Retrato de Luís Lavoura

Duas deputadas do PS, pertencentes ao Movimento Humanismo e Democracia (um movimento católico ao qual o PS dá uma mãozinha), apresentaram uma proposta no sentido de diminuir o número total de feriados nacionais e alterar de variadas formas a estrutura desses feriados. O projeto parece-me, pelas noticias vindas a público, cheio de incongruências e sem qualquer lógica interna clara. Provavelmente será liminarmente deitado para o lixo.

 

Entretanto, permanece verdade que Portugal tem feriados a mais, tanto de cariz religioso como de cariz nacional e, ainda mais, que esses feriados dão azo a demasiadas "pontes", diminuindo a produção e criando picos artificiais de procura turística no Algarve, com prejuízo para a economia.

 

Para mim, a forma óbvia de resolver este problema é tentar substituir alguns dias feriados - principalmente todos os feriados religiosos, dado que Portugal deve ser um país laico, mas não necessariamente só esses - por dias de férias extra para cada trabalhador. Dado que esses dias de férias extra serão, em princípio, gozados por cada trabalhador de uma determinada empresa em dias diferentes, a empresa nunca parará, e os picos de procura turística no Algarve deixarão de se verificar. Penso que esta solução, de facto, beneficiaria mais a economia e a produção do que a eliminação de dois ou três feriados. As empresas deixariam de parar meia-dúzia de dias por ano - ou deixariam de pagar salários a dobrar nesses dias do ano. As empresas manter-se-iam em funcionamento permanente, só que nalguns dias haveria um ou outro trabalhador a faltar - coisa que já hoje ocorre, de qualquer forma, por motivos de doença, apoio à família, etc.

 

Para os trabalhadores, a medida seria benéfica na medida em que teriam maior liberdade de guardar os dias que considerassem - inclusivé por motivos religiosos - mais importantes, ou de, pelo contrário, tirar uma semana extra de férias por ano. Perderiam, por outro lado, a regalia dos salários a dobrar nalguns dias do ano. E perderiam as pontes. s trabalhadores não seriam muito prejudicados, mas a economia nacional seria fortemente beneficiada.

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