Sociedade

Não há consenso quanto ao fluxo de saídas da população residente em Portugal. Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que, em 2011, emigraram 44 mil pessoas. O Governo acredita que o fenómeno foi mais intenso. O Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, desvalorizou as estimativas do INE ao afirmar que, nos últimos anos, têm saído anualmente cerca de 100/120 mil nacionais. Ou seja, valores comparáveis à vaga emigratória ocorrida durante a década de 1960.

Na verdade, nenhuma das fontes é fidedigna. Não é possível mensurar a emigração, pois este fenómeno não é sujeito a qualquer registo. Actualmente, um indivíduo que deixe o país não precisa de declarar às autoridades a sua saída, nem é alvo de qualquer tipo de inquérito. Na melhor das hipóteses, os migrantes poderão ser identificados nos países de destino através dos vistos e autorizações de residência. As dificuldades de registo aumentam caso o país de destino pertença à União Europeia, no qual vigora a livre circulação de pessoas. Como tal, os números dos movimentos emigratórios divulgados pelo INE constituem apenas uma estimativa.

Outra explicação para os números distintos pode estar no próprio conceito de emigrante. Segundo o INE, um “Emigrante permanente” é uma “pessoa (nacional ou estrangeira) que, no período de referência, tendo permanecido no país por um período contínuo de pelo menos um ano, o deixou com a intenção de residir noutro país por um período contínuo igual ou superior a um ano”. É provável que a Secretaria de Estado não tenha considerado o critério de duração da permanência no país de destino. De acordo com INE, não é considerado um caso de emigração, por exemplo, uma saída temporária para Angola com a duração de 10 meses.

A realidade socioeconómica nacional sugere que os dados do INE estejam subestimados. No entanto, o “palpite” do Secretário de Estado é exagerado. Não estamos perante tal sangria populacional, pois isso manifestar-se-ia noutros indicadores demográficos sujeitos a registo.

Publicado no blogue Nove por Dez

• do blogue de David Cruz

Segundo os números do teste do pezinho, obtidos a partir do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, nasceram, em 2012, à volta de 90 mil crianças. Menos 7 mil bebés do que no ano anterior. De resto, nos últimos anos, o número de nascimentos em Portugal tem rondado os 100 mil nascimentos. Deste modo, 2012 foi o ano com menos nados vivos desde que há registos.

Embora a crise tenha contribuído para a diminuição da natalidade, trata-se de uma justificação incompleta e pouco rigorosa. Importa considerar que o declínio dos nascimentos constitui uma tendência, inclusive nos períodos de pujança económica. Acrescenta-se que o número de potenciais pais também tem vindo a diminuir, pois as gerações que actualmente estão na casa dos 20/30 anos já resultaram de uma delimitação das intenções reprodutivas dos respectivos pais.

Quanto às causas que estão relacionadas com a crise, o aumento da emigração e a diminuição da imigração também concorreram para a diminuição do número de potenciais pais, devido às características etárias dos indivíduos que predominantemente participam nos movimentos migratórios. Pensando especificamente no desemprego, este pode, na verdade, exercer um efeito positivo na natalidade, nomeadamente se somente for afectado o membro feminino do casal, na medida em que é eliminada a conflitualidade entre trabalho e família. Contudo, as elevadas taxas de desemprego jovem exercem um efeito negativo sobre os nascimentos.

A redução da natalidade não implica que os nascimentos não concretizados sejam definitivamente anulados, sendo expectável um adiamento das gravidezes. De resto, a análise deste fenómeno do ponto de vista meramente quantitativo não permite retirar conclusões palpáveis. As análises que relacionam os nascimentos e os indivíduos em idade reprodutiva (fecundidade), assim como o estudo do equilíbrio entre população jovem e idosa são, do ponto de vista socioeconómico e político, mais relevantes.

• do blogue de David Cruz

Estranhos factos: entre 1995 e 2007 a desigualdade económica, atravessando mais e uma década de governos de Esquerda e de Direita, manteve-se inalterada. 

Só com a crise económica é que nos fomos tornando num país mais igualitário.
Índice de Gini, 1995-2011

Em 2005 os 20% mais ricos ganhavam 7 vezes mais que os 20% mais pobres. Em 2011, ganhavam apenas 5,7 vezes mais. De uma diferença de 2 (EU 5, PT 7) passámos a apenas 0,6 (5,1; 5,7). Parece que a crise tem doído mais a quem mais ganha. Quem diria?

Desigualdade na distribuição do rendimento (S80/S20)

• do blogue de Igor Caldeira

Embora, em termos quantitativos, se tenha registado face a 2001 um aumento de 2% da população residente em Portugal (à custa do saldo migratório), importa, também, assinalar algumas transformações estruturais:

- Num período de dez anos, a proporção de população idosa passou de 16 para 19%;

- O índice de envelhecimento cresceu de 102 para 128, ou seja, por cada 100 jovens existem 128 idosos;

- Perdeu-se população em todos os grupos etários (quinquenais) abaixo dos 30 anos;

- Verificou-se um aumento de 26% da população com 70 e mais anos.

Em suma, os Censos 2011 confirmam a tendência de envelhecimento demográfico, em conformidade com o que ocorre nas sociedades ocidentais. Neste âmbito, os dados reforçam a urgência de reformar o sistema da segurança social em função do agravamento do desequilíbrio entre potenciais contribuintes e potenciais beneficiários.

• do blogue de David Cruz

Há dois anos havia dinheiro para grandes obras públicas e era impensável não as fazer. Agora somos o país em que o FMI aceitou o maior aumento de IRS da história. Deixo algumas considerações sobre temas correntes que insistimos em não reconhecer.

1. Austeridade.

A crise é uma fase do ciclo económico que sucede a recessão. A austeridade aplica-se à recessão e é temporária. Ao contrário o ajustamento é, como o próprio nome indica, uma adaptação às reais possibilidades. Ao contrário da propaganda política, Portugal não volta a ser o que era, a não ser que construa de novo.

2. Gorduras do Estado

Por mais que queiramos resolver a crise taxando os ricos, renegociar as Parcerias Público Privadas, cortar nas fundações, etc, o certo é que a grande fatia da despesa dos Estado é representada pelas despesas primárias. Podemos discordar e ter opinião diferente, mas os números não mentem.

3. Cortes no Estado Social

Os cortes que têm de ser realizados com urgência recaem sobre a franja da sociedade que mais precisa, nomeadamente os desempregados e os idosos. São as despesas em proteção social e pensões que mais dispararam nos últimos anos. Com as atuais taxas de emigração, natalidade e esperança média de vida, até me custa imaginar o país daqui a 30 anos.

4. Frugalidade

Apesar de já termos ultrapassado o limite da sustentabilidade, o planeta continua em ritmo acelerado a delapidar os recursos naturais. Para além da dívida externa, também neste ponto vivemos a crédito. Embora por diferentes causas, assim como a anterior geração falhou em garantir o futuro da atual, esta não garante o futuro da próxima.

5. Fim da hegemonia do ocidente

Por um lado, o Estado perde a confiança dos cidadãos e não garante as suas responsabilidades; por outro, a solidariedade que deve existir esbate-se nas diferenças e nas concepções de direitos e deveres. Tudo isto enquanto assistimos à ascenção dos BRIC.

• do blogue de Tiago Neves