Retrato de Filipe Melo Sousa


É bem evidente que é a desigualdade, mais do que a pobreza, ou mesmo em vez da probreza, a causa do sentimento de revolta entre aqueles que infelizmente têm dado um triste espectáculo pelas ruas francesas nos últimos dias. Como argumento, veja-se como é junto dos imigrantes de segunda geração, e não dos seus pais, que surge a exteriorização da revolta em larga escala. Precisamente a geração que recebeu todo um leque de oportunidades (saúde, alojamento, educação gratuita, estágios profissionais), ao contrário do que foi a realidade uma geração acima. Apesar da discrepância de meios, o modo como souberam encontrar o seu lugar na sociedade francesa, e integrar-se na nação de acolhimento teve o resultado oposto. Talvez não reflectido nos números de facto, mas é essa a percepção de toda uma geração de filhos de imigrantes, muitos de nacionalidade francesa. Ségolène prometeu, e instigou por motivos oportunistas, e a sua base eleitoral cumpriu. Só na noite em que Sarkozy foi eleito, mais de 700 carros foram incendiados. Um número que infelizmente se vai tornando banal, mas dá bem a dimensão do conflito social que a França vive. Resta perante este facto qual das duas posturas assumir:
- que se deve sancionar as pessoas que cometem estes actos
- que se deve diminuir a desigualdade, legitimando assim os actos, e dando razão a quem os cometeu

Proponho-me contradizer o argumento de que a desigualdade é um problema por razões morais. Sob que moral se argumenta? De forma repetida, tenho lido o apelo ao pragmatismo que visa legitimar essa moral. O que é uma razão pragmática? Sendo o pragmatismo por definição uma aplicação correctiva a contra-princípio (a constatação do falso dilema entre teoria e prática), como se pode falar de pragmatismo em termos de razão? Pois precisamente o pragmatismo é uma prática em termos de evolução do raciocínio que leva a questionar a formulação teórica existente, e a agir de modo realista, aplicando aquilo que se chama o bom senso para resolver um problema de curto prazo. Deveria levar de seguida a uma reformulação das premissas. A acção pragmática pede uma reformulação em termos de princípios. Foi o caso do pragmatismo da política de Mikhail Gorbachev. À glasnost seguiu-se a perestroika. À refutação da física newtoniana seguiu-se a teoria da relatividade. O que sustenta portanto a moral igualitária?

Afinal quem defende um código moral, de certo o achará coerente. É essa coerência que se pretende entender, e não a lacónica constatação de que a inadequação dos modelos per si servem de modelo moral, caminhando de forma errónea, numa política de compromissos em que se procura atingir o centro sem saber: o centro de quê? Uma política de compromisso social em que se tenta conciliar as posições à esquerda e direita, leva cada um dos intervenientes a adoptar a seguinte estratégia: extremar ao máximo as suas posições. Pois numa sociedade em que a virtude se quer ao centro (independentemente de ser o centro do umbigo ou o centro da terra), a estratégia de sucesso é extremar a posição de modo a trazer o consenso o mais próximo possível da sua posição.

Também tem sido aqui referido que a desigualdade representa um enorme potencial de insegurança para todos. Sim, certamente representa, então sejamos francos, e chamemos as coisas pelos nomes. Reconhecemos que estamos perante uma chantagem social. Pode existir conveniência em ceder à violência, à força de uma arma para atingir paz social, mas isso não significa de modo algum que os indivíduos com mais riqueza tenham interesse sem motivo algum em ceder o seu património. Significa antes que são coagidos a tal.

Até que ponto é que a segurança é preferível à insegurança? Entre a segurança de ficar sem nada, e o risco de perder algo, prefiro claramente o risco à segurança. A mentalidade latina, e sobretudo a portuguesa é avessa ao risco. A publicidade no crédito à habitação, apelando a aderir à taxa fixa é disso um exemplo. O Jean-Claude Trichet é descrito num anúncio do BES como uma mula teimosa que sobe ou desce a colina, por capricho. Bom, não é essa a opinião que tenho do senhor. Pelo contrário, tenho a percepção de que as taxas vão continuar a subir, e que ele vai continuar a alegar pressões inflacionistas para continuar a subir a taxa de referência. Apesar disso tudo, é essa aversão ao risco que levará uma pessoa a fazer um contrato de taxa fixa em vez de usar a taxa variável, pagando inclusive os piores cenário (5,5%) em vez de incorrer no “risco” de pagar 4%, 4,25%.. até alcançar eventualmente os 5,5%. O mesmo se aplica em relação à segurança, e ao dito tecido social. Cai-se no sentimento de que mais vale prescindir de tudo em nome da segurança e da paz social.

Queria contradizer o argumento segundo o qual os países mais pacíficos neste aspecto são mais ricos. A opção não é entre escolher o nível de vida Sueco ou o nível Brasileiro. A opção é entre escolher ou não de abdicar de uma parte da sua vida a troco de diminuir o risco de ser agredido. Tal como Atila pedia a Roma, a troco de não a invadir e saquear. A própria existência desta chantagem social demonstra nada mais, que o estado falhou no seu papel de garantir a segurança e os direitos fundamentais, pedindo um tributo acrescido. Pergunto-me então qual a legitimidade desse mesmo estado para colectar impostos em nome de um serviço que não presta.

O apelo reiterado ao pragmatismo mais nada é do que um apelo a uma solução que não se consegue de modo algum racionalizar. Não passa de uma declaração de intenções que não se consegue justificar. Não é nem um desejo, nem uma conclusão lógica. É, pior do que um dogma, é um dogma para o qual se aceita a aceitação alegando falta de lógica à partida. Apelos à abdicação intelectual recordo-me apenas do tempo do fascismo italiano, em que se pretendia uma revanche do instinto sobre o intelecto. Segue-se o apelo à violência generalizada. É um pensamento que ao longo do tempo apenas tem levado à ditadura e ao obscurantismo. É essa atitude bem-pensante que vai despojando a sociedade do seu intelecto, num acto de capitulação intelectual de retorno aos dogmas. Assistimos a uma reforma contra-iluminista.

Retrato de Filipe Melo Sousa

Gonçalo

Filipe Melo Sousa on Quinta, 10/05/2007 - 08:28

Garanto-te que não defendo o status quo. O status quo hoje não é de certeza uma sociedade liberal. Existem dois países dentro de Portugal:
- o país daqueles que se levantam cedo e trabalham (contribuintes líquidos)
- o país daqueles que são assistidos pelos primeiros

Precisamente por serem as regras do jogo defendidas à priori se assiste a uma evasão das elites pensantes e trabalhadoras no início da sua carreira contributiva. O que acaba por ser obviamente pior para todos no geral. Mas não é por princípio de bem geral que defendo o direito de cada um ao seu corpo. É meramente por uma questão de justiça individual. Eu defendo liberdades individuais, não liberdades colectivas. Para aqueles que ficam em Portugal resta-lhe seres prisioneiros do seu amor à vida. Se quiserem ter uma vida digna, por amor a si ou à sua família, pensando no futuro dos seus filhos, não têm opção senão consentir no despojo. O estado socialista tem estes cidadãos precisamente acorrentados ao amor à sua família e a uma vida digna para si e para os mais próximos. A assimetria de amor, e a assimetria de amor-próprio são para o estado um instrumento de extorsão.

Agora Gonçalo, algo que já tenho repetido por aqui: quem defende um código moral de certeza o acha coerente. Ainda não percebo à luz de que moral defendes a redistribuição coerciva. Em vez disso lanças pretensas incoerências sobre principios liberais. Argumentos que eu me proponho desde já rebater:
- Tens toda a liberdade de acabar com um monopólio. Basta prestar o mesmo serviço que ele a um preço inferior.
- O proteccionismo é um princípio conservador, não um princípio liberal. Nunca o defendi. Durante o estado novo não se podia comprar coca-cola, de modo a proteger a compal. Tu sabes muito bem, que eu não viveria sem essa deliciosa bebida :P

A tua noção relativista da propriedade é uma visão tua, com um propósito do qual discordo. Advogas um contrato social coercivo, e abstrais-te das origens da propriedade em si. O dinheiro é um instrumento de liberdade, que te possibilita restringir as horas de trabalho para um terceiro. Liberdade que deixas de ter, e acredito que sintas essa falta de restrição na pele. Um meio de troca que te propões corroer para fins a meu ver imorais: a servidão de um sujeito em detrimento do outro.

Ficamos a saber que para o

Gonçalo Pacheco de Faria (não verificado) on Quarta, 09/05/2007 - 23:01

Ficamos a saber que para o Filipe, que se auto-denomina de liberal, o liberalismo mais não é do que a defesa do status quo - afirma ele que é pura coacção e atentatório da liberdade da classe rica e abastada toda e qualquer redistribuição de riqueza (mesmo sendo as regras do jogo conhecidas a priori - lógica redistribuidora na sociedade, atendendo ao benefício que uns - os ricos - retiram da vivência em sociedade ser sobejamente superior ao proveito para outros (pobres).
Sendo assim, e atendendo a este ponto de vista, defendido pelo Filipe, de que o liberalismo assenta na preservação do status quo, então podemos encontrar um rol elevado de exemplos em que seria atentatório da liberdade dos interessados a alteração de certas práticas outrora criadas:
1 -é contra a liberdade de um monopolista, decretar um fim de um monopólio
2 - foi contra a liberdade de um conjunto de famílias portuguesas o fim do proteccionismo e privilégios conferidos pelo Estado Novo, e que lhes permitiu terem acumulado fortunas e serem hoje os representantes portugueses do capitalismo (coitadinhos, foram coagidos a perderem as benesses de outrora, a abdicarem de direitos adquiridos no tempo de Salazar, não há direito)

Enfim, podiamos continuar com outros exemplos, mas acho que o importante ficou captado: para o Filipe existe um dogma claro: ele vê a propriedade privada como um direito absoluto em si mesmo, descurando a génese da propriedade privada - contrato social com direitos e obrigações conferidos ao proprietário - achando legítimo que os ricos possam rasgar esse contrato social ma parte que lhes convém - obrigações - mantendo inalterados os seus direitos -, ao invocarem o direito a uma política não redistribuidora da riqueza.

excelente food-for-thought.

AntónioCostaAmaral (AA) (não verificado) on Quarta, 09/05/2007 - 17:37

excelente food-for-thought.

Humpf

Filipe Brás Almeida on Quarta, 09/05/2007 - 14:07

É um texto interessante mas o FMS está a fazer aqui uma simplificação, a meu ver errada, e a colar-se à ideia de que todo o mecanismo social ou do estado serve apenas ou principalmente para reduzir o crime e que é fruto de uma cedência perante uma chantagem entre os «haves» e os «havenots».

Eu até posso ser um «have», e ao mesmo tempo desejar que existem estruturas sociais que me ajudarão a manter-me vivo e digno, se por acaso perder o emprego, casa, ou faculdades mentais e físicas.

A situação na França é o reflexo várias situações problemáticas. Para além de obvias falhas de urbanização e o consequente racismo institucionalizado que delas advém, é sobretudo um problema de desemprego que atinge taxas absurdas. O melhor programa de integração cultural e social é um emprego.

Segurança e Risco

Miguel Madeira (não verificado) on Quarta, 09/05/2007 - 10:55

"Entre a segurança de ficar sem nada, e o risco de perder algo, prefiro claramente o risco à segurança"

Irrelevante, porque no caso da segurança e da redistribuição o que está em causa é outra coisa - "o risco de ficar sem nada versus a certeza de perder alguma coisa" (isto, a certeza de pagar uma percentagem relativamente maior do seu rendimento em impostos versus a possibilidade de ter perdas substanciais (talvez da própria vida) num ataque criminoso.

Retrato de Filipe Melo Sousa

Liberalóides

Filipe Melo Sousa on Quarta, 09/05/2007 - 10:51

Caro Cirilo,

não me parece pelo teor dos textos que te conheço que tenhas como propósito ironizar. Mas sei perfeitamente que no mundo virtual é difícil detectar certas nuances de linguagem que é impossível transpor da oratório comum. Expressões, entoações, tónica, tudo isso desaparece. Na blogoesfera tende-se a escrever como se fala, dada a dinâmica da comunicação, e no entanto há a limitação fonética.

Respondendo portanto à tua pergunta, digo-te que sim. Existem dentro do MLS várias sub-espécies ideológicas. Podemos encontrar-lhe vários taxonomias. Dividir-nos em domínios, reinos, filo, classe, ordem, família, género, espécie. E se quisermos acrescentar ainda subfilos, interclasses, coortes, subordens, sub-espécies. Relembro-te que estamos a movimentar-nos dentro do mundo liberal, excluindo assim mais de 90% das orientações políticas portuguesas. É desse facto que não nos apercebemos. Como será possível gerir um movimento, se não conseguimos gerir uma questão como o tamanho do estado, entre liberais que precisamente advogam a sua redução? A crispação da discussão vem precisamente da estratégia óptima que descrevi: extremar a posição de modo a trazer o consenso mais perto de si. Se quiseres ser um agente prático da mudança, como diz o Ricardo, nada ganhas em salamizar a classificação do liberalismo. Ao associar-te com outros indivíduos assumes a diluição da tua identidade num objectivo comum. Ao mesmo tempo ganhas a oportunidade de incutir o teu cunho pessoal nos restantes.

O que é portanto um liberalóide? Que eu sou daqueles que defende um estado mais reduzido, digo-te que sim. Que defendo a sanção dos infractores em vez da sua legitimação? Sem dúvida. Que é necessária a paz social? Sim, mas chamemos as coisas pelos nomes. Coação não é opção.

Bom, acrescento ainda que a desinência nominal -óide é frequentemente utilizada para designar algo que "se assemelha a". Acontece que esse sufixo tem sido utilizado, em vários domínios com uma conotação pejorativa. O termo liberalóide é assim uma arma de arremesso desprovida de argumento. Apenas isso. Em termos de teor informativo, apenas diz que me assemelho a um liberal. O mais possível, e com todo o gosto :)

Comentário no

JLP on Quarta, 09/05/2007 - 22:30

Comentário no Small-Brother.

Filipe:

Cirilo ASM (não verificado) on Quarta, 09/05/2007 - 21:30

Mesmo que te pareça que coloquei uma tricky question, asseguro-te que não foi com intenção cisória.

Parece-me que desempenhas bem o papel que definiste pra ti e costumo concordar contigo.

O problema que quis colocar tem duas vertentes:

1. - Aproveitar uma expressão com intenção negativista (vinda, ainda por cima de um habitué) e marcar território com este tipo de ideia "pra lá de nós, são liberais que não querem redistribuição" parece-me um péssimo acto de gestão, sabendo das diferentes correntes que há no mls, tal como já explicaste.

2. - Logo a seguir à serie de posts "social do liberal" percebe-se algo clivagem de enfoque, nomeadamente comparando com os teus. Como tentei afirmar em tempos, este mix faz mais mal à causa liberal do que discussões abertas entre blogs liberais não alinhados politicamente.

Boa sorte, em todo o caso.

Segurança

Brigada Bigornas (não verificado) on Quarta, 09/05/2007 - 07:04

“Quando a Justiça escasseia, temos que saltar para a Liberdade, quando a Liberdade exagera, temos que saltar para a Justiça. Mas a Segurança e a Liberdade só estão no Guélanismo”

Quitéria Barbuda

Muito bom texto. Filipe, se

Cirilo ASM (não verificado) on Terça, 08/05/2007 - 21:38

Muito bom texto.

Filipe, se possível, responde-me a uma coisa:

Tomando como bom o argumento "insegurança resultante da desigualdade = chantagem social", não te parece, à luz das recentes discussões (neste blog e no nosso), que te auto-categorizas como um liberalóide?

Sem ironias, estou a usar os exactos termos aplicados em mais que uma caixa de comentários.

Pergunto-te porque me parece ter sido uma das diferenças consideráveis que se pode estabelecer entre a blogosfera liberal-social e a restante (de tendência liberal) - a abordagem política à desigualdade.

Caro Cirilo, Como já deve

Ricardo Gonçalves Francisco (não verificado) on Terça, 08/05/2007 - 22:01

Caro Cirilo,

Como já deve ter reparado existem várias correntes dentro do mls.

Eu falo como:
1. Blogger alinhado com a carta de princípios.
2. Indivíduo que dá muito valor à força de iniciativa do Miguel Duarte ao promover um movimento político assumidamente liberal (independentemente de concordar ou não com muitas das linhas programáticas)
3. Indivíduo que respeita o Filipe por tentar fazer do mls um movimento mais à medida do que acredita, por dentro.

Os liberais deste país, mais ou menos liberais ou whatever, estão tão preocupados em definir-se ideologicamente que se esquecem de se definir como agentes práticos e reais de mudança. É que "falar" é fácil, ser fiel a ideias, enquanto estamos no campo das ideias também é fácil. O probema é quando queremos passar das ideias à prática. Aí temos de aplicar do tal pragmatismo de que fala o Filipe. Opções difíceis. E parece que muito poucos liberais blogosféricos têm a força para irem lutar para a realidade.

E Cirilo, contra mim falo. Acredita.

Ricardo:

Cirilo ASM (não verificado) on Quarta, 09/05/2007 - 20:39

Concordo plenamente. E também aceito a crítica.

Partilho contigo a admiração pelo esforço do Miguel.

A certa altura achei que já não se justificava essa mudança "por dentro". Ou não se conseguia, melhor dito.

Acho que o trabalho se poderá estar a diluir em objectivos mal definidos. E algo penalizado por algumas influências não liberais (também defino o Miguel como liberal).

E acho que já dei a entender que me parece mais relevante pensar como liberal em todas os domínios, embora me falte especificar o grau de relevância dos mesmos.

Mas vou escrever sobre isso. Agradeço que possas acrescentar os teus comentários.

Pragmaticamente

CGP (não verificado) on Quarta, 09/05/2007 - 08:47

Pragmaticamente, se os membros do MLS quisessem fazer algo pelo liberalismo em Portugal, alistavam-se todos no PS ou no PSD.

Já agora, qual é o

Ricardo Francisco on Quarta, 09/05/2007 - 09:29

Já agora, qual é o racional dessa afirmação?

Mas que grande confusão de

pedro viana (não verificado) on Terça, 08/05/2007 - 16:50

Mas que grande confusão de comentário...
Começa por bradar contra o "pragmatismo" para acabar a avisar contra o risco de ascenção do pensamento dogmático. Se o Fiipe parasse para pensar um pouco constataria que não há meio-termo entre "pragmatismo" (ou utilitarismo) e pensamento dogmático. Se calhar acha que há um "coisa" diferente que provavelmente designa por "princípios". Pois tenho uma notícia para lhe dar: princípio=dogma. Tudo aquilo que se defende porque sim, é dogma.

O texto pode-se ainda encontrar uma interessante passagem em que o Filipe se insurge contra os apelos à violência generalizada... estranho, de quem defende o uso (e abuso) da violência nas relações internacionais. Será um daqueles casos em que o uso da violência só é admitido como "legítimo" quando é favor de quem a condena?...

??

Migas on Terça, 08/05/2007 - 17:13

Se o Pedro "parasse para pensar um pouco" talvez compreendesse o que o Filipe escreveu.

Se para o Migas é tão

pedro viana (não verificado) on Terça, 08/05/2007 - 21:33

Se para o Migas é tão claro, ficava agradecido que me resumisse então o que o Filipe diz ou quer dizer com o seu texto.

Muito bem.

Ricardo Francisco on Terça, 08/05/2007 - 16:47

Muito bem.

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