Retrato de Luís Lavoura

Eu por regra não concordo com Henrique Raposo, mas toda a regra tem exceções. No Expresso Henrique Raposo escreveu (por entre muitas outras coisas com as quais eu não concordo) esta frase, com a qual estou 100% de acordo:

Em 2009, é simplesmente ridículo vermos o país dividido em 4251 freguesias e 308 municípios. Como é que um país tão pequeno está esquartejado desta forma? Esta situação chega a ser caricata, mas os partidos nunca executarão mudanças no mapa autárquico. É fácil perceber porquê: com menos câmaras e freguesias, as matilhas de caciques seriam obrigadas a sair do quentinho partidário e a procurar trabalho no frio da vida real.

Portugal precisa de uma nova reforma de Passos Manuel, que reduza o número de municípios e de freguesias a um quarto dos atuais. Depois disso, não será necessárria regionalização para nada. Os novos municípios, muito maiores do que os atuais e com muito maiores competências, passariam a ser as verdadeiras regiões.

Retrato de João Mendes

Concordo

João Mendes on Quinta, 11/02/2010 - 14:52

Concordo. É preciso fazer uma revisão do mapa autárquico.

Retrato de Luís Lavoura

como?

Luís Lavoura on Quinta, 11/02/2010 - 16:49

O problema do mapa autárquico atual é que ele está desenhado em função das vilas e aldeias mais importantes. A lógica é a seguinte: se uma vila é suficientemente grande, então tem que haver um concelho com sede nessa vila; se uma aldea é suficientemente grande, então tem que ser sede de uma freguesia.

Esta lógica não serve para os tempos atuais.

Eu proponho uma lógica em que se comece por identificar quais são as tarefas que devem competir a um concelho ou a uma freguesia. A partir daí, desenham-se os concelhos e as freguesias com as dimensões adequadas para que essas tarefas possam ser bem desenvolvidas.

Por exemplo, para mim é função dos concelhos tratarem adequadamente dos lixos urbanos. Ora, atualmente uma estrutura de tratamento do lixo é uma coisa, tipicamente, muito grande; um aterro serve uma população de 100.000 habitantes, ou mais. Daqui decorre que um município deve ter uma população mais ou menos desse tamanho.

Outro exemplo, para mim é uma função dos concelhos tratarem do abastecimento de água às populações. Daqui decorre que cada concelho deve ter um território suficientemente extenso para que nele faça sentido instalar captações e tratamentos de água, para que haja um rio no qual se possa construir uma barragem, etc.

Um problema dos concelhos atuais é que, muitas vezes, são tão pequenos que as Câmaras não dispõem dos recursos técnicos para executar as funções que modernamente competem a um concelho. Por isso, na prática do dia-a-dia os concelhos têm que se andar a aliar para partilhar recursos, ou então a contratar recursos a empresas privadas. Eu penso que a solução adequada é, pelo contrário, fazer concelhos maiores.

Luís Lavoura

Retrato de João Mendes

Primeiro, como tu dizes, é

João Mendes on Quinta, 11/02/2010 - 17:42

Primeiro, como tu dizes, é preciso definir o que fazem os concelhos e as freguesias, e depois é preciso pensar em que meios é que são necessários para atingir os fins que o poder local deve atingir, e desenhar os mapas em conformidade. Deve definir-se os fins do poder local de acordo tendo em conta o princípio de subsidiaridade.

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