O problema do mapa autárquico atual é que ele está desenhado em função das vilas e aldeias mais importantes. A lógica é a seguinte: se uma vila é suficientemente grande, então tem que haver um concelho com sede nessa vila; se uma aldea é suficientemente grande, então tem que ser sede de uma freguesia.

Esta lógica não serve para os tempos atuais.

Eu proponho uma lógica em que se comece por identificar quais são as tarefas que devem competir a um concelho ou a uma freguesia. A partir daí, desenham-se os concelhos e as freguesias com as dimensões adequadas para que essas tarefas possam ser bem desenvolvidas.

Por exemplo, para mim é função dos concelhos tratarem adequadamente dos lixos urbanos. Ora, atualmente uma estrutura de tratamento do lixo é uma coisa, tipicamente, muito grande; um aterro serve uma população de 100.000 habitantes, ou mais. Daqui decorre que um município deve ter uma população mais ou menos desse tamanho.

Outro exemplo, para mim é uma função dos concelhos tratarem do abastecimento de água às populações. Daqui decorre que cada concelho deve ter um território suficientemente extenso para que nele faça sentido instalar captações e tratamentos de água, para que haja um rio no qual se possa construir uma barragem, etc.

Um problema dos concelhos atuais é que, muitas vezes, são tão pequenos que as Câmaras não dispõem dos recursos técnicos para executar as funções que modernamente competem a um concelho. Por isso, na prática do dia-a-dia os concelhos têm que se andar a aliar para partilhar recursos, ou então a contratar recursos a empresas privadas. Eu penso que a solução adequada é, pelo contrário, fazer concelhos maiores.

Luís Lavoura