Speakers' Corner

O recente "chumbo" do orçamento europeu pelo Parlamento tem feito levantar, como é imprescindível, a questão da criação de um "imposto europeu", isto é, de um imposto que financie a União Europeia. De facto, a União Europeia e o seu funcionamento não podem continuar eternamente reféns da boa vontade dos Estados-membros mais ricos, que aceitam ou não aceitam financiar a União de forma adequada. A União Europeia não pode continuar refém de cheques britânicos nem da personalidade d@ chanceler federal alemã(o).

Quero aqui fazer notar que o imposto europeu a, eventualmente, criar, não tem que constituir - nem deve constituir - um aumento da fiscalidade sobre a generalidade dos cidadãos europeus. O que se deve fazer é desviar uma parte dos impostos atualmente existentes, afetando-a de forma permanente à União Europeia. Por exemplo, a União Europeia poderia passar a ser financiada afetando-lhe 2% da taxa de IVA atualmente existente em cada país. Assim, em Portugal, em vez de pagarmos 21% de IVA para o Estado português, pagaríamos 19% de IVA para o Estado português mais 2% de IVA para a União Europeia; na Dinamarca, em vez de se pagar 25% de IVA para o Estado dinamarquês, passar-se-ia a pagar apenas 23%, e os restantes 2% iriam para a União.

Desta forma não haveria aumento de impostos, e cumprir-se-ia o princípio de que os países mais ricos devem contribuir mais para a União. Tamém, o orçamento da União teria que ser adequadamente modulado em função do ciclo económico na Europa, em vez de se gastar dinheiro de forma rígida, como atualmente.

• do blogue de Luís Lavoura

A transmissão televisiva do discurso de Manuel Alegre - o segundo candidato mais votado nas Presidenciais - foi interrompido para dar voz a José Sócrates - que nem sequer era candidato.
Após forte reprimenda de Helena Roseta, a SIC fez um mea culpa e passou depois em diferido o discurso de Alegre na íntegra.
Momentos depois emitiu também a explicação oficial do primeiro-ministro, que afirmou que não sabia que Alegre estava a discursar. Só temos de acreditar, pois Sócrates não nos ia mentir em assunto tão sério, nem seria mesquinho a ponto de tentar - e conseguir - levar as televisões a "calar" Alegre.

Se já sabemos de outros tempos que o novo Presidente da República não lê jornais, depois desta explicação oficial ficamos a saber que o primeiro-ministro não vê televisão. A comunicação social que tire as devidas ilações destes comportamentos.

Reality show
Mas se muito se falou do silenciamento de Alegre, pouco se disse acerca da forma como a televisão também interrompeu o discurso de Jerónimo de Sousa, optando por transmitir imagens de Cavaco a sair de casa.
Silencioso como Cavaco andou durante a campanha, alguém esperava que ele falasse à saída de casa, quando nem sequer tinha um local estável onde pousar o discurso?
E que dizer da câmara que a SIC apontou a uma janela da casa particular do candidato vencedor? Estávamos perante a transmissão de uma eleição presidencial ou de uma final do Big Brother?

• do blogue de Luís Humberto Teixeira

O MLS nada tem a ver ideológicamente com o Partido Humanista, mas como eles queremos um sistema democrático que seja verdadeiramente democrático e não apenas de nome. Como sabemos que a sua candidatura foi recusada meramente por questões de secretaria e problemas a nível das juntas de freguesia, aqui fica o pequeno apoio que lhes podemos dar, transmitindo uma mensagem que nos enviaram:

Como decerto tomaram conhecimento, a candidatura do Luís Filipe Guerra, candidato do PH às presidenciais, foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional.

Consideramos que tal decisão foi extremamente injusta, visto termos apresentado todas as assinaturas necessárias – mais de 7500 –, tendo apenas faltado 32 certidoes de recenseamento dos assinantes, que entregámos no dia em que o prazo terminaria, mas após as 16H desse dia. Por este motivo, e apesar de mais de 7500 pessoas subscreverem a candidatura, esta foi rejeitada e todas as vias de recurso que utilizámos acabaram por ser também rejeitadas.

Não havendo, acima do Tribunal Constitucional, qualquer órgão de poder ao qual se possa recorrer, estamos a promover formas de pressionar as instituições para discutir a lei eleitoral e alterá-la de acordo com o espírito da lei e na direcção de uma democracia real.

É por esse motivo que venho pedir a vossa ajuda. Anexa segue uma carta que eu peço que copiem, coloquem o vosso nome e enviem para as seguintes instituições. Deve ser enviada amanhã, quinta-feira, dia 19.01.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA / President of the Republic
Fax: +351 21 361 46 11

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (PARLAMENTO) / Parliament
Fax: +351 21 391 74 40
E-mail: correio.geral@ar.parlamento.pt

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Constitutional Court
Fax: 21 323 36 49
E-mail: tribunal@tribconstitucional.pt

PRIMEIRO MINISTRO / Prime Minister
E-mail: pm@pm.gov.pt

LUSA - Agencia de Noticias de Portugal / LUSA - News Agency of Portugal
Fax: 21 711 65 31
E-mail: redaccao@lusa.pt

• do blogue de Miguel Duarte
• 1 anexo

Os defensores do direito à "morte com dignidade" nos Estados Unidos obtiveram ontem uma importante vitória, com o Supremo Tribunal a reconhecer a prevalência da lei do suicídio medicamente assistido do estado do Oregon sobre as tentativas da Administração Bush de impedir a distribuição de drogas aprovadas pelo Governo federal e utilizadas na realização de eutanásias. Fonte: Público

Para mais informações pode-se consultar a associação americana Death with Dignity National Center

Pessoalmente apreciei muito da justificação para a Eutanásia por parte desta organização:

A maior das liberdades humanas é viver e morrer, de acordo com os seus próprios desejos e crenças. O desejo mais comum de entre os doentes com doenças terminais é morrer ainda com alguma dignidade.

Como acompanhei de perto recentemente os últimos meses de vida de uma pessoa que faleceu com um cancro, consigo em grande medida compreender isto. Muito sinceramente, desconheço que decisão tomaria numa situação semelhante, mas gostava pelo menos de viver, sabendo, que se um dia algo semelhante me acontecer, tenho a possibilidade de acelerar um pouco o inevitável fim que a todos nos aguarda, morrendo em dignidade e poupando sofrimento a mim e aos que me acompanham. É simplesmente uma questão de liberdade.

• do blogue de Miguel Duarte

Já por duas vezes ouvi o jornalista/comentador Luís Delgado argumentar que devemos votar em Cavaco Silva no próximo dia 22 porque o país não pode perder mais tempo com estas eleições e porque o povo português já está farto desta campanha eleitoral.

Eu da mente pouco esclarecida (digamos assim) de Luís Delgado espero tudo, até este argumento. Mas surpreende-me quando o encontro repetido noutros sítios.

Algumas pessoas podem, legitimamente, estar fartas desta campanha eleitoral. Mas nada lhes permite dizer que o povo, em geral, o esteja.

Mesmo que estejamos fartos da campanha, isso não é razão para irmos votar no candidato que tem possibilidades de vencer à primeira volta, se não gostarmos desse candidato.

Quanto ao país, é certamente melhor para ele perder mais duas semanas e obter um bom presidente da república, do que obter, imediatamente, um mau presidente.

Em suma, trata-se de um argumento de nível intelectual zero.

Os apoiantes de Cavaco Silva deveriam ser capazes de expender razões mais inteligentes e, também, mais explícitas, para nós votarmos nele.

• do blogue de Luís Lavoura