Retrato de Luís Lavoura

Gostei de ver a performance do ministro da defesa Luís Amado ontem, na Assembleia da República. Dizendo que o Estado não dispõe de meios para pagar todas as pensões de reforma aos ex-combatentes [do Ultramar] prometidas pelo ex-ministro Paulo Portas, Luís Amado disse que é preciso escolher, entre todos esses ex-combatentes das guerras coloniais, aqueles que verdadeiramente necessitam de apoio do Estado, nomeadamente, sugeriu ele, os traumatizados de guerra e os deficientes.

Acho muito bem. Assim é que é. A nossa sociedade, e todas as sociedades, tem pessoas que precisam de apoio: os deficientes. Esses é que devem ter prioridade, toda a prioridade, nos apoios do Estado. Esses não podem lutar por si e, na medida em que respeitamos a vida humana - não fazemos como os esquimós que, quando as pessoas atingem uma certa idade e se tornam um fardo incomportável para a família, as abandonam num sítio ermo para morrer - temos que os apoiar. Aos outros, serão distribuídas pensões apenas na medida das possibilidades.

O país não pode distibuir pensões de reforma basicamente como forma de agradecimento a todos os que, na geração passada, trabalharam e sofreram. Tem que se concentrar, sobremaneira, naqueles que efetivamente precisam de apoio: os deficientes, os doentes. As pensões não devem ser automáticas, ou computadas apenas em função do tempo de trabalho, mas sim calculadas em função da efetiva necessidade de quem recebe a pensão.

o blog confundiu uma citacao

Vitor Jesus on Quinta, 27/10/2005 - 08:24

o blog confundiu uma citacao com uma tag html. No ponto 2., entre os sinais "maior" e "menor" deveria estar isto:

""""
As pensões não devem ser automáticas, ou computadas apenas em função do tempo de trabalho, mas sim calculadas em função da efetiva necessidade de quem recebe a pensão.
"""

(os esquimos sao

Vitor Jesus on Quinta, 27/10/2005 - 08:22

(os esquimos sao assim...?)

1. nao acho mal nenhum o Estado agradecer a certas pessoas que, por qualquer razao, contribuiram para o pais -- tem e' de haver merito efectivo e/ou compensacao por asneiras que o Estado tenha feito no passado. Agora, se nao ha' para todos, obviamente que os que precisam devem ter prioridade absoluta. E' um dever do Estado apoiar quem e' desfavorecido.

2. <<<<>>>>

Nao concordo de todo. As pessoas devem receber consoante dois criterios: a necessidade absoluta e aquilo que construiram ao longo da vida. Ou seja, 3 casos:

(i) quem tem necessidade mas nao trabalhou para tal.
Deve, igualmente e por uma questao de solidariedade, receber uma pensao minima e digna que lhe permita ter um minimo de qualidade de vida. Notar e' que esse minimo vai algo alem de cama, roupa e comida. Para mim, ter direito a telefone e dinheiro para tomar cafe e' tb essencial. Qualidade de vida passa por bem-estar fisico, psicologico e social.

(ii) quem nao tem necessidade nem trabalhou para tal.
Se tem meios de subsistencia proprios nem trabalhou para tal, nao deve ser considerado prioritario.

(iii) quem nao tem necessidade mas trabalhou para tal.
Deve ter direito a receber um beneficio de acordo com o trabalho ao longo da sua vida. Numa sociedade perfeita, estas pessoas abdicariam da prestacao social.

O IDEAL, do meu ponto de vista (embora ainda tenha de pensar mais um pouco):

- todos recebem mais ou menos igual, embora os necessitados tenham prioridade

- e o Estado permite uma Seg Social paralela, privada, de forma a que eu possa descontar como quiser e qto quiser, para alem do minimo que o Estado oferece. Notar que o que eu descontaria para o Estado nao e' APENAS para mim proprio, mas por uma questao social. Os descontos que eu faco nao sao exclusivamente para mim mas tb para os que nao tem tanta sorte como eu e precisam de mais.

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