Portugal necessita, urgentemente, de profundas reformas na lei laboral que permitam reduzir o custo do trabalho. Essa diminuição do custo do trabalho é necessária, de forma mais imediata, na função pública, pois que o Estado português não tem a capacidade de continuar a gastar aquilo que gasta em mão-de-obra. Mas também é necessária no setor privado, em especial no exportador.
As reformas são simples de enunciar. É preciso que deixe de ser proibido por lei descer os salários nominais, e é preciso que o pagamento de um 13º mês e de um 14º mês (isto é, de subsídios de férias e de Natal) deixem de ser obrigatórios.
O atual governo, que perdeu totalmente a coragem reformista, não tem a capacidade para constatar a necessidade destas reformas. Infelizmente, a oposição também não tem.














penis
pila grande (não verificado) on Segunda, 25/10/2010 - 20:58o meu penis e como aos dos niggas mas e branca???
E que tal se dividissemos o
Anónimo (não verificado) on Quinta, 30/09/2010 - 20:57E que tal se dividissemos o bem entre as pessoas, cambada de bandalhos?
Resposta a ambos
João Cardiga on Segunda, 01/03/2010 - 11:04Bem vou aproveitar e responder a ambos.
Antes demais gostaria de enquadrar um pouco o contexto de Portugal. Se é verdade que estamos nos 20% dos países mais ricos (ou perto disso), também é verdade que somos o país mais desigual da Europa (julgo que seja o Eur-15) para além de 2.000.000 de pessoas viverem no limiar da pobreza. Posto isto, gostava de começar pela pergunta do Miguel:
- "Ou tens outras soluções de "curto prazo" mais adequadas?"
Não tenho. E do que aprendi nestes 15 anos que acompanho com mais interesse estes temas, não quero soluções de "curto prazo" porque o nosso problema reside mesmo aí - nas soluções de curto prazo! Primeiro foi o proteccionismo legal às nossas empresas, que não "aprenderam" a competir em mercado aberto. Depois quando fomos obrigados a nos abrir ao mercado externo tivemos a a desvalorização da moeda para solucionar os problemas de "curto-prazo", depois quando deixamos de poder fazer isso utilizamos a via orçamental para uma vez mais resolver problemas de "curto prazo", e agora que também esgotamos esse ponto vamos então apertar o cinto dos nossos salários que é para sermos artificialmente competitivos.
Não sei se reparam mas todas estas soluções destroem valor em vez de criarem valor, que é o que precisamos de urgentemente criar. Julgo que chegamos ao ponto em que já não existe solução de curto prazo, apenas soluções. E sei que pode parecer estranho eu dizer isso mas o Estado não é a solução. Mudar as regras do jogo é desvirtuar a concorrência. Ao Estado compete resolver os seus problemas de despesa, mas esses problemas não se resolvem, nem com uma solução unica, nem com uma solução de redução genérica de custos de pessoal. O maior problema de despesa que temos do Estado é ela não estar a ser produtiva, ou seja está a acrescentar pouco valor à sociedade. O mesmo se passa com os privados, que ao não conseguirem criar valor, têm muitas vezes uma actitude meramente parasitária e soluções como a que o Luís Lavoura apenas permite continuar esse problema.
"É ridículo manter a proibição de descidas de salários quando a inflação é nula."
Não, não é. Portugal tem apenas um recurso: os recursos humanos, enquanto não aprender a valorizá-lo nunca entraremos numa espiral de crescimento sustentado. O "cartucho" dos custos baixos já foi queimado nos anos 80. Nessa altura, em que o Estado ainda era diminuto a sociedade pode se dar ao luxo de ter salários baixos, fazia sentido com o grau de desenvolvimento do país. No entanto actualmente não faz nenhum sentido repetir uma solução que foi um enorme falhanço. Quantas vezes teremos de seguir essa estratégia até percebermos que é uma má estratégia?
"o problema é o consumo excessivo do país"
Essa não é uma questão linear. Num país tão desigual e com níveis de pobreza tão elevado não se pode chegar a essa conclusão tão rapidamente. No entanto e julgo que é a isso que te referes nós temos uma situação insustentável de balança comercial. Mas para corrigir isso é preciso analisar os pormenores dessa balança e verificar quais são os bens nos quais temos um consumo "excessivo". Julgo que um bastante obvio é a importação de petroleo, mas essa importação levanta uma questão: temos infraestruturas mas suportar essa mudança de comportamento?
Posso dar o exemplo de Lisboa: se num ano 50% das pessoas que conduzem os automóveis passarem a andar de transportes publicos teremos capacidade de acolher os mesmos? Julgo que não. E se não temos então teriamos de ter mais investimento publico, mas isso é algo que ninguém quer agora, então o que é que as pessoas fazem: andam a pé para o trabalho? Por outro lado uma forma de minorar esse investimento era enfrentar de frente o problema da habitação dentro da cidade. Mas isso significa interferir fortemente no mercado da habitação, tomando até algumas medidas que possa ser consideradas anti-liberais, mas necessárias a alterar e fazer arrancar este mercado.
Ou seja eu julgo que chegou o momento de enfretarmos os nossos problemas de frente sem ter problemas nem dogmas ideológicos para os resolver, mas de uma forma de criar valor e muito honestamente deixando cair este discurso miserabilista, que somos uns coitadinhos, uns pobrezinhos e que temos de sofrer para chegar a um "paraíso" futuro, que não é mais do que uma versão modificada do estilo de vida católico: sofrer em vida para ganhar um lugar no céu futuro.
curto e longo prazo
Luís Lavoura on Segunda, 01/03/2010 - 17:03Eu acho muito bem que se queira resolver os problemas de longo prazo da economia portuguesa, nomeadamente através da criação de maior valor acrescentado.
Mas entretanto temos problemas graves de curto prazo para resolver, sob pena de nem sequer chegarmos ao longo prazo.
O problema de curto prazo que temos é um desemprego enorme, e empresas, a principal das quais é o próprio Estado, que estão à beira de falir.
Se essas empresas falirem, mand Não podem éarão dezenas, centenas, milhares ou (no caso do Estado) dezenas de milhares de pessoas para o desemprego. É preciso impedir isso!
Aquilo que eu digo é, é preferível passarmos todos a ganhar 10% a menos, do que irmos boa parte de nós para o desemprego.
Sobretudo se os 10% menos forem, por exemplo, sob a forma de um subsídio de Natal que se deixa de receber.
As pessoas que se recusarem a ver o seu salário diminuído têm sempre uma solução - despedirem-se.
O Estado português, e muitas empresas, têm um gravíssimo problema de curto prazo para resolver - como pagar aos trabalhadores no próximo ano. E mais vale que paguem um tanto menos, do que fechem mandando todo o seu pessoal para o desemprego.
Racional
João Cardiga on Segunda, 01/03/2010 - 18:44Nestas questões em costumo ser bastante racional. Por exemplo no Estado julgo que é preferivel baixar os custos colocando algumas pessoas em "stand by" do que a solução que propões. Ou seja será uma altura para tornar o Estado mais eficiente.
As crises servem para isso mesmo. Estas alterações deveriam ser antecipadas e corrigidas antes de acontecerem as crises, mas uma vez que não se fez nada.
Não poderemos é perder esta oportunidade para fazer algo. No entanto em ultima análise era apologista que internamente, dentro do estado, cada departamento decidisse por ele próprio a forma como reduzir custo. Provavelmente alguns escolheriam reduzir pessoal, outros escolheriam reduzir os vencimentos.
Quanto aos privados a lógica é a mesma, é melhor que eles se adaptem à realidade - não podemos competir pelos baixos custos - do que continuar a sustentar artificialmente um tecido empresarial muito fraco.
No entanto tenho de confessar que não me parece que a situação seja tão grave como nos querem fazer crer. Não significa que não seja grave, porque efectivamente o é. No entanto nós temos a capacidade de dar a volta a esta situação, só acho é que a resolução não passa por velhas soluções.
é preciso mudar a lei
Luís Lavoura on Terça, 02/03/2010 - 12:49Eu estou perfeitamente de acordo em que cada departamento do Estado escolha uma forma diferente de reduzir os seus custos. Só que, se algum departamento quiser fazê-lo através da redução dos salários, encontra um obstáculo: a lei atual não o permite! A lei atual, segundo fui informado, proíbe explicitamente a diminuição do salário nominal. A lei atual impõe também, a qualquer empregador, o pagamento de subsídios de férias e de Natal.
Esta é a razão de ser do meu post: é preciso alterar a lei atual para que os empregadores - sobretudo o Estado, através dos seus diversos departamentos - possam, se tal fõr necessário, reduzir os custos com o pessoal. Atualmente a única forma que as empresas têm de reduzir esses custos é despedindo (ou reformando antecipadamente) empregados. Penso que todos estamos de acordo em que essa solução - o despedimento - é má. Penso que seria preferível cortar os salários de todos os trabalhadores em 10% a despedir 10% dos trabalhadores. Mal por mal, divida-se o mal entre as pessoas!
Nem pensar!
João Cardiga on Terça, 02/03/2010 - 14:42É que nem pensar em alterar essa lei!!!! Se existir vontade tal redução passará por uma negociação sempre! É perfeitamente possível reduzir-se o ordenado sem mexer no ordenado base. Mas essa escolha em ultima análise é do individuo/ grupo de individuos, não deve ter cobertura legal. Eliminar essa regra é abrir um caminho que nos conduzirá a um desfecho brutal...
E não te esqueças que parte da justificação da remuneração desigual entre empresários e empregados deriva efectivamente da assumpção de maior risco que o empresário tem, alterar essa lei é retirar o risco sem que exista uma contrapartida. No Estado é a mesma coisa. Estamos numa altura de "manta curta" as pessoas (neste caso a nível de departamento) que decidam como solucionar essas questões. Tal solução nunca poderá passar por uma alteração, mesmo que temporário, de certos limites. Esse é um desses limites...
Escravos!
João Cardiga on Domingo, 28/02/2010 - 16:19Ou seja, estás a dizer que Portugal precisa de escravos? Trabalhar por uma tacinha de arroz e, vá lá, um lugar numa palhota para resolvermos os problemas de Portugal!
O consumo
Miguel Duarte on Domingo, 28/02/2010 - 18:03Como já te disse muitas vezes, o problema é o consumo excessivo do país, que tem que ser reduzido, por forma a equilibrarmos a balança de pagamentos que históricamente tem sido negativa e aplicada em consumo. Como não podes desvalorizar a moeda, a solução pode passar precisamente por reduzir o custo da mão-de-obra, por forma a aumentar a competitividade das empresas e reduzir consumo.
Ou tens outras soluções de "curto prazo" mais adequadas?
Exatamente
Luís Lavoura on Segunda, 01/03/2010 - 10:00Este comentário do Miguel Duarte disse precisamente aquilo que precisa de ser dito.
Antes do euro Portugal procedia sistematicamente a desvalorizações da moeda para manter competitivas as suas indústrias exportadoras.
Agora Portugal já não pode fazer isso. As indústrias (ou serviços) que precisem de se manter competitivas mediante descidas dos custos (nem todas precisam) têm que ter a flexibilidade para poder proceder a essas descidas.
Na minha juventude a inflação em Portugal era de 20% ao ano. Nesse tempo, o ajustamento de preços podia ser feito através de aumentos inferiores à inflação dos salários nominais. Atualmente, com uma taxa de inflação nula, temos que arranjar outros mecanismos, que permitam às empresas e trabalhadores flexibilidade no sentido de descer os salários quando tal é necessário.
É ridículo manter a proibição de descidas de salários quando a inflação é nula.
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