Existe uma coisa surpreendente, ou talvez não, no Médio Oriente, que é o facto de apesar da enorme fonte de rendimento que é o petróleo, tal não se ter reflectivo numa melhoria significativa do nível de vida para a generalidade da população dos países árabes.
Este artigo, no Economist, é interessante porque levanta várias questões:
- O Petróleo é uma eventual solução ou é ele próprio a causa dos problemas nestes países?
- É possível a democracia num país muçulmano, sem o risco de tudo terminar numa teocracia religiosa?
- Se a democracia fosse implementada nestes países, traria esta democracia o desenvolvimento económico?
- Deve o Ocidente promover o seu modelo de governação, ou nem por isso?
Tudo isto são questões para as quais eu me sinto muito, muito dividido.














Respostas de água e sal
João Mendes on Terça, 28/07/2009 - 14:01No Médio Oriente, a economia de vários estados islâmicos vive essencialmente do petróleo. Será isto um problema para esses países ou será uma solução? Parece-me que ambos. Por um lado, a existência de petróleo nesses países permite-lhes criar riqueza a partir da sua exploração. O nível de vida de algumas pessoas acaba por melhorar em função disso mesmo.
Três questões têm de ser levantadas, no entanto. Primeiro, o peso do Estado na exploração desse mesmo petróleo, e a forma como a riqueza advinda do petróleo fica nas mãos de alguns autocratas locais. Segundo, a existência de petróleo e a criação de riqueza através do petróleo leva a que a forma de Estado actual arranje uma forma de se financiar e de se manter, o que não é necessariamente bom para quem (como eu) não gosta particularmente de autocracias religiosas. Terceiro, a super-especialização no petróleo que não seja acompanhada de uma flexibilização da economia do país pode levar a grandes problemas se o petróleo deixar de vender como vende hoje, com consequências drásticas no nível de vida das pessoas.
Ou seja, o petróleo pode ser a solução se se aproveitar a criação dessa riqueza para preparar o país para quando o petróleo deixar de ser tão importante para a economia mundial, ou para quando houver pouco petróleo nos próprios países. Veja-se que Portugal, tendo ouro em grandes quantidades vindo do Brasil, não sentiu grande vontade de se modernizar, e veja-se o que aconteceu a seguir. Ficar dependente de uma certa matéria-prima funciona enquanto essa matéria-prima existir e se conseguir vender com largo lucro, mas não dura para sempre e tem, na minha perspectiva, a exploração do petróleo deve ser encarada como catalista para a criação de condições para desenvolvimento económico sustentado a longo-prazo para que seja de facto parte da solução.
Quanto a comparações com a Noruega e o Canadá, parece-me que essas comparações demonstram algumas das virtudades das democracias liberais em relação a estados autocráticos. Não me parece que se possa comparar madeira a petróleo, no entanto, que segundo percebi demora muitíssimo mais tempo a aparecer, através da transformação do carbono de vários animais mortos e outras fontes de carbono que são comprimidas e transformadas em petróleo com o passar dos milénios. Plantar árvores é bem mais fácil que produzir petróleo.
A questão seguinte prende-se com a possibilidade de uma democracia num país muçulmano sem risco de se converter rapidamente numa teocracia. Pela minha parte, parece-me que todas as democracias (falo de democracias representativas liberais com Estado de Direito) correm o risco de ser subvertidas. Portanto, não, não há possibilidade de haver uma democracia num desses países sem esse risco. Agora, daí a não se tentar vai um passo. Para se tentar, no entanto, tem de haver vontade dentro do próprio país. As democracias não se mantêm sem a vontade das pessoas que elas se mantenham. Se votarem numa teocracia, votaram e está votado.
Quanto à democracia trazer desenvolvimento económico, para estes países ou outros, os estudos são inconclusivos, como aliás vimos na última tertúlia sobre desenvolvimento económico a longo-prazo. Mas resposta também depende do que tu considerares como "desenvolvimento económico", que foi aliás uma questão levantada pelo João Cardiga na tertúlia, e que eu considero crucial. O desenvolvimento económico deve ir, na minha opinião, para além do crescimento do PIB, embora conceda que medir outras variáveis, como acesso a cuidados de saúde e impacto da poluição, seja complicado. No entanto, parece-me que devemos fazer esse esforço, dado que, para mim, a economia tem a ver com a maximização do bem-estar das pessoas, não sendo um mero exercício de contabilidade financeira. A democracia traria desenvolvimento económico nestes termos? Depende das políticas dos Governos democraticamente eleitos e das escolhas feitas pelas pessoas.
Quanto ao Ocidente promover o seu modelo de governação, eu penso que o Ocidente deve ter uma política de estrangeiros pautada pelos princípios que regem as suas democracias liberais, e isso implica promover, como disse o Miguel, direitos fundamentais a nível global (o que recebeu uma machada bastante forte nos últimos oito anos por causa do comportamento dos EUA nesta matéria e mesmo por causa de alguns tiques autoritaristas da própria União Europeia depois do Chris Patten sair de lá). Que direitos são esses? Bom, não são direitos naturais que descubramos "pela natureza das coisas", nem são direitos absolutos. Mas são direitos que permitem ao indíviduo viver a sua vida de acordo com os seus desejos, limitado apenas pela liberdade alheia. Um direito fundamental seria a liberdade de pensamento, sendo este crucial para a possibilidade do desenvolvimento do indíviduo enquanto indíviduo autónomo, e esta liberdade seria acompanhada de liberdade de expressão e associação, por exemplo, para que possa ser posta em prática.
O Ocidente devia tratar bem as suas instituições democráticas e do Estado de Direito, protegendo-as de delapidações internas, e deve, sim, promover que todos os indivíduos, à escala global, tenham o direito e a possibilidade de viver as suas vidas de acordo com o que desejarem, mesmo que escolham fazê-lo de forma diferente da nossa. Devemos fazê-lo prosseguindo políticas de comércio internacional liberais, com progressiva abertura comercial, acompanhada de uma política de imigração liberal pautada pelo princípio da tolerância.
E aqui fica o meu ensaio de resposta às perguntas originais.
Quanto a Portugal, já disse acima que me parece que Portugal se deixou cegar pelas especiarias e pelo ouro e que não se modernizou quando devia. Claro que outros factores ajudaram, como sejam a Inquisição e a expulsão dos judeus por parte de D. Manuel I e o domínio filipino, entre outros, mas parece-me que estarmos a nadar em especiarias e, depois, ouro retirou parte do incentivo que existiu noutros lados para apostar na modernização. Isto teve consequências graves que se têm sentido até hoje, parece-me.
Também me parece que, neste momento, a nossa democracia se encontra razoavelmente sólida. No entanto, o risco ser reduzido não quer dizer que ele não exista. As pessoas respondem a estímulos e se o regime de incentivos for o certo, podemos acabar mesmo numa ditadura qualquer.
Continuando, parece-me que a democracia trouxe desenvolvimento económico a Portugal, embora também me pareça difícil compará-lo ao desenvolvimento que houve no período do regime anterior. Nós partimos de uma situação ridiculamente atávica, de uma ditatura corporativista com uma população pouco educada e com um nível de vida bastante baixo, e até mesmo de termos uma guerra para proteger as nossas ex-colónias. Ou seja, estávamos uma lástima. Agora, continuamos na cauda da Europa, mas não se compara ao que tínhamos antes. Estamos melhor. Foi a democracia que trouxe isto? Pergunto-me qual seria a reacção da ditadura à Internet, só para dar uma exemplo, mas a verdade é que só podemos especular como teria sido. Tudo isto para dizer que não concordo que a democracia não tenha trazido desenvolvimento económico ao país. Trouxe, mas não é facilmente comparável com o que havia antes. Estamos noutro "threshold". Isso parece-me positivo.
Tentativa de resposta
Luís Lavoura on Terça, 28/07/2009 - 11:121) O petróleo é uma solução, não é um problema. Há muitos países que são extremamente ricos em recursos naturais (exemplos: a Noruega tem petróleo, o Canadá tem madeira, o Chile tem cobre, o Botswana tem diamantes) sem que isso lhes cause quaisquer problemas, muito pelo contrário, enriquecem e melhoram a sua qualidade de vida graças a eles.
2) A democracia é perfeitamente possível num país muçulmano sem que ele descambe numa teocracia. Exemplos são o Bangladeche, a Malásia e a Indonésia. O Líbano, a Palestina e o Irão também têm muitos problemas, mas que não podem ser atribuídos à democracia.
3) É duvidoso que a democracia traga desenvolvimento económico a seja que país fôr. Muitos países prosperaram e prosperam sob ditaduras. Por exemplo, Portugal teve o seu "milagre económico" durante a década de 60, sob a ditadura. A Singapura é uma ditadura próspera, a Coreia do Sul tornou-se rica sob uma ditadura, o Brasil prosperou sob uma ditadura, etc. O mais rico dos países árabes sem petróleo, que é o Líbano, não prosperou nem por causa da democracia, nem por falta dela.
4) O Ocidente não deve promover o seu modelo de governação. Essa mania dos ocidentais de andarem a pregar aos outros é dos piores vícios que temos. Nós temos o nosso modo de governação, com o qual estamos satisfeitos, ou talvez até nem estejamos, e os outros países têm o modo de governação deles, que as suas populações devem alterar se e como puderem. Da mesma forma, há muitas pessoas no Ocidente que não estão lá muito satisfeitas com o modo ocidental de governação, mas infelizmente ainda não conseguimos corrigir os seus muitos defeitos (a corrupção, o abstencionismo eleitoral, etc). Tratemos de nós mesmos e deixemos os povos dos outros países tratar de si.
Luís Lavoura
Vou tentar responder
João Cardiga on Terça, 28/07/2009 - 00:27Bem vou tentar responder:
"- O Petróleo é uma eventual solução ou é ele próprio a causa dos problemas nestes países?"
Julgo que é um pouco dos dois. O petroleo é apenas um objecto e como objecto ele tem a utiidade que a sociedade lhe dá. O mundo é proficuo em exemplos de ditaduras em países com muitas matérias primas, mas também em países com poucas. Assim não é fácil distinguir se é ou não problema/solução. Julgo que cada sociedade tem o seu timming, e neste caso o petroleo serve objectivamente para financiar os regimes ditatoriais, mas se não fosse o petroleo seria outra coisa qualquer...
"- É possível a democracia num país muçulmano, sem o risco de tudo terminar numa teocracia religiosa?"
Sim, se for pretendida pela maioria das pessoas. A questão aqui é que na maioria dos casos as pessoas são muito pobres para sequer pensar nessas questões. Mais, julgo (ou espero) que numa decada verificar que uma teocracia religiosa poderá originar uma democracia no médio oriente.
"- Se a democracia fosse implementada nestes países, traria esta democracia o desenvolvimento económico?"
Se for versão Bush, a minha resposta é não, se for implementada de uma forma sustentada sim. Uma das melhores coisas da democracia é que coloca ideias em concorrência uma com as outras. Ao fazer isso, fará com que as ideias melhorem. Assim, embora por vezes haja a tendência para olhar para o beneficio de curto prazo de uma ditadura, no longo prazo as democracias têm apresentados melhores resultados.
"- Deve o Ocidente promover o seu modelo de governação, ou nem por isso?"
Obviamente sim! Mas com o respeito devido às populações de outros países. Não gosto da maneira americana de vender a democracia, julgo que é mais sustentado a promoção pelo exemplo. Vejam o caso da U.E (ex CEE), no seu inicio não existia nada parecido (pelo menos que tenha conhecimento), mas o seu sucesso fe com que outras regiões importassem este modelo, sendo que actualmente existe uma tendência de se juntar em regiões comerciais. Julgo que esse é a melhor forma de promoção, e obviamente ajudar outros movimentos democráticos, sempre que essa ajuda seja benéfica para os mesmos.
Vou ver se escrevo sobre
João Mendes on Segunda, 27/07/2009 - 22:26Vou ver se escrevo sobre isto com mais tempo, num post próprio (ou mesmo posts próprios). Tenho de pensar mais nas perguntas e estruturar as ideias na minha cabeça. Vou responder tanto ao post original como à tua resposta.
Perguntas relacionadas com
João Mendes on Segunda, 27/07/2009 - 21:47Perguntas relacionadas com essas:
- O ouro do Brasil e as especiarias da Índia foram uma solução ou foram eles as causas dos problemas em Portugal?
- É possível a democracia em Portugal, sem o risco de tudo terminar numa ditadura corporativa com tiques religiosos (ou outra forma de ditadura)?
- A democracia trouxe desenvolvimento económico a Portugal?
- Deve quem quer que seja promover o seu modelo de governação, ou nem por isso?
Dá que pensar, de facto.
Então e quais são as tuas respostas?
Miguel Duarte on Segunda, 27/07/2009 - 21:53As minhas, no caso Português:
- O ouro do Brasil e as especiarias da Índia foram uma solução ou foram eles as causas dos problemas em Portugal?
Não faço a mínima ideia
- É possível a democracia em Portugal, sem o risco de tudo terminar numa ditadura corporativa com tiques religiosos (ou outra forma de ditadura)?
Não creio na sociedade actual. Se fosse há 500 anos não teria tanta certeza.
- A democracia trouxe desenvolvimento económico a Portugal?
Não
- Deve quem quer que seja promover o seu modelo de governação, ou nem por isso?
Acho que devemos promover o respeito pelos direitos humanos, pelo menos os fundamentais. Agora o que é um direito humano fundamental? A liberdade de expressão é um deles?
Deixar uma resposta