Sociedade

Entradas que tenham a ver com questões de evolução social, tradições, etc.
Retrato de Luís Lavoura

Muitas pessoas, recorrentemente, dizem que o Estado deveria dar mais e melhores condições para as pessoas terem filhos, porque a má dinâmica demográfica (a baixa natalidade, a diminuição da população, etc) do país assim o exigem.

Isso é, em minha opinião, um erro. Nenhum país desenvolvido do mundo atual tem a sua população a crescer devido a as pessoas terem muitos filhos. Em todos os países desenvolvidos nos quais a população cresce, isso deve-se essencialmente a um balanço positivo do saldo migratório.

Ou seja, se se pretende que a população cresça, é muito mais importante dar-se condições (isto é: permitir-se, porque o Estado, em matéria de imigração, é em geral apenas um obstáculo) para que mais imigrantes venham para Portugal e se fixem cá, do que dar-se condições para que os portugueses tenham mais filhos. Porque, por mais filhos que os portugueses venham a ter, eles nunca serão suficientes, nem de longe, para fazerem a população voltar a crescer. Tirem daí a ideia.

(Nota: a população portuguesa não está, de facto, a decrescer. Está a crescer. Neste post só falei de ela estar a decrescer para simplificar o argumento.)

Retrato de Luís Lavoura

Esta inacreditável proposta do FMI parece mostrar que essa instituição não sabe, de facto, que país é Portugal, pretendendo aplicar cá receitas cegas que os seus ideólogos deduziram de alguma realidade alienígena.

Num país que já tem a taxa de desemprego que tem, e num país que já tem a (relativamente muito grande) participação feminina na força de trabalho que tem, o FMI pretende que as mães regressem (ainda) mais rapidamente ao trabalho?

(Não saberá o FMI que os políticos alemães aplicaram, desde o pós-guerra, consciente e deliberadamente, a estratégia precisamente oposta - dissuadir ou - é a palavra correta - impedir as mães de regressarem ao mercado de trabalho, com o fim de combater ou impedir o desemprego?)

É como a receita parva de diminuir a Taxa Social Única, destruindo a precária sustentabilidade da Segurança Social. Continuará o FMI a julgar que Portugal é pouco competitivo, quando a nossa balança comercial já hoje está equilibrada?

Retrato de Luís Lavoura

Está na moda criticar o facto de o interior de Portugal estar cada vez mais despovoado. Critica-se que haja aldeias, e até vilas, nas quais poucas ou nenhumas crianças nascem.

Porém: se não há nesse interior empresas produtivas, para que queremos nós que lá haja pessoas a viver? Se nesse interior não é rentável viver, então é normal e adequado que ninguém lá viva.

Também: há muitos países da Europa (e não só), países ricos como por exemplo os escandinavos, nos quais há extensões enormes nas quais ninguém habita. Esses países não ficam mais pobres por esse facto. Qual é o mal se em Portugal também passar a haver extensões enormes sem nenhum habitante?

As pessoas querem, também, a conservação e ressurgimento da Natureza. Para que esse objetivo seja alcançado, não será desejável que haja, cada vez mais, algumas regiões quase, ou totalmente, desabitadas, nas quais a Natureza possa recuperar, e evoluir, sem intervenção humana de monta?

Dizem que em Portugal há incêndios altamente destrutivos. Devia-se ter em conta que grande parte dos meios utilizados a combater esses incêndios são, na verdade, utilizados para proteger casas espalhadas a esmo pelo meio da Natureza. Não seria desejável que menos pessoas morassem espalhadas pelo território em aldeias minúsculas que depois se torna necessário proteger dos incêndios?

Eu proponho que, em vez de nos preocuparmos com a falta de crianças no interior de Portugal, nos deveríamos preocupar com o excesso de velhos nos centros das cidades, notoriamente de Lisboa. Que sentido faz que, numa cidade que é para as pessoas trabalharem, as casas estejam ocupadas por velhos até à sua morte? Não deveriam esses velhos, que já não têm necessidade nenhuma, em termos profissionais, de habitarem as cidades, uma vez que estão reformados, voltarem para a província, da qual aliás muitos deles são originários?

Retrato de Luís Lavoura

As muitas toneladas de cera inutilmente queimadas este maio em Fátima - como num gigantesco sacrifício coletivo - farão aumentar o PIB deste ano.

Retrato de Luís Lavoura

O semanário Sol escandaliza-se hoje com o facto de um diretor da empresa pública RTP ter durante meses gastado à empresa para cima de 600 euros mensais em telefonemas.

O Sol faz bem em escandalizar-se, porém deveria saber que isto não se passa apenas com diretores de empresas públicas, provavelmente passa-se também em muitas empresas privadas, e certamente passa-se também, nas empresas públicas, com muitíssimo pessoal de um nível inferior - o qual, tendo pouco que fazer, passa, se lho permitirem, horas a falar ao telefone - as mais das vezes para telemóveis.

Eu quando trabalhava na Alemanha pedi para ter um telefone próprio no local de trabalho. Para aceder à rede pública dispunha de dois códigos distintos: 0 para chamadas de caráter profissional, 9 para chamadas de caráter privado. A fatura das chamadas privadas era-me apresentada todos os meses para eu a pagar à empresa. O empregador só me pagava as chamadas profissionais, mas tinha o direito de investigar os números delas para averiguar se eram de outras empresas do ramo, ou seja, se as chamadas seriam efetivamente de caráter profissional.

Uma vez tentei implementar esse simples sistema no local onde agora trabalho. Foi-me dito (com expressão de surpresa) que o software da central telefónica não permitia tais complexidades. E eu não tenho dúvidas de que muito, provavelmente a larga maioria, do dinheiro gasto pelo meu empregador em chamadas telefónicas o é para chamadas de caráter privado.

Retrato de Luís Lavoura

As percentagens de crianças obesas e com excesso de peso diminuiram (embora só ligeiramente) em Portugal de 2008 para 2010.

Retrato de Luís Lavoura

Foi ontem concluída a maior trafulhice feita aos consumidores portugueses nos últimos anos: a eliminação da televisão analógica de sinal aberto e sua substituição pela televisão digital terrestre (TDT).

Significativamente, essa trafulhice foi feita por ordem da União Europeia.

Foi uma trafulhice aos consumidores mais pobres. Os mais ricos ficaram imunes e nem se aperceberam, dado que em Portugal já tinham (quase) todos televisão por cabo ou via internet.

Os consumidores mais pobres tiveram que investir 45 euros num descodificador para continuarem a usufruir de televisão. Para alguns nem isso chegou, dado que o sinal da TDT não chega a todo o lado. É claro que 45 euros não é muito dinheiro na cidade. Mas na economia não-monetária de muitos lares portugueses rurais, é.

Os consumidores ganharam uma televisão melhor, sem dúvida. Infelizmente, porém, o sinal da TDT nem sempre é de grande qualidade: mesmo em Lisboa tem falhas repetitivas. Noutros locais do país, essas falhas são ainda mais frequentes, de tal forma que, por vezes, à noite pura e simplesmente não há sinal.

Noutros países da União Europeia, a transição para a TDT terá trazido benefícios aos consumidores. Em Portugal, foi uma trafulhice que só trouxe custos. A mando da UE.

Retrato de Luís Lavoura

Os defensores de teorias da conspiração sugerem que se pretende encerrar a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) por o local onde ela estar implantado ser apetecível em termos imobiliários, podendo portanto a sua venda render uma boa maquia ao Estado.

No entanto:

(1) Segundo julgo saber, o terreno da MAC foi doado ao Estado pela família Bensaúde (a família de judeus açorianos da qual descende Jorge Sampaio) com o objetivo de nela ser construída a maternidade. Provavelmente, uma vez a maternidade encerrada, essa família terá o direito de exigir a devolução do terreno.

(2) A MAC não é muito grande, não dá para construir muito. A volumetria que ali se poderá construir não deverá ser grande.

(3) O mercado imobiliário está saturado e fortemente deprimido. Dificilmente o Estado obterá agora grande oferta por aquele terreno. E outros bons terrenos para urbanizar em Lisboa, inclusivé na posse do Estado, não faltam. A concorrência é muita.

Retrato de Luís Lavoura

Ouvi ontem na televisão uma entrevista com o chefe de uma iniciativa que pretende reaproveitar a comida que sobra em restaurantes e cantinas com vista a alimentar famílias carenciadas.

Ele disse que o primeiro e principal trabalho dessa iniciativa tinha consistido em elaborar, conjuntamente com a Autoridade para a Segurança Alimentar (ASAE), um reinterpretação da lei por forma a tornar permissível esse reaproveitamento. Uma vez essa reinterpretação estabelecida, o caminho ficou aberto, disse ele, para a iniciativa realizar o seu trabalho, distribuindo as sobras de restaurantes - comida em perfeitas condições - a famílias com fome.

Eu fiquei siderado. Como é possível que a "interpretação" de leis constitua a principal realização positiva de uma determinada iniciativa?

A lei, num Estado de Direito, deveria ser clara e inequívoca. Não deveria estar sujeita a interpretações. A ASAE, que é uma autoridade de natureza policial, não deveria estar sequer autorizada a elaborar interpretações de leis - que, na pior das hipóteses, devem caber aos tribunais.

Não sei em que consistia a interpretação antiga da lei, nem em que consiste a sua interpretação atual. Nem sequer conheço a lei em questão. Mas o processo parece-me estranhíssimo.

Retrato de Luís Lavoura

A ministra Assunção Cristas, tal como antes dela o ministro socialista responsável pelo setor, pretende resolver o problema das rendas antigas sem que se obrigue nenhum idoso (definido de uma forma muito lata - idoso é todo aquele que tenha mais de 65 anos de idade!) a abandonar a casa em que reside.

Esta é, em minha opinião, uma forma particularmente errada e perversa de ver o problema. Com efeito, grande parte do problema das rendas antigas está em que, precisamente, os idosos devem ser obrigados, a bem da racionalidade económica, a abandonar as casas em que habitam, as quais não são, de facto, casas apropriadas para eles.

Grande parte das casas com rendas antigas são casas grandes, próprias para uma família inteira (isto é: com filhos), nas quais agora habita um único idoso (ou um casal). Não faz sentido. Uma casa grande deve ser para uma família grande. Pessoas sozinhas devem viver em casas pequenas.

Grande parte das casas com rendas antigas são no centro das cidades. Estão, porém, habitadas por pessoas que não têm, hoje, qualquer necessidade, em termos profissionais, de habitar numa tal localização privilegiada. As casas nos centros das cidades devem ser para aqueles que trabalham nesses locais.

Para se ver como noutros países se encara o problema com maior realismo, vale a pena ler isto:

"David Halpern, a senior No.10 aide, [...] suggested that elderly people who did not move to smaller homes were contributing to the shortage of housing in England.

[...] Mr Halpern said Britain faced a shortage of housing, partly because elderly people remained in family homes after their children left.

“A big issue we have is under-occupation of houses,” he said. “We have more TVs than people in the house.”

A report last year suggested there were 25 million empty bedrooms in the country. Ministers were urged to draw up proposals to encourage elderly couples to downsize and create more affordable family homes.

The Government has recently backed council schemes that help pensioners move into smaller properties [...]"