Speakers' Corner

Hoje ia no elevador de acesso ao meu piso, no escritório, e ei um comentário (típico), que tive oportunidade de ouvir:

Vou de férias em breve! Só me apetece ir e não voltar! Estou farta deste país, este país deprime-me!

Bem, foi bastante pior que isto. O suficiente para eu sair do elevador e dizer para outra colega que assistiu à cena, que quem ficou deprimido logo pela manhã fui eu.

Não sei porquê, mas Portugal sofre de um pessimismo crónico, que ainda por cima afecta a maior parte dos estrangeiros passado alguns tempos de cá chegar (eu penso que por influência dos comentários negativos que ouvem por parte dos portugueses sobre Portugal).

Será que não é possível sermos um pouco mais optimistas sobre o nosso país? É que podemos não viver num mar de rosas, mas somos um dos países mais ricos do mundo e com maior qualidade de vida. Somos por exemplo o 26º país em 177 ao nível do índice de desenvolvimento humano.

Podíamos estar melhor, claro. Mas esse desejo em estar melhor devia revelar-se como uma ambição de mudar as coisas e lutar por um país melhor, não de passarmos a vida a criticar o país onde vivemos. Nós somos os melhores do mundo em bastantes aspectos e estamos entre os melhores em muitos outros (inclusivamente, em termos de desenvolvimento).

O mais interessante desde pessimismo, é que ele é sem dúvida uma espécie de história do ovo e da galinha. O pessimismo faz com que as pessoas não invistam, não arriscam, não lutem pelas coisas e, o facto de não fazerem nada disto, só faz com que fiquemos pior. Eu diria que, se com todo este pessimismo somos o que somos, e já fomos o que fomos, se fossemos optimistas, ninguém nos parava.

Ou seja, certamente, o nosso pessimismo crónico colectivo está a baixar o nosso crescimento económico anual em valores significativos. Isto acumulado durante décadas faz uma grande diferença.

• do blogue de Miguel Duarte

Será que a proposta de alguns partidos em criar círculos uninominais é a
mais correcta? Será que deveríamos ter um círculo nacional único e não os
vários círculos eleitorais actualmente existentes? Será que os pequenos
partidos estão fadados à destruição?

Venha ajudar-nos a responder a estas e outras questões!

Convidados especiais:
- António Mendonça - Cientista Social e Político;
- Luís Humberto Teixeira - Jornalista.

Local:

Associação Loucos e Sonhadores
Travessa Conde Soure, nº 2 (Junto à Ler Devagar)

Hora e Dia:

Sexta, 29 de Julho, 21:30

• do blogue de administrador

De um artigo na Visão, surgiu-me uma pequena ideia, que talvez fizesse algum sentido. É tudo uma questão de procurar oportunidades onde estão ameaças (tal como nos ensinam nas escolas de gestão).

A ameaça, é evidente, devido à China, em Portugal, temos só na área dos têxteis, cerca de 220.000 empregos em risco (o total de empregados nesta área).

A oportunidade? Quem tal sermos a porta de entrada da China na Europa? Se é certo que este país vai ser determinante para o futuro, porque não investimento já fortemente em criar fortes laços com a China (se necessário até de uma forma formal), por forma a que esta veja Portugal como uma ponte para a Europa?

Devemos obviamente começar a ter cursos superiores de Chinês, os nossos cursos de relações internacionais deverão cobrir este vasto país, os nossos gestores deverão fazer estágios na China, os chineses em Portugal deverão ver a sua vida facilitada e deverão ter direito a cursos de Português (aliás, tal como todos os outros imigrantes).

Poderão fazer-se acordos directos com o governo Chinês, para a criação de joint-ventures entre empresas portuguesas e chinesas, tentando aliar a mão -de-obra barata chinesa ao nosso know-how em determinadas áreas (que até temos), fortalecendo quer a indústria Chinesa, quer a nossa própria indústria.

E muito mais certamente se poderá fazer nesta área. Aqui fica a ideia.

• do blogue de Miguel Duarte

Abaixo coloco uma pequena parte de um longo artigo de Ricardo (infelizmente não sei o resto do nome), no Direita Liberal.

Suponho que alguém de direita liberal se incline a votar, provavelmente por exclusão de partes, no CDS-PP ou no PSD. Afinal, o CDS-PP pelo menos não é de esquerda e o PSD pelo menos não é muito à esquerda. No entanto, a direita liberal não tem nada a ver nem pode ter nada a ver com o CDS-PP nem com o PSD.

O CDS-PP é conservador. Como é possível a um dir-liberal sentir devoção pela autoridade do Estado? A autoridade começa por estar no indivíduo. Ao Estado cabe uma autoridade mínima, que deve ser medida pelo estritamente imprescindível. Logo, um dir-liberal não pode ser conservador.

O CDS-PP é democrata-cristão. Como é possível a um dir-liberal ser contra o casamento de homossexuais? O casamento de homossexuais é um acto livre entre adultos e que só tem consequências para esses adultos e é também uma escolha íntima e de natureza familiar. Logo, por uma série de razões óbvias para um dir-liberal, o Estado não pode interferir nem proibir o casamento de homossexuais. Logo, um dir-liberal não pode ser democrata-cristão.

O PSD concorda com a esquerda democrática no ról de funções que cabem ao Estado. O resultado é a aceitação por parte do PSD de um Estado monstruoso. A crítica ao Estado-monstro por parte do PSD só surge por razões de mera impossibilidade prática e não por um motivo de indesejabilidade ética. E quanto maiores são as responsabilidades do monstro, menor é a responsabilização e a liberdade dos indivíduos. Por outro lado, a “liberalização” económica do PSD limita-se às privatizações, que de um modo geral são boas, esquecendo o que é também crucial: a liberalização da entrada nos mercados (de bens e de profissões). Logo, um dir-liberal não pode ser do PSD.

A direita liberal também não pode ter absolutamente nada a ver com a Nova Democracia. Aliás, este partido está nos antípodas do liberalismo de direita: um partido que tem como principal discurso sugestões para o funcionamento da família, não pode ser liberal. Para a direita liberal, tal como as decisões do indivíduo, as decisões familiares não podem caber ao Estado. Nem sequer meras sugestões são bem-vindas! Ao Estado cabe apenas reduzir-se a si mesmo de modo a não ter de sobrecarregar as famílias com impostos. Com menos impostos, há mais dinheiro e “logo” a família tem maior liberdade de escolha (não é bem “logo”, são necessárias outras liberalizações...).

A grande “batalha” da direita liberal não é portanto demarcar-se da esquerda. Isso é óbvio. A grande “batalha” é sim demarcar-se das outras direitas.

Lamento por isso as palavras finais de Pires de Lima de que não pretende ou não acredita no surgimento de um partido liberal de direita.

Se a estratégia dos dir-liberais portugueses não for a da criação de um partido político autónomo mas sim a da alteração por dentro dos partidos de direita já existentes, o liberalismo nunca terá qualquer importância política em Portugal pois esta estratégia em Portugal não pode ter outro resultado que não o fracasso.

A primeira razão é ideológica. O liberalismo de direita não é compatível nem com a democracia-cristã nem com o conservadorismo (ler acima). Para quê então forçar um partido democrata-cristão e conservador a tornar-se liberal? E já agora, para quê tentar que o partido não-liberal PSD passe a ser liberal? O PSD está mais próximo de ser de esquerda do que de ser de direita-liberal. E pelo discurso, pelas pessoas e pela prática política continuada, o PSD pode ser muita coisa mas não é liberal.

A segunda razão é ética e de justiça. Não é justo que os dir-liberais continuem a ser atacados por serem fascistas e reaccionários e salazaristas. Esse ataque é ignorante e estúpido. Porém, se os dir-liberais se associarem ao partido que sistematicamente tem tiques de saudosismo salazarista, os dir-liberais acabarão por merecer esses ataques.

A terceira razão é programática. O liberalismo de direita é uma ideologia extremamente rica. É possível construir um programa político da direita liberal completo e totalmente autónomo das outras doutrinas. O liberalismo de direita tem pois dignidade política, grandeza intelectual e inspiração prática mais que suficientes para justificar a existência de um partido próprio e autónomo.

A última razão é estratégica. Mesmo que um partido mude por dentro, uma grande parte do eleitorado, senão a maioria dele, continuará a associá-lo às ideologias anteriores. É verdade que a maioria dos portugueses pura e simplesmente não gosta do CDS-PP. Se é uma atitude emocional ou racional, esclarecida ou ignorante, justa ou injusta nada disso interessa muito: o que interessa é que é uma atitude legítima e com grande expressão em termos eleitorais. Para quê então o liberalismo de direita associar-se a um partido que não tem nada a ver consigo e que não colhe grande simpatia junto dos eleitores?

Portugal precisa mesmo de um partido liberal. Sei que há muitos que preferem o seu lugar dourado nos partidos já estabelecidos, infelizmente, duvido que consigam muito mais nesses partidos do que jobs.

• do blogue de Miguel Duarte

Sim, sei que não estou a dar nenhuma novidade, mas segundo a definição da IDEA, o nosso sistema partidário já é um cartel e está em vias de aprofundar este cartel ainda mais.

Barreira à Entrada: Por exemplo, a barreira das 7.500 assinaturas necessárias à constituição de um partido é superior a vários outros países (ex: Noruega, Itália, Áustria), sendo que em muitos nem sequer é necessária. O número de 5000 membros requerido para um partido político é absurdo (300 no México, 250 no Canadá, 500 na Austrália). Tando é um absurdo, que em Portugal, 5.000 militantes pagantes/activos só os têm três ou quatro dos partidos representados no parlamento actualmente.

Também não é de desprezar que hoje em dia os donativos para qualquer partido têm limitações (25 salários mínimos mensais). Ou seja, se um qualquer Belmiro deste país quiser ajudar a constituição de um novo partido, legalmente, não o poderá fazer, nem sequer ceder um espaço físico, pois os partidos têm que adquirir os bens a preços de mercado. Como os actuais partidos conseguiram as suas sedes após a revolução, muitas delas adquiridas via ocupação sem pagar um cêntimo (basta ler os jornais da época) ou via a tomada de associações existentes na época, isto é uma grande injustiça para novas forças políticas.

Perpetuação do Poder: Em Portugal só há financiamento para quem elege deputados ou tem mais de 50.000 votos, sendo mesmo esse financiamento proporcional ao número de votos. Os tempos de antena têm em conta a "representatividade" dos partidos políticos.

Não Proporcionalidade: Enganem-se aqueles que pensam que o nosso sistema eleitoral é proporcional. Não o é. E a prova disso são as maiorias absolutas conseguidas nos últimos 20 anos, que não corresponderam a uma maioria de votos.

E tenho a certeza que me estou a esquecer de outros pontos.

Mas, como se isto já não chegasse, agora fala-se em reduzir o número de deputados (ou seja, aumentar a barreira aos pequenos partidos) e em criar círculos uninomiais (a pedra final no que toca à eliminação pequenos/novos partidos).

O que é interessante, é que a existência de barreiras à entrada de novos partidos e dos pequenos partidos é normal em muitos países, muitas vezes para evitar a fragmentação do parlamento. Mas, em Portugal, até ao momento, o nosso sistema eleitoral tem funcionado razoavelmente bem a este nível (bem de mais nos últimos anos). No entanto, o cartel instalado no poder, insiste, na criação de novas leis eleitorais, que apenas dificultam mais e mais o acesso a novas ou pequenas organizações políticas.

O resultado de tudo isto tem sido um cada vez maior alheamento da população em geral da vida política. Condenando o actual sistema, não votando, ignorando os políticos. E todos sabemos o que mais cedo ou mais tarde acontece com sistemas que impedem a livre expressão dos seus cidadãos e monopolizam o acesso ao poder.

• do blogue de Miguel Duarte