Retrato de Luís Lavoura

Ouvi hoje na Antena 1 que existe um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, já com ano e meio de idade, alertando para o risco iminente de colapso do caneiro de Alcântara, o qual necessitará de reparações urgentes. Tanto mais urgentes quanto, sempre segundo o LNEC, o colapso em questão poderia afetar os pilares do aqueduto das Águas Livres e os pilares da ponte 25 de Abril, com eventuais consequências gravosas para o aqueduto e para a ponte.

Isto fez-me lembrar os repetidos avisos, também com mais de um ano de idade, do Army Corps of Engineers americano, sobre os riscos de colapso, em caso de furacão, do sistema de diques que protegia Nova Orleães, e sobre a necessidade de reforço urgente desses diques. Sabemos como acabou essa história dos diques. Pergunto, será que a história do caneiro de Alcântara terminará de forma análoga?

Observemos a forma como os nossos poderes públicos se comportam.

Retrato de Luís Lavoura

As liberdades de expressão e de manifestação são fundamentais na democracia. Essas liberdades não devem ser limitadas se não em casos extremos, como sejam casos de incitação direta à violência.

Vem isto a propósito dos militares que se vêm impedidos de se manifestar em defesa de alguns direitos ou privilégios (para o caso não importa) do seu estatuto profissional.

Parece-me evidente que este impedimento não se justifica, de forma nenhuma.

Tal como o facto de o trabalhador de uma fábrica se manifestar a favor de aumentos salariais não obsta a que, dentro da fábrica, ele continue a ser um trabalhador dinâmico e disciplinado, também o facto de um militar se manifestar a favor de algumas regalias profissionais não obsta a que ele continue a ser um bom militar.

Agora, indo na onda, alguns esquerdistas (veja-se o blogue "Bicho Carpinteiro") já querem que sejam restingidas as liberdades de manifestação de pessoas racistas e homofóbicas.

Parece-me evidente que também eles não têm razão.

Rodrigo Moita de Deus pergunta-se: «Se o problema da violência no futebol passa sempre pelas claques, porque raio não acabam com as claques?»

Bem, no mínimo seria de esperar que arcassem com os custos sociais dos desacatos que provocam. Todos os anos a PSP deveria mandar aos clubes (ou às claques) a factura referente aos prejuízos sociais (destruição de bens materiais, hospitalizações, mobilização de meios de segurança excepcionais, disrupções da ordem pública, desvios de trânsito, ...) causados pelas claques. Os clubes logo decidiam se queriam manter as claques ou não. Se as claques quisessem existir por elas próprias, então teriam de pagar os prejuízos que causam à sociedade. É de elementar justiça.

Claro que teríamos de garantir que este princípio é aplicável, mas se for, parece-me o mais justo. Se não for, provavelmente o melhor é não tentar aplicar à força. Este princípio deveria aliás ser alargado para quaisquer outras actividades "isoláveis" que acarretem custos sociais comprovados e mensuráveis. Os impostos especiais sobre o consumo (IESC), deveriam ser regulados na exacta medida para cobrirem os custos sociais daquilo que incidem sobre, e não para servirem de fonte de receitas extraordinárias ao estado, como parece ser o caso do tabaco. O álcool, embora não tenha os números à mão, é bem possível que esteja subtaxado, à luz deste princípio.

Rumando à polémica, podemos até eventualmente alargar o debate sobre este princípio à alimentação altamente calórica (obesidade tem custos sociais gigantescos), alimentos com muito sal (tensão arterial, cardiopatias), enfim, tudo aquilo que tenha um custo social comprovado e mensurável e seja perfeitamente evitável.

É claro que este princípio, por ser exclusivamente fiscal, não deve de forma alguma dispensar a pedagogia e a informação que devem sempre vir primeiro. Aliás, a pedagogia fará com que os custos sociais tendam a diminuir e consequentemente os IESC também.

Tecnocrático, não é? Mas é justo.

Não é recente, mas é sempre uma maravilhosa descontracção. Enjoy.

Playwright Jim Sherman wrote this the day after Hu Jintao was named chief of the Communist Party in China.

HU'S ON FIRST

By James Sherman

(We take you now to the Oval Office.)

George: Condi! Nice to see you. What's happening?
Condi: Sir, I have the report here about the new leader of China.
George: Great. Lay it on me.
Condi: Hu is the new leader of China.
George: That's what I want to know.
Condi: That's what I'm telling you.
George: That's what I'm asking you. Who is the new leader of China?
Condi: Yes.
George: I mean the fellow's name.
Condi: Hu.
George: The guy in China.
Condi: Hu.
George: The new leader of China.
Condi: Hu.
George: The Chinaman!
Condi: Hu is leading China.
George: Now whaddya' asking me for?
Condi: I'm telling you Hu is leading China.
George: Well, I'm asking you. Who is leading China?
Condi: That's the man's name.
George: That's who's name?
Condi: Yes.
George: Will you or will you not tell me the name of the new leader of China?
Condi: Yes, sir.
George: Yassir? Yassir Arafat is in China? I thought he was in the Middle East.
Condi: That's correct.
George: Then who is in China?
Condi: Yes, sir.
George: Yassir is in China?
Condi: No, sir.
George: Then who is?
Condi: Yes, sir.
George: Yassir?
Condi: No, sir.
George: Look, Condi. I need to know the name of the new leader of China. Get me the Secretary General of the U.N. on the phone.
Condi: Kofi?
George: No, thanks.
Condi: You want Kofi?
George: No.
Condi: You don't want Kofi.
George: No. But now that you mention it, I could use a glass of milk. And then get me the U.N.
Condi: Yes, sir.
George: Not Yassir! The guy at the U.N.
Condi: Kofi?
George: Milk! Will you please make the call?
Condi: And call who?
George: Who is the guy at the U.N?
Condi: Hu is the guy in China.
George: Will you stay out of China?!
Condi: Yes, sir.
George: And stay out of the Middle East! Just get me the guy at the U.N.
Condi: Kofi.
George: All right! With cream and two sugars. Now get on the phone.
(Condi picks up the phone.)
Condi: Rice, here.
George: Rice? Good idea. And a couple of egg rolls, too. Maybe we should send some to the guy in China. And the Middle East. Can you get Chinese food in the Middle East?

O Banco Mundial, através da sua organização Doing Business, disponibiliza uma base de dados de indicadores comparáveis de 155 economias, que indicam os custos de "fazer negócio" derivados dos mecanismos regulatórios (às vezes do excesso deles), e permite analisar quais os mais críticos para o investimento, criação de riqueza e crescimento.

Neste momento mantêm um conjunto de indicadores actualizados até Janeiro 2005, com actualização anual:

  • Constituir uma empresa;
  • Licenciamento;
  • Contratação a termo e a prazo;
  • Registo de propriedade;
  • Acesso ao crédito;
  • Protecção de investidores (eficácia da protecção dos pequenos accionistas contra gestões danosas ou fraudulentas);
  • Eficácia do direito comercial (tempo, custo e procedimentos para resolver disputas contratuais);
  • Tarifas aduaneiras (custo e procedimentos na importação e exportação de bens);
  • carga fiscal;
  • encerramento de actividade.

A página-resumo de Portugal mostra-nos o seguinte cenário:

"Ease of doing bussiness" - 42º

Decomposto em:
"Starting a bussiness" - 104º
"Dealing with licenses" - 94º
"Hiring and firing" - 145º
"Registring property" - 93º
"Getting credit" - 55º
"Protecting Investors" - 32º
"Paying Taxes" - 47º
"Trading Across Borders" - 29º
"Enforcing Contracts" - 46º
"Closing a Business" - 19º

É ainda possível gerar relatórios à medida, escolhendo as economias e os indicadores que se quer comparar. O resumo do trabalho da Doing Business está aqui (em Português). Mais informações no site. Via O Insurgente.

Retrato de Miguel Duarte

Caros militantes e simpatizantes do MLS,

Venho por este meio anunciar a realização da 2ª Assembleia Geral do MLS - Movimento Liberal Social, para os próximos dias 17 e 18 de Setembro, tal como indicado na pré-convocatória enviada anteriormente.

O evento realizar-se-á no Hotel Atlantis Sintra Estoril, Estr. Nac. 9 - km 6, junto ao Autódromo do Estoril, sendo o custo de participação de 10 €, destinados a cobrir o aluguer da sala, almoço (no Domingo) e coffee-breaks (em ambos os dias).

Para que se possa planear convenientemente as refeições e coffee-breaks, pede-se que nos seja enviado até sexta-feira uma confirmação de presença no evento, por email para [email protected] ou por telefone para o 966075978, sendo que a presença está aberta a todos os sócios e a simpatizantes do MLS. O pagamento poderá ser feito no local.

Por forma a garantir o acesso ao evento a todos aqueles que não tenham viatura própria para se deslocar para o local, temos voluntários que estão disponíveis para recolher em Lisboa, ou Oeiras, todos aqueles que necessitem de transporte para o evento. Sendo para tal, apenas necessário que nos indiquem esta necessidade no momento da vossa reserva. Para membros que residam fora de Lisboa, desde que exista um aviso com a devida antecedência, também é possível assegurar-se alojamento na residência de algum dos membros do MLS de Lisboa, para a noite de 17 para 18 de Setembro.

O programa previsto para os referidos dias é:

Sábado - 17 de Setembro

14:00 - Abertura dos trabalhos
14:30 - Discussão sobre moções apresentadas
16:30 - Coffee-Break
18:30 - Encerramento do debate sobre as moções
19:30 - Encontro no Bairro Alto para jantar e acção de divulgação do MLS
21:30 - Debate de ideias e convívio

Domingo - 18 de Setembro

10:00 - Abertura dos trabalhos
- Votação de Promoção de Sócios Aderentes a Sócios Efectivos;
- Eleição de novo 1º Secretário da Assembleia Geral;
- Eleição de novo Tesoureiro;
- Votação de moções discutidas no dia 17.

12:00 - Coffe-Break
- Ponto de situação do MLS.
- Discussão dos objectivos, estratégias e plano do MLS para o 2º semestre;
- Discussão e votação de propostas de alteração à Declaração de Princípios;

14:00 - Almoço

Saudações liberais,

Miguel Duarte

Hotel Atlantis Sintra Estoril, Estr. Nac. 9 - km 6

Sábado - 17 de Setembro

14:00 - Abertura dos trabalhos
14:30 - Discussão sobre moções apresentadas
16:30 - Coffee-Break
18:30 - Encerramento do debate sobre as moções
19:30 - Encontro no Bairro Alto para jantar e acção de divulgação do MLS
21:30 - Debate de ideias e convívio

Domingo - 18 de Setembro

10:00 - Abertura dos trabalhos
- Votação de Promoção de Sócios Aderentes a Sócios Efectivos;
- Eleição de novo 1º Secretário da Assembleia Geral;
- Eleição de novo Tesoureiro;
- Votação de moções discutidas no dia 17.

12:00 - Coffe-Break
- Ponto de situação do MLS.
- Discussão dos objectivos, estratégias e plano do MLS para o 2º semestre;
- Discussão e votação de propostas de alteração à Declaração de Princípios.

14:00 - Almoço

O custo de participação é de 10 €, destinados a cobrir o aluguer da sala, almoço (no Domingo) e coffee-breaks (em ambos os dias).

Para que se possa planear convenientemente as refeições e coffee-breaks, pede-se que nos seja enviado até sexta-feira uma confirmação de presença no evento, por email para [email protected] ou por telefone para o 966075978, sendo que a presença está aberta a todos os sócios e a simpatizantes do MLS. O pagamento poderá ser feito no local.

Por forma a garantir o acesso ao evento a todos aqueles que não tenham viatura própria para se deslocar para o local, temos voluntários que estão disponíveis para recolher em Lisboa, ou Oeiras, todos aqueles que necessitem de transporte para o evento. Sendo para tal, apenas necessário que nos indiquem esta necessidade no momento da vossa reserva. Para membros que residam fora de Lisboa, desde que exista um aviso com a devida antecedência, também é possível assegurar-se alojamento na residência de algum dos membros do MLS de Lisboa, para a noite de 17 para 18 de Setembro.

A ler, hoje no Público, "O tão incompreendido e maltratado liberalismo" por Luís Cabral de Moncada. Alguns excertos:

«[O] liberalismo não é a ausência de valores, tudo reduzido à utilidade nem é o reino exclusivo do mercado. O liberalismo é também político e moral, como se dizia, e isso significa a abertura à contribuição diferenciada de cada um dentro de uma perspectiva de respeito pelo próximo ou seja, de tolerância, como diziam os clássicos, de Locke a Voltaire e a Tocqueville. E a tolerância é, claro está, um valor moral porque pressupõe que se encare o próximo como pessoa, capaz de um contributo diferente do nosso para o património comum mas nem por isso menos válido, à medida do desenvolvimento da personalidade de cada um, ao [mesmo] tempo que pressupõe a aceitação dos resultados daquele contributo.»

«(...)o liberalismo político e moral é, mais do que qualquer outra [corrente de opinião], uma atitude racional na esteira do que de melhor nos legou a modernidade, dúvida metódica perante os lugares-comuns ideológicos, construção racional das coisas a partir de postulados críticos e evidentes, renúncia a totalitarismos explicativos e legitimatórios.»

(Actualizado)

Aproximam-se as eleições autárquicas. É altura de discursos e promessas. De inaugurações e de sorrisos políticos (particularmente) abertos. Tempo de novas reivindicações (e de renovação das velhas), de autocolantes, electrodomésticos (terá sido verdade?) e bandeirinhas. Hora, muitas vezes, de perigosa descredibilização do sistema político.
Em contexto de profunda mudança do papel das autarquias (em que elas se podem ou não afirmar como promotores de desenvolvimento) e de fortes limitações orçamentais, é cada vez mais importante a definição, em conjunto com a população e os restantes actores de desenvolvimento regional, de prioridades de acção pública local. O que quer a população dos seus autarcas? Como ajustar as esferas públicas a um mundo em transformação, permitindo que a Administração seja ao mesmo tempo criativa e reconhecida? Qual é o nosso projecto colectivo? O que nos mobiliza? Estas são algumas das perguntas que eu gostaria de, pelo menos, ver consideradas e debatidas durante a próxima campanha eleitoral.
Para decidir o meu voto, vou procurar ideias e projectos para a região. Alguém que lance desafios à população e aos actores de desenvolvimento. Que perceba a importância da economia e a crescente competição (também, e cada vez mais, entre autarquias) na captação e manutenção de conhecimentos, talentos e investimentos. Alguém que associe estratégia e actores, públicos e privados, cooperativos e empresariais. Que diga o que quer fazer e com quem quer fazer. Que promova a participação dos actores, comprometendo-os e co-responsabilizando-os pelo futuro. Que perceba que a inteligência colectiva de uma região não se limita, longe disso, ao sector público. E que dessa percepção retire conclusões. Alguém que, no fundo, acredite, em permanência e sem hesitações, que o “amanhã não será como ontem, será novo e dependerá de nós”.
[1] Extracto de “Phénoménologie du temps et prospective” (Gaston Berger, 1964).

A candidatura de Soares deixou-me encavacado.