Urbanismo

Esta manhã no noticiário da TSF falaram da supostamente necessária reabilitação de casas em Portugal, especialmente nos centros das cidades. Falaram autarcas como Helena Roseta e Fernando Ruas, ambos pedindo dinheiro "do governo" para ajudar a resolver esse problema, uma vez que as autarquias não têm dinheiro que dê para isso (e o governo, terá? Não tem). Entretanto, Fernando Ruas referiu também que os centros das cidades são frequentemente exíguos e as pessoas querem, naturalmente, habitar em sítios mais arejados, pelo que não há muitas pessoas a querer ir morar para os centros históricos. Eu diria, então se não há pessoas a querer ir para lá habitar, para que é que se há-de estar a reabilitar e reconstruir prédios nos quais ninguém quer morar? Para que há-de o Estado, seja central seja autárquico, estar a gastar (eu diria delapidar) dinheiro a reabilitar prédios que as pessoas não desejam habitar? Fica por explicar.

Disseram também que a freguesia na qual tenho a honra de morar (e na qual moram também celebridades como José Sócrates, Francisco Louçã e Carlos Amaral Dias) é aquela que tem maior percentagem de prédios degradados em Lisboa (o meu não é um deles, felizmente). Entrevistaram um idoso que vive num desses prédios, numa casa com 14 divisões cheia de infiltrações e em perigo iminente, segundo diz o senhor, de ruir. Paga 250 euros de renda por ela. Deu-me vontade de perguntar, mas se o senhor tem mesmo medo de que a casa lhe caia em cima, por que não usa esses 250 euros para arrendar um simples quarto, que custa menos do que isso e onde viveria, se não confortavelmente, pelo menos em segurança física? Fica por explicar. A verdade é que o senhor deverá estar à espera de que o senhorio lhe ofereça uma choruda indemnização para ele libertar as 14 divisões que ocupa.

No meio desta conversa toda, ninguém aventou sequer aquela que considero ser a forma mais racional de tratar o problema dos prédios degradados - demoli-los imediatamente. Se há prédios nos quais ninguém quer morar, se esses prédios se situam em locais onde não convem de qualquer forma alguém morar devido a serem muito ruidosos e poluídos, se nas ruas onde esses prédios se situam não há estacionamento suficiente - então a melhor solução será provavelmente demolir imediatamente esses prédios, antes que eles vão tombar em cima da cabeça de alguém, e substituí-los talvez por algo útil como um espaço de estacionamento. O país tem hoje um sério problema: não tem dinheiro - nem público nem privado - para manter tudo aquilo que tem construído. E se não tem dinheiro para manter, o melhor será rapidamente demolir.

O que é preciso é, em minha opinião, liberalizar a demolição de prédios, a qual deve deixar de requerer autorização camarária.

• do blogue de Luís Lavoura

Lisboa, 3 de Dezembro de 2009 - O Ministro das Obras Públicas, António Mendonça, disse ontem no Parlamento que as seis concessões rodoviárias, cujos vistos prévios têm vindo a ser recusados pelo Tribunal de Contas (TC), apresentam um saldo positivo de sete mil milhões de euros, com base em estudos de análise de custo-benefício.

O MLS - Movimento Liberal Social congratula-se por este Ministro fundamentar a realização das obras públicas de transportes no seu devido conteúdo e forma, ou seja, no saldo entre custos e benefícios das mesmas para os portugueses. No entanto, sugerimos ao Ministro que questione os resultados dos estudos que sustentam os números que anuncia, pelos seguintes motivos:

1. Os estudos de análise custo-benefício foram realizados muito posteriormente à tomada de decisão política sobre a construção das estradas, e após a realização de concursos de construção, o que constitui um desfasamento claro entre o que deveria ser a ordem de um processo decisional sério: primeiro estudar, depois decidir e executar.

2. Os estudos foram realizadas pela EP, uma entidade cuja missão é incompatível com a avaliação dos méritos das estradas para o país. A missão da empresa EP consiste na concretização das vias que integram a Rede Rodoviária Nacional Futura, previamente definida. Concluir por eventuais não vantagens para o país da construção de estradas desta rede seria, pois, contrário a esta missão, e, como é evidente, não deveria ser esta a realizar estudos de análise custo-benefício. A credibilidade dos estudos fica, pois, afectada na sua origem.

3. Os estudos de análise custo-benefício sofrem frequentemente de um problema de “enviesamento de optimismo”, estatisticamente documentado, que consiste na assunção de pressupostos demasiado optimistas, que resultam na previsão de resultados do projecto superiores aos que se concretizam na realidade. Os factores que conduzem a este problema integram em primeira linha precisamente o tipo de incongruências de processo de avaliação e decisão que referimos nos pontos 1.e

4. Os estudos em causa apenas comparam a situação de construir com a situação de construir estradas com a situação de não fazer nada, ou seja, esquecem a possibilidade de aplicar os recursos em causa a finalidades porventura mais úteis aos portugueses, como outro tipo de projectos na área de transportes ou noutras áreas essenciais como a educação, a saúde ou a justiça.

Nunca é tarde para repensar e reformular decisões mal tomadas, e, como o actual Ministro bem saberá, custos “afundados” não devem impedi-lo, e muito menos a imagem política que, pelo contrário, pode sair reforçada na sua seriedade após um acto de coragem e seriedade na busca dos interesses dos portugueses. O impasse presente causado pelos chumbos do Tribunal de Contas conferem uma oportunidade única de corrigir eventuais erros do passado. Este Ministro não deveria desaproveitá-la, e pode nisso contar com o total apoio do Movimento Liberal Social.

• do blogue de administrador
• 1 anexo

Estava a ler um estudo em que se verifica que 50% da Energia consumida na cidade de Lisboa é consumida pelos edificios.
Ora, quando se fala em Urbanismo e Gestão das cidades o que dá votos é falar dos automóveis e da melhor forma de os fazer pagar pelos males energéticos.
Até porque normalmente as taxas que insidem sobre os utentes de veiculos privados é de fácil e rentável aplicação.
Mais dificil é controlar quem aprova os projectos em Lisboa. E aqui gostaria de referir um tema, que é: numa lógica Liberal como se poderia desenvolver na Sociedade a motivação para aderir a uma racionalização energética?
Pelo que sei, os subsidios que o Estado deu para utilização de energia Solar foram "capturados" por 3 empresas que estão regsitadas no PMElink e cujos preços são muito mais altos que outras soluções concorrencais (aliás situação normal no nosso Governo, esta de favorecimentos).
É que propagandear fábricas de veiculos electricos (será a propria fábrica eficiente em termos energéticos?) ao mesmo tempo que se constroem edificios com projectos de 5 e 6 anos (tempo médio de aporvação) não me parece ser a ideia mais Eficiente.

• do blogue de artur baptista

Ouvi ontem de passagem na televisão que o Bloco de Esquerda considera preocupante a situação de degradação nas cidades portuguesas e que, por isso, sugere um imposto especial de 5% sobre as casas "devolutas".

Parece não ocorrer ao Bloco de Esquerda um facto fundamental e amplamente comprovado tanto pelas investigações econométricas (as quais dizem que há em Portugal uma média de mais de duas casas por família) como por qualquer observação casual - que há em Portugal casas a mais.

Ora, havendo em Portugal casas a mais, não faz qualquer sentido procurar incentivar os proprietários de casas abandonadas ("devolutas") a recolocá-las no mercado. Se o mercado já está saturado de casas (como até um observador casual pode comprovar - até na aldeia do meu pai, que é uma pequena aldeia, há urbanizações novas com andares que estão há anos a fio à venda sem encontrar comprador) será com toda a probabilidade irracional, anti-económico e delapidador de recursos estar a investir na recuperação de casas que se encontram abandonadas e degradadas.

Temos aqui o paradigma soviético a encontrar a sua perfeita expressão nos comunistas do Bloco de Esquerda - pretende-se, em teoria, uma economia centralizada e dirigida pelo Estado com o fim de obter maior eficiência e menos desperdício de recursos mas, na prática, pelo facto de os dirigentes estatais dessa economia não (re)conhecerem adequadamente a realidade (apesar de ela estar à vista de todos!), acaba-se a promover uma economia geradora de ainda maior desperdício e ineficiência.

As cidades portuguesas estão de facto degradadas, com imensos edifícios abandonados e em ruína, alguns deles, quiçá, até a ameaçar desabar sobre a via pública. Na identificação deste problema estou em perfeito acordo com o Bloco de Esquerda. Mas, a solução (óbvia) para este problema consiste em demolir muitos desses edifícios, utilizando o espaço remanescente para parqueamento de automóveis, parques infantis, hortas urbanas ou outros fins genericamente úteis mas pouco rentáveis. A solução não é o restauro, é a demolição. E essa solução, em boa medida, só não é adoptada pelos particulares porque os dirigistas estatais, como os do Bloco de Esquerda, não só a desincentivam como de facto, explicitamente, a proíbem.

• do blogue de Luís Lavoura

Neste artigo, Fernanda Câncio aborda a questão da restrição ao trânsito de zonas no centro de Lisboa.

Só posso dizer que concordo a 100%, como já aqui referi anteriormente. Inclusivamente, na parte em que só irá receber o meu voto nas autárquicas o candidato que me der garantias, a mim como Lisboeta, que essa política irá ter continuação. E claramente, esse candidato, não é Pedro Santana Lopes, pois, como Fernanda Câncio refere, quando este esteve na Câmara de Lisboa nada fez nesse sentido. Pior, trabalhou no sentido inverso ao lançar o Túnel das Amoreiras.

Vivo em Lisboa e quero uma Lisboa com menos automóveis e mais vias cicláveis, espaços verdes, árvores (é diferente de espaços verdes!) e transportes públicos. Acredito que muitos lisboetas (aqueles que vivem em Lisboa cidade) estarão de acordo comigo.

• do blogue de Miguel Duarte