Retrato de Luís Lavoura

Recentemente houve numa sub-região do Douro fortes granizadas que destruíram a totalidade da produção vinícola da zona. A ministra da Agricultura deslocou-se ao local e, após avaliar os prejuízos, afirmou que o Estado não iria pagar qualquer compensação por essas uvas aos agricultores afetados, uma vez que alguns destes até tinham um seguro de colheitas que os ressarciria desses prejuízos. Afirmou a ministra, e muito bem, que, se o Estado ressarcisse os agricultores que não têm seguro de colheitas, estaria implicitamente a dizer aos outros, os que têm seguros de colheitas, que mais valia não terem gastado o seu dinheiro com eles, dado que o Estado age em qualquer caso como segurador.

Eu concordo perfeitamente com a posição da ministra. No entanto, observo outras autoridades estatais a tomarem a posição oposta - a errada. Nomeadamente, no caso dos recentes fogos florestais que atingiram a serra algarvia, vejo os municípios a aprestarem-se a reconstruir as casas que foram queimadas. Ora, que eu saiba, qualquer casa deve ter um seguro contra incêndios. Se a casa arde, o seguro paga a sua reconstrução. Não é ao Estado que compete ir pagar a reconstrução de casas ardidas - se o fizer, o Estado estará a passar a mensagem, a todos os proprietários de casas, que não vale a pena estarem a gastar o seu dinheiro num seguro contra incêndios.

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