Retrato de Luís Lavoura

O governo declara que pretende aumentar os impostos sobre o património imobiliário, nomeadamente aquele que não se encontra arrendado.

Eu não concordo que se faça depender o aumento do imposto do facto de um imóvel se encontrar arrendado ou não. Há em Portugal um claro excesso de casas e é portanto impossível arrendá-las a todas. Se as pessoas são castigadas por não terem as casas arrendadas, cabe perguntar se haveria arrendatários dispostos a arrendá-las a todas - e, claramente, não haveria.

Por outro lado, o imposto sobre a propriedade tem a caraterística, em Portugal, de não ser progressivo. E poderia muitíssimo bem sê-lo. Dou os exemplos de dois países que são tudo menos socialistas. Um é a Suíça: nela, quanto mais casas uma pessoa tiver, mais paga de imposto por cada uma delas. Ou seja, a taxa de IMI é maior quando as pessoas detêm, além da sua residência habitual, uma ou mais casas de férias (e, de facto, isto aplica-se mesmo que essas casas de férias se localizem no estrangeiro - os suíços são obrigados a declarar se possuem património imobiliário no estrangeiro). Outro é o Reino Unido: lá, o IMI não é um imposto independente, mas acresce ao IRS; cada casa que se possui é contabilizada como uma renda (real ou potencial) que acresce ao rendimento tributado em sede de IRS, o qual é sujeito a taxação progressiva.

Através de qualquer destes modelos, poder-se-ia fazer com que o imposto sobre o património adquirisse progressividade, passando as pessoas que detêm mais património a pagar proporcionalmente mais por ele.

Está muito silencioso por aqui! Porque não deixar uma resposta?

  • As linhas e os parágrafos quebram automaticamente

Mais informação sobre as opções de formatação