Retrato de Luís Lavoura

Ontem ouvi na rádio a seguinte história, da boca de uma pessoa que considero fidedigna. No estado norte-indiano de Haryana, uma rapariga foi violada. O caso foi para tribunal. Os anciãos da aldeia de onde o violador era originário fizeram pressão para que o violador não fosse condenado. Propuseram o seguinte arranjo: o violador aceitaria casar com a rapariga e, em troca, a acusação seria abandonada. Tendo em conta que a rapariga violada dificilmente poderia no futuro arranjar marido, os seus pais aceitaram o "negócio". Fez-se o casamento e a rapariga foi, como é costume na Índia, viver no seio da família do marido. Lá, fizeram-lhe a vida negra: maus tratos físicos e psicológicos e exigências de que a rapariga pressionasse a sua família no sentido de ressarcir a família do violador pelas despesas que esta tinha tido em tribunal. A história arratou-se durante anos e terminou há pouco tempo com o suicídio da rapariga.

Isto é apenas uma história nada atípica de coisas que se passam com mulheres na Índia. Coisas que estão bem documentadas e são amplamente discutidas na Índia. Mas que parece não chegarem aos ouvidos dos europeus, ou não lhes interessarem. Para os europeus, apenas os maus-tratos de que as mulheres são alvo em países de cultura muçulmana interessam. Para muitos europeus o islamismo é horrível porque nos países muçulmanos as mulheres são vítimas de maus-tratos. Mas nenhum europeu diz o mesmo da Índia. Os tratos frequentemente bem piores de que as mulheres são alvo nos países de cultura indiana não interessam aos europeus.

Retrato de Luís Lavoura

É sabido que em Portugal há a mania de distinguir os licenciados do comum dos mortais. Um licenciado tem o direito de ser tratado por "doutor" ou "engenheiro" ou "arquiteto". Um licenciado pode fazer alarde de uma profissão que não exerce nem nunca exerceu; por exemplo, um licenciado em biologia afirma-se "biólogo" ainda que nunca tenha feito investigação científica em biologia, e um licenciado em engenharia diz-se "engenheiro" mesmo quando não aplica nem nunca aplicou a engenharia que aprendeu.

Tudo isto é, evidentemente, ridículo. E, tal como é ridícula esta obsessão de chamar "doutor" a quem é licenciado, também é ridículo o escândalo que se faz quando alguém pede para ser tratado por "doutor" quando não é licenciado. E o cúmulo do ridículo é atingido quando um político é obrigado a demitir-se porque fingiu ser licenciado quando na verdade não o é. Como se, para fazer aquilo que faz - se é que faz alguma coisa -, a licenciatura lhe fosse servir para alguma coisa.

Retrato de Luís Lavoura

O Estado pretende resolver o problema das rendas baixas nas cidades permitindo que as rendas subam, mas atribuindo aos inquilinos pobres subsídios que lhes permitam pagar a renda.

Em minha opinião, esta ideia não tem pernas para andar. Uma renda baixa nas cidades de Lisboa ou Porto é de, tipicamente, 100 euros. A renda de mercado numa dessas cidades é de, tipicamente, 500 euros. Seria portanto necessário fornecer ao inquilino um subsídio mensal de 400 euros para lhe permitir habitar a sua casa com uma renda de mercado. É evidente que o Estado não tem possibilidades de subsidiar algumas dezenas de milhares de famílias ao ritmo de 400 euros mensais!

Eu penso que a ideia do subsídio está correta, mas tem que se lhe colocar um teto máximo: 100 euros por mês. Permite-se que as rendas todas sejam liberalizadas - isto é, que aumentem para o seu valor de mercado - mas fornece-se aos inquilinos pobres um subsídio que não pode ultrapassar os 100 euros mensais.

Qual será o efeito prático disto? Uma vez que uma renda em Lisboa ou Porto é de 500 euros mensais, os inquilinos pobres não poderão continuar a viver nessas cidades. Porém, fora das cidades, em aldeias, facilmente se arranja um apartamento por 150 euros mensais. Os inquilinos idosos e que já não têm razão de trabalho para residir em Lisboa ou Porto serão portanto, na prática, forçados a "sair da sua zona de conforto", na expressão de Pedro Passos Coelho, e a ir viver para a província. O que não será uma coisa assim tão dramática pois, de facto, no passado muitos desses inquilinos pobres viveram na província - na sua juventude, antes de migrarem para Lisboa ou Porto.

Irão falecer lá onde nasceram.

Retrato de Luís Lavoura

Contrariamente aos libertários, eu sou altamente a favor de impostos específicos sobre determinados consumos. (Embora reconheça que esses impostos são perigosos porque, quando se tornam muito elevados, convidam ao contrabando e à contrafação dos produtos sobre os quais recaem.) E por isso concordo com o aumento previsto dos impostos sobre o tabaco e sobre o álcool e com a criação de um imposto sobre bebidas açucaradas. Tal como concordei com a criação de um imposto sobre os sacos de plástico, imposto esse que teve evidentes efeitos positivos na diminuição do consumo estouvado / desperdício desses importantes produtos.

Considero, no entanto, que o governo foi demasiado tímido e continua a exibir um tendenciosismo imperdoável. Nomeadamente, o vinho deveria ser abrangido pelo imposto sobre o álcool. Esse imposto não deveria ser brutalmente progressivo como é: deveria ser proporcional ao teor alcoólico das bebidas, em vez de incidir quase exclusivamente sobre as aguardentes e somente de forma muito ligeira sobre a cerveja. Também, o imposto sobre o açúcar deveria, antes do mais, incidir sobre a própria matéria-prima: o açúcar que se compra nas lojas para fazer bolos em casa e o açúcar que nos oferecem conjuntamente com o café. Não aceito que o imposto recaia apenas sobre as bebidas açucaradas mas não recaia sobre o café açucarado nem sobre os bolos de pastelaria.

Retrato de Luís Lavoura

O prémio Nobel da Literatura, tal como outros prémios Nobel, já estava largamente desacreditado. Agora, com a concessão do prémio Nobel da Literatura a um compositor de canções, o descrédito tornou-se total.

Retrato de Luís Lavoura

Tenho a impressão de que, tal como as escolas privadas com contrato de associação cedo perceberam que não valia a pena continuarem com manifestações, porque a sua guerra política contra o governo já estava perdida, também os taxistas já terão percebido que, mais manifestação menos manifestação, a sua guerra política contra o governo já está perdida.

As guerras foram perdidas porque a opinião pública está contra eles. Tal como as escolas privadas com contrato de associação se aperceberam de que a opinião pública não entende o privilégio de que elas gozam em relação às restantes escolas privadas, também os taxistas se estão a aperceber de que a opinião pública não aprova os privilégios de que eles gozam ao ter uma profissão protegida por alvarás e limitações no acesso.

Por isso, mais uma ou duas manifestações e eles irão desistir dessa via, tal como as escolas desistiram. Não vale a pena manifestarmo-nos quando a generalidade da opinião pública está contra nós.

Retrato de Luís Lavoura

Ao longo de muitos anos, ao longo de muitas eleições autárquicas, todos os candidatos dos principais partidos à presidência da Câmara de Lisboa nunca faltavam, nas suas campanhas eleitorais, a ter um dia dedicado aos taxistas. Um dia de campanha em que se encontravam com os taxistas e procuravam aliar-se às suas causas, fazer-lhes promessas eleitorais, causar boa impressão junto deles.

Receio bem que esta tradição política autárquica, velha de muitos anos, tenha acabado. Creio bem que nas próximas eleições autárquicas, daqui a um ano, os candidatos dos principais partidos já não terão nenhuma ação de campanha dedicada aos taxistas.

Eu nunca percebi porque é que os candidatos à presidência da Câmara de Lisboa - cidade onde resido - prestavam tanta atenção aos taxistas e pareciam tão interessados em aliar-se a eles. Para mim, os taxistas sempre constituíram uma classe de pessoas de importância muito marginal e com a qual eu nunca tive grande interação (ando de táxi, em média, talvez nem uma vez por ano). Por isso, acho muito bem que esta tradição autárquica acabe, como calculo que vá acabar.

Retrato de Luís Lavoura

Sempre considerei incompreensível e inaceitável a fiscalidade mais favorável da qual o vinho é objeto em Portugal.

O álcool é uma das drogas mais viciantes que há. É mais viciante que o tabaco ou o haxixe. E causa enormes danos à saúde, não só danos diretos (cirrose, etc) como sobretudo danos indiretos (violência doméstica, condução perigosa, etc).

Com uma terrível agravante: enquanto que o tabaco só causa problemas de saúde a longo prazo, o álcool tende a provocar problemas de saúde a relativamente curto prazo. Enquanto o tabaco causa cancro e mata pessoas que já são de qualquer forma idosas e pouco ou nada produtivas, o álcool destrói a saúde, as mais das vezes, a pessoas e famílias ainda jovens e produtivas.

Com outra terrível agravante: enquanto o tabaco tende a só destruir a saúde de quem o consome, o álcool, através dos comportamentos agressivos e perigosos que fomenta, destrói a saúde de famílias inteiras, e de estranhos.

Tal como o tabaco é objeto de uma fiscalidade altamente penalizadora, o álcool, por maioria de razão, também o deve ser.

Todo o álcool é álcool. Não é por vir sob a forma de cerveja, vinho, licor ou aguardente que é mais nem menos álcool. É o álcool, o conteúdo da bebida em álcool, que deve ser objeto de imposto, e não as outras essências que dão mais ou menos sabor à bebida.

Acho muito bem que o governo coloque o IVA sobre o vinho (e sobre a cerveja) na taxa máxima. Ademais, o vinho e a cerveja devem ser sujeitos a um imposto especial sobre o seu teor alcoólico, semelhante - e com o mesmo valor - ao imposto que recai sobre as aguardentes.

Retrato de Luís Lavoura

Ao receber ontem o "desencorajamento" de oito dos quinze membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a senhora Kristalina Georgieva foi, pura e simplesmente, enxovalhada. Sofreu uma vergonha irrecuperável.

Ela e quem lançou a sua candidatura, em particular Angela Merkel e a Comissão Europeia. Oxalá isto lhes sirva de lição. Tomar um bocadinho de humildade é coisa que nunca fez mal a um alemão.

Retrato de Luís Lavoura

O "Ocidente" faz-se agora muito preocupado com o destino da cidade síria de Alepo, sujeita a fortes bombardeamentos pela aviação russa.

Mas há já vários meses que a cidade iemenita de Saná é sujeita a fortes bombardeamentos pela aviação saudita. Esses bombardeamentos, e o sofrimento humano deles resultante, não parecem preocupar nada o "Ocidente". Bem pelo contrário: é sabido que o "Ocidente" colabora ativamente nesses bombardeamentos, tanto em termos de fornecimento direto e continuado de material militar (em particular, peças sobressalentes) as sauditas, como em termos de "intelligence" militar na identificação dos alvos dos bombardeamentos.

Em termos morais, o "Ocidente" deveria preocupar-se muito mais com uma tragédia humana que pode diretamente contribuir para parar, do que com uma tragédia humana que dificulmente pode influenciar. O "Ocidente" deveria preocupar-se mais com a moralidade das suas ações do que com a moralidade das ações dos outros. O "Ocidente" deveria exibir bons atos em vez de exibir palavras piedosas.