos. São eleições sem qualquer significado político, para um homem (eventualmente uma mulher) que não possuirá qualquer poder político relevante.

Retrato de João Cardiga

Ainda Fernando Nobre não apresentou a candidatura oficial e já começaram a chover depreciações relativamente à candidatura do mesmo. Honestamente parece-me que ainda temos alguns anti-corpos relativamente a candidatos que saiam fora do sistema politico "normal". Gostaria de analisar as três criticas que me parecem ser as mais comuns, ou que terão a tendêmcia a sê-las agora nesta fase inicial:

- é um candidato "soarista": Honestamente para mim parece-me que esta critica deriva de dois factores.
O primeiro o de ser inconcebível um candidato civil se candidatar por sua iniciativa. Tentou-se assim encontrar o motivo mais racional de todos, que este candidato é o substituto de Soares.
O segundo factor imagino que seja por receio. Na realidade esta candidatura poderá representar um dos aspectos mais positivos na politica nos ultimos anos. Aliás tão positivo que parece "bom demais para ser verdade". Pelo que o raciocinio lógico é de que afinal Fernando Nobre é só um puppet nos comuns e "feios" jogos de bastidores da politica.
Eu vejo neste ponto uma situação "win-win". Se por acaso for mesmo um candidato "soarista" então é bom sinal. É sinal que finalmente a máquina politica olha para pessoas fora da politica "convencional" para procurar o melhor candidato possível. A politica "convencional" só tem a ganhar com essa actitude pois aumenta o leque de opções. Se por acaso não for "soarista" ainda melhor pois é sempre bom existir na sociedade pessoas fora do convencional com capacidade de assumir responsabilidades.

- não tem experiência politica: eu julgo que esta critica deriva da anterior. A politica não é só feita nos partidos. É feita em muitas outras instituições, e parece-me que nesse campo experiência não lhe faltará.

- é um monárquico (com esta é que me quase lixavas, Miguel :)): este é para mim um aspecto negativo, não o escondo. Sendo ingénuo, não sou ingenuo o suficiente para acreditar em pessoas perfeitas. E muito menos tenho tendência para acreditar em Homem Providencial. Por isso, mais cedo ou mais tarde, saberia de algo negativo. Será que esse será motivo suficiente para não votar nele? Obviamente que não. Ele candidata-se a um cargo republicano, por isso não me parece que venha a defender um projecto monárquico para o cargo a que se candidata. Para além de que se este ponto fosse fundamental na minha escolha politica, então teria dificuldade em votar num inglês, sueco, espanhol ou Holandês, cuja maioria do povo defende ou aceita a monarquia.

Dito isto, espero ansiosamente pela campanha. Altura em que posso efectivamente aferir da qualidade da campanha e do projecto de Fernando Nobre.

*Título inspirado na ultima critica, a de ser monárquico.

Retrato de Miguel Duarte

Via o Esquerda Republicana fiquei a saber que Fernando Nobre é monárquico, inclusivamente estando envolvido em organizações da área (Instituto da Democracia Portuguesa).

Retrato de João Mendes

Fernando Nobre candidata-se à Presidência da República.

 

Fernando Nobre parece-me ser uma pessoa de princípios e convicções fortes, uma pessoa honesta e trabalhadora.

 

A sua actuação à frente da AMI levou-o a conhecer bem problemas como a pobreza, a falta de acesso a cuidados de saúde, a importância da educação, e muitas outras questões fundamentais. Levou-o também a entender o mundo como algo de global, que precisa de mecanismos de governação global mais democráticos.

 

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