Retrato de Miguel Duarte

A notícia:

AOL, Apple, Yahoo e Amazon, que tinham investimentos planeados para a Madeira, onde iriam estabelecer as suas sedes fiscais na União Europeia, devido à antiga taxa de IVA de 13%, decidiram mudar-se para o Luxemburgo, devido ao aumento desta para 15% (na Madeira o IVA é mais baixo que no continente).

O que perdemos:

Empregos e muita, mas mesmo muita, receita fiscal que iria para os cofres da Região Autónoma da Madeira (só do Yahoo, era previsto um encaixe, a partir do segundo ano, de 140 milhões de Euro).

Este foi um caso claro do mundo global em que vivemos, de como funciona a concorrência fiscal entre os países da União Europeia e de como aumentando os impostos, no fim, se recebe menos dinheiro.

Será que daqui para a frente, antes de mexerem na taxa de IVA, o governo vai pensar duas vezes? É que neste momento, para determinados bens, esta já começa a prejudicar os comerciantes locais devido às compras via Internet.

Como o IVA de uma empresa de comércio electrónico é pago localmente (daí as empresas quererem estabelecer-se na Madeira), sai-me mais barato, não fosse por outras razões, adquirir produtos numa loja com sede no Luxemburgo, do que adquirir produtos de uma loja com sede em Portugal (mais precisamente, são menos 6% de imposto).

A solução para as empresas portuguesas, que tenham dimensão para isso, é transferir-se também para o Luxemburgo e pagar aí os seus impostos. O que provocará uma ainda maior diminuição da receita fiscal em Portugal e um aumento no Luxemburgo.

Quando vamos deixar de ser inocentes?

E' marcante e, se fiquei surpreendido ao principio, com segundas consideracoes achei coerente. Resta dizer que aposto que estes 20% sao os melhores de todos os licenciados.

Eu proprio faco parte destes 20%. Efectivamente, para quem gosta de ambientes de alto nivel, Portugal tem muitas poucas opcoes. E' um pais pouco exigente, com poucas ferramentas de trabalho e com pouca cultura de inovacao. E' um pais de servicos classicos com modelos de negocio ultrapassados, salvo honrosas excepcoes (como as operadores de telecomunicacoes).

Sobra as universidade. Pessoalmente, recusei terminantemente continuar ligado 'a Universidade assim que acabei o curso. Trata-se de um ambiente fechado, sem ligacao 'a sociedade civil e dominado por prepotencia de quem esta' "acima" de mim.

Notar que este comentario nao e' exclusivo para tecnicos. E' valido para todos.

Finalmente, um comentario a proposito. Fiquei a saber ha' uns dias que na Holanda, um pais pequenino mas com uma actividade incrivel, existem fortes incentivos para estrangeiros qualificados (que e' necessario provar). Para alem disso, qualquer site de universidades holandesas tem um link para doutoramentos. Ao contrario de Portugal, onde, genericamente, um doutoramento e' visto como um premio para uma certa fidelidade, na Holanda as universidades aliciam as pessoas e competem entre si para atrair os melhores cerebros.

Sao 3 passos (pelo menos) 'a frente: cerebros que nao fogem, cerebros que sao atraidos, cerebros em potencia que sao desenvolvidos.

Retrato de Luís Lavoura

Estão a ser demolidos diversos bairros de lata nos concelhos limítrofes de Lisboa. Nesses bairros vivem (ou melhor, viviam até há poucos dias) muitas famílias e, ainda mais, homens sós - trabalhadores imigrantes.

Não percebo como se coadunam estas demolições com o "direito à habitação" que os socialistas gostam de defender, mas deixo de lado esse ponto. Ponho apenas a questão: porque se reprime pessoas que, bem ou mal, arranjaram sítio onde viver, e que tentam, a custo, construir a sua vida? Porque se pretende proibir as pessoas de viver nas suas casas, boas ou más que elas sejam, mas que são suas? Não são os imigrantes seres humanos, e não devem eles ser ajudados a melhorar as suas vidas? Mas melhorar as suas vidas passa por melhorar as suas casas - não passa por demoli-las e obrigar os moradores a ir viver para um outro qualquer sítio.

No liberalismo, o esforço das pessoas no sentido de melhorar as suas vidas deve ser premiado. As pessoas devem ter a liberdade de melhorar as suas vidas mediante o seu esforço, da forma que melhor entendam. Não se lhes deve impôr padrões. Neste ponto-de-vista, um imigrante que constrói e melhora a sua própria casa, com os materiais que consegue encontrar, deve ser premiado e apoiado - por exemplo, oferecendo-se-lhe mais materiais, fazendo-se extensões ao seu bairro de sistemas de canalização e recolha de lixo, etc - não deve ser reprimido.

A demolição destes bairros de lata faz parte de uma estratégia de sanitização, que pretende varrer para debaixo do tapete aquilo que, aos olhos da burguesia bem-pensante, é feio e desagradável. Pretende-se esquecer que entre nós vivem imigrantes que, a custo e a pulso, tentam ganhar e poupar dinheiro. Mas pretende-se também eliminar a independência desses imigrantes, proibindo-os de construir eles mesmos as casas em que moram, obrigando-os em vez disso a um regime de inquilinos impotentes de bairros de habitação social que, inexoravelmente, os seus senhorios - as Câmaras Municipais - acabam por deixar degradar.

Retrato de Miguel Duarte

O Diário Económico de 27 de Outubro resumiu (com base em documentos da Comissão Europeia), os modelos económicos europeus desta forma:

Modelo Continental

Combina subsídios de desemprego generosos e abrangentes com forte protecção do emprego. É caracterizado por baixas taxas de emprego e baixo risco de pobreza.

Modelo Mediterrâneo

Combina subsídios de desemprego fracos e pouco abrangentes com forte protecção do emprego. É caracterizado por baixas taxas de emprego (excepto Portugal) e altos riscos de pobreza.

Modelo Nórdico

Combina subsídios de desemprego generosos e abrangentes com fraca protecção do emprego. É caracterizado por altas taxas de emprego e baixo risco de probreza.

Modelo Anglo-Saxónico

Combina subsídios de desemprego pouco abrangentes com fraca protecção do emprego. É caracterizado por altas taxas de emprego e elevado risco de pobreza

Moral da História

Portugal, ao contrário de outros países do "Modelo Mediterrâneo", tem uma alta taxa de emprego, o que é bom. No entanto andamos a seguir os piores.

A solução, como demonstram os países do "Modelo Nórdico", é flexibilizar o mercado de trabalho, aumentando assim a flexibilidade das empresas, diminuindo a taxa de desemprego e dando mais escolha aos trabalhadores. Como forma de contrabalançar esta alteração, aumenta-se a protecção para aqueles que devido ao sistema ficam sem meios de subsistência. Ou até, porque não, cria-se um seguro de desemprego optativo, com coberturas superiores ao mínimo obrigatório da nossa segurança social, para quem é mais avesso ao risco.

Ou seja, como Durão Barroso afirmou, na Europa temos que passar a proteger as pessoas e não os empregos. Até porque, "proteger os empregos" é um engano. Mais vale uma empresa competitiva com poucos trabalhadores (ao menos alguns têm emprego), que uma empresa em risco de falência com muitos trabalhadores (todos acabam por ir parar ao desemprego).

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NOTA: mais do que nunca, este artigo e' absolutamente pessoal e nao corresponde necessariamente 'a posicao do MLS enquanto colectivo.
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Ha' tres comentarios que me ocorrem sobre as proximas presidenciais.

1. o candidato que apoio.
Nao tenho a menor duvida em quem irei votar: Cavaco Silva. Tecnicamente e' competente, situa-se no meu quadrante politico, nao me parece que ande na politica para ganhar dinheiro ou para mero exercicio de poder e parece-me ser serio e integro. Por outro lado, na comparacao com os outros candidatos, sai a ganhar. Os candidatos de outros partidos (PCP, BE, PH) usam as eleicoes para ou ganhar visibilidade (BE, PH) ou para fazer campanha contra o candidato da direita (todos). Alias, parece-me ser esta a razao pela qual a maioria dos PR sao de esquerda: nas presidenciais a esquerda une-se e faz campanha sempre destrutiva. O exemplo acabado e' o PCP que so' apresenta um candidato para destruir o "candidato da direita" (expressao, em si mesma, detestavel, como se houvesse uma especie de guerra de odios), acabando por desistir 'a boca das urnas.

2. Soares, politico profissional e o nivel da campanha
Na apresentacao da sua candidatura, Mario Soares diz assim:
""""
O mercado, entregue a si proprio, gera desigualdades (...). E' ao Estado que compete corrigi-las, nao se substituindo aos agentes economicos. (...) A globalizacao nao pode confundir-se com o neoliberalismo que, na sua forma extrema, parece agora aproximar-se do esgotamento. (...)
""""

Nao podia estar mais de acordo. O problema e' que, vindo de Mario Soares, soa a banalidades. E' efectivamente o politico profissional a angariar votos em todas as direccoes. E' dispersao a mais, orientacao ao voto a mais, nobreza politica a menos. Nao consigo imaginar Cavaco Silva a ter um discurso ambiguo (nao confundir ambiguidade com suavidade). Toda a gente sabe o que ele fara' enquanto PR, que tipo de politicas fara' e que tipo de pessoas apoiara'. Cavaco Silva faz campanha desta forma. Parece-me elevado.

3. a idade de Soares.
Nao tenho absolutamente nada contra um PR com 80 anos. Alias, 8 decadas comportam respeito, autoridade e experiencia de vida. Mas preocupou-me o que li nos jornais sobre o que aconteceu. Aparentemente (Publico de 27out05), Soares deu sinais de ja' nao ter a frescura de outrora.
Mas onde quero chegar e' aqui. Nao votarei em Cavaco Silva, e farei disto ponto de honra, se na campanha se usar este facto para atacar Mario Soares. A menos que ocorra algo verdadeiramente grave que indicie que Mario Soares nao tem capacidade para enfrentar uma PR durante 5 anos (ex: mostrar indicios claros de senilidade).
Se vejo Santana Lopes a usar este facto contra Mario Soares, nao vejo, de todo, Cavaco Silva a faze-lo.
Estou muito curioso para ver como se vai desenrolar a campanha.

Retrato de Miguel Duarte

Não é o meu caso, pois sou cidadão Português e tenho direito de voto.

Mas é o caso da minha mulher. Ela é estrangeira, já trabalhando em Portugal há algum tempo e tem que pagar os seus impostos (e segurança social) como qualquer outro trabalhador o faz (ou deveria fazer).

A questão é, no momento em que começou a fazer as contas à vida, que no seu caso é mais fácil, pois trabalha a recibos verdes e portanto, não tem descontos automáticos no seu salário (uma autêntica anestesia a que estamos sujeitos), se sentiu roubada.

Ora vejamos:

Segurança Social

Tem que trabalhar em Portugal pelo menos durante 15 anos para receber um cêntimo que seja no futuro em termos de reforma. Como o seu país (ainda) não é membro da União Europeia, caso deixe de descontar antes deste período (por exemplo, por se se divorciar e resolver regressar ao seu país), arrisca-se a ter descontado uma fortuna para a nossa segurança social e nada receber.

Podia-se dizer que sempre tem direito a utilizar os nossos serviços de saúde. Mas nem isso, pois os mesmos são péssimos e prefere beneficiar de um seguro privado de saúde. Aliás, tal como preferia investir o seu dinheiro num fundo de pensões privado, pois sempre receberia algo quaisquer que fossem os anos que trabalhasse em Portugal.

IRS

Tem que pagar IRS como todos os Portugueses, mas, não tem nem um voto para exprimir o que quer que o Estado faça com o seu dinheiro.

Direito de voto para estrangeiros, com autorização de residência, porque não?

No mínimo, para as eleições locais. Tal como já é reconhecido aos cidadãos da União Europeia. Mas muito sinceramente, até para as legislativas, pois quem cá trabalha, quem cá paga impostos e está devidamente legalizado, deveria ter todo o direito a estar representado no nosso parlamento e a defender os seus interesses e direitos.

Retrato de Luís Lavoura

Gostei de ver a performance do ministro da defesa Luís Amado ontem, na Assembleia da República. Dizendo que o Estado não dispõe de meios para pagar todas as pensões de reforma aos ex-combatentes [do Ultramar] prometidas pelo ex-ministro Paulo Portas, Luís Amado disse que é preciso escolher, entre todos esses ex-combatentes das guerras coloniais, aqueles que verdadeiramente necessitam de apoio do Estado, nomeadamente, sugeriu ele, os traumatizados de guerra e os deficientes.

Acho muito bem. Assim é que é. A nossa sociedade, e todas as sociedades, tem pessoas que precisam de apoio: os deficientes. Esses é que devem ter prioridade, toda a prioridade, nos apoios do Estado. Esses não podem lutar por si e, na medida em que respeitamos a vida humana - não fazemos como os esquimós que, quando as pessoas atingem uma certa idade e se tornam um fardo incomportável para a família, as abandonam num sítio ermo para morrer - temos que os apoiar. Aos outros, serão distribuídas pensões apenas na medida das possibilidades.

O país não pode distibuir pensões de reforma basicamente como forma de agradecimento a todos os que, na geração passada, trabalharam e sofreram. Tem que se concentrar, sobremaneira, naqueles que efetivamente precisam de apoio: os deficientes, os doentes. As pensões não devem ser automáticas, ou computadas apenas em função do tempo de trabalho, mas sim calculadas em função da efetiva necessidade de quem recebe a pensão.

Retrato de Luís Lavoura

Os agricultores de Entre-Douro-e-Minho manifestam-se hoje, em Lisboa, pedindo ao Estado apoios por causa da situação de seca. Afirmam não ter suficiente forragem para as suas vacas leiteiras. A queda na produção de forragens foi de 30 a 40%. Lembram que a sua região produz 45% do leite produzido no continente, devido a um "altíssimo encabeçamento por hectare" - nas palavras de um seu dirigente associativo - isto é, devido ao elevado número de vacas por hectare de terra existente no Entre-Douro-e-Minho.

Não perceberão a contradição em que eles próprios caem? A solução, óbvia, para a sua situação, é diminuirem o número de vacas. Se a seca causa problemas a estes agricultores, se a forragem é insuficiente, isso deve-se a eles terem aumentado em excesso o número de vacas. Aumentaram-no tanto que, vinda a seca, não conseguem alimentar os animais.

É responsabilidade dos agricultores precaverem-se contra secas (ou outras intempéries que possam diminuir a produção de forragens) diminuindo o encabeçamento de animais. Se os agricultores estão em maus lençóis, isso é em parte por sua culpa.

Retrato de Luís Lavoura

A "justiça" portuguesa ofereceu-nos ontem mais um espetáculo deplorável, vergonhoso, obsceno.

Num passe de mágica, um juiz de Guimarães fez desaparecer todas, ou praticamente todas, as provas contra Fátima Felgueiras. Declarou que tinham sido obtidas mediante irregularidades processuais, e que portanto não tinham validade. As escutas telefónicas foram mandadas para o lixo. Os depoimentos acusatórios, idem.

Como é evidente, trata-se de documentação irrepetível. Ao declarar a invalidade destas provas, o juiz matou, efetivamente, o processo contra Fátima Felgueiras. Não haverá agora mais chamadas telefónicas para escutar, nem mais depoimentos para recolher. As provas do delito foram todas enviadas para o lixo, e Fátima Felgueiras está agora limpa e impoluta como se tivesse sido lavada com Omo.

Note-se: o juiz não negou os delitos de Fátima. Não afirmou que as provas reunidas não provassem esses delitos. Apenas disse que essas provas não podem ser utilizadas, por terem, supostamente, sido obtidas de forma irregular.

O juiz tem culpa? Não. O sistema judicial tem culpa? Não. Quem tem culpa deste desfecho deplorável, pelo qual, como disse, Fátima Felgueiras acabou mais limpa do que se tivesse sido lavada com Omo, são as leis que nos regem. As leis que, a torto e a direito, invalidam provas, impedindo uma instrução conveniente dos processos.

Quem tem culpa deste desfecho é o poder legislativo, o poder político. Não é o poder judicial.

Retrato de Luís Lavoura

É um costume já de longa data em Portugal apresentarem-se às eleições para a presidência da república candidatos sectários, de partidos da extrema-esquerda. Aos já costumeiros candidatos do PCP e do MRPP acrescenta-se este ano, seguindo o mau exemplo, um candidato do BE.

Os candidatos sectários não são verdadeiros candidatos a presidente da república. Não têm perfil nem vocação para esse cargo. O objetivo dessas candidaturas é apenas o de marcar a pureza da seita que as apresenta. As seitas são radicais na sua pureza doutrinal: só a sua doutrina é verdadeira, e é inconfundível com a doutrina de qualquer outra seita. Assim, os membros de uma seita só votam com agrado num membro da mesma seita. A seita tem que apresentar um candidato próprio porque, caso contrário, caso apoiasse um candidato exterior à seita, teria que à partida admitir a possibilidade de negociações, ou de cedências na sua pureza doutrinal.

Em candidatos assim, ninguém que tome a sério a eleição do presidente da república pode votar.