Speakers' Corner

O governo vai ao mesmo tempo tentar vender a TAP e a ANA. A compradores distintos.

A mim parece-me que os dois negócios, o da TAP e o da ANA, são interdependentes. E cada uma das empresas pode facilmente afundar o negócio da outra. A TAP depende de ter em Portugal bons aeroportos que lhe possam servir de hubs. E a ANA depende para a utilização dos seus aeroportos de uma companhia que, como a TAP, os queira utilizar como hubs.

Não é para mim nada claro que este esquema, em que os aeroportos pertencem a uma empresa totalmente independente de - e potencialmente com interesses opostos a - quem os utiliza, não vá dar estrilho.

Em particular se a TAP fôr vendida a uma empresa essencialmente sul-americana enquanto que a ANA é vendida a uma empresa europeia. Nada nos garante que, no futuro, a empresa europeia não vá sentir fortes pressões no sentido de desinvestir nos aeroportos portugueses (especialmente no de Lisboa) com o fim de cortar as asas à empresa sul-americana.

• do blogue de Luís Lavoura

Vladimir Putin está preocupado com o envelhecimento e declínio da população russa, pois, segundo o mesmo, encontra-se em causa a soberania do país. Deste modo, apelou aos cidadãos, num tom moralista a lembrar os tempos da União Soviética, para que passassem a ter três filhos, prometendo apoios financeiros às famílias que estiverem dispostas a cumprir o suposto dever patriótico.

No entanto, importa colocar as seguintes questões: Os russos querem realmente ter três filhos? As autoridades possuem legitimidade para influenciar/definir as trajectórias reprodutivas dos cidadãos? Porque devem ser favorecidas as famílias com três filhos e excluídas as que têm menos? E os indivíduos que não têm filhos? É justo que as famílias que optaram por uma determinada trajectória reprodutiva (ter poucos filhos) financiem as famílias que optaram por outra trajectória reprodutiva (ter muitos filhos)?

A Rússia não será o primeiro nem o último país a querer interferir com rumo da natalidade. Recentemente, a China revelou a intenção de revogar a política de filho único, pois esta prática coerciva acelerou o envelhecimento demográfico, sendo expectável uma inversão rápida de políticas anti-natalistas para políticas natalistas.

No ocidente identificam-se alguns impulsos populacionistas, que certamente se tornarão mais frequentes à medida que se agrave a insustentabilidade dos sistemas de segurança social. No ano passado, em Portugal, a Presidência da República organizou uma conferência com o intuito de se discutir o “problema da natalidade”. Neste âmbito, a propósito da necessidade de intervenção estatal no aumento do número de nascimentos, António Barreto recordou o óbvio mas que parece estar esquecido: “(…) é o povo que faz filhos, não as autoridades”.

• do blogue de David Cruz

Morreu ontem o grande mestre da sitar e divulgador no Ocidente da música hindustani.

Que eu saiba, deu um único concerto em Portugal, na Fundação Gulbenkian há cerca de 30 anos.

• do blogue de Luís Lavoura

Soutelo Mourisco é uma das 38 freguesias do concelho de Macedo de Cavaleiros, albergando as aldeias de Cabanas e Vilar Douro. Poderia ser mais uma das 4.250 freguesias existentes em território nacional. Contudo há uma particularidade. Trata-se da freguesia portuguesa com o menor número de habitantes. Segundo dados dos Censos 2011, residem 31 pessoas. O Presidente, o secretário e o tesoureiro da junta de freguesia constituem aproximadamente 10% da população total.

Soutelo Mourisco não é um mero acidente no mapa autárquico nacional. Identificam-se 115 freguesias com menos de 100 residentes, 1.420 com menos de 500 habitantes (perfazendo 33% do total de freguesias) e 2.291 com menos de 1.000 indivíduos (54% do total). Acrescenta-se que uma significativa parte destas unidades territoriais são fronteiriças.

Ao invés, na Área Metropolitana de Lisboa encontram-se as freguesias mais populosas: Algueirão-Mem Martins com 66.250 habitantes, Odivelas 59.559 habitantes, São Domingos de Rana 57.502 habitantes, Setúbal (São Sebastião) 52.542 habitantes, Santa Maria dos Olivais 51.036 habitantes. Embora se tratem de casos de dimensão populacional impressionante, na verdade, os respectivos organismos autárquicos têm sobrevivido e cumprido a sua missão perante os seus concidadãos. De resto, no território nacional identificam-se 29 freguesias com mais de 30 mil residentes (o correspondente a 0,7% do total de freguesias) e 232 freguesias com mais de 10 mil habitantes (5% do total).

Números para reflexão num período de contestação dos planos de redução do número de freguesias.

• do blogue de David Cruz

Uma reportagem ontem na TVI ilustrava bem o escândalo que são os contratos de associação entre o Estado e algumas (muitas) escolas privadas: o grupo GPS. Trata-se de um grupo empresarial especialmente dedicado à produção de bens não-transacionáveis e, de entre estes, especialmente dedicado à educação básica. O grupo tem cerca de 25 escolas espalhadas pelo país, grande parte delas (ou todas) com contrato de associação com o Estado; este contrato significa, na prática, que os alunos não têm que pagar propinas. Conforme a reportagem demonstrava com bastantes exemplos concretos, algumas (talvez a maioria) destas escolas situam-se na vizinhança de estabelecimentos de ensino públicos, subtraindo alunos a estes últimos, de tal forma que os estabelecimentos de ensino públicos estão subutilizados e o Estado está, de facto, a financiar estruturas supérfluas.

É claro que isto não faria grande mal se não fosse por três pontos:

(1) Estas escolas com contrato de associação fazem concorrência, não apenas a estabelecimentos de ensino públicos, mas também a escolas privadas que não têm - talvez porque os seus proprietários não estejam tão bem relacionados com a classe política - contrato de associação com o Estado, e cujos alunos pagam portanto propinas.

(2) O Estado está falido, não devendo portanto gastar dinheiro em coisas supérfluas.

(3) O ensino básico é (ao contrário do ensino superior) um serviço não transacionável, que apenas se destina ao mercado interno. O Estado está a financiar a especialização dos empresários portugueses em setores não transacionáveis, em vez de os apoiar na produção e exportação de bens transacionáveis.

Todos estes pontos se aplicam a este caso escandaloso das escolas com contrato de associação. Um sistema de cheque-ensino continuaria a sofrer dos graves inconvenientes (2) e (3).

• do blogue de Luís Lavoura