Sociedade

Entradas que tenham a ver com questões de evolução social, tradições, etc.
Retrato de Luís Lavoura

O governo decidiu não conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos no próximo carnaval e levantou-se uma celeuma como se o governo pretendesse impedir, ou limitar fortemente, os festejos carnavalescos.

Ora, que eu saiba, os funcionários públicos não perfazem mais de 20% dos trabalhadores portugueses. Os patrões privados, principalmente os daquelas terras onde os festejos têm mais tradição, são livres de conceder folga aos seus trabalhadores nesse dia. Que eu saiba, o emprego em Torres Vedras, Ovar, Mealhada, Loulé, Oiã ou Belazaima do Chão (entre muitas outras vilas e aldeias onde há cortejos carnavalescos) não é dominado pelo funcionalismo público (haverá funcionários municipais, mas esses regem-se por outras regras e os municípios, tal como o patronato privado, são livres de conceder folgas aos seus trabalhadores quando quiserem).

Ou seja, a decisão do governo afeta os funcionários públicos, mas não há razão para que afete muito os festejos de carnaval nem a população em geral. Pelo que não se compreende a razão de tanta celeuma.

Retrato de Luís Lavoura

Quando eu tinha dezasseis anos fui obrigado a ler, na cadeira de Língua Portuguesa, o romance de Eça de Queiroz Os Maias. Trata-se de um romance para adultos e eu nessa altura não era um adulto, pelo que tive dificuldade em perceber muito do que nele está. Uma das coisas que mais confusão me fez é que, nesse romance, há homens que fazem amor com as esposas dos seus bons amigos e, nos intervalos dessa atividade, continuam a cumprimentar com grande amizade e a tratar com o máximo decoro esses seus amigos, enquanto nas traseiras lhes andam a papar as esposas. Para a minha sensibilidade de adolescente aquilo apareceu como repugnante. Ainda hoje continua a aparecer.

A prática moderna de muitas pessoas que discutem nas caixas de comentários dos blogues é análoga. Depois de iniciarem o comentário com um muito cordial "caro X", prosseguem o comentário insultando e rebaixando o seu opositor X da forma mais soez e desconsiderada possível. Aliás, é quase possível afirmar com segurança que, sempre que um comentário se inicia com um "caro X", esse comentário se destina apenas a insultar X.

A cultura portuguesa é uma cultura muito hipócrita, como constatei na leitura d'Os Maias e continuo a constatar na leitura quotidiana de caixas de comentários.

Retrato de Luís Lavoura

Depois de uma campanha publicitária em que recomendava às pessoas que não se reconciliassem, a Associação Portuguesa para o Apoio à Vítima (APAV) vai agora um passo mais longe e, em nova campanha publicitária, recomenda às pessoas que cortem relações.

Faz sentido. De acordo com a APAV, qualquer pequeno erro deve ser o erro final - a pessoa ofendida deve cortar relações e nunca mais se reconciliar com a outra.

Se o mundo fosse vivido de acordo com as recomendações da APAV, seria um inferno de intolerância.

Retrato de Luís Lavoura

A nova lei do arrendamento urbano é a primeira reforma estrutural do governo Passos Coelho - as reformas estruturais são aquelas que se destinam a dinamizar a economia, fazendo-a voltar à rota do crescimento, e não se destinam apenas a conter o défice orçamental do Estado.

Esta primeira reforma estrutural não passa de uma guterrice. O governo, posto perante um problema difícil, anda de lado como o caranguejo. Não reforma nada, limita-se a adiar a reforma, ou seja, neste caso, a prometer que a reforma ocorrerá daqui a cinco anos. É a política cobarde de Guterres.

(Há que ver que o problema das rendas antigas, contrariamente à imagem que dele se faz, não é um problema apenas de pessoas pobres. Há muitas pessoas da classe média, ou até ricas, que habitam em casas com rendas antigas, ou que têm parentes - pais, avós - que habitam em casas com rendas antigas, ou que têm negócios - comércio, etc - em lojas que pagam rendas antigas. Eu conheço alguns casos, e certamente muitos leitores também os conhecerão. Há muita gente da classe média, vocal e influente, que é beneficiada, direta ou indiretamente, pela existência de casas ou lojas que pagam rendas muito baixas. O governo sabe que, se fizesse uma reforma a sério, muitas vozes se levantariam, mesmo no campo da direita política, contra tal reforma, dado que haveria, mesmo nesse campo, muita gente a ser prejudicada.)

Esta reforma estrutural mostra o que podemos esperar deste governo, ou seja, nada. Em matéria de reformas estruturais, este governo andará de lado como os anteriores.

Retrato de Luís Lavoura

Como já afirmei no post anterior sobre este assunto, a nova lei do arrendamento urbano que a ministra Cristas pressurosamente divulgou durante o período natalício em pouco contribuirá para resolver o eterno problema das rendas "antigas", que se arrasta desde há dezenas de anos. Eu proponho duas ideias sobre o assunto:

 

(1) As rendas antigas para efeitos comerciais (e industriais) devem acabar . Imediatamente. A Assembleia da República deveria (sob proposta do governo, claro) declarar imediatamente inválidos, caducados, todos os contratos de arrendamento para fins comerciais (ou industriais) anteriores à reforma de Cavaco Silva. (Uma vez os conrtatos invalidados, os senhorios e inquilinos serão, naturalmente, livres de, se o desejarem, celebrar novos contratos de arrendamento de acordo com as leis atuais.) Nada justifica que se pretenda manter uma situação de concorrência desleal em que, por exemplo, algumas farmácias pagam uma renda de 200 euros mensais enquanto outras, ao lado, pagam renda de 2.000 euros mensais. O atual governo, que diz pretender incentivar a concorrência, deveria ser sensível a este ponto elementar. Bem entendido, a caducidade que proponho causará o fecho de inúmeros negócios (e negociatas), dado que muitas lojas deixarão de ser rentáveis quando obrigadas a pagar rendas de acordo com os atuais valores de mercado. Tanto pior - a concorrência não existe para manter negócios antiquados e economicamente inviáveis. O capitalismo é uma destruição criativa e não se coaduna com a manutenção artificial de lojas não lucrativas.

 

(2) As rendas antigas para efeitos habitacionais não causam tanto dano económico - a não ser, evidentemente, aos senhorios (e contra mim falo, que sou senhorio de dois inquilinos com rendas antigas). Não faltam neste país casas desocupadas que seria viável arrendar, pelo que, se o mercado de arrendamento está (mas não está) pouco dinâmico, isso não se deve, certamente, às casas com rendas antigas. Os inquilinos que beneficiam de rendas antigas vão, pouco a pouco, falecendo - o problema tende a diminuir com o tempo. Os inquilinos mais idosos, tipicamente aqueles que beneficiam de contratos de arrendamento mais antigos, podem muito bem ser deixados morrer em paz. É preciso, porém, dar um sinal de que este problema é para acabar - gradualmente, não de uma assentada. A minha proposta é pois que, todos os anos, a Assembleia da Repúblcia declare a caducidade dos contratos de arrendamento para fins habitacionais celebrados em três anos mais recentes. Por exemplo, caducariam imediatemente os contratos celebrados em 1994, 1993 e 1992; no próximo ano caducariam os contratos celebrados em 1991, 1990 e 1989; no ano seguinte os celebrados em 1988, 1987 e 1986; e assim por diante. Desta forma ir-se-ia diminuindo, pouco a pouco, a extensão do problema, dando tempo ao mercado (e à Segurança Social, que teria que se haver com alguns novos pobres) para se adaptar.

 

Como é evidente, a caducidade dos contratos que proponho deve ser declarada sem que haja lugar a quaisquer adiamentos nem compensações ou indemnizações. A ideia é que, precisamente, os senhorios e inquilinos passem a ficar submetidos às novas regras e voltem a celebrar contratos de arrendamento, agora de acordo com elas, se o desejarem. A ideia é também simplificar juridicamente o processo - não há lugar a uma negociação arbitrada pelo Estado entre senhorio e inquilino, há apenas um contrato que se torna automaticamente inválido, a que se segue um despejo do inquilino ou, então, a celebração livre de um novo contrato de arrendamento. A nova lei proposta pelo governo é um aborto, entre outros motivos, precisamente por isto - porque o processo de negociação arbitrada que propõe causará um enorme imbroglio jurídico, com milhares de processos que se arrastarão pelos tribunais durante anos.

Retrato de Luís Lavoura

Fez-se muito alarido nos mídia com o anúncio das linhas gerais de uma nova lei para o arrendamento urbano. Alarido de mais para lei tão pouca, em minha opinião.

Em primeiro lugar, há que reconhecer que grande parte do atual mercado de arrendamento - que é vasto, basta ver, por exemplo, todas as dezenas de milhares de estudantes universitários que habitam quartos ou casas arrendados - é mercado negro. É mercado que se faz à margem da lei, sem contratos nem recibos, por motivos puramente fiscais. A nova lei do arrendamento, seja ela qual fôr, em nada alterará esse mercado, dado que ele se faz à margem da lei, não por a lei ser má, mas apenas para fugir aos impostos. Portanto, a nova lei em pouco influenciará ("dinamizará", como gostam de dizer os seus propagandistas) o mercado de arrendamento.

Em segundo lugar, no que respeita às rendas "antigas", as anteriores à reforma do arrendamento promovida por Cavaco Silva quando era primeiro-ministro, a nova lei consagrará um período de cinco anos durante o qual nem os arrendamentos para fins comerciais, nem os arrendamentos para fins habitacionais a pessoas idosas serão alterados. Ora, esses arrendamentos são o grosso e o busílis das rendas "antigas". E não serão alterados durante os próximos cinco anos. E, daqui a cinco anos, talvez o governo já seja outro e faça uma nova lei para alterar, uma vez mais, a situação.

Em suma: pouco se alterará para já. Mesmo os arrendamentos comerciais, em que nada justifica que se permita a continuação da concorrência desleal que os comercianetes que pagam rendas "antigas" fazem aos comerciantes que pagam rendas "novas", não serão alterados. Quase tudo ficará na mesma. A nova lei é um aborto declarado antes mesmo de nascer.

Retrato de Luís Lavoura

Vi hoje um poster, supostamente contra a violência doméstica, em que se exibe uma mulher morta. A legenda do post era qualquer coisa como "Em 2010, quarenta reconciliações acabaram assim."

Nada tenho contra a imagem no poster, mas a legenda parece-me chocante, porque apela, implicitamente, a que as pessoas não se reconciliem. E isso é um panorama pavoroso.

Como seria um mundo em que duas pessoas, sempre que se desentendessem, jamais se reconciliassem? Seria um mundo horrível.

Um mundo sem perdão e sem reconciliação seria um mundo no qual seria impossível viver.

Retrato de Luís Lavoura

Segundo ouvi esta manhã nas notícias da Antena 1 (pode ser verdade, mas também pode ser falso), a Igreja Católica estará disposta a, graciosamente, prescindir de dois feriados - o Corpo de Deus e a Assunção de Maria (15 de agosto).

Acho evidentemente positivo que estes dois feriados sejam eliminados, mas

(1) Parece-me vergonhosamente insuficiente. Há (pelo menos) um outro feriado religioso, a Imaculada Conceição (8 de dezembro), que não faz qualquer sentido manter.

(2) Não considero aceitável que tenha que ser a Igreja Católica a prescindir dos feriados. O Estado é quem tem a faca e o queijo na mão, deve ser ele quem determina que dias são feriados, quer a Igreja Católica esteja de acordo, quer não.

(3) Os feriados religiosos eliminados deveriam ser transformados em dias de férias extra, que o trabalhador pudesse gozar em qualquer dia pré-determinado, por forma a manter a liberdade religiosa dos católicos e aumentar a dos não-católicos. Os feriados católicos não devem ser eliminados para obrigar as pessoas a trabalhar mais, mas sim para levar à prática a laicidade do Estado e a liberdade religiosa de todos.

Retrato de Luís Lavoura

Ouvi hoje na rádio (mais) um demógrafo a queixar-se do envelhecimento da população e a dizer que é necessária uma política ativa de apoio à natalidade para que a população "de origem" portuguesa não envelheça ainda mais.

(Achei deliciosamente subtil o "de origem". Também poderia ter dito "de estirpe" ou, ainda melhor, "de raça". Seria menos hipócrita. O que se esconde por detrás de toda esta preocupação é sempre o mesmo: racismo.)

Eu acho que o problema está a ser mal posto.

Se o problema é o envelhecimento da população, então a solução não é fazer mais bebés, a solução é matar os idosos (não os deixar viver até tão tarde). De facto, o grande problema demográfico atual é que as pessoas vivem até cada vez mais tarde, mas continuam a deixar de ser (suficientemente, razoavelmente) produtivas por volta dos 60 ou 70 anos de idade. A sociedade tem portanto uma sobrecarga cada vez maior de pessoas improdutivas a sustentar. A solução para esse problema não está, evidentemente, em fazer mais bebés - pois que as crianças também são, ao fim e ao cabo, pessoas improdutivas que é necessário sustentar.

É pois necessário inverter a obsessão com o prolongamento da vida humana. As pessoas devem aceitar que há uma idade para tudo - inclusivé para morrer.

 

(Sob este ponto de vista, convem ver o vício tabagista de forma diversa da atual. O tabaco provoca, sabe-se, muitas doenças. Mas tem uma vantagem grande - tende a matar os seus viciados quando ainda não são muito idosos e através de uma doença indetetável e rapidamente fatal - o cancro do pulmão. O tabagismo é um vício horrível, mas faz a sociedade poupar imenso dinheiro em pensões de reforma.)

 

(Há muitos anos, quando a explosão demográfica no Terceiro Mundo era um problema muito falado, vi um cartoon de Quino em que a Mafalda se queixava: "Há quem diga que somos de mais... Mas ninguém se vai embora". O espírito deste post é precisamente esse.)

Retrato de Luís Lavoura

Dizem que a Rio Tinto vai investir um balúrdio para reativar as minas de ferro de Moncorvo (Trás-os-Montes). A mineração irá criar (daqui a dez anos!) 400 postos de trabalho diretos mais 800 indiretos.

Vai ser preciso mandar vir ucranianos, brasileiros e caboverdianos.