Retrato de Luís Lavoura

Parece que um recente estudo financiado e publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos denuncia que 10% do território português não tem dono, ou então tem propretário(s) desconhecido(s).

Esse estudo propõe também reformular o atual IMI sobre prédios rústicos, de tal forma que proprietários que não "giram" os seus prédios sejam penalizados.

Eu não li o estudo (parece que só foi publicado recentemente, e nunca faço compras no Pingo Doce). Mas acho tais afirmações deveras peculiares.

Consideremos os "Cântaros" na serra da Estrela. São grandes pedregulhos de granito, estéreis. Têm proprietário? Duvido. Para que é que alguém se preocuparia em possuir aquilo? Qual a sua utilidade, qual o seu valor? Nenhum. Portanto, não terão dono. É normal que uma propriedade de pouco ou nenhum valor - em termos de criação de riqueza - não tenha dono, pois que ninguém se dá ao trabalho de assumir a propriedade de algo que não tem utilidade.

Grande parte do território português é constituída por terras sem valor, seja pelo elevado declive, pela falta e dificuldade dos acessos, pelo terreno rochoso, ou pela ausência de mecanismos de irrigação (o que impede, no nosso clima, a agricultura). É normal que tais terrenos não tenham proprietário. Tradicionalmente, tais terrenos eram "baldios" utilizados, quando muito, para o pastoreio comunitário e para a apanha de lenha - hoje em dia atividades em avançado declínio.

Nada tem, portanto, de especial que 10% do território português não tenha dono, ou tenha dono desconhecido. Até me admira que não seja mais. De facto, mesmo em regiões do país nas quais tradicionalmente todas as terras tinham dono, há hoje muitos donos que não têm utilidade que dar às terras das quais são formalmente proprietários - por essas terras serem fortemente declivosas, não terem caminhos que a elas acedam, serem muito rochosas, ou não disporem de rega.

Neste contexto, é desumano e ridículo pretender que todos os proprietários giram todas as suas propriedades. Gerir uma propriedade que não é cultivável de forma rentável, como e para quê? Quem vai gerir terras com declives de 40%, nas quais nem um trator se equilibra, hoje em dia todas com os antigos acessos abandonados e cobertas de silvados? Quem vai gerir terrenos rochosos, nos quais nem as árvores crescem para lá de um certo nível porque as suas raízes esbarram a baixa profundidade na rocha dura?

Cada vez mais, o destino de vastas áreas do país deve ser o abandono e o retorno a um estado natural. Ou seja, a um estado de não-gestão (ou de muito escassa gestão). O caminho não é pois o que o estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sugere - é exatamente o inverso.

(A própria "gestão" das propriedades pode ter efeitos nefastos. Por exemplo, no Alentejo, a imposição de os proprietários limparem o montado de silvas, matos e outros infestantes conduz, na prática, à destruição do montado. De facto, a única forma rentável de limpar o montado é com o recurso a tratores, cujos instrumentos, ao perfurar a terra, propagam as doenças das raízes de uma árvore para as restantes, espalhando as doenças e levando à morte de cada vez mais árvores.)

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