Religião

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A nossa lei é uma vergonha. À força de se quererem impor valores morais como a da estabilidade familiar destroem-se famílias. A nossa lei dificulta ao máximo a saída de um casamento. O processo de saída destrói relações que não sendo de amor podiam ser no futuro de amizade. Uma amizade importante para a família que fica. Porque os filhos continuam lá e vão continuar sempre.

Em Portugal há duas saídas. O divórcio litigioso e o divórcio por mútuo acordo. Por mútuo acordo os cônjuges têm que estar de acordo em divorciar-se, na atribuição de poder paternal e direitos de visita, direitos de alimentação, na atribuição da morada de família e na listagem de bens comuns. Não. Se estiverem de acordo que se querem divorciar sem estarem de acordo em 1 só que seja, não é possível fazer-se o divórcio por mútuo acordo. Qual é a alternativa? Tem que se ir pela opção divórcio litigioso.

O divórcio litigioso para ser pedido implica a apresentação de uma razão para o divórcio. Não é uma razão qualquer, tem que ser retirada da lista providenciada pelo legislador. Tudo coisas simpáticas. Não vão encontrar lá coisas como “incompatibilidade”. Qualquer coisa que se vá buscar é bastante ofensivo para a outra parte. Tem que ser, para justificar a quebra dos sagrados votos do matrimónio. Mas a coisa podia ficar por aqui. Uma mentirinha, que até podia ser explicada ao cônjuge como necessária para avançar com o processo, mas não. Primeiro porque os juízes têm o poder discricionário de aceitar ou não as razões, que é como quem diz, o peticionário tem que as provar. Óptimo para a relação que se deseja cordial no futuro dada a possível existência de filhos. Depois porque dependendo da razão, ou da “malfeitoria” feita pelo cônjuge alvo do processo o juiz agirá em relação aos outros processos, nomeadamente o da custódia e visitas.

Um sistema simpático não é?

Nota 1: Um grande aplauso para esta iniciativa do BE . Pode ser que seja um mote para uma discussão séria sobre o contracto casamento em Portugal.

Nota 2: Sim, escrevo este post com conhecimento de causa e com especial rancor para com o moralismo do código de família.

Nota 3: Sou um leigo em matéria de Direito e este artigo deve ser lido atendendo a isso

PS: Acabei de ler o texto de Daniel Oliveira publicado no Arrastão sobre este assunto. Subscrevo palavra por palavra. Dada a qualidade e a clareza desse texto a vontade que me dá é apagar o meu e pôr simplesmente um link.