Urbanismo

Opiniões liberais sobre Urbanismo.
Retrato de Luís Lavoura

A cidade de Lisboa é gerida dando sempre prioridade aos automobilistas e lixando sempre os peões.

Dois exemplos práticos:

(1) Avenida Duque de Loulé. Dois sentidos de circulação, cada um com duas faixas, e um espaço central ocupado por estacionamento. Um prédio está em restauro. Devido à necessidade de espaço, não só o passeio está ocupado, como também o espaço central do estacionamento. Solução adoptada pela Câmara: pretende-se obrigar os peões a atravessar as quatro faixas da avenida para irem para o passeio do outro lado e, passado o espaço do prédio em construção, voltarem a atravessar as quatro faixas da avenida para regressarem ao passeio original. (Bem entendido, a imensa maioria dos peões não faz tal coisa, preferindo aventurar-se a circular pela faixa de rodagem, arriscando-se a ser atropelada.) Para quê? Para que os automobilistas possam continuar a usufruir das suas duas faixas de rodagem de forma integral. A solução, numa cidade que respeitasse os peões, seria reduzir a via de circulação a uma só faixa por forma a que os peões pudessem prosseguir pelo seu passeio. Mas, para as mentes obcecadas pela feliz circulação automóvel que gerem a Câmara, isso seria inconcebível.

(2) Alameda de Santo António dos Capuchos. Um muro encontra-se em risco iminente de desabar sobre o passeio, matando as pessoas que nele circulem. Solução posta em prática pela Câmara: bloqueia-se o passeio, forçando os peões a atravessar a rua para circularem pelo passeio do lado oposto. A solução respeitadora da população consistiria, evidentemente, em derrubar imediatamente o muro que ameaça ruir (a expensas, naturalmente, do seu proprietário) por forma a não prejudicar indevidamente os transeuntes. (A situação, aliás, repete-se um pouco mais abaixo na rua Luciano Cordeiro, onde um prédio se encontra em ruína e em risco de desabar parcialmente sobre o passeio - a Câmara, em vez de proceder imediatamente à demolição, limita-se a pretender que os peões não passem pela beira do prédio). Mas tal não passa pela cabeça dos poderes camarários, que permitem que o muro permaneça ali em vias de cair, obrigando os peões a desviarem-se do seu caminho para salvar do inconveniente financeiro os proprietários relapsos.

Retrato de Luís Lavoura

Um secretário de Estado qualquer (não recordo a pasta) disse ontem que o governo decretará muito em breve (no prazo de um mês, no máximo) medidas com vista a dinamizar a construção civil no setor habitacional, com o fim declarado de não permitir que as empresas de construção civil fiquem com falta de trabalho por causa do adiamento de algumas obras públicas.

 

Eu acharia bem que estas medidas passassem por uma revisão da lei do arrendamento, nomedamente acelerando a resolução de casos de atraso no pagamento de rendas por parte de alguns inquilinos, e também pelo fim da perpetuidade dos contratos de arrendamento não-habitacional anteriores a 1995 (os contratos de arrendamento habitacional necessitam, em minha opinião, de ser tratados com uma precaução social que, no entanto, não se justifica para os contratos de arrendamento comercial e industrial). Acharia também ótimo que o governo acabasse com os privilégios e distorções do mercado a favor da compra de casa para efeitos habitacionais, nomedamente com as isenções de IMI.

 

Mas considero péssimo se o governo decidir adotar quaisquer medidas que visem forçar os proprietários de casas devolutas a reabilitar essas casas. Há que compreender que, se muitas casas devolutas não são reabilitadas, isso passa por três ordens de problemas: (1) problemas com a identificação dos verdadeiros proprietários das casas, ou conflitos de propriedade entre herdeiros, (2) problemas no licenciamento de obras, devido à morosidade nas Câmaras e (não raro) à corrupção que nelas grassa, e (3) falta de rentabilidade, nas condições atuais, de muitas das casas devolutas (devido a situarem-se em zonas muito ruidosas, ou com muito tráfego, ou em ruas estreitas ou muito declivosas, ou. mais simplesmente, por não haver atualmente procura que justifique a ocupação de todas essas casas). Ora, não há medidas que possam ser tomadas pelo governo que resolvam rapidamente esses três problemas, especialmente o último deles. Pelo que, é desadequado e injusto decidir punir todos os proprietários que não reabilitam as suas casas velhas e desocupadas.

 

Convem portanto, a meu ver, o governo ter o máximo cuidado com as medidas que pretende implantar, não se deixando encantar pelos cantos de sereia dos partidos de esquerda, nomeadamente o BE, que pretendem à viva força voltar aos infelizes tempos em que Portugal consumia o dobro de cimento por habitante da média europeia, e que querem à viva força que todos os centros das cidades sejam restaurados - mesmo que pouca gente neles queira hoje viver.

Retrato de Luís Lavoura

Esta manhã no noticiário da TSF falaram da supostamente necessária reabilitação de casas em Portugal, especialmente nos centros das cidades. Falaram autarcas como Helena Roseta e Fernando Ruas, ambos pedindo dinheiro "do governo" para ajudar a resolver esse problema, uma vez que as autarquias não têm dinheiro que dê para isso (e o governo, terá? Não tem). Entretanto, Fernando Ruas referiu também que os centros das cidades são frequentemente exíguos e as pessoas querem, naturalmente, habitar em sítios mais arejados, pelo que não há muitas pessoas a querer ir morar para os centros históricos. Eu diria, então se não há pessoas a querer ir para lá habitar, para que é que se há-de estar a reabilitar e reconstruir prédios nos quais ninguém quer morar? Para que há-de o Estado, seja central seja autárquico, estar a gastar (eu diria delapidar) dinheiro a reabilitar prédios que as pessoas não desejam habitar? Fica por explicar.

Disseram também que a freguesia na qual tenho a honra de morar (e na qual moram também celebridades como José Sócrates, Francisco Louçã e Carlos Amaral Dias) é aquela que tem maior percentagem de prédios degradados em Lisboa (o meu não é um deles, felizmente). Entrevistaram um idoso que vive num desses prédios, numa casa com 14 divisões cheia de infiltrações e em perigo iminente, segundo diz o senhor, de ruir. Paga 250 euros de renda por ela. Deu-me vontade de perguntar, mas se o senhor tem mesmo medo de que a casa lhe caia em cima, por que não usa esses 250 euros para arrendar um simples quarto, que custa menos do que isso e onde viveria, se não confortavelmente, pelo menos em segurança física? Fica por explicar. A verdade é que o senhor deverá estar à espera de que o senhorio lhe ofereça uma choruda indemnização para ele libertar as 14 divisões que ocupa.

No meio desta conversa toda, ninguém aventou sequer aquela que considero ser a forma mais racional de tratar o problema dos prédios degradados - demoli-los imediatamente. Se há prédios nos quais ninguém quer morar, se esses prédios se situam em locais onde não convem de qualquer forma alguém morar devido a serem muito ruidosos e poluídos, se nas ruas onde esses prédios se situam não há estacionamento suficiente - então a melhor solução será provavelmente demolir imediatamente esses prédios, antes que eles vão tombar em cima da cabeça de alguém, e substituí-los talvez por algo útil como um espaço de estacionamento. O país tem hoje um sério problema: não tem dinheiro - nem público nem privado - para manter tudo aquilo que tem construído. E se não tem dinheiro para manter, o melhor será rapidamente demolir.

O que é preciso é, em minha opinião, liberalizar a demolição de prédios, a qual deve deixar de requerer autorização camarária.

Retrato de Luís Lavoura

Ontem no prédio onde se alojava o Hot Clube (uma casa de jazz), mais uma vez teve que ser o fogo a fazer o trabalho que deveria ter sido feito pelo Homem. Mas, felizmente, desta vez o trabalho ficou feito.

Era um prédio com uma cave, rés-do-chão e três andares. Antigo, em madeira e tabique. Um prédio portanto sem qualquer viabilidade nos tempos que correm. Os inquilinos dos andares habitacionais já o tinham abandonado. Mas o legítimo proprietário do prédio continuava sem poder fazer da sua propriedade o que quisesse ou o que deveria ser feito, pois que o rés-do-chão e a cave estavam arrendados a empresas - a cave ao Hot Clube - e as empresas não morrem facilmente (em geral são trespassadas por uma boa maquia, inversamente proporcional ao valor da renda). Como a lei das rendas antigas continua a, iniquamente, proteger as empresas, o Hot Clube e a empresa do rés-do-chão não podiam ser despejados pelo senhorio para que o prédio pudesse finalmente ser reabilitado, ou demolido e reconstruído.

Teve que ser um incêndio a fazer o trabalho que os políticos, através de uma alteração da lei das rendas, já há muito deveriam ter feito. O prédio ardeu, as empresas que nele se anichavam ficaram inviáveis. Ainda bem. Ficou consumado o despejo que há muito deveria ter tido lugar.

Urge que a Assembleia da República altere a lei do arrendamento, no sentido de decretar a caducidade de todos os contratos de arrendamento não-habitacional anteriores a 1995 que ainda perduram. Para que a demolição dos prédios não permaneça dependente de uma só empresa (loja, bar) que lhes ocupa o rés-do-chão. Para que cesse a exploração injustificada dos senhorios e do urbanismo.

Lisboa, 3 de Dezembro de 2009 - O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse ontem no Parlamento que as seis concessões rodoviárias, cujos vistos prévios têm vindo a ser recusados pelo Tribunal de Contas (TC), apresentam um saldo positivo de sete mil milhões de euros, com base em estudos de análise de custo-benefício.

O MLS - Movimento Liberal Social congratula-se por este Ministro fundamentar a realização das obras públicas de transportes no seu devido conteúdo e forma, ou seja, no saldo entre custos e benefícios das mesmas para os portugueses. No entanto, sugerimos ao Ministro que questione os resultados dos estudos que sustentam os números que anuncia, pelos seguintes motivos:

1. Os estudos de análise custo-benefício foram realizados muito posteriormente à tomada de decisão política sobre a construção das estradas, e após a realização de concursos de construção, o que constitui um desfasamento claro entre o que deveria ser a ordem de um processo decisional sério: primeiro estudar, depois decidir e executar.

2. Os estudos foram realizadas pela EP, uma entidade cuja missão é incompatível com a avaliação dos méritos das estradas para o país. A missão da empresa EP consiste na concretização das vias que integram a Rede Rodoviária Nacional Futura, previamente definida. Concluir por eventuais não vantagens para o país da construção de estradas desta rede seria, pois, contrário a esta missão, e, como é evidente, não deveria ser esta a realizar estudos de análise custo-benefício. A credibilidade dos estudos fica, pois, afectada na sua origem.

3. Os estudos de análise custo-benefício sofrem frequentemente de um problema de “enviesamento de optimismo”, estatisticamente documentado, que consiste na assunção de pressupostos demasiado optimistas, que resultam na previsão de resultados do projecto superiores aos que se concretizam na realidade. Os factores que conduzem a este problema integram em primeira linha precisamente o tipo de incongruências de processo de avaliação e decisão que referimos nos pontos 1.e

4. Os estudos em causa apenas comparam a situação de construir com a situação de construir estradas com a situação de não fazer nada, ou seja, esquecem a possibilidade de aplicar os recursos em causa a finalidades porventura mais úteis aos portugueses, como outro tipo de projectos na área de transportes ou noutras áreas essenciais como a educação, a saúde ou a justiça.

Nunca é tarde para repensar e reformular decisões mal tomadas, e, como o actual Ministro bem saberá, custos “afundados” não devem impedi-lo, e muito menos a imagem política que, pelo contrário, pode sair reforçada na sua seriedade após um acto de coragem e seriedade na busca dos interesses dos portugueses. O impasse presente causado pelos chumbos do Tribunal de Contas conferem uma oportunidade única de corrigir eventuais erros do passado. Este Ministro não deveria desaproveitá-la, e pode nisso contar com o total apoio do Movimento Liberal Social.

Retrato de Miguel Duarte

Os portugueses são conhecidos pelo seu estado depressivo crónico e negativismo. Pergunto-me se uma das razões não será a falta de espaços verdes nas nossas cidades e subúrbios.

Enquanto é habitual ver cidadãos com os seus filhos em Espanha ao fim do dia nos jardins, ou os ingleses e franceses em jardins ao fim-de-semana, nós por cá vamos em massa para os centros comerciais.

Ora segundo um estudo recente holandês, residir-se a menos de 1km de um espaço verde (com área significativa) reduz de uma forma substancial um conjunto de doenças, entre as quais a ansiedade e depressões, com um impacto ainda maior nas crianças.

Retrato de artur baptista

Estava a ler um estudo em que se verifica que 50% da Energia consumida na cidade de Lisboa é consumida pelos edificios.
Ora, quando se fala em Urbanismo e Gestão das cidades o que dá votos é falar dos automóveis e da melhor forma de os fazer pagar pelos males energéticos.
Até porque normalmente as taxas que insidem sobre os utentes de veiculos privados é de fácil e rentável aplicação.
Mais dificil é controlar quem aprova os projectos em Lisboa. E aqui gostaria de referir um tema, que é: numa lógica Liberal como se poderia desenvolver na Sociedade a motivação para aderir a uma racionalização energética?
Pelo que sei, os subsidios que o Estado deu para utilização de energia Solar foram "capturados" por 3 empresas que estão regsitadas no PMElink e cujos preços são muito mais altos que outras soluções concorrencais (aliás situação normal no nosso Governo, esta de favorecimentos).
É que propagandear fábricas de veiculos electricos (será a propria fábrica eficiente em termos energéticos?) ao mesmo tempo que se constroem edificios com projectos de 5 e 6 anos (tempo médio de aporvação) não me parece ser a ideia mais Eficiente.

Os carros eléctricos não são uma boa forma de combater o aquecimento global ao contrário do que possa pensar a opinião pública. Nem tão pouco são ps veículos automóveis mais eficientes energéticamente.

Contudo, são uma excelente forma de reduzir a poluição atmosférica, especialmente nas cidades e poderão fazer parte de uma vantagem competitiva para Portugal.

Os investigadores da área não consideram que esta seja uma solução com grande futuro e têm razões para tal.

Os carros eléctricos alimentam-se, como sabemos, da rede eléctrica nacional. A energia eléctrica é produzida de diversas formas, algumas poluentes e outras não poluentes. Mas enquanto as não poluentes são utilizadas ao máximo o consumo marginal é mantido pelas mais poluentes.

O carvão, por exemplo, é mais poluente que os derivados do petróleo. Se considerarmos que a energia potencial do carvão tem de ser transformado em calor, para ser transformado em movimento, para ser transformado em energia eléctrica, para ser transportado ao ponto de abastecimento e de seguida armazenada em baterias até ao momento de se transformar novamente em movimento chegamos à conclusão que as perdas em todas estas fases tornam os veículos eléctricos muito menos eficientes e muito mais prejudiciais para o ambiente que os motores convencionais. Simplesmente, não poluem as cidades.

O modelo que neste momento aparenta ser mais eficiente é um de três formas de alimentação: combustível, alimentação eléctrica por extensão (como um carro eléctrico) e auto-produção (como um veículo híbrido).

O motor eléctrico é muito mais potente e mais eficiente para velocidades inferiores a 30 Km/H (aproximadamente). O problema é que um motor de combustível que tenha, por exemplo, 115 cavalos, só atinge essa potência a uma elevada rotação. Por outro lado, um motor eléctrico tem uma entrega de potência máxima desde o primeiro instante. Os carros super-desportivos eléctricos são de tal forma potentes no arranque que têm de ser limitados ou tornam-se inguiáveis.

Já em viagem o motor a combustível consegue ser mais eficiente e menos prejudicial para o ambiente.

Os sistemas que permitem carregar as baterias através das travagens, da energia solar ou de pequenas perdas energéticas como o calor dos travões, aumentam a eficiência e a autonomia do veículo notoriamente.

Naturalmente, a nível de conforto e de potências estes carros estão à altura dos condutores mais exigentes, já que são suaves no pára arranca e combinam potência de forma optimizada.

Mas, voltando aos carros eléctricos, é necessário perceber que faz sentido a aposta do governo Português nestes veículos.

Idealmente, Portugal conseguiria atingir 100% de produção eléctrica através de energias renováveis tornando Portugal 100% verde e altamente competitivo, por apresentar vantagens às empresas e investidores em Portugal. Nesse cenário, os carros eléctricos seriam totalmente amigos do ambiente.

Por outro lado, carros eléctricos são mais económicos que veículos a combustível, e como Portugal é dos países da Europa com maior potencial para Energias Alternativas, consegue oferecer mobilização a baixo preço, sem desrespeitar as normas ambientais europeias. Algo que só será possível noutros países da União Europeia recorrendo à energia nuclear.

Por outro lado, é fundamental para a economia Portuguesa que se reduza a nossa dependência do Petróleo. Ao reduzirmos a dependência, conseguimos também reduzir o seu preço e assim controlar a inflação. Embora, tal não deva ser feito a um nível nacional mas sim, de cooperação e acordo com outros países.

Outra grande vantagem estratégica para Portugal, ao investir nos carros eléctricos é o investimento e avanço feito numa tecnologia crescente. Tanto as baterias como os motores eléctricos têm muito a evoluir e os seus mercados irão ter um crescimento exponencial nos próximos anos. Esta é uma forma de ganharmos uma forte posição competitiva num mercado emergente.

Por último, ninguém vai investir em energias alternativas se não tiver uma garantia de consumo. A existência de veículos eléctricos garante o retorno a todos aqueles que investirem em energias alternativas, seja ao nível de investigação tecnológicas ou do cidadão que coloca um painel solar na sua casa para vender energia à rede.

Se por um lado, não podemos ter a fantasia que com os carros eléctricos vamos salvar o planeta, podemos aplaudir o investimento estratégico e visionário do Governo Português.

Retrato de Luís Lavoura

Ouvi ontem de passagem na televisão que o Bloco de Esquerda considera preocupante a situação de degradação nas cidades portuguesas e que, por isso, sugere um imposto especial de 5% sobre as casas "devolutas".

Parece não ocorrer ao Bloco de Esquerda um facto fundamental e amplamente comprovado tanto pelas investigações econométricas (as quais dizem que há em Portugal uma média de mais de duas casas por família) como por qualquer observação casual - que há em Portugal casas a mais.

Ora, havendo em Portugal casas a mais, não faz qualquer sentido procurar incentivar os proprietários de casas abandonadas ("devolutas") a recolocá-las no mercado. Se o mercado já está saturado de casas (como até um observador casual pode comprovar - até na aldeia do meu pai, que é uma pequena aldeia, há urbanizações novas com andares que estão há anos a fio à venda sem encontrar comprador) será com toda a probabilidade irracional, anti-económico e delapidador de recursos estar a investir na recuperação de casas que se encontram abandonadas e degradadas.

Temos aqui o paradigma soviético a encontrar a sua perfeita expressão nos comunistas do Bloco de Esquerda - pretende-se, em teoria, uma economia centralizada e dirigida pelo Estado com o fim de obter maior eficiência e menos desperdício de recursos mas, na prática, pelo facto de os dirigentes estatais dessa economia não (re)conhecerem adequadamente a realidade (apesar de ela estar à vista de todos!), acaba-se a promover uma economia geradora de ainda maior desperdício e ineficiência.

As cidades portuguesas estão de facto degradadas, com imensos edifícios abandonados e em ruína, alguns deles, quiçá, até a ameaçar desabar sobre a via pública. Na identificação deste problema estou em perfeito acordo com o Bloco de Esquerda. Mas, a solução (óbvia) para este problema consiste em demolir muitos desses edifícios, utilizando o espaço remanescente para parqueamento de automóveis, parques infantis, hortas urbanas ou outros fins genericamente úteis mas pouco rentáveis. A solução não é o restauro, é a demolição. E essa solução, em boa medida, só não é adoptada pelos particulares porque os dirigistas estatais, como os do Bloco de Esquerda, não só a desincentivam como de facto, explicitamente, a proíbem.

Retrato de Miguel Duarte

E no seguimento da discussão anterior, eis que, nem de propósito, até em Nova Iorque decidem encerrar temporariamente ao trânsito a Times Square e a Broadway. Até ao fim do ano só serão autorizados peões e bicicletas.

Será mais fácil encerrar ao trânsito a Times Square que a Praça do Comércio?