Retrato de Luís Lavoura

O atual governo está prenhe de capacidade inventiva de novos impostos que, sob o nome ardiloso de "taxas", incidem sobre algumas fileiras económicas para favorecer outras fileiras totalmente diferentes.

Há pouco tempo foi a ideia de um imposto sobre a publicidade transmitida em cinemas e na internet, imposto esse que pretenderia financiar a indústria cinematográfica. Trocado por miúdos: como o governo deseja financiar o cinema nacional mas não tem dinheiro para isso no Orçamento de Estado, cria um novo imposto, que incide sobre algo que em muitos casos nada tem a ver com cinema, para obter o dinheiro de que necessita.

Felizmente, ao que parece, essa ideia foi subsequentemente "chumbada" na Assembleia da República.

Agora a nova ideia é a seguinte. O governo quer financiar a agricultura e a pecuária nacionais, segurando-as contra desastres como secas, parasitas, doenças, e assim por diante. Um intento muito interessante, embora se possa perguntar se não deveriam ser os próprios produtores agropecuários a precaver-se contra tais eventualidades. O problema, como sempre, é que o governo não dispõe dos fundos necessários para esse novo financiamento à agropecuária. Então, pretende criar um imposto sobre a grande distribuição alimentar, imposto que incidirá, não sobre produtos agropecuários específicos (nomeadamente, os produtos nacionais), mas será calculado apenas em função da área da loja que os vende - em particular, não incidindo sobre as lojas com menos de 400 metros quadrados, ou seja, incidindo apenas sobre hipermercados e grandes supermercados.

Só posso esperar que este novo imposto (ao qual foi atribuído o nome de "taxa", mas que é na realidade um imposto, uma vez que não se destina a pagar qualquer serviço específico prestado pelo Estado) venha a ser, em breve, "chumbado" em sede própria.

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